DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800207
207
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024-SEMSA
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada Para
Prestação de
Serviços em Emissão
de Laudo
de Tomografia
Computadorizada e Médico Radiologista Para Responder Pelos Procedimentos Radiológicos
no Âmbito do Serviço, Denominado Responsável Técnico (TR). Empresa vencedora: PRN
Servicos de Radiologia Ltda, CNPJ nº 08.646.447/0001-44, vencedora do Lote único (itens:
01, 02 e 03).
Santarém/Pa, 27 de agosto de 2024
JOYCINEIA DE ASSUNÇÃO NOBRE
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024-SEMSA
Objeto: Aquisição de Poltrona Hospitalar Para o Pronto Socorro Municipal de
Santarém. Empresa vencedora: S D da Silva Ferraz, CNPJ: 19.775.637/0001-88, vencedora
do item 1.
Santarém/Pa, 27 de agosto de 2024
JOYCINEIA DE ASSUNÇÃO NOBRE
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2024-SEMSA
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e
Insumos para atender as necessidades do Programa Hiperdia da Secretaria Municipal de
Saúde de Santarém. Motivo da Suspensão: O edital e seus anexos serão reavaliados, e
posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido
procedimento licitatório.
Santarém/Pa, 27 de agosto de 2024
ELAINE VITOR DO AMARAL
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico
n° 006/2024, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA
PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL. Tendo como vencedora as empresas:
C. E. LEMOS COSTA LTDA, CNPJ: 14.401.769/0001-26, no item: 16 (rota 173); E E J
TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 13.124.794/0001-47, no item: 22 (rota 179) e J F BATISTA
TRANSPORTES, CNPJ: 29.132.567/0001-01, no item: 26 (rota 183)
Santarém, 27 de agosto de 2024
MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2024 - SEMINFRA
Comunico o resultado do CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2024 - SEMINFRA,
destinado a: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA CIDADE DE SANTARÉM-PA. Tendo como
vencedora a empresa: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA.
Santarém, PA 20 de agosto de 2024
ANA FLAVIA LOPES FERREIRA
Presidente da comissão/ SEMINFRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2024-SEMINFRA
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da
Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho
o julgamento da comissão de Licitação da CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2024-SEMINFRA ,
Objeto: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA CIDADE DE SANTARÉM-PA. Tendo como vencedora
a empresa: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA, no valor de R$ 4.795.590,00 (quatro
milhões, setecentos e noventa e cinco mil, quinhentos e noventa reais). Santarém, 23 de
Agosto de 2024.Daniel Guimarães Simões/Sec. Municipal de Infraestrutura
Santarém, PA 20 de agosto de 2024
ANA FLAVIA LOPES FERREIRA
Presidente da comissão/ SEMINFRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
11º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2020-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal
de Infraestrutura. Contratado: Terra Construções e Serviços LTDA. Objeto: Execução de serviços
de pavimentação da Avenida Moaçara - execução de prolongamento da Avenida Moaçara trecho
compreendido entre BR 163 - Santarém Cuiabá e PA 457 Rodovia Everaldo Martins neste
Município de Santarém - Pará. Prazo de vigência: 07.09.2024 a 06.12.2024. Dotação
Orçamentária: PMS/SEMINFRA. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024-SEMTRAS. Objeto: AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS. Contrato nº033/2024. Partes:
SEMTRAS/BRANCO E CORREA, CNPJ 03.751.669/0001-03. VALOR: R$ 172.510,28. Contrato
nº034/2024. Partes: SEMTRAS/C W DE ALMEIDA JUNIOR, CNPJ 52.831.247/0001-53. Valor:
R$ 365.598,00. Contrato nº035/2024. Partes: SEMTRAS/CERES DA COSTA CHAVES, CNPJ
36.182.309/0001-97. Valor: R$ 159.489,00. Contrato nº 036/2024. Partes: SEMTRAS/G S
COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 39.774.154/0001-76. Valor: R$ 747.264,48. Contrato
nº 037/2024. Partes: SEMTRAS/J S LIMA COMERCIO LTDA, CNPJ 21.387.438/0001-44. Valor:
R$ 323.196,00. Contrato nº 038/2024. Partes: SEMTRAS/N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS
ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 35.946.280/0001-00, com valor global de R$ 86.314,00. Vigência
dos contratos: 23/08/2024 à 23/08/2025. Data da assinatura dos contratos 23/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2024-SEMTRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA
PISCINA DO CCI COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS, PRODUTOS QUÍMICOS E
EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO
E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS. Partes: SEMTRAS/AMMER SERVICOS LTDA, CNPJ
28.471.333/0001-18. Contrato nº046/2024, com valor global de R$ 35.999,76. Vigência do
contrato: 26/08/2024 à 26/08/2025. Data da assinatura do contrato 26/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP nº 021/2023-SEMTRAS, com o objeto registro
de preço para futura aquisição de material permanente visando atender a Secretaria
Municipal De Trabalho E Assistência Social. Vigência de 28/06/2024 até 31/12/2024. Contrato
nº031/2024. Partes: SEMTRAS/N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ
35.946.280/0001-00. Valor global de R$ 28.080,00 (vinte e oito mil, e oitenta reais); Contrato
nº032/2024. Partes: SEMTRAS/U. F. AGUIAR EIRELI, CNPJ 63.833.883/0001-30. Valor global de
R$ 10.628,79 (Dez mil e seiscentos e vinte e oito reais e setenta e nove centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nono Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°016/2019. Dispensa de Licitação n° 001/2019. Partes:
Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ Raimundo Paulo Paranatinga Magalhães. Finalidade:
Prorrogação de prazo: 04/09/2024 a 04/04/2025. Fundamentação: Ar. 57, inciso II, e §2°, e Art.
