DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2024
A Agência de Saneamento de Paragominas/PA, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.: 90006/2024, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISES FISICO - QUÍMICAS E MICROBIOLÓGICAS EM
AMOSTRAS DE ÁGUA, EFLUENTES E LODOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA
DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR
GRUPO no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública
será em 11/09/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de
Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG: 929760
Edital
e
anexos
poderão
ser
obtidos
nos
seguintes
endereços:
https://saneparagominas.com.br/licitacao/?script_case_init=3653&nmgp_url_saida=/tra
nsparencia/ e e-mail: licitacao@saneparparagominas.com.br, e também poderá ser obtido
no prédio da Agência de Saneamento de Paragominas, sito sala da Comissão Permanente
de Licitações (CPL) localizada na Rua Ilhéus, 678 - Celio Miranda - Paragominas/PA | CEP
68.626-060, nos dias úteis, no horário de 08:00hs às 18:00hs a partir da data da
publicação
Em 21 de agosto de 2024.
ROSILENE GOMES COSTA
Superintendente Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-016
Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na
modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública
Eletrônica as 9:00hs dia 11/09/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para
prestação de serviços de reparação e manutenção preventiva e corretiva de computadores
e equipamentos periféricos destinados a atender aos alunos da rede municipal de ensino,
deste município. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n
Centro
ou
Site:
www.tcm.pa.gov.br
-
Site:
www.picarra.pa.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com
ALDEMI BARROS MIRANDA
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-013
Torna público, para conhecimento dos interessados, que o pregão eletrônico n°.
9/2024-013, OBJETO: Aquisição de materiais de construção, tintas e similares para
manutenção e reparos da estrutura dessa unidade administrativa, deste município. Foi
suspenso por recomendação do Tribunal de Contas do Pará.
ALDEMI BARROS MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 9.2024-011-SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de
Ponta de Pedras/PA e a(s) Empresas vencedoras: J A MENDO COMBUSTIVEL EIRILI com os
lotes 01, 02, 03, 04 no valor total de R$4.166,630,00 (Quatro milhões, cento e Sessenta e
Seis Mil, Seiscentos e Trinta Reais) MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP n° 9.2024-011-SRP.
OBJETO: registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de
combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel s-10) para abastecimento dos veículos e
embarcações marítimas oficiais da prefeitura, secretarias municipais agregadas, fundo
municipal de saúde e fundo municipal de assistência social, destinados a atender os
programas e demais atividades promovidas pela prefeitura municipal de ponta de pedras.
Fundamentação Legal Lei 14/133, Decreto Federal nº 11.462 e demais legislações
correlatas. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025. PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 050-2/2024-FME CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2023-
FME AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005-2/2024-FME, Ordem Serviço Nº 005-2/2024-
FME Lote nº 5- CONSTRUÇÃO DE ACESSOS E MURO PARA A ESCOLA BOSQUE NO
MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ-PA. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE PORTO DE
MOZ-PA CNPJ: 30.148.602/0001-51 EMPRESA
CONTRATADA: XINGU
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 26.866.478/0001-92. Objeto: SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA BOSQUE, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal
de Educação no Município de Porto de Moz, conforme especificações técnicas, planilhas e
projetos anexos ao Edital. Objeto do Termo: Acréscimo no valor de R$ 168.521,00 (cento e
sessenta e oito mil quinhentos e vinte e um reais), equivalente à 23,733%do valor
contratual, em 27 de agosto de 2024, nos termos previstos em lei. FUNDAMENTO: O
presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 65 da lei federal nº 8.666/93 e suas
alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem
inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 27/08/2024. Porto de
Moz-PA, 27 de agosto de 2024. Rosibergue Torres Campos - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 012/2024-Fms. Modalidade: Chamamento Público Para Credenciamento nº
002-3/2024-Fms. Contratante Secretaria Municipal de Saúde de Porto de Moz-Pa, Cnpj
nº 11.424.241/0001-84. Contrato Administrativo nº 017-3/2024-Fms Empresa Contratada:
Renal Clinic Ltda, Cnpj: 44.992.655/0001-69, Com Valor Total de R$ 3.300.200,00 (Três
Milhões e Trezentos Mil e Duzentos Reais) Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas,
Com Ou Sem Finalidades Lucrativas. Para A Prestação de Serviços Médicos. Consultas.
Exames de Especialidades e Locação de Equipamentos Médicos Destinados A Atender As
Necessidades da Rede de Saúde do Município de Porto de Moz/Pa, Conforme
Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos. O
Contrato Terá A Duração de 06(Seis)Meses A Partir de Sua Assinatura. Porto de Moz -
PA, 27 de agosto de 2024. Patrícia do Socorro Cruz de Oliveira - Ordenadora de
despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 049-2/2024-FME CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2023-
FME AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003-2/2024-FME, Ordem Serviço Nº 003-2/2024-
FME Lote nº 03- CONSTRUÇÃO DE UM LABORAÓRIO NA ESCOLA BOSQUE NO MUNICIPIO
DE PORTO DE MOZ-PA. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO
DE MOZ-PA CNPJ: 30.148.602/0001-51 EMPRESA CONTRATADA: XINGU CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 26.866.478/0001-92. Objeto: SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA
ESCOLA BOSQUE, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação no
Município de Porto de Moz, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos
ao Edital. Objeto do Termo: Acréscimo no valor de R$ 120.809,21 (cento e vinte mil
oitocentos e nove reais e vinte e um centavos), equivalente à 18,029% do valor contratual,
em 27 de agosto de 2024, nos termos previstos em lei. FUNDAMENTO: O presente Aditivo
encontra embasamento legal no artigo 65 da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA
RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e
são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 27/08/2024. Porto de Moz-PA, 27 de
agosto de 2024. Rosibergue Torres Campos - Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-2/2024-FME/2024
PROCESSO N° 015/2024-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Seleção de Proposta Mais
Vantajosa Por Menor Preço Para A Contratação de Empresa Especializada Para Executar os
Serviços de Construção do Parquinho Infantil, Quadra Poliesportiva e Reforma da Escola
Municipal de Ensino Fundamental São Tomé, Com Fornecimento de Materiais, Mão-de-
Obra e Equipamentos Necessários à Execução das Obrigações, Em Atendimento As
Atividades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação-FME. Sendo
vencedora a empresa: A L BORGES SERVICOS-ME, CNPJ: 27.738.619/0001-54 com valor
total de R$ 1.204.948,88 (um milhão, duzentos e quatro mil, novecentos e quarenta e oito
reais e oitenta e oito centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No
dia 27 de agosto de 2024.
