DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Aviso de Licitação, foi publicado neste jornal, na edição de nº 156, Seção 3, à página 237, na
data de 14/08/2024. Fica agendada a abertura da sessão para: 12/09/2024, às 13:00 horas, no
site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados
nos
sites
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes
ou
www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos
telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo, 23 de agosto de 2024.
ROSANNA BORGES MOURA
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 985373
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
LEI 14.133/2021
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº
90051/2024, Processo Administrativo nº 123/2024, que tem por objeto a contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transportes, com fornecimento de
veículos leves com kit ambulância para simples remoção e veículo tipo Van, ambulância,
equipada com maca retrátil, cilindro de oxigênio completo, prancha completa com
acessórios, incluindo condutor, fornecimento de combustível, manutenção preventiva e
corretiva, seguro, assistência 24 horas e reposição de peças, para atendimento às demandas
da Secretaria Municipal de Saúde de Timóteo/MG, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Em atendimento aos prazos legais, a abertura da
sessão foi reagendada para 16/09/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O
presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes
ou
www.compras.gov.br.
Melhores
informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo,
localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31)
3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo, 26 de agosto de 2024.
ANA PAULA RODRIGUES CAMPOS DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
PROCESSO Nº 42/2024
Objeto: Contratação de serviços educacionais visando implementar uma
proposta pedagógica abrangente e estruturada para o ensino em período integral, alinhada
com as características locais, com o objetivo de contribuir para o alcance da meta 6
estabelecida no Plano Nacional de Educação (PNE). Disputa: 11/09/2024 às 9h (nove
horas).
Edital
disponível
no
end.
eletrônico:
licitanet.com.br
e
no
site
www.prefeituratombos.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas à Pç. Cel. Quintão, 05,
Centro ou pelo tel. (32) 3751-1595.
Tombos, 27 de agosto de 2024.
MARCELA RAIMUNDO DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 426/2024
COMPRASNET Nº. 90426/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. licitação com
itens exclusivos para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas. critério de
julgamento "menor preço por item". contratante: prefeitura municipal de uberlândia -
secretaria municipal de desenvolvimento social - objeto: aquisição de material hidráulico.
valor global estimado da contratação: r$ 40.398,15. data DA SESSÃO PÚBLICA: Dia
12/09/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 27 de agosto de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, torna público que realizará no dia
10/09/2024 às 10h00m, licitação, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL nº
007/2024, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item para Registro de Preços para
Aquisição de carnes, com entrega de forma parcelada, em atendimento as Secretarias
Municipais e composição do Cardápio da Merenda Escolar, para suprimento nas Escolas
Municipais de Urucuia-MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência,
Anexo I, que integra o presente
edital. Disponibilização do edital no endereço
http://www.urucuia.mg.gov.br
e
no
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informações
complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246.
Urucuia, 27 de agosto de 2024.
JOSIMAR APARECIDO CAIXETA.
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Contrato do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2023. Partes:
Contratante: Câmara Municipal de Altamira- CNPJ: 04.574.083/0001-83: Contratado:
Perform Informatica Ltda - CNPJ: 04.624.939/0001-88, contrato nº 012/2023; Objeto:
Fornecimentos
de
Suprimentos
e
Equipamentos
de
Informática;
Justificativa:
prorrogação do prazo contratual por 04(quatro) meses, iniciando em 26/08/2024 até
31/12/2024,
conforme
autoriza
o
artigo
57 da
Lei
nº.
8.666/93
e
alterações
posteriores; Altamira/PA, 26/08/2024; Silvano Fortunato da Silva - Presidente da
Câmara Municipal de Altamira.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024-CMA. Partes: Contratante: Câmara Municipal de
Altamira
CNPJ:
04.574.083/0001-83.
Contratado
Perform
Informatica
Ltda
CNPJ:
04.624.939/0001-88, contrato nº 008/2024 com o valor global de R$: 148.368,61; Fonte de
Recursos: 2.001, 4.4.90.52.00, 3.3.90.30.00; Vigência: 04 (quatro) Meses, até dia 31 de dezembro
de 2024; Fornecimentos de Suprimentos e Equipamentos de Informática, Altamira/PA ,
26/08/2024 - Silvano Fortunato da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Altamira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas edições circuladas no dia 27/08/2024, nos jornais: DOU, seção 3, nº 165,
pág.188; Diário Oficial do Estado, nº 35.938, pág. 143; Diário do Pará, Folha Economia, B12;
Diário Oficial dos Municípios, ANO XV, nº 3571, Pág. 10, referente ao EXTRATO DE
REGISTRO DE PREÇOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0606-001-PMA do Pregão
Eletrônico nº 014/2024. ONDE SE LÊ: Torna público o extrato da ata de registro de preços
nº 014/2024, relativa ao pregão eletrônico para registro de preços nº 013/2024 ; LÊ-SE:
Torna público o extrato da ata de registro de preços nº 013/2024, relativa ao pregão
eletrônico para registro de preços nº 014/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024
A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90023/2024, cujo objeto é Contratação de
Serviços de Apoio A Comercialização da Agricultura Familiar e Comunidades Tradicionais No
Município de Acará/Pa, Em Conformidade Com O Convênio N° 08/2023-Seaf Celebrado
Entre A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e O Município de Acará/PA, com
critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO no modo de disputa ABERTO nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de
março de 2023, Decreto Municipal nº 445, de 28 de março de 2023, e demais legislação
aplicável. A abertura da sessão pública será em 12/11/2024 às 09:00 horas, por meio do
endereço
eletrônico
do
Sistema
de
Compras
do
Governo
Federal
www.comprasgovernamentais.gov.br,
UASG:
980369.
