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DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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200
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº. 14/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA EXC LU S I V A
DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA SOLANGE ALMEIDA PARA O FESTIVAL "AÇAIJET 2024"
NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISM O.
Empresa, Números e Valores dos Contratos: SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTISTICA
LTDA, CNPJ Nº 27.260.408/0001-59. CONTRATO Nº 14/2024-SECULT -Valor Global de R$
180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Vigência: 14 de agosto de 2024 e encerramento em
26 de outubro de 2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá através do Fundo Municipal de Cultura e
Turismo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
de acordo com o que determina o art. 74, inciso II da Lei Federal 14.133/21, e
considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da
empresa: SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTISTICA LTDA, CNPJ Nº 27.260.408/0001-
59, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 14/2024 para a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA EXCLUSIVA DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA
SOLANGE ALMEIDA PARA O FESTIVAL "AÇAIJET 2024" NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PA.
CONTRATO Nº 14/2024-SECULT -Valor Global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
Fundamentado no Art. 74, inciso II da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores e em
consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista
documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da
despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado.
ÂNGELA CARLA DA ROCHA RODRIGUES
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2024-PMC. Objeto: Registro de Preços Para Contratação
de Empresa Especializada na Aquisição de Materiais Hidráulicos, em atendimento às
Secretarias Municipais de Cametá/Pa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
CONTRATO Nº 10.PE.02/2024 - PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/
Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-
78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-
95. Contratada T. DE F. S. Cantão Comercio Varejista, CNPJ nº 37.920.098/0001-05, Valor
Total R$ 152.396,28. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira
de Barros. CONTRATO Nº 11.PE.02/2024 - PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de
Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada T. DE F.
S. Cantão Comercio Varejista, CNPJ nº 37.920.098/0001-05, Valor Total R$ 27.944,48.
Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Ordenador: Charles Cezar Tocantins de Souza.
CONTRATO Nº 12.PE.01/2024 - PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/
Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratada T. de F.
S. Cantão Comercio Varejista, CNPJ nº 37.920.098/0001-05, Valor Total R$ 27.944,48.
Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Ordenador: Jessica Wanzeler da Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1702001-2023. Pregão Eletrônico nº
001-2023. Objeto: aquisição de massa asfáltica tipo CBUQ e Emulsão, para ser utilizada em
pavimentação e manutenção de vias do município de Capanema/Pa. Contratado:  M &  W
Pinheiro Asfalto Ltda, CNPJ nº 24.818.905/0001-31. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666/93. Assinatura: 16/08/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1808001-2023. Inexigibilidade nº 019-
2023. Credenciamento nº 005-2023. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para a
prestação de consultas médicas especializadas, garantido a continuidade e a assistência aos
pacientes atendidos no Centro de Especialidades Médicas - CEM, do município de
Capanema/Pa. Contratado: Associação Beneficente Cenas, com CNPJ nº 37.533.794/0001-
69. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 16/08/2024.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1808003-2023. Inexigibilidade nº 019-
2023. Credenciamento nº 005-2023. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para a
prestação de consultas médicas especializadas, garantido a continuidade e a assistência aos
pacientes atendidos no Centro de Especialidades Médicas - CEM, do município de
Capanema/PA. Contratado: Bem Estar Cardio Serviços Médicos Eireli, com CNPJ nº
30.879.906/0001-99. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura:
16/08/2024.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1808004-2023. Inexigibilidade nº 019-
2023. Credenciamento nº 005-2023. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para a
prestação de consultas médicas especializadas, garantido a continuidade e a assistência aos
pacientes atendidos no Centro de Especialidades Médicas - CEM, do município de
Capanema/Pa. Contratado: C7 De Dermatologia Eireli - Me, com CNPJ nº 42.985.281/0001-
29. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 16/08/2024.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1808005-2023. Inexigibilidade nº 019-
2023. Credenciamento nº 005-2023. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para a
prestação de consultas médicas especializadas, garantido a continuidade e a assistência aos
pacientes atendidos no Centro de Especialidades Médicas - CEM, do município de
Capanema/Pa. Contratado: Cecim Atividades de Assistência Mental e Urgências Ltda, com
CNPJ nº 42.934.574/0001-87. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura:
16/08/2024.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1808006-2023. Inexigibilidade nº 019-
2023. Credenciamento nº 005-2023. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para a
prestação de consultas médicas especializadas, garantido a continuidade e a assistência aos
pacientes atendidos no Centro de Especialidades Médicas - CEM, do município de
Capanema/PA. Contratado: Clínica Medfisio Ltda, com CNPJ nº 19.792.842/0001-51. Fund.
Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 16/08/2024.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1808007-2023. Inexigibilidade nº 019-
2023. Credenciamento nº 005-2023. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para a
prestação de consultas médicas especializadas, garantido a continuidade e a assistência aos
pacientes atendidos no Centro de Especialidades Médicas CEM, do município de
Capanema/PA. Contratado: D. P Machado Filho Serviços Médicos e Cirúrgicos Eireli - Me,
com CNPJ 17.852.683/0001-08. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura
16/08/2024.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1808008-2023. Inexigibilidade nº 019-
2023. Credenciamento nº 005-2023. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para a
prestação de consultas médicas especializadas, garantido a continuidade e a assistência aos
pacientes atendidos no Centro de Especialidades Médicas - CEM, do município de
Capanema-PA. Contratado: Hospital Oftalmológico do Pará Ltda, com CNPJ nº
18.394.275/0001-12. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura:
16/08/2024.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1808009-2023. Inexigibilidade nº 019-
2023. Credenciamento nº 005-2023. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para a
prestação de consultas médicas especializadas, garantido a continuidade e a assistência aos
pacientes atendidos no Centro de Especialidades Médicas - CEM, do município de
Capanema/Pa. Contratado: Imec-Instituto Médico de Especialidades Clínicas, pessoa
jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ nº 22.337.390/0001-22. Fund.
Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 16/08/2024.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1808010-2023. Inexigibilidade nº 019-
2023. Credenciamento nº 005-2023. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para a
prestação de consultas médicas especializadas, garantido a continuidade e a assistência aos
pacientes atendidos no Centro de Especialidades Médicas - CEM, do município de
Capanema/Pa. Contratado: J.
L Pinheiro Serviços Médicos Ltda,
com CNPJ nº
45.683.605/0001-62. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura:
16/08/2024.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1808012-2023. Inexigibilidade nº 019-
2023. Credenciamento nº 005-2023. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para a
prestação de consultas médicas especializadas, garantido a continuidade e a assistência aos
pacientes atendidos no Centro de Especialidades Médicas - CEM, do município de
Capanema/Pa. Contratado: Renan Domingues Gavião de Carvalho - Me, com CNPJ nº
35.488.179/0001-52. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura:
16/08/2024.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1808013-2023. Inexigibilidade nº 019-
2023. Credenciamento nº 005-2023. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para a
prestação de consultas médicas especializadas, garantido a continuidade e a assistência aos
pacientes atendidos no Centro de Especialidades Médicas - CEM, do município de
Capanema/Pa. Contratado: Franco Serviços Médicos Ltda, com CNPJ nº 20.915.743/0001-
07. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 16/08/2024.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº 2207001-2022. Inexigibilidade
nº 027-2022. Objeto: prorrogação de prazo de vigência pelo período de 05 (cinco) meses,
e reequilíbrio de preço dos itens previstos no contrato nº 2207001-2022, em decorrência
do aumento dos preços de mercado e que por consequência impulsionou o aumento da
Tabela SUS em 100% do valor de referência. Contratado: Associação Beneficente Cenas,
CNPJ nº 37.533.794/0001-69. Fund. Legal: Art. 57, inciso II c/c Art. 65, inciso II, alínea "d",
da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 19/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP-FMS
O Secretário Municipal de Saúde, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art.
71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório Pregão eletrônico nº
004/2024-SRP-FMS, cujo objeto é: o Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação
de Empresas Para Locação de Digitalizador de Imagem Para Raio X e Insumos, Com
Instalação e Manuntenção, Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Chaves-PA, em favor da empresa: A IMAGEM COM. E SERV. LTDA ME,
CNPJ Nº 07.377.150/0001-68. Data da Homologação: 26/08/2024
EMANNO RAFAEL FERNANDES FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO
PARÁ-PA .
1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 0201004/2024.
Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: LOGICA
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.534.762/00 01-10. Origem: Pregão
Eletrônico nº 9.2023-010SEMED. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo
Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 335.198,00 (trezentos e trinta e cinco
mil, cento e noventa e oito reais), nos termos do art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93,
passando o Contrato a ter o valor total de R$ 417.409,00 (quatrocentos e dezessete mil e
quatrocentos e nove reais). CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa
decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Exercício 2024 Atividade 1821.123611006.2.053 Manutenção e Remuneração do Pessoal de
Apoio Administrativo da Educação FUNDEB, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO
DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data de assinatura: 22 de agosto de
2024. Carmem Lúcia Guimarães Santiago. Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Licitatório nº 044/2024, Pregão Eletrônico nº 025/2024. Objeto: aquisição de
instrumentos musicais e acessórios para compor uma banda de fanfarra da rede municipal
de ensino; Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. Contrato nº. 363/2024- Ka t h a
Comercio de Instrumentos Musicais Ltda ME, CNPJ: 19.166.682/0001-35. Valor total R$
53.535,10. Vigência: 22/08/2024 a 31/12/2024.
Processo Licitatório nº 027/2024, Pregão Eletrônico nº 013/2024. Objeto: aquisição
materiais de expediente, Permanente e Equipamentos de informática; Prefeitura Municipal
de Cumaru do Norte. Contrato nº. 364/2024- Joao Victor Sousa Lopes Ltda, CNPJ:
19.488.746/0001-14. Valor total R$ 176.232,26. Vigência: 22/08/2024 a 31/12/2024;
Contrato nº. 369/2024- JP de Morais Ltda, CNPJ: 29.687.178/0001-34. Valor total R$
19.050,90. Vigência: 22/08/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 374/2024- Parafarma
Medicamentos e Hospitalar Ltda, CNPJ: 04.860.742/0001-48. Valor total R$ 310.259,50.
Vigência: 22/08/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 379/2024- Rodrigues Comercio de Artigos
de Papelaria e Esportivos Ltda, CNPJ: 31.868.643/0001-85. Valor total R$ 36.164,98.
Vigência: 22/08/2024 a 31/12/2024. Fundo Municipal de Educação. Contrato nº. 365/2024-
Joao Victor Sousa Lopes Ltda, CNPJ: 19.488.746/0001-14. Valor total R$ 104.403,47.
Vigência: 22/08/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 370/2024- JP de Morais Ltda, CNPJ:
29.687.178/0001-34. Valor total R$ 31.161,50. Vigência: 22/08/2024 a 31/12/2024.
Contrato 
nº.
376/2024- 
Parafarma
Medicamentos 
e
Hospitalar 
Ltda,
CNPJ:
04.860.742/0001-48. Valor total R$ 232.968,50. Vigência: 22/08/2024 a 31/12/2024;
Contrato nº. 381/2024- Rodrigues Comercio de Artigos de Papelaria e Esportivos Ltda,
CNPJ: 31.868.643/0001- 85. Valor total R$ 125.706,92. Vigência: 22/08/2024 a 31/12/2024.
Fundo Municipal da Saúde. Contrato nº. 366/2024- Joao Victor Sousa Lopes Ltda, CNPJ:
19.488.746/0001-14. Valor total R$ 44.507,40. Vigência: 22/08/2024 a 31/12/2024.
Contrato nº. 371/2024- JP de Morais Ltda, CNPJ: 29.687.178/0001-34. Valor total R$
6.267,00.
Vigência: 22/08/2024
a
31/12/2024.
Contrato nº.
375/2024-
Parafarma
Medicamentos e Hospitalar Ltda, CNPJ: 04.860.742/0001-48. Valor total R$ 102.556,00.
Vigência: 22/08/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 380/2024- Rodrigues Comercio de Artigos
de Papelaria e Esportivos Ltda, CNPJ: 31.868.643/0001- 85. Valor total R$ 22.068,23.
Vigência: 22/08/2024 a 31/12/2024. Fundo Municipal Assistência Social. Contrato nº.
368/2024- Joao Victor Sousa Lopes LTDA, CNPJ: 19.488.746/0001-14. Valor total R$
70.268,66. Vigência: 22/08/2024 a 31/12/2024. Contrato nº. 373/2024- JP de Morais Ltda,
CNPJ: 29.687.178/0001-34. Valor total R$ 25.751,00. Vigência: 22/08/2024 a 31/12/2024.
Contrato 
nº.
378/2024- 
Parafarma
Medicamentos 
e
Hospitalar 
Ltda,
CNPJ:
04.860.742/0001-48. Valor total R$ 91.800,00. Vigência: 22/08/2024 a 31/12/2024.
Contrato nº. 383/2024- Rodrigues Comercio de Artigos de Papelaria e Esportivos Ltda,

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