DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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206
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Dispensa Eletrônica nº 005/2024 FMS Objeto: Aquisição de Equipamentos musicais para
atender ao Projeto Germinar através das Escolas: Adolfo Soares de Moraes, Luciolo Oliveira
Rabelo e Dom Pedro I, para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação. Data de
assinatura: 22/08/2024 Contratante: Fundo Municpal de Educação Contratada(o): RORIZ
COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA Contrato nº 20240398 Valor total R$ 5.700,00
Dispensa Eletrônica nº 006/2024 FMS Objeto: Aquisição de Balanças Digitais para atender
a demanda das Unidades Escolares da Zona Urbana e Rural, através do FUNDEB do
município de Rondon do Pará-PA. Data de assinatura: 23/08/2024 Contratante: Fundo da
Educação Básica - FUNDEB Contratada(o): M.K.R COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
Contrato nº 20240399 Valor total R$ 22.576,00
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 FUNDEB
Objeto: Aquisição de fogões industriais para atender as necessidades das
escolas públicas da rede municipal de ensino de Rondon do Pará conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Abertura: 10/09/2024
às 
09:00 
horas 
(horário 
de 
Brasília-DF). 
Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:59
horas do dia 10/09/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 FUNDEB
Objeto: Aquisição de bebedouros e freezers para atender as necessidades das
escolas públicas da rede municipal de ensino de Rondon do Pará conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Abertura: 11/09/2024
às 
09:00 
horas 
(horário 
de 
Brasília-DF). 
Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:59
horas do dia 11/09/2024.
Os editais e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das
08:00 
às
14:00, 
nos
sítios: 
www.portaldecompraspublicas.com.br
/
www.rondondopara.pa.gov.br
/ 
www.gov.br/pncp/pt-br
e 
www.tcm.pa.gov.br 
-
Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e cplrondondopara@yahoo.com.br
Rondon do Pará, 26 de Agosto de 2024
JOANA DARC P. S. ALENCAR
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro aditivo aos contratos Pregão Eletrônico nº 9/2023-028 PMRP Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Rondon do Pará Data de assinatura: 19/08/2024. Objeto: Alteração
contratual nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93
Contratada: A Rodrigues Supermercado Ltda Contrato Adm. nº 20230262 Alteração
contratual no valor de R$ 3.853,34 Contrato Adm. nº 20230263 Alteração contratual no valor
de R$ 2.659,00 Contrato Adm. nº 20230262 Alteração contratual no valor de R$ 2.540,50
Primeiro aditivo aos contratos Pregão Eletrônico nº 9/2023-028 PMRP Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Rondon do Pará Data de assinatura: 19/08/2024. Objeto: Alteração
contratual nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93
Contratada: Fort Clean Distribuidora Contrato Adm. nº 20230265 Alteração contratual no
valor de R$ 2.129,73 Contrato Adm. nº 20230266 Alteração contratual no valor de R$
2.891,60 Contrato Adm. nº 20230267 Alteração contratual no valor de R$ 1.527,51
Primeiro aditivo aos contratos Pregão Eletrônico nº 9/2023-028 PMRP Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Rondon do Pará Data de assinatura: 19/08/2024. Objeto: Alteração
contratual nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93
Contratada: P Silva Santos Magazine Contrato Adm. nº 20230271 Alteração contratual no
valor de R$ 5.866,17 Contrato Adm. nº 20230272 Alteração contratual no valor de R$
4.614,57 Contrato Adm. nº 20230273 Alteração contratual no valor de R$ 4.221,12
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº0023/2024, REFERENTE AO PREGÃO nº90012-
2024-SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº023/2024, DECORRENTE DO PREGÃO ELTRÔNICO Nº90012-
2024-SRP, HOMOLOGADO PELA SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO- PREFEITO
MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EM 22/08/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIO PESADO E
OUTROS VEÍCULOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE SALINOPOLIS-PA. cuja a empresa
vencedora foi: NS SOLUÇÕES E NEGOCIOS LTDA, com o valor R$819.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-002. Objeto: Contratação de Empresa de
Engenharia Para a Construção do Centro de Reabilitação (CER II), no Município de
Salvaterra/Pa. CONTRATO Nº 20240811, Contratante: Fundo Municipal de Saúde de
Salvaterra/Pa, C.N.P.J 10.880.820/0001-79. Contratada: Pereira e Teixeira Construções
Civis e Reformas em Geral Ltda, C.N.P.J 14.766.355/0001-09. Valor Total: R$ 5.202.551,50
(cinco milhões, duzentos e dois mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta
centavos). Vigência: 27 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura do
contrato: 27 de agosto de 2024.
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-002. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Contábil Para Prefeitura,
Secretarias e Fundos do Município de Salvaterra/Pa. Vigência dos contratos: 01 de
agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura dos contratos: 01 de agosto de
2024. CONTRATO Nº 20240803, Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa,
C.N.P.J 04.888.517/0001-10. Contratada: Brito Contabilidade Consultoria Ltda - CNPJ:
45.159.910-/0001-12. Valor Total: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais); CONTRATO Nº
20240804, Contratante:
Fundo Municipal
de Educação
de Salvaterra/Pa,
CNPJ
04.888.517/0001-10. Contratada: Brito Contabilidade Consultoria Ltda - CNPJ: 45.159.910-
/0001-12. Valor Total: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); CONTRATO Nº 20240805,
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Salvaterra/Pa, C.N.P.J 10.880.820/0001-79.
