DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S
DE CONSULTORIA NA ÁREA DE CULTURA PARA O MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00048/2024. DOTAÇÃO: 02.160
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE 13 392 2005 2077 MANUTENCAO DAS
ATIVIDADES CULTURAIS 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 19/02/2025. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00286/2024 - 19.08.24 - EM
CENA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - R$ 10.500,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE TUBOS DE CONCRETO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00038/2024.
DOTAÇÃO:
ORÇAMENTO
2024:
RECURSOS
PRÓPRIOS/FEDERAIS
02.070
SEC.DE
INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO 15 451 2011 1025 DRENAGEM E PAVIMENTACAO
DE RUAS 15 122 1009 2030 MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS E URBANISMO 15
452 1009 2033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CIDE 02.090 SEC.AGRICULTURA,
PECUARIA ABASTEC E MEIO AMBIENTE 17 512 2015 1032 CONSTR.E MODERN. SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITARIO 20 606 2024 1033 CONST AMPL E RECUP PONTES, PASSAGEM
MOLHADA E BUEIROS 20 605 2023 1034 CONST RECUP DE AÇUDES, BARREIROS, POÇOS E
FONTES D' ÁGUA 4490.30 99 - MATERIAL DE CONSUMO 4490.51 99 - OBRAS E
INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA:
até o final do
exercício financeiro de
2024. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00252/2024 - 22.08.24 -
FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA MONTEIRO - R$ 721.950,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE RAIO X PARA O MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA CONFORME
EMENDA Nº 244/2024 DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00045/2024. DOTAÇÃO: 02.050 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS 10
301 1010 1019 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL FONTE:17100000
Transferência Especial do Estado (Emenda nº 244/2024) 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00288/2024 - 26.08.24 -
LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 199.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E
DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE
ALAGOA NOVA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00047/2024. DOTAÇÃO :
02.070 SEC.DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO 15 122 1009 2030 MANUTENCAO
DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS E URBANISMO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39
99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 19/08/2025.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00284/2024 -
19.08.24 - ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA - R$ 216.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS - ALAGOA
NOVA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2024. ADITAMENTO:
Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00263/2024 - Clpt Construtora Eireli - CNPJ:
25.165.699/0001-70 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 520.193,66. ASSINATURA: 22.08.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA,
PREVENTIVA E CALIBRAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DE EQUIPAMENTOS MÉDICO
HOSPITALARES, FISIOTERAPÊUTICOS E LABORATORIAIS PERTENCENTES À SECRETARIA DE SAÚDE
DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00053/2023. ADITAMENTO: Dar
continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Alagoa Nova e: CT Nº 00326/2023 - Jose Wesley de Oliveira Costa - CNPJ: 24.459.731/0001-
68 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 19.08.24.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2024
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2024
A Prefeitura Municipal de Alagoa Nova manifesta o interesse em obter propostas
adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da
Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO A EVENTOS REALIZADOS
NESTE MUNICÍPIO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a
especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Santa
Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, ou acessando: www.alagoanova.pb.gov.br. O referido
órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 02 de Setembro de 2024, por
meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Alagoa Nova - PB, 27 de agosto de 2024.
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Presidente da Comissão
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente ao Credenciamento nº 00003/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS OFTAMOLÓGICO S
PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais
apontam como proponentes credenciados:
B & N
ATIVIDADE MEDICA
AMBULATORIAL E CIRURGICOS LTDA - R$ 162.142,13; CLINICA DE OLHOS FRANCISCO PINTO
LTDA - R$ 457.632,11; CONFIANCE MEDICINA INTEGRADA LTDA - R$ 353.421,14;
OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE LTDA - R$ 529.718,36.
Alagoa Nova - PB, 26 de agosto de 2024.
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00038/2024, que
objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE TUBOS DE CONCRETO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA MONTEIRO - R$ 721.950,00.
Alagoa Nova - PB, 10 de Julho de 2024.
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00045/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO
DE RAIO X PARA O MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA CONFORME EMENDA Nº 244/2024 DO
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 199.000,00.
Alagoa Nova - PB, 23 de agosto de 2024.
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00047/2024, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO
FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-
PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ECOSO LO
GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA - R$ 216.000,00.
Alagoa Nova - PB, 19 de Agosto de 2024.
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN00048/2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00048/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA
VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE CULTURA PARA O
MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o
seu objeto a: EM CENA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - R$ 10.500,00.
Alagoa Nova - PB, 19 de Agosto de 2024.
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 3/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTAS, EXAMES
E PROCEDIMENTOS OFTAMOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: B & N
ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL E CIRURGICOS LTDA; CLINICA DE OLHOS FRANCISCO
PINTO LTDA; CONFIANCE MEDICINA INTEGRADA LTDA e OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE
LTDA. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Praça Santa Ana,
S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com.
Alagoa Nova - PB, 13 de Agosto de 2024.
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na
Av. São
José, S/N
- Centro
- Alcantil
- PB,
por meio
do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada em Avaliação de Aprendizagem,
mediante aplicação de provas objetivas, para alunos da rede municipal de Alcantil, incluindo
assessoria mensal e atividades complementares. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do
dia 13 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 13 de Setembro
de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital:
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alcantil - PB, 27 de Agosto de 2024.
PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇAO DE REFORMA NAS
TARIMBAS E PISO DO MERCADO MUNICIPAL DE AREIA PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. DOTAÇÃO: 02.080 Secretaria de Agri. e
Abastecimento 20 122 2009 2024 Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura e
Abastecimento 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte: Recursos
Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até 22/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Areia e: CT Nº 00282/2024 - 23.08.24 - MAURILIO DE PAIVA SILVA - R$ 599.339,58.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S
DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00029/2024. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo
Municipal de Saúde 10 301 2006 2031 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal
de Saude 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte: Manutenção do
Funcionamento do Fundo Municipal de Saude. VIGÊNCIA: até 24/07/2025. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00232/2024 - 24.07.24 -
LABORATORIO QUEIROGA E MAYER DE PATOLOGIA CLINICA LTDA - R$ 20.420,00; CT Nº
00233/2024 - 24.07.24 - INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA - R$ 495.015,14.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO:
LOCAÇÃO
DE
MOTONIVELADORA PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA DE
AGRICULTURA DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00062/2024. DOTAÇÃO: 02.080 Secretaria de Agri. e Abastecimento - 20
122 2009 2025 Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura e Abastecimento -
3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Ordinários -
3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Fonte: Recursos Ordinários.
VIGÊNCIA: até 21/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT
Nº 00281/2024 - 22.08.24 - ECOBOM - CONSULTORIA E SERVI??OS EIRELI - R$
344.000,00.
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