DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Registro de Preços n.° 015/2024 - Processo de Compra n.° 057/2024 - Processo Licitatório
n.° 043/2024
Objeto: aquisição de computadores e itens de informática para melhoria e
manutenção dos recursos informatizados das Unidades Básicas de Saúde, Odontologia,
Vigilância em Saúde, Hospital Dr. José Maria Morais e UPA 24 h, em atendimento à
Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal. O Edital encontra-se
disponível
pelos
endereços
eletrônicos
www.fabriciano.mg.gov.br
e
https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 06/05/2024 às
13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 15 de abril de 2024.
ANDREIA BARROS PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
Processo de Compra n.° 101/2024 - Processo Licitatório n.° 104/2024
Objeto: Aquisição de equipamentos de Ultrassonografia, para utilização nos
setores de Bloco Cirúrgico e Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Doutor José
Maria Morais, em atendimento a Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de
receita, Transferências do Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo
Estadual.
O
Edital
encontra-se
disponível
pelos
endereços
eletrônicos
www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública
ocorrerá
em
26/08/2024
às
13h00min
pelo
endereço
eletrônico
https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 7 de agosto de 2024.
DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
PROCESSO Nº 75/2024
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de ambulâncias para
atender as demandas da secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Através da Comissão de Contratação,
torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo,
através do presente instrumento, nos termos da Lei 14.133/2021 e demais normas
pertinentes. Realização: 10/09/2024 às 09:00 horas. Local: Link para acesso:
https://desterrodeentrerios.licitapp.com.br// Informações: (031) 3736-1515 OU 31- 98359-
7922
E-Mail-
compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br
Site:
www.desterrodeentrerios.mg.gov.br .
Desterro De Entre Rios, MG 27 de agosto de 2024.
ARTHUR ANDRADE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 5/2024
Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG) - Aviso de Licitação.
Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços n° 00005/2024. Processo Administrativo
n° 00104/2024. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de
uso médico-hospitalares, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Espírito Santo do Dourado. O edital na íntegra encontra-se
disponível no sítio eletrônico www.espdourado.mg.gov.br. Maiores informações poderão
ser obtidas através do setor de licitações pelo telefone (35) 3454-1000 ou pelo e-mail:
licita@espdourado.mg.gov.br. A sessão pública ocorrerá às 09h01min do dia 10 de
setembro de 2024 na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.
Em 27 de agosto de 2024.
ADALTO LUÍS LEAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 058/2024 - RP 053/2024.
Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às
08h30min
do
dia
10
de
setembro
de
2024,
no
endereço
eletrônico:
www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição
de equipamentos
médico-hospitalares e odontológicos,
a serem
utilizados no
desenvolvimento das ações diárias dos diversos setores da Secretaria Municipal de
Saúde.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 059/2024 - RP 054/2024.
Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às
08h30min
do
dia
11
de
setembro
de
2024,
no
endereço
eletrônico:
www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição
de material hospitalar, a serem utilizados nas ações diárias de diversos setores da
Secretaria Municipal de Saúde.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 060/2024 - RP 055/2024.
Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às
08h30min
do
dia
12
de
setembro
de
2024,
no
endereço
eletrônico:
www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando registro de preços para aquisição de
mobiliário a ser utilizado por diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde deste
Município.
Fronteira/MG, 27 de agosto de 2024.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n° 110/2024, Processo Licitatório nº 127/2024, Dispensa nº 013/2024.
Licitante:
MINASVEL
MINAS
VEICULOS LTDA,
CNPJ:
20.811.105/0001-38.
Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento peças de origem nacional ou estrangeira,
com prestação de serviços, necessários à manutenção do veículo fiat STRADA ENDURANCE,
com placa
SIZ1J00, a serem adquiridos
do fornecedor FIAT,
considerando a
indispensabilidade para a vigência da garantia. Valor: R$560,00 (quinhentos e sessenta
reais). Vigência: 19/08/2024 a 19/10/2024. Informações no telefone: (33)3315-1234.
Inhapim, 19 de agosto de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n° 111/2024, Processo Licitatório nº 128/2024, Dispensa nº 014/2024.