Contratada: Brito Contabilidade Consultoria Ltda - CNPJ: 45.159.910-/0001-12. Valor
Total: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); CONTRATO Nº 20240806. Contratante:
Fundo Municipal de Ação Social,
CNPJ: 18.234.273/0001-66. Contratada: Brito
Contabilidade Consultoria Ltda - CNPJ: 45.159.910-/0001-12. Valor Total: R$ 20.000,00
(vinte mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
R E T I F I C AÇÕ ES
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará publica retificação referente
ao AVISO DE LICITAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90011/2024, circulada no D.O.U. Pág. 193,
terça-feira, 27 de agosto de 2024; D.O.E. Pág. 148, terça-feira, 27 de agosto de 2024 e
AMAZONIA Pág. 6, terça-feira, 27 de agosto de 2024.
ONDE SE LÊ: Com critério de julgamento MAIOR DESCONTO POR ITEM no modo
de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
LEIA-SE: Com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de
disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará publica retificação referente
ao AVISO DE LICITAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90012/2024, circulada no D.O.U. Pág. 193,
terça-feira, 27 de agosto de 2024; D.O.E. Pág. 147 e 148, terça-feira, 27 de agosto de 2024
e AMAZONIA Pág. 6, terça-feira, 27 de agosto de 2024.
ONDE SE LÊ: Com critério de julgamento MAIOR DESCONTO POR ITEM no modo
de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
LEIA-SE: Com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de
disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará publica retificação referente
ao AVISO DE LICITAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90016/2024, circulada no D.O.U. Pág. 193,
terça-feira, 27 de agosto de 2024; D.O.E. Pág. 148, terça-feira, 27 de agosto de 2024 e
AMAZONIA Pág. 6, terça-feira, 27 de agosto de 2024.
ONDE SE LÊ: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES, EM
CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS N° 3.900 DE 17 DE MAIO DE 2024, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ D E DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA.
LEIA-SE: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA
SAÚDE BUCAL EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº 17860920000124003 DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE
ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS (CEO)
DO
MUNICÍPIO
DE SANTA
BÁRBARA
DO
PARÁ/PA .
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará publica retificação referente
ao AVISO DE LICITAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90016/2024, circulada no D.O.U. Pág. 193,
terça-feira, 27 de agosto de 2024; D.O.E. Pág. 148, terça-feira, 27 de agosto de 2024 e
AMAZONIA Pág. 6, terça-feira, 27 de agosto de 2024.
ONDE SE LÊ: Com critério de julgamento MAIOR DESCONTO POR ITEM no modo
de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
LEIA-SE: Com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de
disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
ANTÔNIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Agente De Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SANTA IZABEL
DO
PARÁ E
DE SUAS
SECRETARIAS
JURISDICIONADAS; EMPRESAS HOMOLOGADAS: VILA URBANA SERVICOS E CONSTRUCOES
LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.226.144/0001-00; Valor Homologado: R$ 4.905.160,00 (quatro
milhões, novecentos e cinco mil e cento e sessenta reais) referente aos Grupo 1, Grupo 2,
Grupo 3, Grupo 4, Grupo 5, Grupo 6, Grupo 7 e Grupo 8; e VHT SERVICOS E EVENTOS LTDA ,
inscrita no CNPJ nº 34.307.994/0001-05; Valor Homologado: R$ 179.600,00 (cento e setenta
e nove mil e seiscentos reais) referente ao item 54. Data da Homologação: 14/08/2024.
EVANDRO BARROS WATANABE
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024, Ref. Ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
90008/2024 Objeto:
REGISTRO DE
PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ORGANIZAÇÃO E
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ E DE
SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS; EMPRESAS REGISTRADAS: VILA URBANA SERVICOS E
CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.226.144/0001-00; Valor Total Registrado R$
4.905.160,00 (quatro milhões, novecentos e cinco mil e cento e sessenta reais) referente
aos Grupo 1, Grupo 2, Grupo 3, Grupo 4, Grupo 5, Grupo 6, Grupo 7 e Grupo 8; e VHT
SERVICOS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.307.994/0001-05; Valor Total Registrado
R$ 179.600,00 (cento e setenta e nove mil e seiscentos reais) referente ao item 54. Data
da
Ata: 16/08/2024;
Órgão
Gerenciador:
Secretaria Municipal
de
Administração,
Planejamento e Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/SRP/PMSA
PROCESSO LICITATÓRIO N°013/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO
DE GÁS GLP (13 KG) E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES
DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE,
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS.
Data de abertura dia 11/09/2024 ás 08h00min.
Cópia 
do 
Edital 
será 
obtida 
através 
do 
Portal 
da 
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br
e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.
EDUARDO ALVES CONTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024-SEMSA
Objeto: Aquisição de Chaves Eletrônicas Para Assinatura de Processos Oficiais e
Rotineiros de Alguns Setores da Secretária Municipal de Saúde - SEMSA-Repetição.
Empresa vencedora: Licitatrade Serviços e Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ:
32.258.056/0001-37, vencedora do lote: 0001
Santarém/Pa, 27 de agosto de 2024
JOYCINEIA DE ASSUNÇÃO NOBRE
Secretária Municipal de Saúde

                            

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