DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Serra Grande - PB, torna público a licitação sob
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por ITEM, para: Aquisição de
veículos novos, 0km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
de Serra Grande-PB, conforme especificações no edital.
Data e horário do início da disputa: 09:00hs/ min (Horário de Brasília), do
dia 20/09/2024.
Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias.
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto e fechado.
Edital: https://www.gov.br/ pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB e
no cplserragrande@gmail.com, todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min
Serra Grande, PB 27 de agosto de 2024.
JOSE ANDRESON FILHO
Diretor Interno de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Convocação de empresas e reiteração da Homologação
Por motivo de não assinatura contratual da empresa S.P Distribuidora de
Medicamentos LTDA, CNPJ n° 40.624.031/0001-38, referente ao Pregão Eletrônico nº
0032/2024, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição parcelada de Materiais
Médico-Hospitalares e fitas de glicemia, destinados aos órgãos da Saúde Municipal de
Sousa/PB, conforme o convênio n° 0022/2024. Assim, os itens irão para a remanescente
Distribuidora de Medicamentos Bandeirante LTDA, CNPJ n° 40.328.532/0001-77, valor
homologado passará a ser R$ 518.332,85. convoco as empresas citadas para assinatura dos
respectivos contratos em até 03 (três) dias úteis, que poderá ser por meio eletrônico ou
via correios. A não assinatura decairá do direito e sujeitará às penalidades legais.
Sousa, 26 de agosto de 2024.
FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇO 0001/2022. Nº. CONTRAT O
00074/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Vieirópolis. Contratado: MACÁRIO PRE
MOLDADOS E METALURGICA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS ÁREAS RURAIS EM CACHOEIRA DE CIMA DO MUNICÍPIO DE VIERÓPOLIS. Valor:
R$ 254.534,08 (duzentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e trinta quatro reais e oito centavos).
Data do Contrato: 20 de Maio de 2022. Vigência: aditivo de pôr mais 12 (doze) meses - vigência
20/05/2025. Fundamentação: inciso III, § 1º, art. 57 e §§ 5º, art. 79, ambos da Lei 8.666/1993. Da
motivação: Atraso do repasse do recurso oriundos do Nº 911542, SICONV 1075270-75. Vieirópolis-
PB, 17 de maio de 2024. JOSÉ CÉLIO ARISTOTELES. PREFEITO CONSTITUCIONAL.
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
LP 001/2024
O MUNICÍPIO DE ALTONIA, torna público que às 08;30 horas do dia 30/09/2024,
no NA SEDE DA PREFEITURA DE ALTÔNIA 815- CENTRO - ALTÔNIA -PR realizará licitação na
modalidade LEILÃO, do tipo maior lance ou oferta, visando a Concessão pública por
período determinado para a Finalidade de
Exploração Comercial no Ramo de
Bar/Lanchonete
Valor:
300,00
Informações
Tel.
(44)
3659-8180
e-mail
licitacoes@altonia.pr.gov.br.
ALTÔNIA - PR, 27 de agosto de 2024
JUNIOR CARLOS JORGE
leiloeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMA 4/2024
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº PMA 64/2024
O Município de Antonina tornam público que fará realizar às 10h00min do dia
03 de Outubro de 2024 no termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Municipal nº
081/2023, por meio da INTERNET, através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda,
CONCORRÊNCIA para a Contratação de empresa para execução sob regime de empreitada
por preço GLOBAL, tipo MENOR PREÇO de Pavimentação da Estrada Vicinal da Barra, na
comunidade do Cachoeira - Antonina-PR, conforme proposta cadastrada no Transferegov
sob n° 49218/2023, Instrumento 950168.
INFORMAÇÕES: Site: www.antonina.pr.gov.br
Em 26 de agosto de 2024.
ANDERSON DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº PMA 65/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMA 005/2024
O Município de Antonina tornam público que fará realizar às 14h00min do
dia 03 de outubro de 2024 no termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Municipal
nº 081/2023, por meio da INTERNET, através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil
Ltda, CONCORRÊNCIA para Contratação de empresa para execução sob regime de
empreitada por preço GLOBAL, tipo MENOR PREÇO de Pavimentação da Rua Manoel
Amorim, rua perpendicular a Avenida Thiago Peixoto, Batel - Antonina-PR.
INFORMAÇÕES: Site: www.antonina.pr.gov.br
Em 26 de agosto de 2024.
ANDERSON DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 090/2024. Credenciamento: nº 657, 658 e 659/2024. Processo
Digital n° 31996, 32426 e 32840/2024
Partes: Município de Arapongas e ASZ SERVICOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n°54.810.370/0001-
13, neste ato representada por ANA PAULA MITSUE SAZAKI; POZZOBON SERVICOS
MEDICOS LTDA, CNPJ n° 47.457.082/0001-61, neste ato representada por ALESSANDRA
POZZOBON; e VIEIRA E PAIER LTDA, CNPJ n° 52.898.664/0001-13, neste ato representado
por JULIO GABRIEL FERNANDES PAIER. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou
pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional
médico, para atendimento na atenção básica, nas unidades básicas de saúde, por meio da
ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº.
