DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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203
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 63.822.597/0001-70, vencedora dos Itens:
250, 266, 306, 315, 390, 394 perfazendo o Valor Total de R$ 733.134,00 (Setecentos e
trinta e três mil, cento e trinta e quatro reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°
402/2024/CPL - Beneficiário - PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.374.797/0001-05, vencedora dos Itens: 50, 129, 380, 382
perfazendo o Valor Total de R$ 122.282,88 (Cento e vinte e dois mil, duzentos e oitenta
e dois reais e oitenta e oito centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 403/2024/CPL -
Beneficiário - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o Nº 81.706.251/0001-98, vencedora dos Itens: 219, 231 perfazendo o
Valor Total de R$ 78.098,40 (Setenta e oito mil, noventa e oito reais e quarenta centavos),
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 404/2024/CPL - Beneficiário - SILVA E DELGADO COMERCIO
DE
PRODUTOS MEDICOS
E
HOSPITALARES LTDA,
inscrita no
CNPJ/MF
sob o
Nº
08.393.709/0001-06, vencedora do Item: 291 perfazendo o Valor Total de R$ 37.710,00
(Trinta e sete mil, setecentos e dez reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 405/2024/CPL
- Beneficiário - TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o Nº 32.364.822/0001-48, vencedora dos Itens: 33, 62, 78, 80, 143, 163, 197, 198, 203,
236, 300, 302, 328, 358, 403, 424, 428 perfazendo o Valor Total de R$ 142.613,77 (Cento
e quarenta e dois mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos), ATA DE
REGISTRO DE PREÇO N° 406/2024/CPL - Beneficiário - TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 22.862.531/0001-26, vencedora
dos Itens: 15, 81, 149, 289, 293, 297, 326, 399, 429 perfazendo o Valor Total de R$
424.173,00 (Quatrocentos e vinte e quatro mil, cento e setenta e três reais), ATA DE
REGISTRO DE PREÇO N° 407/2024/CPL - Beneficiário - ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 42.946.717/0001-70, vencedora dos
Itens: 05, 20, 22, 41, 77, 117 ,133, 151, 159, 213, 214, 235, 274, 285, 295, 303, 307, 309,
342 perfazendo o Valor Total de R$ 336.617,54 (Trezentos e trinta e seis mil, seiscentos e
dezessete reais e cinquenta e quatro centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°
408/2024/CPL - Beneficiário - UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
21.595.464/0001-68, vencedora dos Itens: 121, 171 perfazendo o Valor Total de R$
392.550,00 (Trezentos e noventa e dois mil, quinhentos e cinquenta reais), ATA DE
REGISTRO DE PREÇO N° 409/2024/CPL - Beneficiário - ZAFRA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
41.347.974/0001-23, vencedora dos Itens: 59, 150 perfazendo o Valor Total de R$
36.542,50 (Trinta e seis mil, quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). A
Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔN I CO
(SRP) Nº 90019/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 05050562.000001/2023-49/PMM. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL E
TÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E
DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Marabá 26/08/2024 - Monica Borchart
Nicolau - Secretária Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato 
de
Contrato 
Nº
160/2024-SEMED-PMM 
-
Processo 
nº
34.621/2023-
CEL/SEVOP/PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 134/2023-CEL/PMM, Objeto: Aquisição de
materiais para construção e acabamento, destinados à realização de manutenções
preventivas e corretivas na Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades
vinculadas, Empresa: S C S COM DE MAT CONSTRUÇÃO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ Nº
23.688.847/0001-06, Valor: R$ 109.914,22 (cento e nove mil, novecentos e quatorze reais
e vinte e dois centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência:
26/08/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária
Municipal de Educação. Marabá - PA.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato ao Contrato nº 354/2024-SEMAD, Processo nº 050505179.000004/2024-10,
autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90017/2024/CPL, objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços em arbitragens, Empresa MONTREAL COMÉRCIO
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 31.034.046/0001-55; Valor em R$
9.995,90 (nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa centavos), Assinatura:
23/08/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de
Administração.
