DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
O Município de Pequi torna público que realizará Processo Licitatório nº
110/2024, Concorrência nº 05/2024 para contratação de empresa de engenharia
especializada para realização de obras de construção do portal de entrada do Município de
Pequi, conforme Projeto Básico. Abertura: 11/09/2024 às 08h00min. Local: Sede da
Prefeitura Municipal. Informações pelo e-mail: licitacoespequi@gmail.com.
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
O Município de Pequi torna público que realizará Processo Licitatório nº
111/2024, Concorrência nº 06/2024 para contratação de empresa de engenharia
especializada para realização de obras de construção do Campo de Futebol Municipal do
Município de Pequi, conforme Projeto Básico. Abertura: 11/09/2024 às 13h00min. Local:
Sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo e-mail: licitacoespequi@gmail.com.
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
O Município de Pequi torna público que realizará Processo Licitatório nº
112/2024, Concorrência nº 07/2024 para contratação de empresa especializada para
realização da prestação de serviços de encascalhamento, das estradas vicinais Jatobá e São
Joanico, conforme Contrato de Repasse nº 911537/2022/MDR/CAIXA, planilhas de custos,
memória de cálculo, cronograma físico-financeiro, projeto, croqui de localização, relatório
fotográfico, Art e Ofício 702/2022/REGOV/DV. Abertura: 12/09/2024 às 08h00min. Local:
Sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo e-mail: licitacoespequi@gmail.com.
Pequi-MG, 27 de agosto de 2024.
CARLA BARBOSA MORAIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 036/2024. Concorrência Eletrônica nº 02/2024. Contrato nº
083/2024. Objeto: Contratação de empresa para Execução de obras de Rede de Drenagem
Pluvial e Rede Coletora de Esgoto Sanitário na Rua Portuguesa e Rua D, no Novo
Loteamento denominado "Portuguesa", no Município de Piedade de Ponte Nova/MG.
Contratante: Município de Piedade de Ponte Nova, CNPJ Nº 18.316.257/0001-12;
Contratado: G R Gomes Engenharia, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 34.444.655/0001-70.
Valor Global: R$ 599.950,00 (quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta
reais). Vigência: 26 de agosto de 2024 a 25 de agosto de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Processo Licitatório Nº. 169/2024, Pregão Eletrônico Nº. 020/2024, Registro de Preços Nº.
014/2024 . Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios. Data de abertura: 10/09/2024 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo email
licitação@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.
LETÍCIA REZENDE DIAS
p/ Secretaria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 174/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 006/2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de drenagem superficial de águas pluviais
e prolongamento de rede de esgoto em trecho da rua José Milagres Júnior, bairro Cônego José
Renato Peixoto Vidigal no município de Piranga/MG, com fornecimento de materiais e mão de
obra. Data de abertura: 12/09/2024 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo email
licitação@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes
LETÍCIA REZENDE DIAS
p/ Secretaria de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 122/2024, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 87/2024, tendo como Objeto do proposto certame o
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE ENOXAPARINA SODICA
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMACIA BASICA MUNICIPAL DURANTE O PERIODO
DE DOZE MESES. A data de abertura sera dia 12 de setembro de 2024, as 13:30 horas.
O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para
uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
ADILSON LEAL PIRES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 26/2024
Objeto: Contratação
de empresa
especializada para a
prestação de
serviços de
revestimento veicular interno para atender as necessidades da secretaria municipal de
administração de Pouso Alegre/MG.".
A sessão pública será realizada no dia 05 de setembro de 2024, as 09:00 horas.
O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em
horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de
Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações
tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com
Pouso Alegre, 27 de agosto de 2024.
RODRIGO RODRIGUES PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SRP
Conforme decreto municipal n° 914 de 20/11/23, instituindo o pregão
eletrônico, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão
eletrônico - registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, EPIs
e descartáveis para atendimento dos diversos departamentos da prefeitura municipal de
Pratinha/MG, que será realizado no dia 11/09/24 às 09:00 (nove horas) pelo site
w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira,
das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220.
JOHN WERCOLLIS DE MORAIS.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Proc. Licitatório nº. 115/2024. Pregão Eletrônico nº. 022/2024. Registro de Preços nº.
013/2024. Objeto: Aquisição de Lubrificantes. Data: 12/09/2024, às 9 h. Edital e
informações: (32)3538-1136 ou pelo email licitacao@presidentebernardes.mg.gov.br ou
pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br.
Em 21 de agosto de 2024.
