DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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201
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ: 31.868.643/0001- 85. Valor total R$ 48.527,92. Vigência: 22/08/2024 a 31/12/2024.
Fundo Municipal Meio Ambiente. Contrato nº. 367/2024- Joao Victor Sousa Lopes Ltda,
CNPJ: 19.488.746/0001-14. Valor total R$ 1.331,69. Vigência: 22/08/2024 a 31/12/2024.
Contrato nº. 372/2024- JP de Morais Ltda, CNPJ: 29.687.178/0001-34. Valor total R$
9.580,00.
Vigência: 22/08/2024
a
31/12/2024.
Contrato nº.
377/2024-
Parafarma
Medicamentos e Hospitalar Ltda, CNPJ: 04.860.742/0001-48. Valor total R$ 10.527,00.
Vigência: 22/08/2024 a 31/12/2024. Contrato nº. 382/2024- Rodrigues Comercio de Artigos
de Papelaria e Esportivos Ltda, CNPJ: 31.868.643/0001- 85. Valor total R$ 10.037,20.
Vigência: 22/08/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
tipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, objeto: Contratação de Empresa de Engenharia
Especializada Para Execução da Obra de Construção de Unidade Basica de Saude - Padrão
I, Na Vila Recreio do Piriá e Na Localidade de Portugal, Zona Rural do Municipio de
Curralinho Estado do Pará. Sessão Pública: dia xx/xx//2024, às 09:00h .Informações: Edital
Disponível: Na sede da Prefeitura, https://www. Erro! A referência de hiperlink não é
válida.www.portaldecompraspublicas.com.br /
CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento nº CR Nº 02/2024-SEMS. Objeto: contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para atender a secretaria
municipal de saúde referente a Portaria GM/MS Nº 2.485 de 14 de agosto de 2018, à
empresa: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goianésia do Pará, CNPJ:
12.884.091/0001-54. Contratada CM ARTDENTE ODONTOLOGIA E LABORATORIO DE
PROTESE LTDA, CNPJ: 44.223.449/0001-94, contrato nº 20240268, valor estimativo R$
140.200,72. Data de assinatura: 26/08/2024. Pedro Wanderley Linhares Sousa, Secretário
Municipal de Saúde.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 11/2024
O
Município
de
Goianésia
do
Pará,
através
do
Agente
de
Contratação/Pregoeiro, torna público, a realização do Pregão Eletrônico nº PE 11/2024-
PMGP, tipo: menor preço por item, cujo objeto é: aquisição de veículos e equipamentos
(uma caçamba estacionária, uma mini carregadeira e um caminhão equipado com poli
guindaste) através do Convênio 950582/2023 Firmado entre o Ministério das Cidades e
Goianésia do Pará. Data de Abertura 10/09/2024. Às 09h:00min, horário de Brasília, no
portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital seus anexos estão disponíveis em:
https://goianesia.pa.gov.br,
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes;
https://pncp.gov.br/app/editais. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas
alterações. Decreto Municipal nº 01/2024/GP/PMGP e demais legislações aplicáveis.
Informações pelo e-mail: cplpmgp@gmail.com . Ailton Ferreira Craveiro, Agente de
Contratação/Pregoeiro.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP 7/2024-PMGP
O Município de Goianésia do Pará, através do Agente de Contratação torna
público a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP - 07/2024-PMGP. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para a execução de melhorias no espaço recreativo
e construção da cobertura na escola de tempo integral Anésio Guerra, localizada no
Município de Goianésia do Pará - PA. Data de Abertura: 12/09/2024, Às 09h:00min, horário
de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital seus anexos estão
disponíveis
em:
https://goianesia.pa.gov.br,
https://geoobras.tcm.pa.gov.br;
https://pncp.gov.br/app/editais. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas
alterações. Decreto Municipal nº 01/2024/GP/PMGP e demais legislações aplicáveis.
Informações pelo e-mail: cplpmgp@gmail.com .
MARCIO ANDERSON COSTA E SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 007/2024, cujo
seu objeto é: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada no
Fornecimento de combustíveis e derivados para atender as necessidades da Frota de
Veículos e Máquinas das Secretarias e Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu, em favor da
Empresa: Lima Aguiar Comercio Ltda, CNPJ: 04.552.469/0001-94, os itens nº 1, 2, 3, 4, 5,
6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24, no valor de R$
11.180.670,00 (Onze milhões e cento e oitenta mil e seiscentos e setenta reais).
AV I S O
A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, no uso de suas atribuições legais
torna Sem Efeitos a publicação do Quinto Termo aditivo ao Contrato n° 118/2022,
publicado no Diário Oficial da União em 26/08/2024, pág. 211, Seção 3 e Jornal Diário do
Pará, Economia B10.