Extrato ao Contrato nº 355/2024-SEMAD, Processo nº 050505179.000004/2024-10,
autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90017/2024/CPL, objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços em arbitragens, Empresa SPORT MANIA COMÉ R C I O,
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 13.721.423/0001-42; Valor em R$
88.490,00 (oitenta e oito mil, quatrocentos e noventa reais)., Assinatura: 26/08/2024,
Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
Extrato ao Contrato nº 356/2024-SEMAD, Processo nº 050505179.000004/2024-10,
autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90017/2024/CPL, objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços em arbitragens, Empresa V G DE SOUSA FERREIRA
LTDA, inscrita sob o CNPJ: 23.912.114/0001-03; Valor em R$ 51.700,00 (cinquenta e um
mil, setecentos reais), Assinatura: 26/08/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de
Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato nº 358/2024/SMSI, Processo N° 05050598.000027/2024-61, autuado
na modalidade Adesão a ata de registro de preços nº 008/2024/CEL/DGLC/SEPLAN, objeto:
Locação de Veículos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Segurança Institucional - SMSI, Empresa: L&C SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, sob o CNPJ n°
07.151.812/0001-87; Valor em R$ 309.600,00 (trezentos e nove mil e seiscentos reais),
Assinatura 26/08/2024, Vigência: 31/12/2024. Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal
de Segurança Institucional.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato nº 359/2024-SEMAD, Processo nº 050505235.000007/2024-31, autuado
na 
modalidade
Inexibilidade 
nº
30/2024/CEL/DGLC/SEPLAN 
-
Credenciamento 
nº
02/2024/CEL/DGLC/SEPLAN, objeto: Credenciamento de instituições financeiras, devidamente
autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de concessão de
empréstimos e financiamentos consignados aos servidores da Administração Direta e Indireta
do Município de Marabá-PA, através da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD;
Empresa: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00360305/0001-04;
Assinatura: 23/08/2024, Vigência: 23/08/2029. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal
de Administração.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
395/2024-FMS/PMM,
Processo 
Administrativo 
nº
05050556.000028/2024-00 autuado na modalidade Pregão Eletrônico Nº 90031/2024/CPL.
Objeto do Contrato: Aquisição de duas Ambulâncias (Tipo PICKUP 4X4) para a Vila Brejo do
meio e vila União no município de Marabá. Empresa: LIZARD SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 30.536.715/0001-24. VALOR: R$ 514.000,00 (Quinhentos e quatorze mil
reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde
- PAB. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente.
Subelemento: 4.4.90.52.52 - Veículos de Tração Mecânica. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto
de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA .
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
396/2024-FMS/PMM,
Processo 
Administrativo 
nº
30.054/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 085/2023-CPL/PMM.
Objeto do Contrato: Aquisição de insumos e materiais instrumentais para manutenção dos
consultórios odontológicos das UBS no município de Marabá/PA. Empresa: JR COM. E REPRES.
COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 31.552.803/0001-82. VALOR: R$ 387.900,00
(trezentos e oitenta e sete mil, novecentos reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047
Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: Material de consumo. DATA
DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de
Saúde de Marabá /PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2022-SEMED/PMM,
gerado pelo Processo Licitatório nº. 8.286/2022-CEL/SEVOP/PMM, Tomada de Preços n°
018/2022-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato Original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EMEF RUAN PABLO DA CONCEIÇÃO
MOREIRA, VILA SORORÓ KM 35, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE MARABÁ - PARÁ. Objeto do
aditivo: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 150/2022-SEMED/PMM, por mais
06 (seis) meses, ficando vigente até 24/02/2025; PRORROGAR o prazo de execução da
ordem de serviço do referido contrato por mais 04 (quatro) meses, ficando vigente até
24/12/2024, nos termos do art. 57, I, §1º, da Lei n.º 8.666, de 1993. Contratada:
FORMENTINI E MOTA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº14.254.641/0001-87. Assinatura: 23/08/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária
Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO DE SERVIÇOS- 2º Aditivo de SERVIÇOS = R$ 9.006.172,80 (nove milhões,
seis mil, cento e setenta e dois reais e oitenta centavos)- Contrato Adequado = R$
116.214.651,00 (cento e dezesseis milhões, duzentos e quatorze mil, seiscentos e
cinquenta e um reais)- 1º PRORROGAÇÃO ORDEM DE SERVIÇOS: 03 (três) meses-
01/10/2024 até 31/12/2024- Contrato Administrativo Nº 340/2023/SEVOP/PMM- referente
ao 
PROCESSO
LICITATÓRIO 
Nº
2.756/2023/CEL/SEVOP/PMM, 
na
modalidade
CONCORRÊNCIA Nº 002/2023/CEL/SEVOP/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE UMA PONTE ESTAIADA SOBRE O RIO ITACAIÚNAS,
INTERLIGANDO O BAIRRO BELO HORIZONTE, NÚCLEO CIDADE NOVA AO KM 4,5 DA BR-
230/PA (TRANSAMAZÔNICA) NUCLEO NOVA MARABÁ, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA,
Empresa: CONSÓRCIO PONTE ITACAIUNAS, CNPJ Nº 50.588.778/0001-31, Assinatura:
26/08/2024, Marabá/PA. Secretaria de Viação e Obras Pública. ANA BETÂNIA SI LV A
MOREIRA - Secretária.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90026/2024-CPL/PMM
PROCESSO
Nº
050505178.000002/2023-50/PMM.
