DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA
PEDRO HONORIO - SÍTIO CHÃ DA PIA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00013/2022.
ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00403/2023 - G B N Construcoes Eireli - CNPJ:
17.644.916/0001-87 - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 2 meses. ASSINATURA: 02.08.24
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado
parecer
da Assessoria
Jurídica,
referente
a Concorrência
Eletrônica nº
00005/2024, que objetiva: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇAO DE
REFORMA NAS TARIMBAS E PISO DO MERCADO MUNICIPAL DE AREIA PB; ADJUDICO o objeto
e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: MAURILIO DE PAIVA SILVA - R$ 599.339,58.
Areia - PB, 23 de Agosto de 2024.
FABIANNA PERAZZO DE MELO CABRAL
Secretária de Infraestrutura
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2024, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes
do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: INVESTCLIN
CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA - R$ 495.015,14; LABORATORIO QUEIROGA E M AY E R
DE PATOLOGIA CLINICA LTDA - R$ 20.420,00.
Areia - PB, 23 de Julho de 2024.
MARIA DO CARMO SANTOS
Secretária de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00062/2024, que objetiva:
LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: ECOBOM - CONSULTORIA E SERVI??OS EIRELI - R$ 344.000,00.
Areia - PB, 22 de Agosto de 2024.
ERIVALDO GUEDES DA SILVA
Secretário
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
OBJETO: AQUISIÇAO DE BIBLIOTECAS INFANTIS PARA 12 ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DE AREIA PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00041/2024. PART ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00141/2024 - Cjw Editora e Dist de
Livros Eireli -me - CNPJ: 21.606.986/0001-18 - Apostila 01 - Para o cumprimento das
obrigações financeiras se faz necessário incluir a rubrica orçamentária seguinte, na dotação
orçamentária prevista na Cláusula Quinta do contrato inicialmente pactuado: 02.060
Secretaria de Educação - 12 361 1003 2007 Manutenção das Atividades do Ensino
Fundamental - MDE - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados
de Impostos - MDE / 12 361 1003 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
- FUNDEB 30% - 3390.30 99 Material de Consumo - Font. ASSINATURA: 26.08.24.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
OBJETO: AQUISIÇAO DE LIVROS DIDATICOS DOS ANOS INICIAIS PARA SEREM DESTINADOS
AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - AREIA PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00058/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº
00273/2024 - Al Distribuidora e Comercio de Livros Ltda - CNPJ: 50.105.165/0001-04 -
Apostila 01 - Para o cumprimento das obrigações financeiras se faz gnecessário incluir a
rubrica orçamentária seguinte, na dotação orçamentária prevista na Cláusula Quinta do
contrato inicialmente pactuado: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1003 2007
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE - 3390.30 99 Material de
Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - MDE / 12 361 1003 2010
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% - 3390.30 99 Material
de Consumo - Fontes. ASSINATURA: 26.08.24.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, AR COMPRIMIDO E ACESSÓRIOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão
pública: 08:00 horas do dia 11 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 27 de agosto de 2024.
JOELSON NUNES FREIRE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
A Pregoeira Oficial comunica que na página 07 do edital, item 12.3.10, onde se lê:
"Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações
contábeis dos dois últimos exercícios sociais. Os referidos documentos limitar-se-ão ao último
exercício no caso de a pessoa jurídica ter sido constituída há menos de dois anos. As pessoas
jurídicas criadas no exercício financeiro desta licitação deverão atender a todas as exigências da
habilitação e poderão substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura."; leia-
se: "Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações
contábeis dos dois últimos exercícios sociais. Os referidos documentos limitar-se-ão ao último
exercício no caso de a pessoa jurídica ter sido constituída há menos de dois anos. As pessoas
jurídicas criadas no exercício financeiro desta licitação deverão atender a todas as exigências da
habilitação e poderão substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura.
Ficaram isentos do balanço empresas ME, MEI e EPP". Informações: das 08:00 as 12:00 horas
dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83)
991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br
Bananeiras - PB, 19 de Agosto de 2024.
JULIANA COSTA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DO BREJO DO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de construção
de mata-burros na zona rural do Município de Belém do Brejo do Cruz/PB. Abertura da sessão pública:
09:00
horas 
do
dia 
12/09/2024.
Referência: 
horário
de 
Brasília
- 
DF.
Plataforma:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações deverão ser suscitadas na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Telefone: 
(83) 
99655-1239.
Edital: 
www.belemdobrejodocruz.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Belém do Brejo do Cruz - PB, 27 de agosto de 2024.