Igarapé-Açu-PA, 27 de agosto de 2024.
NORMANDO MENEZES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2024 Objeto: Aquisição de portas de vidros, corrimão, box
e barra de apoio para banheiro com instalação, para suprir a demanda dos Centros Infantis,
Escolas de Ensino Fundamental e da Sede da Secretaria Municipal de Educação de Itaituba-
PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 09/09/2024, as 09:00 hora local.
Acesso ao
edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br,
www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/
10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-PMLA
O Prefeito municipal, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº
14.133/2021,
o resultado
do procedimento
licitatório,
Concorrência Eletrônica nº
003/2024-PMLA, cujo objeto Contratação de Empresa Para Construção de Escola Com 03
Salas de Aulas no Km 05, Localizado no Ramal do Tauari, Zona Rural do Município de
Limoeiro do Ajuru/Pa, em favor da empresa L de Souza Oliveira Ltda CNPJ nº
12.664.806/0001-63. Data da Homologação: 21/08/2024
HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o
resultado do procedimento licitatório, Concorrência Eletrônica nº 004/2024-PMLA, cujo
objeto é: Contratação de Empresa Para Prestar o Serviço de Ampliação e Reforma da
Escola Municipal de Ensino Infantil e Médio Ilha Conceição em favor da empresa Caci
Construtora Ltda CNPJ nº 13.462.659/0001-01. Data da Homologação: 21/08/2024
HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o
resultado do procedimento licitatório Pregão eletrônico nº 013/2024-PMLA-SRP, cujo
objeto é Registro de Preços Para Aquisição de Material Bruto (seixo misto, seixo grosso,
areia branca, areia grossa, piçarra, barro) Para Atender as necessidades da Prefeitura, e
Secretarias do Município, em favor da empresa J de Freitas Ltda CNPJ nº 13.264.603/0001-
42. Data da Homologação: 14/08/2024
Limoeiro do Ajuru-PA, 27 de agosto de 2024.
PEDRO COSTA BARRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação Feita no dia 27 de agosto de 2024, Terça-Feira, Seção 3 - Nº 165.
ONDE SE LÊ: Contrato Nº 1810001/2023-PMLA. LEIA-SE: Contrato nº 0201001/2024-PMLA .
ONDE SE LÊ: Objeto do Termo: O Presente 1º Termo Aditivo Tem Como Objeto a
Prorrogação da Vigência do Contrato Nº 1810001/2023-PMLA, Por Mais 180 (cento e
oitenta) Dias, a Contar de 16/07/2024 a 12/01/2025. LEIA-SE: Objeto do Termo: O Presente
1º Termo Aditivo Tem Como Objeto a Prorrogação da Vigência do Contrato nº
0201001/2024-PMLA, Por Mais 180 (cento e oitenta) Dias, a Contar de 16/07/2024 a
12/01/2025. Ordenador de Despesa: Pedro Costa Barra - Prefeito Em Exercício.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇO Nº 0132024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 013/2024-Pmla-
Srp. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Material Bruto (Seixo Misto, Seixo Grosso,
Areia Branca, Areia Grossa, Piçarra, Barro) Para Atender as necessidades da Prefeitura, e
Secretarias do Município, em Favor da Empresa J de Freitas Ltda - Cnpj nº 13.264.603/0001-
42, Valor Global R$ 4.448.200,00. Vigência da Ata: 12 (doze) Meses a Partir da Assinatura.
data de Assinatura: 09/08/2024
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico nº 009/2024-Pmla-Srp. Objeto: Registro de Preço Para Futura e
Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Urnas Funerárias e Prestação de
Serviço de Translado, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência
Social. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada: Raimundo
Campos Goncalves, Cnpj nº 12.992.050/0001-81, Valor Global R$ 433.748,35. Contrato nº
0020801/2024-Fmas, Valor Global R$ 433.748,35. Data da Assinatura: 02/08/2024. Vigência:
12 (doze) Meses.
Origem: Pregão Eletrônico nº 013/2024-Pmla-Srp. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição
de Material Bruto (Seixo Misto, Seixo Grosso, Areia Branca, Areia Grossa, Piçarra, Barro), Para
Atender
as necessidades
da
Prefeitura, e
Secretarias
do Município.
Contratante:
Prefeitura/Secretarias e Fundos Municipais. Contratada: J de Freitas Ltda - Cnpj nº
13.264.603/0001-42. Contrato nº 0190801/2024-Pmla, Valor Global R$ 1.334,460,00.
Contrato nº 0190802/2024-Semed, Valor Global R$ 444.820,00. Contrato nº 0190803/2024-
Semsa, Valor Global R$ 222.410,00. Assinatura: 12/08/2024. Vigência: 12 (doze) Meses.
