DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
profundidade mínima de 50 metros, em cristalino, no Município de Cajazeiras - PB. Abertura
da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº
73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
pregao@cajazeiras.pb.gov.br.
Edital:
https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php;
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 27 de Agosto de 2024.
EMÍDIO DINIZ BATISTA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60006/2024
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 60006/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMO
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS-PB.
NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias
consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão
Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de
incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Alpharad
Materiais para Diagnosticos Ltda - CNPJ 05.923.871/0001-09. Cirufarma Comercial Ltda -
CNPJ 40.787.152/0001-09. Damed Distribuidora de Medicamentos e Materias Medicos Ltda
-
CNPJ
48.346.978/0001-36.
Endogerais
Equipamentos
Medicos
Ltda
-
CNPJ
08.697.852/0001-91. Ff Distribuidora Ltda - CNPJ 53.302.150/0001-16. Hunter Cientifica
Comercial e Servicos Ltda - CNPJ 00.304.559/0003-77. Jose Dantas Diniz Filho - CNPJ
22.077.847/0001-07. Laborclin Prod para Laboratorios Limitada - CNPJ 76.619.113/0001-31.
Lbs Epi & Treinamentos Ltda - CNPJ 05.383.017/0001-99. Mcw Produtos Medicos e
Hospitalares
Ltda -
CNPJ
94.389.400/0001-84.
Nnmed Distribuição,
Importação e
Exportação de Medicamentos - CNPJ 15.218.561/0001-39. Orthovida Comercio e Producao
Industrial Ltda - CNPJ 55.690.054/0001-18. Padrao Distribuidora de Produtos e
Equipamentos Hospitalares Padre Callou Ltda - CNPJ 09.441.460/0001-20. Paraiba Saude e
Odonto Ltda - CNPJ 35.397.052/0001-28. Posterari Assessoria Tecnica Ltda - CNPJ
16.743.543/0001-39. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Joca Claudino, S/N -
Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, no horário das 07:00 as 13:00
horas dos dias úteis. Telefone: (083) 35312534.
Cajazeiras - PB, 7 de Agosto de 2024.
DENYZE GONSALO FURTADO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2024 - 981975
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por
meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, EM DIVERSAS RUAS, EMENDA ESPECIAL (PROGRAMA Nº
09032024) PARA CALÇAMENTO DAS RUAS: FRANCISCO GONÇALVES DE OLIVEIRA; MANOEL
MEDEIROS; GERALDO DOS SANTOS MOURA; CRISTALINO PEREIRA; TV. VICENTE LEITE; NOSSA
SENHORA APARECIDA E WILLIAN GOMES DE SOUZA, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE
CAJAZEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 12 de Setembro de 2024. Início da fase
de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. E-mail: pregao@cajazeiras.pb.gov.br. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php;
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 27 de Agosto de 2024.
DENYZE GONSALO FURTADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16566/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Meta
Produçoes Ltda. Objeto: Prestação De Serviços Para Realização De Eventos Do Centro De
Zoonoses, Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande
- Pb. Valor Global: R$ 32.000,00. Prazo Contratual: 04 Meses. Fundamentação Legal:
Dispensa De Licitação Nº. 16165/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.305.1016.2121. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
15001000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Francinildo Ferreira Dos Santos.
Data Da Assinatura: 23/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16780/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do
Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 021/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Prime Medical
Comercio De Material Medico Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Kit's Bariátrica, A Fim
De Atender As Demandas Da Secretaria De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo:
Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 14/09/2025) E Valor (R$ 454.630,00).
Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fonte De
Recursos: 16000000. Fundamentação: Artigo 57 Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Kalil Auad Brandão. Data Da Assinatura: 23/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 004 Ao Contrato Nº 16913/2021/Sms/Pmcg Oriundo Do
Pregão Eletrônico N°. 0051/2021/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Carlos Andre De Alcantara
Lima - Me. Objeto Contratual: Locação De Tendas Para Atender As Demandas Da Secretaria
Municipal De Saúde E As Unidades Por Ela Geridas. Objeto Do Aditivo: Prorrogação
Contratual Por Igual Período (Até 16/09/2025) E Valor (R$ 637.499,69). Fundamentação:
Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Carlos Andre
De Alcantara Lima. Data Da Assinatura: 23/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 00004/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A
ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA - PB, CONFORME
REPROGRAMAÇÃO E CONVÊNIO Nº 893543/2019 E CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO,
FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA E O MAPA, ATRAVES DO
PROGRAMA FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência
Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 09.00 SECRETARIA
DE INFRAESTRURURA 0010000.01 Recursos Ordinários 4.4.90.51.01 OBRAS E INS T A L A ç õ ES
26.782.3006.2039 MANUT DE ESTRADAS VICINAIS 26.782.3006.2040 MANUT DE EST R A DA S
VICINAIS C/R - CIDE 26.782.3008.1021 CONSTRUCAO DE PASSAGEM MOLHADA DO SITIO VOLTA
5100000.01 Outras Destinações Vinculadas de Recursos RECURSOS DO CONVÊNIO Nº
893543/2019. VIGÊNCIA: até 30/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Carrapateira e: CT Nº 00043/2024 - 30.07.24 - RM ENGENHARIA, CONSTRUCOES E SE R V I CO S
LTDA - R$ 169.038,01.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2024
OBJETO Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação
e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00004/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
ENGENHARIA VISANDO A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICIPIO DE
CARRAPATEIRA - PB, CONFORME REPROGRAMAÇÃO E CONVÊNIO Nº 893543/2019 E
CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO, FIRMADO ENTRE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARRAPATEIRA E O MAPA, ATRAVES DO PROGRAMA FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo
correspondente,
os
quais
apontam
como
proponente
vencedor:
RM
ENGENHARIA, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 169.038,01.
Carrapateira - Pb, 30 de Junho de 2024.
MARINEIDIA DA SILVA PEREIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00017/2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00017/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00017/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS; RATIFICO o correspondente procedimento e
ADJUDICO o seu objeto a: LMX DO BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - R$ 27.510,00.
Cuité - PB, 27 de Agosto de 2024.
CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA Nº DV00018/2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00018/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00018/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE UM AUTOCLAVE PARA O
HOSPITAL MUNICIPAL DE CUITÉ; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o
seu objeto a: VRM IMPORT LTDA - R$ 9.300,00.
Cuité - PB, 27 de Agosto de 2024.
CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site
https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando
formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICO S
PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Setembro de 2024. Início da fase de
lances: 09:01 horas do dia 17 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83)
0.
E-mail:
licitacaocuite@gmail.com.
Edital:
www.licitanet.com.br;
www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.
Cuité - PB, 26 de Agosto de 2024.
BRUCE DA SILVA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente à Concorrência nº 00002/2024, que objetiva:
Construção do Palacete Francisco Costa, no Município de Duas Estradas - PB; ADJUDICO o
seu objeto e HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANCORA
CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 44.459.047/0001-93. Valor: R$ 899.000,00.
Duas Estradas - PB, 27 de agosto de 2024
JOYCE RENALLY FELIX NUNES DE FIGUEIREDO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
sediada na José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO - PB, DE ACORDO COM O CONTRATO
DE REPASSE NR 1088712-13, SICONV NR 949432, FIRMADO ENTRE ESTA PREFEITURA E O
MINISTÉRIO DAS CIDADES. Abertura da sessão pública: 10:00 HORAS DO DIA 12 DE SETEMBRO
DE 2024. Início da fase de lances: 10:01 HORAS DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2024. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações:
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3347-1820. E-
mail:
gadobravolicitacao@gmail.com.
Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Gado Bravo - PB, 26 de Agosto de 2024.
LAYSLLA ALVES DE ALMEIDA
Agente de Contratação
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