014/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e
sessenta mil reais). Prazo de Vigência: Até 29/04/2025. Despacho: Dispenso
o
procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I,
Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 07/05/2024. Data e
Assinaturas. Arapongas, 21 de agosto de 2024. Sérgio Onofre da Silva. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 142/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n º: 569/2023- 1º
Termo Aditivo, Pregão nº: 054/2023
Partes: Município de Arapongas e A. R. DEDIO - BEBIDAS, GLP E TRANSPORTES - ME, CNPJ
11.679.853/0001-18, neste ato representado por AURÉLIO RENAN DEDIO, CPF nº
***.830.289-** (Ata de Registro de Preços n° 569/2023). Objeto: Registro de Preços para
aquisições de água mineral e gás, em atendimento a diversas Secretarias. Objeto do Termo
Aditivo: Conforme Processo Digital n° 28437/2024 e nos termos da Cláusula Terceira da Ata
de Registro de Preços n° 569/2023, fica está aditada, para consolidar-se a PR O R R O G AÇ ÃO
por 01 (um) ano, a partir de 25/08/2024. As demais condições estipuladas no contrato
original permanecem inalteradas. Data e assinaturas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 142/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n º: 570/2023- 1º
Termo Aditivo, Pregão nº: 054/2023
Partes: Município de Arapongas e A. VILAS BOAS - GÁS, CNPJ 05.207.219/0001-80, neste
ato representada por AILTON VILAS BOAS (Ata de Registro de Preços n° 570/2023.) Objeto:
Registro de Preços para aquisições de água mineral e gás, em atendimento a diversas
Secretarias. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital n° 28445/2024 e nos
termos da Cláusula Terceira da Ata de Registro de Preços n° 570/2023, faz- se a
prorrogação por 01 (um) ano, a partir de 25/08/2024. As demais condições estipuladas no
contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas. Data e assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 235/2023. Termo de Credenciamento nº: 660/2024
Processo Digital n°: 32424/2024.
Partes: Município de Arapongas e POZZOBOM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº
47.457.082/0001-61, neste
ato representado
por ALESSANDRAPOZZOBOM.
Objeto:
Credenciamento de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, da área de saúde, para atuarem
em plantões médicos presenciais por hora em diversas Especialidades bem como:
Psiquiatria; Ginecologia, e outras especialidades que assim for necessário, para atender no
Centro de Especialidade Jaime de Lima, Centro Integrado de Saúde da Mulher-CISAM, CAPS
AD, CASPS II, e outros estabelecimentos da Secretaria Municipal de Saúde de Arapongas.
Modalidade: Inexigibilidade nº. 037/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 2.851.200,00
(dois milhões, oitocentos e cinquenta e um mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: até
27/12/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO,
com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988,
combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei
n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 15/12/2023. Data e
Assinaturas. Arapongas, 21 de agosto de 2024. Sérgio Onofre da Silva. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 23/2024 - PMB
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2024
Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000093/2024
O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia
12/09/2024
às
08:30,
no
portal
de
compras
do
governo
federal
https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO E
ILUMINAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
BANDEIRANTES-PR. A
retirada do
edital poderá
ser feita
nos sítios
eletrônicos:
https://www.gov.br/compras/pt-br e
ou www.bandeirantes.pr.gov.br
e também no
departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 27/08/2024 de 2024.
Bandeirantes, 26 de agosto de agosto de 2024.
CLÁUDIA JANZ DA SILVA
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024
O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA, Estado do Paraná, faz saber e TORNA
PÚBLICO aos interessados, que se encontra aberto o Edital de CHAMADA PÚBLICA.
OBJETO: CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS (HORA TRABALHADA) DE MÃO DE OBRA MECÂNICA DE
CAMINHÕES, ONIBUS, CAMIONETES, MICRO ONIBUS E VANS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA FROTA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA.
Apresentação de Documentação: A documentação necessária deverá ser
apresentada de acordo com as especificações contidas no Edital a partir da publicação
deste aviso.
GELSON MAFFI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2024 - (90036)
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, torna
público que fará realizar, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, através da plataforma
eletrônica compras.gov, Disputa: Modo Aberto, do Tipo Menor Preço - Por Item, para a
aquisição de materiais para atividade física de "muay-thai" para as crianças e adolescentes,
visando atender as necessidades do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos,
vinculados aos programas do Centro de Referência da Assistência Social. Valor máximo
estimado R$ 12.696,68 (doze mil, seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos).
Abertura dia 11 de setembro de 2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br, informações complementares no Departamento de
Compras
e
Licitações,
telefone
(43)
3452-8700
ou
através
do
e-mail
licitacao@borrazopolis.pr.gov.br.
Borrazópolis/PR, 26 de agosto de 2024.
DALTON FERNANDES MOREIRA
Prefeito