DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO - P. E. Nº 17/2024 Contratante: Fundo Municipal Da
Gestão Do Meio Ambiente. Contratada: Gonçalves & Dias Ltda, CNPJ: 07.868.912/0008-03.
Contrato: 24-0627-001. Objeto: alteração dos preços para aquisição de combustíveis
(gasolina comum e aditivada, Diesel BS500 e Diesel S-10), nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro, conforme
no art. 124, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº. 14.133/2021. Assinatura: 26/08/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO
ELETRÔNICO SRP
25/2024 ATA
DE REGISTRO
DE PREÇOS
2024.025.001/
2024.025.002, Ata tem por objeto prestação de Serviços corretivos e preventivos de
manutenção de equipamentos de centrais de ar e refrigeradores com instalação e
substituição de peças e materiais, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
ALTAMIRA,
CNPJ: 28.553.049/0001-90,
A GOMES
DE
SOUZA &
CIA LTDA,
CNPJ
08.940.228/0001-73, valor R$ 5.092.374,58. J. DE O. NOGUEIRA LTDA, CNPJ 10.838.413/0001-
01, valor R$ 3.506.998,00. Ass.: Altamira/PA Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240167: Origem: Dispensa de Licitação nº 007-2024-Pma; Contratante:
Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: Curumim Origem Amazonia Ltda; Objeto:
Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Equipamentos de Áudio, Vídeo
e Equipamentos de Informatica, Visando atender as necessidades do Projeto Itinerante,
Desenvolvimento Pela Prefeitura Municipal, Através da Secretaria Municipal de Cultura,
Desporto e Lazer de Anapu/Pa. Valor Total: R$ 25.436,83 (vinte e cinco mil, quatrocentos
e trinta e seis reais e oitenta e três centavos); Vigência: 26 de agosto de 2024 a 31 de
dezembro de 2024; Data da Assinatura: 26 de agosto de 2024.
CONTRATO Nº 20240168: Origem: Dispensa de Licitação nº 007-2024-PMA; Contratante:
Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: 52.890.773 Mauricio Nattan dos Santos;
Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos de
Áudio, Vídeo e Equipamentos de Informatica, Visando atender as necessidades do Projeto
Itinerante, Desenvolvimento Pela Prefeitura Municipal, Através da Secretaria Municipal de
Cultura, Desporto e Lazer de Anapu/Pa. Valor Total: R$ 6.090,00 (seis mil, noventa reais);
Vigência: 26 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura:
26/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços continuados de
locação de veículos, leves e pesados, com e sem motorista e sem combustível, por
quilometragem livre, para atender as demandas da Prefeitura, Secretarias agregadas e
Fundos Municipais de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 10/09/2024 às 09:00 horas, no
site:
https://licitanet.com.br/.
Edital
e
anexos
disponíveis
nos
sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de combustíveis diversos (Óleo
Diesel S10 e Gasolina Comum), para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias
agregadas, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Assistência
Social de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 12/09/2024 às 09:00 horas, no site:
https://licitanet.com.br/.
Edital
e
anexos
disponíveis
nos
sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br.
Augusto Corrêa-PA, 27 de agosto de 2024.
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº102/2024. Origem: Pregão Eletrônico n° 008/2023. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: CAR FIX AUTO CENTER EIRELI, CNPJ:
27.020.125/0001-30. Objeto: Registros de preço para futura e eventual contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de mão de obra mecânica para ser utilizado
na execução das frotas dos veículos que compõem as secretarias e departamentos da
Prefeitura Municipal de Bannach - PA. Valor Total: R$ 1.441.682,49 (Um Milhão,
Quatrocentos e Quarenta e Um Mil, Seiscentos e Oitenta e Dois Reais e Quarenta e Nove
Centavos). Vigência: 27/08/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 27/08/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, publicado no DOU,
seção 03, n°165, pag 189 de 27-08-2024, verificou - se que houve um erro de digitação,
Onde Se Lê: " Extrato da Ata de Registro de Preços nº 007/2024", Lê - Se: " Extrato da Ata
de Registro de Preços nº 008/2024. " Lucineia Alves Da Silva - Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99023/2024. Contrato nº 851/2024. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: J D Producoes e Eventos Ltda,
CNPJ nº 34.455.997/0001-96. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços
de Locação de Sonorização e Estruturas (Palco, Som, Iluminação, Tendas, Banheiros
Químicos e Outros) Para a Realização de Diversos Eventos Anuais, Visando Atender as
demandas das Secretarias do Município de Barcarena. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Valor Total R$ 273.861,32. Dotação
Orçamentária:10, 10 14, 10.122.0064.2.117, 3.3.90.39.00, 3.3.90.39.99 e 1.500.1002.
