DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso
Usinado a Quente (CBUQ) na estrada vicinal de ligação entre o distrito de Ribeirão de São
Domingos e a sede do município de Santa Margarida/MG, incluindo serviços de usinagem;
execução de reforço de subleito, sub-base e base; execução de meio fio, sarjeta e
drenagem pluvial, além de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais
necessários à satisfatória prestação dos serviços, a serem custeados com recursos
provenientes do contrato de financiamento BDMG nº 347.242/22, com contrapartida do
Município, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração
e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG.
Motivo: Supressão e Acréscimo de valor ao contrato administrativo de prestação de
serviços nº 242/2023, iniciando-se em 21/08/2024 até 29/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 3737/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 039/2024, na
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 003/2024, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA EMBAIXADOR BILAC PINTO -
FASE III, COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COMPLETA EM CBUQ, EXECUÇÃO DE SARJETAS,
COLOCAÇÃO DE MEIO FIO, DRENAGEM, EXECUÇÃO DE BOCAS DE LOBO, TAMPÃO DE PV E
PINTURA HORIZONTAL NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG, COM
FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO. Contratada: JLG EMPREENDIMENTOS
LTDA. Valor: R$ 1.791.000,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 014/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º
040/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2024, cujo Objeto é a contratação
de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das
necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG.
Vigência da Ata de RP: 22/08/2024 a 21/08/2025.
Registrada: 45.085.527 JOAO VITOR BUENO BORGES Valor: R$ 12.638,00
Registrada: AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Valor: R$ 361.371,10
Registrada: D'ANDREIA DISTRIBUIDORA LTDA Valor: R$ 427.484,45
Registrada: L E C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA Valor: R$ 67.334,08
Registrada: MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA Valor: R$ 524.761,93
Valor Global do Processo: R$ 1.393.589,56.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Processo Licitatório nº 0052/2024
O Município de Santo Antônio do Itambé/MG, por meio do Setor de Licitações
e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados a retificação do item 7.5 do
edital do Processo Licitatório nº 0052/2024, Pregão Eletrônico nº 0017/2024, conforme
segue: Onde se lia: "7.5. O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do item." Leia-se:
"7.5. O lance deverá ser ofertado pelo Global." Por não afetar a formulação das propostas,
nos termos do art. § 1º, do art. 55 da Lei 14.133/21, a data e horário limite para
apresentação de propostas e para início da sessão permanece inalterada. Informações:
Telefone geral da Prefeitura: (33) 9 9915-6221; Setor de Licitações e Contratos: (33) 9 9968
7233; (33)3428-1301, pelo e-mail: licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br, pelo site:
www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações -
www.licitardigital.com.br > edital PE 0017/2024> esclarecimentos. Link da contratação no
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001-
49&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Santo Antônio do Itambé/MG, 27 de agosto de 2024.
MATEUS DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Santo Hipólito torna público a abertura do Processo Licitatório
nº 040/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2024 - Critério de Julgamento: Menor Preço por
Lote - Objeto: Aquisições de livros para educação infantil e para o ensino fundamental,
conforme condições e especificações constantes no edital e seus anexos. A abertura da
licitação está marcada para o dia 10/09/2024, às 09h30. O Edital encontra-se disponível
nos sites: www.santohipolito.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Maiores informações
com
o
Setor
de
Licitações,
fone
(38)
3726-1202
ou
e-mail:
licitacao@santohipolito.mg.gov.br.
LUIZ FILIPE CAMILO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 11-2024, Contratante: MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES;
Contratada: GWM EMPREENDIMENTOS LTDA, Objeto: Acréscimo de Itens, Valor: R$ 90.423,98(noventa
mil quatrocentos e vinte e três reais e noventa e oito centavos). São Francisco de Sales - MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024
Aviso de Contratação Direta - Processo Administrativo nº 084/2024 -
Dispensa Eletrônica nº 014/2024 - Local: São Geraldo/MG -Órgão: Município de São
Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da
contratação: Dispensa - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Tipo: Aviso de
Contratação Direta - Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa - Registro de preço: Não
- Data de divulgação no PNCP: 27/08/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de
início de recebimento de propostas: 28/08/2024 08:00 (horário de Brasília) - Data fim
de recebimento de propostas: 30/08/2024 07:59 (horário de Brasília) - Id contratação
PNCP:
18137935000180-1-000083/2024 -
Fonte: SH3
Informática
Ltda. -
Objeto:
Contratação de
empresa especializada na prestação
de serviços de
gestão em
telecomunicações e telefonia móvel pessoal (SMP - Serviço Móvel Pessoal), através das
tecnologias atuais, para transmissão de voz e dados, com fornecimento de chips
mediante outorga da ANATEL, inclusive Mobile Virtual Network Operator (MVNO), em
atendimento
às
demandas
das
diversas
Secretarias
do
Município
de
São
Geraldo/MG.
JANDER JOSSUE LIMA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Licitação nº 087/2024
Celebração de Contratos. Serviço de Transporte Escolar/Passageiros das Redes
Municipal e Estadual de ensino num total de 220 dias letivos, para o ano de 2024/2025,
atendendo a Secretaria Municipal de Educação: Contrato 184/24, R$175.560,00, Transbeaba
Transportes Ltda,CNPJ:01.085.112/0001-55. Data de assinatura: 21 de agosto de 2024.
NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS
EXTRATO ADESÃO Nº 8/2024
Município de São Tomé das Letras Torna Público Resultado do PAL N° 053/2024, A D ES ÃO
N° 008/2024, tendo como Objeto a Adesão a Ata de Registro de Preços N° 70/2024 -
PLANEJAMENTO NO
280/2023 PROCESSO SEI Nº
1320010098230/2023-53 OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ESTADUAL DE TIRAS REAGENTES E APARELHOS
GLICOSÍMETROS PARA MEDIÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR DO COMPONENTE BÁSICO DA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, SOB DEMANDA, FUTURA E EVENTUAL. CONTRATO N°
088/2024 - CROMO
COMERCIO E DISTRIBUIÇAO DE
MATERIAIS ODONTO-MEDICO
HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° **.584.194/000*-**. VALOR: R$ 35.674,40 (TRINTA E CINCO
MIL SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Município de São Tomé das Letras torna pública a suspensão para retificação
do PAL N° 050/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024, tendo como objeto o registro de
preços aquisição de equipamentos e materiais de informática para instalações de rede
interna para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Thomé
das Letras-MG. A data a realização do certame será no dia 10/09/2024 às 9H, na
PLATAFORMA DA LICITAR DIGITAL (WWW.LICITARDIGITAL.COM.BR) e o Edital poderá ser
retirado no endereço eletrônico https://saotomedasletras.mg.gov.br/licitacoes-publicadas.
São Tomé das Letras, 27 de Agosto de 2024.
VERÔNICA PACHECO DE CARVALHO
Chefe de Departamento de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA
EXTATO DE TERMO ADITIVO
Extrato De 3º (Terceiro) Termo Aditivo Processo de Licitação nº 34/2023, Tomada de
Preços nº 01/2023, Contrato nº 15/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERICITA/MG. Contratada: FAQ CONSTRUTORA
E INCORPORADORA LTDA., CNPJ
18.905.452/0001-88. Objeto: Inclusão de Clausula Quinta - A - Do Reajuste ao Contrato
Administrativo para execução de melhoramento de estradas vicinais no Município de
Sericita/MG,
com
recursos
oriundos
do Contrato
de
Repasse
OGU
MAPA
nº
914312/2021/MAPA/CAIXA, Operação 1078132-85 - Programa Agropecuária Sustentável -
manutenção e conservação das estradas vicinais, firmado com o Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento -MAPA. Data de assinatura 18/06/2024. Arthur Everardo Cruz
Valverde, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 4º (Quarto) Termo Aditivo Processo de Licitação nº 34/2023, Tomada de Preços nº
01/2023, Contrato nº 15/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Sericita/MG. Contratada:
FAQ Construtora e Incorporadora LTDA., CNPJ 18.905.452/0001-88. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato acima identificado, pelo prazo de 120 dias, sendo de
28/08/2024 a 25/12/2024 para a execução de melhoramento de estradas vicinais no
Município De Sericita/MG, com recursos oriundos do contrato de repasse Nº 914312/2021,
firmado com o Ministério Da Agricultura, Pecuária E Abastecimento - MAPA/CAIXA. Data de
assinatura 26/08/2024. Arthur Everardo Cruz Valverde, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato de Termo de Apostilamento Processo de Licitação nº 34/2023, Tomada de Preços
nº 01/2023, Contrato nº 15/2023. Objeto do Contrato: execução de melhoramento de
estradas vicinais no Município de Sericita/MG, com recursos oriundos do Contrato de
Repasse OGU MAPA nº 914312/2021/MAPA/CAIXA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SERICITA/MG. Contratada: FAQ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., CNPJ
18.905.452/0001-88. Objeto do Termo de Apostilamento: concessão de reajuste sobre o
valor contratual, com base na variação do Índice INCC no período de Fevereiro/2023 a
Fevereiro/2024 e previsão contratual disposta na Cláusula Quinta - A. Valor do contrato R$
1.127.787,55; Valor do reajuste R$ 37.526,81; valor contratual atualizado R$ 1.165.314,36.
Data de assinatura 18/06/2024. Arthur Everardo Cruz Valverde, Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOS AIMORÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
processo administrativo Nº 25/2024
O município de serra dos aimorés/MG, por intermédio do Agente de
Contratação, faz saber que estará realizando no dia 10 de Setembro de 2024, às 09h:00
(nove horas), na plataforma licitar
digital (www.licitardigital.com.br), Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, do Processo Administrativo nº 025/2024, cujo
objeto é o "registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos
permanentes, móveis e materiais diversos para a área de saúde municipal." O edital
poderá ser adquirido no site www.pmsa.mg.gov.br, ou no endereço acima citado.
Serra dos Aimorés - MG, 26 de agosto de 2024.
DENIZE LAGO PINTO SANTANA
Agente de Contratação
IRAN PACHECO CORDEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 985373
O Município de Timóteo torna público que, em face de impugnação formulada,
foram efetuadas alterações nos valores dos itens 45 e 46 do Anexo I - Termo de Referência,
referentes ao Pregão Eletrônico nº 90043/2024, Registro de Preços nº 028/2024, Processo
Administrativo nº 092/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de
Eletrodomésticos, Cortador de Grama, Destilador de água, Fechadura Digital, Impressora,
Máquina de Costura, Máquina de Lavar, Fragmentadora de Papel e Eletroportáteis para garantir
o aparelhamento das Unidades de compõem a Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer; Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de
Desenvolvimento Econômico e Turismo e Secretaria Municipal de Administração e Gestão, cujo
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