Objeto: Registro
de
Preços
Para
Contratação de Serviços de Empresa Especializada No Fornecimento de Pontos Eletrônicos,
Com Suporte Técnico (Manutenção) dos Equipamentos e da Licença, Incluída Licença de
Uso, Implantação, Ativação, Instalação, Treinamento, Garantia de Funcionamento, Para
Controle de Assiduidade e Pontualidade dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de
Saúde de Marabá - Sms e Órgãos Participantes. UASG: 927495.
Onde sagrou vencedora a empresa FERNANDO AUTOCOM LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº º 12.809.965/0001-09, vencedora do Lote: 01 perfazendo o Valor Total
de R$ 530.248,23 (quinhentos e trinta mil, duzentos e quarenta e oito reais e vinte e três
centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado.
Marabá-PA, 26 de agosto de 2024.
MONICA BORCHART NICOLAU
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90068/2024-CPL/PMM
PROCESSO Nº 050505173.000012/2024-16/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de
Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 13/09/2024. Horário: 09:00 (horário de
Brasília-DF). Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa
Especializada No Fornecimento de Prestação de Serviços e Materiais Gráficos Para Atender
As Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos
Comunitários - Seaspac e dos Programas, Projetos Vinculados. UASG: 927877.
Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala
da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote
04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-
2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail:
licitacao@maraba.pa.gov.br.
Marabá-PA, 27 de agosto de 2024.
NADJALUCIA OLIVEIRA LIMA
Secretaria Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PáOrigem: Pregão Eletrônico SRP nº 05/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR. Empresa, Número e Valores do Contrato: I. M. DE CARVALHO
EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ:09.393.573/0001-05- SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO- CONTRATO Nº 20240101- VALOR R$ 3.211.899,39 (três milhões, duzentos
e onze mil, oitocentos e noventa e nove reais e trinta e nove centavos); FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB)-CONTRATO Nº
20240102-VALOR R$ 1.070.938,29 (um milhão, setenta mil, novecentos e trinta e oito reais
e vinte e nove centavos).Vigência: 16 de Agosto de 2024 e encerramento em 15 de Agosto
de 2025. Cleiton Anderson Ferreira Dias - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 021/2024.001 - SEHAB-PMM, originário da Concorrência
Presencial Nº 3/2024-021-SEHAB/PMM, cujo objeto: Contratação de empresa especializada
na execução de PROJETO DE TRABALHO SOCIAL-PTS, visando atender 749 famílias do
Residencial
PARQUE DOS
UMARIS, no
município
de Marituba-PA.
CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL
DE HABITAÇÃO,
CNPJ 31.645.571/0001-07.
CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA - ABRADESA ,
CNPJ Nº: 08.334.896/0001-57. Valor Global: RR$ 277.906,57 (Duzentos e Setenta e Sete Mil
Novecentos e Seis Reais e Cinquenta e Sete Centavos). Vigência: 12 (doze) meses,
iniciando-se a partir da data da ordem de início de serviços emitida pela Autoridade
Competente. Data de assinatura: 23 de agosto de 2024. Marituba/PA, 27 de agosto de
2024. JAMES ROBSON DOS SANTOS OLIVEIRA - Secretário Municipal de Habitação
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-012-SEMMAS/PMM
NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90012/2024
O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Sustentabilidade, torna público que a autoridade competente homologou em
23 de
agosto de
2024 o
resultado do
Pregão Eletrônico
SRP nº
9/2024-012-
SEMMAS/PMM, e ratificou a adjudicação das seguintes empresas: P.P.F COM E SERV
LTDA, dois itens (02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 11, 13, 14, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25)
no valor total de R$ 17.840,00 (dezessete mil, oitocentos e quarenta reais) e
DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA, dos itens (10, 12, 15, 16, 17) no valor total de R$
15.806,89 (quinze mil, oitocentos e seis reais e oitenta e nove centavos).
Marituba/PA, 27 de agosto de 2024.
RENATA PAMPLONA NOVAES DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Meio Ambiente e
Sustentabilidade

                            

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