DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Processo Licitatório nº 073/2024.
Registro de preços, para futura e eventual aquisição de material de expediente,
papelaria, papel, dentre outros, para atendimento das demandas das diversas secretarias
do município de Lontra/MG. Abertura dia 11/09/2024 às 08:00 horas.
Edital
disponível
no
site
oficial
do
município
www.lontra.mg.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitalontra@hotmail.com,
ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.
DERNIVAL MENDES DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024
Extrato do contrato nº 107/2024 - Processo nº.033/2024 - Concorrência n°.001/2024 -
Partes: Município de Maripá de Minas e HF Engenharia e Construção Ltda. - CNPJ. :
29.507.528/0001-33. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do
Sistema de Esgotamento Sanitário da Área Central de Maripá de Minas/MG. - Fase 01,
proveniente do Contrato de Transferência AGEVAP nº.0552035-95/2020, celebrado entre
este Município e a AGEVAP (Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio
Paraíba do Sul), representado pela Caixa Econômica Federal. Valor: R$5.399.000,00 (cinco
milhões e trezentos e noventa e nove mil reais). Vigência: 05/07/2024 até 12 meses a
contar da expedição da ordem de serviço. Prefeito: Vagner Fonseca Costa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Proc. Adm. Nº 033/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 005/2024 -
O MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA/MG - Torna Público o AVISO DE LICITAÇÃO -
Proc. Adm. Nº 033/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 005/2024, Objeto: Execução de
serviços de construção de muro de fechamento, e estacionamento em bloquetes
sextavados no Cemitério Cristo Rei, em Montalvânia-MG, Recurso oriundo do Contrato de
Repasse
nº
953812/2023/MCIDADES/CAIXA.
-
Informações
no
Link:
www.licitardigital.com.br - Recebimento das Propostas: Até 08h30min do dia 12/09/2024 -
Abertura e julgamento das propostas: A partir de 09h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Proc. Adm. Nº 032/2024, OBJETO: Registro de preços, objetivando a "Aquisição de Gêneros
Alimentícios
diversos".
Informações
e
Edital
no
Link:
www.licitardigital.com.br.
Recebimento de Propostas: Até as 08h30min de 11.09.2024 - Abertura e julgamento das
propostas: A partir de 09h00min.
FREDSON LOPES FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Prefeitura Municipal de Mutum/MG Extrato de edital Processo Licitatório 114/2024
Inexigibilidade nº 042/2024. Credenciamento nº 002/2024. Objeto: Contratação de
empresa(s) para prestação de serviços através de realização de procedimentos e exames
laboratoriais, conforme cotas estabelecidas pela
Secretaria Municipal de Saúde,
especificações e valores fixados na tabela SIGTAP de referência mínima do Sistema Único
de Saúde - SUS, para atender à população usuária dos serviços públicos de saúde do
município de Mutum-MG. Início do recebimento das propostas a partir do dia 28 de agosto
de 2024 às 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da
Sessão Eletrônica dia 04 de setembro de 2024 às 08hs00min.
O edital e demais anexos encontram-se disponíveis no site www.mutum.com.br
e plataforma
eletrônica https://licitardigital.com.br.
Informações e
esclarecimentos
exclusivamente pela plataforma eletrônica. Em caso de discordância de informações entre
o portal e o site oficial do município, prevalecerão as informações do portal.
JOÃO VITOR PONCIO COSTA DE VASCONCELOS
Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
Prefeitura Municipal de Mutum/MG Extrato de edital Processo Licitatório 122/2024
Inexigibilidade nº 044/2024. Credenciamento nº 003/2024. Objeto: Credenciamento para futura
contratação de empresa especializada em serviços médicos para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do município de Mutum-MG, conforme anexos i e ii, visando à prestação de
serviços junto as unidades de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde para atendimento
aos usuários do Sistema Único de Saúde, SUS. Início do recebimento das propostas a partir do dia
28 de agosto de 2024 às 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início
da Sessão Eletrônica dia 04 de setembro de 2024 às 13hs00min.
O edital e demais anexos encontram-se disponíveis no site www.mutum.com.br
e plataforma
eletrônica https://licitardigital.com.br.
Informações e
esclarecimentos
exclusivamente pela plataforma eletrônica. Em caso de discordância de informações entre
o portal e o site oficial do município, prevalecerão as informações do portal.
JOÃO VITOR PONCIO COSTA DE VASCONCELOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024
Prefeitura Municipal de Natércia (MG) - Extrato de Contrato nº 095/2024 - Concorrência
Eletrônica Nº 0002/2024 - Processo Administrativo Nº 0118/2024 - Extrato de Contrato nº
095/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Natércia - Contratada: Visato Construtora
e Engenharia Ltda - CNPJ nº 31.985.426/0001-75 - Objetivando a Eventual e Futura
Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Pavimentação em Blocos
de Concreto Intertravado de Estrada Vicinal no Bairro do Guando e Turvo no Município de
Natércia (MG). Através do contrato de repasse OGU nº947352/2023 operação 1089235-05
programa desenvolvimento regional, territorial e urbano - pavimentação de estradas
vicinais. Valor R$ 1.300.000,00 (Um Milhão e Trezentos Reais) - Vigência 21 de agosto de
2024 a
20 de
agosto de 2025
- o contrato
encontra-se disponível
no site:
www.http://www.natercia.mg.gov.br., e no portal www.portaldecompraspúblicas.com.br.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Prefeitura Municipal de Natércia (MG) - Aviso de Adjudicação - Concorrência Eletrônica Nº
0002/2024 - Processo Administrativo Nº 0118/2024.
A Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Natércia (MG),
torna público que adjudicou a empresa Visato Construtora e Engenharia Ltda - CNPJ
nº31.985.426/0001-75, que apresentou o menor preço para a Contratação de Empresa
Especializada Para Execução de Obra de Pavimentação em Blocos de Concreto Intertravado
de Estrada Vicinal no Bairro do Guando e Turvo no Município de Natércia (MG). Através do
contrato
de
repasse
OGU
nº947352/2023
operação
1089235-05
programa
desenvolvimento regional, territorial e urbano - pavimentação de estradas vicinais,
conforme Mapa de Apuração das Propostas, e, submete e encaminha à autoridade
superior o presente processo licitatório para que seja emitida a competente deliberação,
enaltecendo-se que o procedimento, no juízo da Agente de Contratação e Membros,
desenvolveu-se dentro dos estritos termos da legislação vigente, pelo que a sua
homologação
é
recomendada
-
o
aviso
encontra-se
disponível
no
site:
www.http://www.natercia.mg.gov.br.
Natércia-MG, 26 de agosto de 2024.
MAIARA APARECIDA MARTINS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Prefeitura Municipal de Natércia (MG) - Aviso de Homologação - Concorrência Eletrônica Nº
0002/2024 - Processo Administrativo Nº 0118/2024.
A Prefeitura Municipal de Natércia (MG) torna público que homologou o
Processo Administrativo Nº 0118/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 0002/2024, em favor
da licitante Visato Construtora e Engenharia Ltda - CNPJ nº 31.985.426/0001-75, que
apresentou o menor preço para a Contratação de Empresa Especializada Para Execução de
Obra de Pavimentação em Blocos de Concreto Intertravado de Estrada Vicinal no Bairro do
Guando e Turvo no Município de Natércia (MG). Através do contrato de repasse OGU
nº947352/2023 operação 1089235-05 programa desenvolvimento regional, territorial e
urbano - pavimentação de estradas vicinais, com o valor total de Valor R$ 1.300.000,00
(Um
Milhão
e
Trezentos
Reais)
-
o
aviso
encontra-se
disponível
no
site:
www.http://www.natercia.mg.gov.br.
Natércia-MG, 26 de agosto de 2024.
GABRIEL TIAGO DE VILAS BOAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 86/2024.
A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de licitação,
objetivando a aquisição parcelada de materiais laboratoriais e outros correlatos para
atender a secretaria de saúde desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De
27/08/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 09/09/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às
08:30h do dia 09/09/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia
09/09/2024.
Interessados
manter
contato
pelo
endereço
eletrônico
sítio:
https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou
ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro,
Pai Pedro-MG, 27 de agosto de 2024.
JOAQUIM RODRIGUES JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
Processo de Compra nº 102/2024
O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu,
torna público que por motivo de ORDEM ADMINISTRATIVA a abertura da Concorrência
Eletrônica Nº 14/2024, anteriormente marcado para o recebimento de propostas até o dia
28 de Agosto de 2024, às 09h, fica ADIADO.
O recebimento de propostas passa a ser a partir das 17h30min do dia
29/08/2024 até às 08h59min do dia 12/09/2024, com início da Sessão da disputa de lances
às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme
especificações e normas contidas no Edital Retificado e seus Anexos, à disposição dos
interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica
situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP:
38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde
realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3679-0300, Ramal: 0333.
Paracatu-MG, 27 de agosto de 2024.
DANILO ALVES DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 18/2024 - PL 85/2024 - OBJETO: Registro de preços para aquisição de
grelhas bocas de lobo e tampões. Data de abertura de propostas: 10/09/2024 às 08h30min.
Edital disponível no site: www.comprasbr.com.br e no portal: www.pecanha.mg.gov.br.
Maiores Informações Depto Licitações (33)3411-2572; licitapecanha@gmail.com.
JOHN G. K.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024
Processo nº 063/2024 - Concorrência Eletrônica n° 005/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia para a execução de pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua
Francisco Pacheco Louro, conforme Contrato de Repasse n° 944361/2023/MCIDADES/CAIXA .
O Prefeito do Município de Pedra do Anta, considerando a regularidade dos atos
procedimentais, resolve adjudicar o objeto à empresa vencedora e homologar o processo
licitatório. Vencedora: MS PAVIMENTACAO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 26.088.941/0001-12.
Valor global: R$309.210,31.
Pedra do Anta-MG, 27 de agosto de 2024.
EDUARDO JOSÉ VIANA