Origem: Pregão Eletrônico nº 014/2024-Pmla-Srr. Objeto: Registro de Preço Para Futura e
Eventual Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Materiais Elétricos. Contratantes:
Prefeitura/Secretarias e Fundos Municipais. Contratada: E de Leao Gomes Comercio e
Serviços Ltda - Cnpj nº 37.023.510/0001-94, Contrato nº 050805/2024/Pmla, Valor Global R$
59.509,80. Contrato nº
050806/Semed, Valor Global R$
43.916,60. Contrato nº
050807/Semsa, Valor Global R$ 29.754,90. Contrato nº 050808/Semas, Valor Global R$
15.593,20. Contratada: I.R. Pimentel Comercio, Servicos e Entretenimento Ltda - Cnpj nº
31.801.812/0001-60, Contrato nº 050809/2024-Pmla, Valor Global R$ 81.593,44. Contrato nº
050810/2024-Semed, Valor Global R$ 28.299,13. Contrato nº 050811/2024-Semsa, Valor
Global R$ 14.235,28. Contrato nº 050812/2024-Semas, Valor Global R$ 5.773,99. Contratada:
A Rodrigues
Comercio e
Serviços Ltda Cnpj
nº 51.164.013/0001-37.
Contrato nº
050801/2024-Pmla, Valor Global R$ 50.622,78. Contrato nº 050802/2024-Semed, Valor
Global R$ 29.326,08. Contrato nº 050803/Semsa, Valor Global R$ 19.550,72. Contrato nº
050804/2024-Semas, Valor 9.775,36. Contratada: J de Freitas Ltda Cnpj nº 13.264.603/0001-
42. Contrato nº 050813/2024-Pmla, R$ 100.269,04. Data da Assinatura: 05/08/2024.
Vigência: 12 (doze) Meses.
Origem: Pregão Eletrônico nº 015/2024-Pmla-Srp. Objeto: Registro de Preço Para
Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Hotelaria e Hospedagem a fim de atender
as demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e Suas Secretarias. Contratante:
Prefeitura/Secretarias E Fundos Municipais. Contratada: E de Leao Gomes Comercio e
Serviços Ltda Cnpj nº 37.023.510/0001-94, Contrato nº 060801/2024-Pmla, Valor Global R$
299.278,00. Contrato nº 060802/2024-Semed, Valor Global R$ 224.520,00. Contrato nº
060803/2024-Semsa, Valor Global R$ 149.639,00. Contrato nº 060804/2024-Semas, Valor
Global R$ 74.758,00. Assinatura: 06/08/2024. Vigência: 12 (doze) Meses.
Origem: Pregão Eletrônico nº 016/2024-Pmla-Srp Contratante: Prefeitura/Secretarias e
Fundos Municipais. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Pessoa
Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Segurança não Armada a fim de atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pa, em Favor da Empresa I.R.
Pimentel Comercio, Servicos e Entretenimento Ltda - Cnpj nº 31.801.812/0001-60. Contrato
nº 120801/2024-Pmla, Valor Global R$ 154.500,00. Contrato nº 120802/2024-Semed, Valor
Global R$ 77.250,00. Contrato nº 120803/2024-Semsa. Valor Global R$ 25.750,00. Data da
Assinatura: 19/08/2024. Vigência: 12 (doze) Meses.
Origem: Concorrência Eletrônica nº 002/2024-Pmla. Objeto: Contratação de Empresa Para
Prestação de Serviço de Reforma no Trapiche Municipal de Limoeiro do Ajuru. Contratante:
Prefeitura Municipal. Contratada: dos Santos Engenharia, Servicos e Comercio Ltda - Cnpj nº
06.073.656/0001-10. Contrato nº 010801/2024-Pmla, Valor Global R$ 308.140,41. data da
Assinatura: 01/08/2024. Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias.
Origem: Concorrência Eletrônica nº 003/2024-Pmla. Objeto: Contratação de Empresa Para
Construção de Escola Com 03 Salas de Aulas no Km 05, Localizado no Ramal do Tauari, Zona
Rural do Município de Limoeiro do Ajuru/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada:
L de Souza Oliveira Ltda Cnpj nº 12.664.806/0001-63. Contrato nº 0260801/2024-Pmla, Valor
Global R$ 770.431,82. Data da Assinatura: 26/08/2024. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.
Origem: Concorrência Eletrônica nº 004/2024-Pmla. Objeto: Contratação de Empresa Para
Prestar o Serviço de Ampliação e Reforma da Escola Municipal de Ensino Infantil e Médio Ilha
Conceição. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Caci Construtora Ltda - Cnpj nº
13.462.659/0001-01. Contrato nº 0260802/2024-Pmla, Valor Global R$ 636.689,39. Data da
Assinatura: 26/08/2024. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.
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