Porto de Moz - PA, 27 de agosto de 2024.
ROSIBERGUE TORRES CAMPOS
Ordenador de Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9.090302/2023. Objeto: Registro de Preço Para
Eventual Aquisição de Material de Construção, Elétrico, Hidráulico, Pintura, Ferragens,
Ferramentas, Equipamento de Proteção e Outros para atender as necessidades da
Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Prainha. Contratada: M D Correa de Miranda
e Cia Ltda nº CNPJ 32.983.754/0001-03. CONTRATO Nº 20240097. Contratante: Município
de Prainha. Contratada: M D Correa de Miranda e Cia Ltda nº CNPJ 32.983.754/0001-03.
Valor: R$ 401.566,91 (quatrocentos e um mil, quinhentos e sessenta e seis reais e noventa
e um centavos); CONTRATO Nº 20240098. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor:
R$ 503.617,80 (quinhentos e três mil, seiscentos e dezessete reais e oitenta centavos);
CONTRATO Nº 20240099. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Valor: R$
34.740,60 (trinta e quatro mil, setecentos e quarenta reais e sessenta centavos);
CONTRATO Nº 20240100. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor: R$
90.276,75 (noventa mil, duzentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos).
Vigência: 10 de janeiro a 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 10 de janeiro de 2024.
AV I S O
Tornar Sem Efeitos a Publicação do Extrato de Contrato nº 20230496. Origem:
Pregão 9.300307/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada (o):
GMZ Comercio e Servicos Eireli Cnpj: 09.253.307/0001-79. Objeto: Registro de Preço Para
Eventual Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Locação de Veículos,
Máquinas Pesadas e Embarcações Diversas para atender as necessidades da Prefeitura,
Secretarias e Fundos Municipais de Prainha/Pá. Valor Total: R$ 26.310,30(vinte e seis mil,
trezentos e dez reais e trinta centavos). Vigência: 07 de agosto a 31 de dezembro de 2023.
Data da Assinatura: 07 de agosto de 2023. Realizada no D.O.U, seção 03, nº 223 pag. 272,
em 24 de novembro de 2023.
Prainha-Pa, 27 de agosto de 2024.
DAVI XAVIER DE MORAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos avisos de licitação circulados no D.O.U, seção3, pág. 164, do dia
24/08/2024, aonde SE LER: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-0009; com abertura no dia
05/09/2024, a partir das 09h00. SE LER: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-0009; "com
abertura no dia 10/09/2024, a partir das 09h00. O restante permanece sem alteração.
Nos avisos de licitação circulados no D.O.U, seção3, pág. 164, do dia
24/08/2024, aonde SE LER: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-0010; "com abertura no dia
05/09/2024, a partir das 14h00. SE LER: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-0010; com
abertura no dia 09/09/2024, a partir das 09h00. O restante permanece sem alteração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21.
CONTRATADA: AGENCIA DIGITAL CARAJAS LTDA. CNPJ sob o nº 10.719.238/0001-25. 6º
Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2020. Processo Licitatório nº 091/2019, na modalidade
Concorrência Pública nº 003/2019. Objeto: contratação de agência de publicidade e
propaganda para atender os atos da Prefeitura Municipal. Data de assinatura do Termo
Aditivo: 05/08/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência do Contrato nº 004/2020 por mais 06 (seis) meses, a partir de
06/08/2024 e término em 05/02/2025; bem como, a informação quanto a alteração e
consolidação contratual da sociedade, que passou a: ser administrada pelo sócio admitido
Sr. EDIPO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, empresário, Carteira de Identidade nº
459038, órgão expedidor SEGUP - AC, residente e domiciliado à Rua O, 266, Bairro União,
Parauapebas/PA; e, exercer suas atividades à Rua O, nº 266, Quadra 110, Lote 01 B, Bairro
União, Parauapebas/PA, CEP: 68.515-000.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Processo Licitatório nº. 070/2024, Objeto: contratação de empresa especializada
na prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas, serviço de translado e
conservação de corpos, serviço de velório e demais serviços afins de itens de licitação
fracassada, para atender às necessidades da secretaria municipal de assistência social,
serviços para execução parcelada. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura da Proposta: 10/09/2024 às 09h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026,
www.redencao.pa.gov.br e licitacao@redencao.pa.gov.br.
DANYELA VITURINO DA SILVA
Pregoeira