assinatura:27/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 385.2022, referente a
Concorrência Pública n° 006/2022. Partes: O MUNICÍPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA
MUNICIPAL, inscrita no CNPJ nº. 05.058.466/0001-61 e a empresa CONTINENTAL
SERVICE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 26.263.297/0001-71. Objeto do Contrato
O Objeto do contrato é a Reforma e Adequação do Novo Complexo Comercial de
Benevides. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 360
(trezentos e sessenta) dias, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência em
28/07/2024, prorrogando-se até o dia 22/07/2025. b) Readequação da planilha do
contrato, resultando no acréscimo de serviços no percentual de 41,39% (quarenta e um
vírgula trinta e nove por cento) no valor de R$ 2.576.679,46 (dois milhões quinhentos
e setenta e seis mil seiscentos e setenta e nove reais quarenta e seis centavos), ao
valor contratado de R$ 6.225.765,59 (seis milhões duzentos e vinte e cinco mil
setecentos e sessenta e cinco reais cinquenta e nove centavos), importando no valor
atualizado do contrato em R$ 8.802.445,05 (oito milhões oitocentos e dois mil
quatrocentos e
quarenta e cinco
reais e
cinco centavos). Data
de Assinatura:
08/08/2024. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal
de Benevides.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-PMB
Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos, para
atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas da Secretaria
Municipal
de
Saúde
de
Benevides.
Data:
10/09/2024.
Horário:
10h.
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenador de despesa:
RODRIGO BATISTA BALIEIRO
Secretário Municipal de Saúde
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - PMB
REAVISO DE LICITAÇÃO
Comunicamos o Reaviso do Pregão Eletrônico n.º 004/2024 - PMB. Objeto:
Registro de preços para futura prestação de serviços de pavimentação e recapeamento
asfáltico nas vias no município de Benevides/PA. Data de Abertura: 11/09/2024. Hora:
10h00 (horário local). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada do Edital: o
edital, na íntegra, encontrar-se-á à disposição para consulta e download nos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br.
Ordenadora de Despesa:
LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA
Ordenadora de Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 9/2023-114. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social.
Contratado: Comserv Comerico e Serviços Ltda. Contrato nº 20240541. Valor Global: R$
428.145,00; M. Costa Miranda Ltda. Contrato nº 20240543. Valor Global: R$ 328.965,00;
Jbcomercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240544. Valor Global: R$ 97.626,00; JM Santos
Comercio e Serviços Ltda. Contrato 20240545. Valor Global: R$ 440.115,00; Servicom -
Serviços e Comercio Ltda. Contrato 20240547. Valor Global: R$ 192.765,00. Objeto:
contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios, a fim de
atender a Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de
Bragança/PA. Vigência: 14/08/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 14/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-PE
O Município de Brasil Novo/PA, torna público a Adjudicação e Homologação do
procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: "Aquisição
de peças e lâminas de Máquinas Pesadas para assegurar atendimento as demandas da
Secretaria de Administração e Finanças de Brasil Novo". Empresa: MUNDIAL COM. DE
PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.368.371/0001-44. Valor Total: R$ 236.424,20. Empresa:
CASTANHEIRA COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E SERVICOS PARA VEICULOS LTDA, CNPJ:
03.712.368/0001-70. Valor Total: R$ 230.000,00. Empresa: F. A. GALVAO LTDA, CNPJ:
32.816.786/0001-06. Valor Total: R$ 518.999,50. Data da Adjudicação e Homologação:
Brasil Novo/PA, 26 de agosto de 2024.
WEDER MARKES CARNEIRO
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-SEMED
OBJETO: "Seleção de pessoa jurídica para formação do sistema de registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais de expediente e pedagógicos destinados a
demandas da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo. ABERTURA: 10/09/2024, às
09:30 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.licitanet.com.br.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download nos portais
www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e Portal Transparência do Município de Brasil
Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br), e www.licitanet.com.br.
LUCIANO ROLIM DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024-SEMED
"Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Irmã Terezinha Back,
conforme Edital e Anexos.". ABERTURA: 12/09/2024, às 08:15 horas. LOCAL DA S ES S ÃO
PÚBLICA: www.licitanet.com.br.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma
www.licitanet.com.br,
e
Portal
Transparência
do
Município
de
Brasil
Novo
(https://brasilnovo.pa.gov.br) e no PNCP.
WEDERSON NOIMINCHE
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
REPETIÇÃO, tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada Para Execução da
Construção da Unidade Escolar Incluindo Passarela de Acesso da Escola Nova Vida - Rio
Carapanã Preto - Zona Rural do Município de Breves/Pa. Abertura: 16/09/2024, às 10:00hs.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do TCM - Geo-Obras,
www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
REPETIÇÃO, tipo menor preço. Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos
Serviços de Construção da Escola Coração de Jesus, Incluindo Passarela de Acesso, Casa de
Força e Alojamento de Professores - Rio Macacos - Zona Rural do Município de Breves/Pa.
Abertura: 17/09/2024, às 10:00hs.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do TCM - Geo-Obras,
www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.
Breves/Pa, 27 de agosto de 2024.
GISELE SILVA VALENTE
Agente de Contratação
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