Edital
e
anexos:
https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br
UASG:
980403,
Portal
TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações,
horário 09:00hs às 14:00hs, cpc.pma2024@gmail.com.
MANUELLA BAIA AFONSO
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024
O Município de Acará/Pa torna
público, a quem possa interessar,
PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do PREGAO ELETRONICO nº 90021/2024, cujo
objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação Serviços de Locação de
Veículos, Visando Atender As Necessidades da Prefeitura Secretaria e Fundos Municipais do
Município de Acará/Pa. Informamos que a sessão de abertura será PRORROGADA para o
dia 11 de setembro de 2024 as 09:00h (Horário de Brasília) Pelo princípio da conveniência
e oportunidade da administração pública. Edital disponível: https://acara.pa.gov.br,
www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações:
Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs,
cpl.pma2024@gmail.com.
MANUELLA BAIA AFONSO
Agente de Contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024
O Município de Acará/Pa torna
público, a quem possa interessar,
PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do PREGAO ELETRONICO nº 90022/2024, cujo
objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação Serviços de Locação de
Máquinas Pesadas, Visando Atender As Necessidades da Prefeitura Secretaria e Fundos
Municipais do Município de Acará/PA. INFORMAMOS que a sessão de abertura será
PRORROGADA para o dia 11 de setembro de 2024 as 14:00h (Horário de Brasília) Pelo
princípio da conveniência e oportunidade da administração pública. Edital disponível:
https://acara.pa.gov.br,
www.comprasgovernamentais.gov.br
UASG:
980403,
Portal
TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações,
horário 09:00hs às 14:00hs, cpl.pma2024@gmail.com.
MANUELLA BAIA AFONSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2.420/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023
Partes: Partes: Município de Afuá/Fundo Municipal de Saúde e a empresa BM Navegações Ltda
EPP CNPJ 18.773.335/0001-08. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço
público, e considerando os motivos de interesses essenciais do órgão público e da população,
fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência por mais 6 meses, contando a partir de
28 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas: Patricia Santos
Quaresma-Secretária Municipal de Saúde.
1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2.421/2023 PREGÃO PRESENCIAL N°
013/2023 Partes: Município de Afuá/Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa BM
Navegações Ltda EPP CNPJ 18.773.335/0001-08. Com fundamento no Princípio da
continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do órgão
público e da população, fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência por mais 6
meses, contando a partir de 28 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora
de Despesas: Mileide Trindade de Almeida, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 3.090/2023-PMATOMADA DE PREÇOS Nº
007/2023-PMA Partes: Município de Afuá e a empresa Executiva Construções e Serviços Ltda-
EPP CNPJ 09.376.861/0001-43. Com fundamento no Princípio da continuidade do Serviço
Público, e considerando os motivos supervenientes ocorridos durante a execução da obra,
conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário o presente aditivo
contratual o prazo de execução por um tempo de 137 (Cento e trinta e sete) dias, contado a
partir de 15 de Julho de 2024 com término em 29 de novembro de 2024. Ordenador de
Despesas: Odimar Wanderley Salomão, Prefeito Municipal de Afuá.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA, no uso das atribuições que lhe são constitucionalmente
conferidas, faz publicizar o presente edital de licitação, na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO. Objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios em
panificação (pão de chá, pão de forma, pão francês e pão baguete); e produtos
hortifrutigranjeiros, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fms,
Secretaria Municipal de Assistência Social/Fmas, Prefeitura Municipal e Demais Secretarias
Municipais, No Município de Afuá/PA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por lote. DATA
DA SESSÃO: 10/09/2024 - HORÁRIO: 09h00min SITE: www.bnccompras.com; DISPUTA DE
LANCES: ABERTO.
VALDIR MAIA AMARAL
Pregoeiro
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