Licitante:
MINASVEL
MINAS
VEICULOS LTDA,
CNPJ:
20.811.105/0001-38.
Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento peças de origem nacional ou estrangeira,
com prestação de serviços, necessários à manutenção do veículo fiat ARGO, com placa
UAI4J90, a serem adquiridos do fornecedor FIAT, considerando a indispensabilidade para a
vigência da garantia. Valor: R$516,00 (quinhentos e dezesseis reais). Vigência: 19/08/2024
a 19/10/2024. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 19 de agosto de 2024.
Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n° 113/2024, Processo Licitatório nº 119/2024, Credenciamento nº
007/2024. Licitante:
INSTITUTO SAÚDE BRASIL, CNPJ:
42.900.992/0001-53. Objeto:
Credenciamento para a Contratação de unidades prestadoras de serviços hospitalares para
realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste Município (conforme portaria GM/MS nº
3.862 de maio de 2024). Valor: R$390.866,00 (trezentos e noventa mil e oitocentos e sessenta
e seis reais). Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Informações no telefone: (33)3315-1234.
Inhapim, 20 de agosto de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n° 114/2024, Processo Licitatório nº 070/2024, Pregão Eletrônico SRP nº
038/2024. Licitante: SENA E FILHO LTDA, CNPJ: 19.319.839/0001-15. Objeto: Registro de preços
para contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, para atender as necessidades das
secretarias deste município. Valor: R$421.490,00 (quatrocentos e vinte e um mil e quatrocentos e
noventa reais). Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Informações no telefone: (33)3315-1234.
Inhapim, 21 de agosto de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n° 115/2024, Processo Licitatório nº 109/2024, Concorrência Eletrônica
nº 012/2024. Licitante: GOLD CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 30.682.683/0001-75. Objeto:
Contratação por regime de empreitada preço global para execução de obra de
pavimentação em bloquetes sextavado da Serra da Rosa Mineira, no Distrito de Santo
Antônio do alegre, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras,
conforme condições estabelecidas no anteprojeto, projeto básico e projeto executivo.
Valor: R$529.000,00 (quinhentos e vinte e nove mil reais). Vigência: 21/08/2024 a
31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 21 de agosto de 2024.
Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 - SRP
Remarcação.
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC.
N° 121/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 062/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LIMPEZA DE
AREAS URBANAS OU RURAIS COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS (MASSA EXPANSIVA E
AFINS), EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
(QUEBRA PEDRA). Abertura dia 12/09/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura.
Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da
prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.
Inhapim, 27 de agosto de 2024.
MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 - SRP
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N°
122/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 063/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAIS ESPORTIVOS EM GERAL, PARA ATENDER AS NESSEC I DA D ES
DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 10/09/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus
anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde
Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.
Inhapim, 27 de agosto de 2024.
MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 - SRP
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC.
N° 126/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 066/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S
PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE FABRICA DE FARINHA,
CONFORME RESOLUÇÃO Nº 12, DE 19 DE ABRIL DE 2024/SEGOV, ATENDENDO O PEDIDO DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA. Abertura dia 10/09/2024 às 13:00 horas na sede da Prefeitura.
Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na
Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.
Inhapim, 27 de agosto de 2024.
MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 153/154/155/2024 - PRC nº 115/2024 - Pregão
Eletrônico SRP nº 059/2024. Aos 19/08/2024, resolve Registrar o preço oferecido pelas
empresas: Ata 153/2024 - CASTRO ARANTES QUIMICA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ:
11.202.638/0001-21, valor: R$210.000,00 (duzentos e dez mil reais); Ata 154/2024 -
UTILDECOR MÓVEIS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 40.000.297/0001-00, valor: R$70.000,00
(setenta mil reais);
Ata 155/2024 - M
& A CARREIRO VIDROS
LTDA, CNPJ:
56.046.490/0001-11, valor: R$217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais). Objeto:
Registro de preços para Contratação de empresa para o fornecimento de Poste
Republicano c/02 Globos; tintas de piso e fornecimento e prestação de serviço com
instalação de divisórias e portas em Alcatex, para atender as necessidades deste
Município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234).
Inhapim, 19 de agosto de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.