DALTON LUIZ CARNEIRO VIDIGAL
Chefe do departamento de governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024
O Município de Presidente Juscelino/MG comunica a revogação do Processo
Licitatório nº. 185/2024- Pregão Presencial nº. 018/2024. Objeto: Contratação de serviços
médicos, na especialidade Clinico Geral, para atendimento na UBS Domingos Dias de
Carvalho de Presidente Juscelino. No horário de 08:00 às 12:00 horas (de segunda a sexta-
feira) perfazendo 20:00 h por semana. Justifica a anulação diante do equívoco constatado
no Termo Referência, a Pregoeira decidiu exarar justificativa para revogação da referida
licitação, a fim de garantir a reanálise e melhor formulação do termo de referência,
buscando primordialmente a competitividade e a busca pelos interesses do Município de
Presidente Juscelino/MG.
Presidente Juscelino-MG, 27 de agosto de 2024.
LORENA ÁVILA DE CASTRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 79/2024 - PE RP Nº 15/2024
O Município de Resplendor torna público a licitação por meio eletrônico cujo
objeto é Registro de Preço para a aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo split
para atender todas as Secretarias Municipais. A sessão pública será às 09:00hs do dia
10/09/2024 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos
poderão
ser
obtidos
através
da
Internet
pelos
endereços
eletrônicos:
https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares,
poderão
ser
obtidas
no
site:
www.resplendor.mg.gov.br,
pelo
e-mail:
licitacaopmresplendor@gmail.com ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG.
Em 27 de agosto de 2024.
LUCICLEIDE SENHORINHA DE SOUZA MEDEIROS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 175/2023 DE 11/12/2024, INEXIGIBILIDADE 022/2023 CREDENCIAMENTO 009/2023
CONTRATADO: VIGUINI E LIBERATO SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, pessoa-jurídica, inscrita
no CNPJ sob Nº. 42.604.861/0001-29, constante da categoria profissional de médico, registro no
CRM/UF sob Nº. 95362/MG, com endereço profissional na Rua Sebastião Paulino, nº 51, Centro,
Ubaporanga/MG, CEP 35338000.OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na
área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos plantonistas a serem
desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa
Margarida/MG.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG.VALOR: O credenciado obriga-se
a prestar os serviços médicos plantonista, sendo que sua contraprestação pecuniária é composta pela
parcela fixa no valor de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) por plantão de 12 horas, conforme Lei
Municipal nº 1.708/2023, de 01 de junho de 2023, mais respectivo adicional previsto na Lei Municipal
nº 1.711/2023, de 28 de junho de 2023, sendo o valor global do contrato R$ 86.400,00 (oitenta e seis
mil e quatrocentos reais), para 12 meses.EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA:
22/08/2024
á
22/08/2025.
DOTAÇÃO
ORÇ:02.07.01.10.301.0052.2052.33903900.
Ficha
8 4 1 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 2 0 4 6 . 3 3 9 0 3 6 0 0 . F i c h a 9 1 7 . Fo n t e 1 500.02.07.01.10.302.0052.204
6 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . F i c h a 9 1 8 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 2 0 4 7 . 3 3 9 0 3 9 0 0 .
Ficha
935.
Fonte
1500.02.07.02.10.302.0052.2060.33903900.Ficha1075. Fonte1600/1621/1659.02.07.02.10.302.0052.
2065.33903900. Ficha 1088. Fonte 1600/1621/1659.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 007/2023.
Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 105/2023 - Extrato de 1º Termo
Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 236/2023. Partes: Município
de Santa Margarida e TD MIRANDA, CNPJ sob o n° 07.390.698/0001-48. Objeto: contratação
de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de recapeamento asfáltico em
Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), que deverá ser aplicado sobre
pavimentação existente nas Ruas Antônio Fernandes da Rocha, David Rodrigues de Souza e
Geniro Vieira Campos, localizadas no Bairro Santa Alice, município de Santa Margarida/MG,
incluindo o serviço de usinagem e fornecimento de material, dos equipamentos utilizados
para a aplicação do revestimento e mão de obra necessária para a satisfatória prestação
dos serviços, além da execução de sarjeta, meio-fio pré-fabricado, passeio e sinalização,
cuja origem dos recursos é o contrato de repasse nº 920188/2021/MDR/Caixa, com
contrapartida do Município, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal
de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, conforme documentos descritos no item 4 e que
integram o Projeto Básico (Anexo I). Motivo: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor
iniciando-se em 21/08/2024 até 21/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO EXTRATO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 006/2023. Município de Santa
Margarida-MG. Processo Licitatório nº 103/2023 - Extrato de 4º Termo Aditivo ao contrato
administrativo de prestação de serviços nº 242/2023. Partes: Município de Santa Margarida
e CONSTRUTORA CTC SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o n° 34.038.516/0001-47. Objeto: contratação de pessoa jurídica
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