65, inciso II, alínea d da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores e Art. 51, da lei 8.245/91.
AV I S O S
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023-SEMTRAS
DESCLASSIFICAÇÃO DE FORNECEDOR EM ATA DE REGISTRO DE PREÇO
A prefeitura municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de
Trabalho e Assistência Social, vem por meio de este comunicar aos interessados o
DESCLASSIFICAÇÃO DO FORNECEDOR A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ
51.164.013/0001-37 na Ata de Registro de Preços Nº 021/2023 referente ao Pregão
Eletrônico SRP Nº 021/2023-SEMTRAS cujo Objeto: Registro de Preços para contratação de
empresa para FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE VISANDO ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. A desclassificação se faz em
virtude da empresa A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ 51.164.013/0001-37 não
entregar o objeto e ter sido chamada a segunda colocada para os itens 07 e 15. Para o
item 23, a segunda colocada foi desclassificada e foi chamada a terceira colocada.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023-SEMTRAS
RESULTADO APÓS DESCLASSIFICAÇÃO DE FORNECEDOR EM ATA ANTERIOR
A prefeitura municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de
Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final do processo Pregão Eletrônico
SRP Nº 021/2023-SEMTRAS após o cancelamento da ata anterior, cujo Objeto: Registro de
Preços para contratação de empresa para FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, sendo
vencedora nos itens 003, 004, 006, 012 e 020 a empresa EDINHO SILVA DE AGUIAR, CNPJ
21.361.181/0001-51, com valor global de R$ 24.179,00 (vinte e quatro mil e cento e setenta
e nove reais); no item 0016 a empresa ELITH INFORMATICA LTDA, CNPJ 44.450.107/0001-07,
com valor global de R$ 95.994,24 (noventa e cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais
e vinte e quatro centavos); nos itens 008, 018 e 024 a empresa F S DA SILVA COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ 43.053.188/0001-49 com valor global de R$ 25.777,25 (vinte e cinco mil,
setecentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos); nos itens 021 e 022 a empresa
M.A. DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 37.725.824-0001-39, com valor global
de R$ 81.458,00 (oitenta e um mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais); nos itens 002,
014, 017 e 23 a empresa N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ
35.946.280/0001-00, com valor global de R$ 63.857,10 (sessenta e três mil oitocentos e
cinquenta e sete reais e dez centavos); nos itens 001, 005, 007, 009, 010, 011, 013, 015, 019
e 025 a empresa U F AGUIAR EIRELI, CNPJ 63.833.883/0001-30, com valor global de R$
77.746,79 (setenta e sete mil setecentos e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos).
CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA
Secretária Mun. de Trab. e Assist. Social-SEMTRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESPÉCIE: No termo de EXTRATO DE CONTRATO - Origem: registro de preço para
eventual e futura contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (carga de
gás, limpeza geral e higienização, lubrificação de motor ventilador), incluindo troca de
peças / aquisição de compressor e equipamentos de centrais de ar para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, publicado em 17 de julho
de 2024 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará ANO XV | Nº 3542, pág. 61
e no Diário Oficial da União, pág. 258, Nº 136. No extrato de contrato da Empresa ALEX F.
CAVALCANTI LTDA. CNPJ: 34.194.638/0001-22. ONDE SE LÊ: CONTRATO N.º 022/2024-
SEMAD. Empresa ALEX F. CAVALCANTI LTDA. CNPJ: 34.194.638/0001-22. Valor global: R$
76.752,80. LEIA - SE: CONTRATO N.º 025/2024-SEMAD. Empresa ALEX F. CAVALCANTI LTDA.
CNPJ: 34.194.638/0001-22. Valor global: R$ 29.481,70. Permanecem inalteradas as demais
disposições do extrato de contrato. Decreto n° 752/2023 - GAP/PMS
Santarém-Pará, 26 de agosto de 2024
PAULO JESUS DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER -
SEMJEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024- SEMJEL
Repetição
Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de medalhas e
troféus personalizados para atender aos eventos realizados pela Secretaria Municipal da
Juventude, 
Esporte 
e 
Lazer. 
Edital: 
30/08/2024 
no 
endereço 
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das
propostas: 30/08/2024 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura das propostas: 11/09/2024 às 9h. site www.portaldecompraspublicas.com.br
BRIAN LIMA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº: 20240300 Origem: Pregão Nº 90003-2024 Contratante: Fundo Municipal
de Educação Contratada(O): Alessandre do Nascimento Silva Eireli Objeto: Aquisição
de Gêneros Alimentícios Com Fornecimento
Parcelado Para Composição da
Alimentação Escolar Para os Alunos da Rede Municipal de Ensino (Creche, Educação
Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, Ensino Médio e
Quilombola) Valor Total: R$ 96.080,00 (Noventa e Seis Mil, Oitenta Reais) Vigência: 05
de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 05 de Julho de
2024
Contrato Nº: 20240302 Origem: Pregão Nº 90003-2024 Contratante: Fundo Municipal
de Educação Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
Com Fornecimento Parcelado Para Composição da Alimentação Escolar Para os Alunos
da Rede Municipal de Ensino (Creche, Educação Infantil, Ensino Fundamental,
Educação de Jovens e Adultos, Ensino Médio e Quilombola) Valor Total: R$ 550.250,00
(Quinhentos e Cinquenta Mil, Duzentos e Cinquenta Reais) Vigência: 20 de Agosto de
2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 20 de Agosto de 2024