DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada
na
José
Mariano Barbosa,
S/N
-
Centro
- Gado
Bravo
-
PB,
por meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor
preço, para: SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL
PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DESTINADO
A FROTA DE VEÍCULOS DESTA PREFEITURA. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09:00 HORAS DO DIA 10
DE SETEMBRO DE 2024. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 09:01 HORAS DO DIA 10 DE SETEMBRO DE
2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3347-
1820.
E-mail:
gadobravolicitacao@gmail.com.
Edital:www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
Gado Bravo - PB, 26 de Agosto de 2024.
LAYSLLA ALVES DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO 00013/2024
OBJETO: aquisição de materiais odontológicos para suprir a demanda da secretaria de saúde
do município de Itatuba-Pb. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2024.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 21.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.1006.2040 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 10.302.1036.2042
MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 500. Recursos não
Vinculados de Impostos: 600. Transferências fundo a fundo de recursos do SUSA
provenientes do Governo Federal 3.3.90.30.99 - MATERIAL DE CONSUMO. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00090/2024 - 26.08.24 até
31.12.24 - ORTOSHOP COMERCIO LTDA - R$ 25.651,50; CT Nº 00091/2024 - 26.08.24 até
31.12.24 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOSLTDA - R$ 24.671,60; CT Nº
00092/2024
- 26.08.24
até 30.12.24
- FARMAGUEDES
COMERCIO DE
PRODUTOS
FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 338.981,22; CT Nº 00093/2024 - 26.08.24 até 31.12.24
- DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - R$ 1.247,72; CT Nº 00094/2024 - 26.08.24
até 31.12.24 - BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 1.474,00; CT Nº 00095/2024 - 26.08.24
até 31.12.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$
10.465,15; CT Nº 00096/2024 - 26.08.24 até 31.12.24 - DENTAL IPO LTDA - R$ 642,50.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que objetiva:
aquisição de materiais odontológicos para suprir a demanda da secretaria de saúde do
município de Itatuba-Pb; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes
vencedores: BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 1.474,00; DENTAL IPO LTDA - R$ 642,50;
DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - R$ 1.247,72; DENTEMED EQUIPAMENTOS
ODONTOLOGICOSLTDA - R$ 24.671,60; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 338.981,22; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 10.465,15; ORTOSHOP COMERCIO LTDA - R$ 25.651,50.
Itatuba- PB, 26 de Agosto de 2024.
JOSMAR LACERDA MARTINS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras,
para: Aquisição de materiais de construção diversos destinados a atender as necessidades das
obras e serviços de manutenção das infraestruturas públicas do município de Itatuba - PB.
Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 12 de Setembro de 2024. Início da fase de lances:
10:05 horas do dia 12 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Municipal nº 10/24; Decreto
Municipal nº 20/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br. Edital: https://itatuba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Itatuba - PB, 15 de Agosto de 2024.
JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
CONTRATO Nº 2.007/2023 UEP/SEGGOV
P A R T ES :
CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE
GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
CNPJ - 08.778.326/0001-56
CONTRATADO - GERATRIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA
CNPJ - 07.223.818/0001-12
PROCESSO: Processo Administrativo nº 20.986/2023
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 82001/2022
OBJETO: ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 02.007/2023/UEP/SEGGOV
CLÁUSULAS ALTERADAS: Prazo de Execução e de Vigência do Contrato, passando a viger
nas seguintes condições:
PRAZO EXECUÇÃO: 21 meses
PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 25 meses
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 6.544.817,12 (seis milhões, quinhentos e quarenta e
quatro mil, oitocentos e dezessete reais e doze centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
a) Classificação Funcional: 71.103.06.183.5552.711615 Centro de Cooperação da Cidade
b) Elemento de Despesa: 4.4.90.51
c) Fonte de recursos:1754
d) Integrante do PPA 2022/2024
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Contrato de Empréstimo nº 4444- OC/BR,
Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, GN 2350-15.
DATA DA CELEBRAÇÃO: Março/2023
PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE E CONTRATADO
João Pessoa, 13 de Agosto de 2024.
Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque
Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB
Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros
Coordenador Geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável
DESPACHO DE 22 DE AGOSTO DE 2024
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8001/2024
Tendo em vista a declaração de vencedor do Pregão Eletrônico nº 08001/2024
no escopo do Proc. Adm. 19.437/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS DE ILUMINAÇÃO DECORATIVA, INCLUINDO
INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESINSTALAÇÃO, DESTINADOS À DECORAÇÃO NATALINA NA
CIDADE DE JOÃO PESSOA - PB NO ANO DE 2024. ADJUDICO o objeto da presente licitação
a empresa EIP SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ 03.834.750/0001-57, no valor global
de R$ 2.350.000,00 (Dois Milhões Trezentos e Cinquenta Mil Reais), e HOMOLOGO o
presente processo nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
AYRTON LINS FALCÃO FILHO
Secretário de Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: contratação de empresa para construção de uma escola com 06 (seis) salas de aula
no município de Mogeiro-PB, conforme plano de trabalho. Fundamento Legal: Concorrência
Eletrônica nº 00004/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: Termo de
Convênio Nº 010/2024 lei municipal 409/2023 02.030-sec.de educação, cultura, esp. lazer e
turismo 02030.12.361.1006.1008 - const. amp. reforma e manut. unid. escol. municipais
02030.12.361.1006.1702 - const. ampl. e reforma de unid. escolares e creches 02.080-sec.de
indust. comercio e infra estrutura 4.4.90.51.00.00 obras e instalações 500 540 569 570 571
706 710 721. Vigência: até 26/02/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro
e: CT Nº 00125/2024 - 27.08.24 - Construtora Sousa Campos Ltda - R$ 1.401.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva:
contratação de empresa para construção de uma escola com 06 (seis) salas de aula no
município de Mogeiro-PB, conforme plano de trabalho; Adjudico o objeto e Homologo a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: Construtora Sousa Campos Ltda - R$ 1.401.000,00.
Mogeiro - PB, 26 de Agosto de 2024.
ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
A Prefeitura Municipal de Olho D'água - PB, através de seu Pregoeiro e Equipe
de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, nos
termos da Lei 14.133/2021, na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 00027/2024, do tipo
menor preço, com o objeto: Aquisição de um veículo modelo hatch destinado a secretaria
de saúde do município de Olho D'água-PB, através da proposta ministério da saúde nº
11471451000123007/2023. A abertura da sessão será no dia 10.09.2024 às 09:00 horas, na
sala de licitações deste órgão, situado na Rua Fausto de Almeida Costa, s/nº, Centro - Olho
D'água-PB.
O
edital
encontra-se
nos
endereços
www.tce.pb.gov.br
e
www.olhodagua.pb.gov.br.
Olho D'Água-PB, 27 de agosto de 2024.
ALAELÇO SAMPAIO LEITE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
A Prefeitura Municipal de Olho D'água - PB, através de seu Pregoeiro e Equipe
de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, nos
termos da Lei 14.133/2021, na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 00028/2024, do tipo
menor preço, com o objeto: Aquisição de equipamentos destinados a secretaria de saúde
do município de Olho D'água-PB, através da proposta ministério da saúde nº
11471451000123007/2023. A abertura da sessão será no dia 10.09.2024 às 09:30 horas, na
sala de licitações deste órgão, situado na Rua Fausto de Almeida Costa, s/nº, Centro - Olho
D'água-PB.
O
edital
encontra-se
nos
endereços
www.tce.pb.gov.br
e
www.olhodagua.pb.gov.br.
Olho D'Água-PB, 27 de agosto de 2024.
ALAELÇO SAMPAIO LEITE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024
Contrato nº
001/2022 CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal
de Ouro
Velho/PB
CONTRATADO: Empresa ULTRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Objeto: Construção de Creche
Proinfância Pré-Escolar - Tipo - 2, de acordo com o ID: (1109284) Creche Pré-Escola
Natalice de Sousa Lima - Ouro Velho - PB - FNDE. nos autos da Tomada de Preços nº
010/2021, resolvem aditar o contrato acima, Fundamentação Legal - Este Contrato reger-
se-á pela Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei 8.883/94 de
08 de junho de 1994 e Lei nº 9.649/98 de 27 de maio de 1998, e demais legislações
pertinentes que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independente de
transcrição. O presente termo aditivo tem por objetivo acréscimo de valor ao Contrato nº
001/2022-CPL, exclusivamente no tocante ao ID: (1109284) Creche Pré-Escola Natalice de
Sousa Lima - Ouro Velho - PB - FNDE, pelo valor de R$ 74.502,61 (setenta e quatro mil,
quinhentos e dois reais e sessenta e um centavos). Ouro Velho, 27 de agosto de 2024.
Augusto Santa Cruz Valadares - Prefeito Municipal. Ultra Soluções e Serviços Ltda -
Contratado. Wendell Sidclei Nunes Ferreira - Secretário de Serviços Urbanos. Dr. Emerson
Vasconcelos Silva Ferreira - Advogado - OAB/PB nº 27787
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
ENGENHARIA VISANDO A 2ª ETAPA DA REFORMA DA UBS FRANCISCO FERREIRA SANTIAGO,
CONFORME PROJETO BASICO APROVADO, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO
DE POÇO DANTAS/PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 09 de Setembro de
2024. Início da fase de lances: 11:10 horas do dia 09 de Setembro de 2024. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº 14.133/21;
Lei Complementar
nº
123/06; Instrução
Normativa nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 99610-0361. E-mail: cplpmpd@gmail.com. Edital: www.pocodantas.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Poço Dantas- PB, 27 de agosto o de 2024.
ABIMAEL ALVES DINIZ
Presidente da Comissão
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