JOSIANA BRAGA MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Caaporã, Estado da Paraíba, localizada na Rua
Salomão Veloso - Centro - Caaporã - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº
11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 106/2019, de 16 de Abril de 2021;
Decreto Municipal nº 035/2023, de 30 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 039/2023,
de 08 de Junho de 2023; Decreto Municipal nº 058/2023, de 1º de Setembro de 2023;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a
classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00018/2024 que objetiva o
registro de preços para: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB; resolve registrar o
preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro
de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ - CNPJ nº 08.865.644/0001-54. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000852024 - 22/08/2024 - EMRESA: A M DOS SANTOS LTDA
- CNPJ: 53.614.094/0001-55 - ITEM(S): 39 - 47 - 48 - VALOR: R$ 11.675,28. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000822024 - 22/08/2024 - EMPRESA: AB INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - CNPJ: 49.054.672/0001-79 - ITEM(S): 52 - VALOR: R$ 1.213,00. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000792024 - 22/08/2024 - EMPRESA: ALEXANDRE R BARBOSA
DA SILVA - CNPJ: 40.295.063/0001-37 - ITEM(S): 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 9 - 10 - 15 - 1.7 - 24
- 28 - 30 - 31 - 33 - 37 - 51 - 53 - VALOR: R$ 144.605,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:
RP 000862024 - 22/08/2024 - EMPRESA: ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA
- CNPJ: 70.104.344/0001-26 - ITEM(S): 11 - 12 - 29 - 36 - 42 - 57 - VALOR: R$ 35.393,00.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000812024 - 22/08/2024 - EMPRESA: FABIO JOSE DE
SENA 01035021498 - CNPJ: 43.021.629/0001-20 - ITEM(S): 1 - 43 - VALOR: R$ 22.300,00.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000842024 - 22/08/2024 - EMPRESA: J G DA CRUZ
JUNIOR JJ REPRESENTACAO - CNPJ: 51.228.218/0001-39 - ITEM(S): 59 - VALOR: R$ 6.450,00.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000802024 - 22/08/2024 - EMPRESA:KALCULUS
COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA - CNPJ: 40.980.187/0001-51 - ITEM(S): 22 -
23 - 25 - VALOR: R$ 11.031,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000772024 -
22/08/2024 - EMPRESA: M B TAVARES BARRETO LTDA - CNPJ: 29.378.140/0001-80 -
ITEM(S): 13 - 14 - 20 - 54 - 55 - VALOR: R$ 17.609,40. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:
RP 000782024 - 22/08/2024 - EMPRESA: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - CNPJ:
30.231.212/0001-40 - ITEM(S): 18 - 32 - VALOR: R$ 133.400,00. ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº: RP 000762024 - 22/08/2024 - EMPRESA: NETO MOVEIS LTDA - CNPJ:
24.978.808/0001-06 - ITEM(S): 16 - 56 - 58 - VALOR: R$ 38.879,00. ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº: RP 000832024 - 22/08/2024 - EMPRESA: TORRE FIT INDUSTRIAE COMERCIO
PLANEJADOS LTDA - CNPJ:50.902.051/0001-87 - ITEM(S): 21 - 38 - 40 - 44 - 45 - 49 - 50 -
60 - 61 - VALOR: R$ 334.603,60. TOTAL: R$ 757.159,28. A Ata de Registro de Preços foi
publicado na integra no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba - FAMUP e no
Site da Prefeitura Municipal de Caaporã/PB.
Caaporã - PB, 27 de Agosto de 2024.
CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV90010/2024
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV90010/2024
A Prefeitura Municipal de Cajazeiras manifesta o interesse em obter propostas
adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da
Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados,
que 
objetiva:
CONTRATAÇÃO 
DE
EMRPRESA 
ESPECIALIZADA
PARA
CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE CONTRETO ARMADO PARA CAIXA D'ÁGUA ELEVADA EM
FIBRA DE VIDRO 5.000 L E RESERVATÓRIO INFERIOR DE 15.000L. O interessado poderá obter
o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao
Secretaria Executiva de Contratações Públicas, sediado na Avenida Joca Claudino, S/N -
Tancredo
Neves- 
Centro
Administrativo
- 
Cajazeiras
-
PB, 
ou
acessando:
https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php. O referido órgão de contratação estará recebendo
as propostas até o dia 03 de Setembro de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados,
e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: pregao@cajazeiras.pb.gov.br.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº
123/06; Decreto
Federal nº
6.204/07; e
legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das
08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Cajazeiras - PB, 27 de Agosto de 2024.
EMÍDIO DINIZ BATISTA
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - 981975
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na
Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site
www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando
formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preço para
aquisição de computadores e scanner profissional para suprir a necessidade de todas as secretarias
do município de Cajazeiras-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de Setembro de
2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
pregao@cajazeiras.pb.gov.br. 
Edital:
https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php;
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - 981975
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras -
PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Registro de preço para serviços de perfuração de poços tubular com

                            

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