DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO
MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2022. ADITAMENTO: Dar
continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Remígio e: CT Nº 00104/2022 - Ribeiro e Anjos Empreendimentos e Engenharia Ltda - CNPJ:
21.763.372/0001-40 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 11 meses. ASSINATURA: 23.08.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada
na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: Aquisição de veículos 0km, tipo Van com acessibilidade e Hatch
para atender o Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação e Cultura do
Município de Santa Cecília - PB, conforme PROPOSTA nº 08698105000123001. Abertura da
sessão pública: 09:45 horas do dia 11 de setembro de 2024. Início da fase de lances: 10:00
horas do dia 11 de setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 106/23; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às
13:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitacao@santacecilia.pb.gov.br.
Edital:
https://santacecilia.pb.gov.br/;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.
Santa Cecília - PB, 27 de agosto de 2024.
ERNANDO SOUZA DE SALES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0211/2024.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00030/2024 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação
de uma empresa para executar serviços técnicos especializados de apoio e supervisão no
recebimento e triagem das despesas, acompanhamento da execução de empenhos,
liquidação e baixa, de acordo com a Instrução Normativa nº 1234/2012 e 2145/2023 da
Receita Federal do Brasil que trata os procedimentos de Imposto de Renda na fonte nos
pagamentos para a Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de
Santa Luzia-PB e a empresa ASCON ASSESSORIA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA LTDA, CNPJ
n° 21.602.445/0001-11. VALOR: R$ 17.500,00. DOTAÇÃO: 02.020 - Secretaria Municipal de
Gestão, na Classificação Funcional Programática nº 04.122.2015.2015 - Manutenção das
Atividades Administrativas da SMG - Elemento de Despesa - 3.3.90.35 99 1.500.0000
SERVIÇOS DE CONSULTORIA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2024
LEI 14.133/21.
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e
constitucionais que lhe são conferidas, resolve: AUTORIZAR/RATIFICAR, nos termos do art. 74
da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00030/2024, que
tem como objeto: Contratação de uma empresa para executar serviços técnicos especializados
de apoio e supervisão no recebimento e triagem das despesas, acompanhamento da execução
de empenhos, liquidação e baixa, de acordo com a Instrução Normativa nº 1234/2012 e
2145/2023 da Receita Federal do Brasil que trata os procedimentos de Imposto de Renda na
fonte nos pagamentos para a Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, em favor da empresa
ASCON ASSESSORIA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA LTDA, CNPJ n° 21.602.445/0001-11, Valor
Total: R$ 17.500,00. Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.
Santa Luzia-PB, 14 de agosto de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10594/2023- CPL. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de
São Bento/PB, doravante denominado contratante e do outro lado Sp Drones E Comercio
Sociedade Unipessoal Ltda, doravante denominada empresa contratada, originado através
do processo licitatório de Pregão Eletrônico n° 00026/2023 - Registro de Preços. cujo
objeto do contrato supramencionado corresponde a: Registro De Preços Para A Aquisição
De Móveis E Eletrodomésticos Para Atender As Demandas Das Diversas Secretarias Deste
Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Esta
rescisão fundamenta-se na Clausula Décima do contrato inicial celebrado entre as partes
bem como também com base no artigo 78, inciso I da Lei n° 8.666/93, considerando as
alegações presentes nos Princípios Constitucionais e legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo termo aditivo de prorrogação de contrato. Pregão Eletrônico n° 00058/2022. CT n°
10374/2022. Contratante: PMSB. Contratado: Thiago Ovidio Dantas De Medeiros. CPNJ:
14.627.119/0001-01. Obj: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para
Manutenção Dos Remanescentes De Ar Condicionado Para Atender A Demanda Das Diversas
Secretárias Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 O Presente
Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57
parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 22 de Agosto de 2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: Isa
construcoes, servicos e locacoes eireli - Valor: R$ 1.734.941,55. Dos atos decorrentes
do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal
nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a
Comissão Permanente de Licitação, Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, no
horário das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis. E-mail: pmsblicita@gmail.com.
São Bento - PB, 26 de Agosto de 2024
FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Segunda Publicação De Registro De Preços Para A Aquisição De Um Elevador Automotivo
Para Ser Instalado No Complexo Administrativo Onde Funciona A Garagem Da Frota Oficial
Deste Municipio, Com Finalidade Da Manutenção Corretiva De Forma Direta, Conforme
Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12
de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
pregaosb@gmail.com.
Edital:
www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 27 de Agosto de 2024
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS
SECRETARIAS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2024. DOTAÇÃO: Recursos
não Vinculados de Impostos: 06.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.121.0014.2008
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 500 Recursos
não
Vinculados
de
Impostos
12.361.0014.2010
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES
RELACIONADAS AO SALÁRIO EDUCAÇÃO. 550 Transferência do Salário Educação
12.361.0014.2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE DINHEIRO DIRETO NA
551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
(P
12.361.0014.2012 MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES
RELACIONADAS AO
ENSINO
FUNDAMENTAL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 12.365.0009.2017 MANU T E N Ç ÃO
DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENSINO INFANTIL. 500 Recursos não Vinculados de
Impostos 07.00 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, SER. PÚBLICOS, URBA 15.122.0020.2019
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, 500 Recursos não
Vinculados de Impostos 15.451.0020.2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ATRAVÉS COM
RECURSOS DO FEP. 704 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras
pela
Exploração
de
Recursos
25.752.0020.2022
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES
RELACIONADAS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 500 Recursos não Vinculados de Impostos 08.00
SECRETARIA
DE
SAUDE
10.302.0027.2025
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES
DO
DEPARTAMENTO DE SAUDE. 500 Recursos não Vinculados de Impostos 10.301.0006.2046
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO BLOCO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bl 09.00 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO TRABALHO E DES 08.244.0003.2027
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS COM A ASSISTÊNCIA SOC 500 Recursos não
Vinculados de Impostos 08.244.0030.2038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACI O N A DA S
AO CRAS - CENTRO DE R 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT
Nº 00091/2024 - 15.08.24 até 15.08.25 - CENTRAL DO CONSTRUTOR COMERCIO VAREJISTA
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 54.888,75; CT Nº 00092/2024 - 15.08.24 até
15.08.25 - PROFORTE-X CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - R$ 8.400,00; CT Nº 00093/2024 -
15.08.24 até 15.08.24 - PJ ILUMINAÇÃO LTDA - R$ 6.955,00; CT Nº 00094/2024 - 15.08.24
até 15.08.25 - EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - R$
9.247,00; CT Nº 00095/2024 - 15.08.24 até 15.08.25 - CONSTRUVITA COMERCIO E S E R V I CO S
LTDA - R$ 12.239,00; CT Nº 00096/2024 - 15.08.24 até 15.08.25 - RUTHI DOS SANTOS LIMA
- R$ 16.538,75; CT Nº 00097/2024 - 15.08.24 até 15.08.25 - FORT INDUSTRIA E COMERCIO
DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - R$ 21.108,50; CT Nº 00098/2024 - 15.08.24 até 15.08.25 -
OFFICE TEC EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 8.548,60.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob
modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço para: Aquisição de veículo
0km
para
o
Município
de
São
José
do
Bonfim/PB
conforme
Proposta
nº
12526.644000/1240-01 do Ministério da Saúde. Data e horário do início da disputa:
09:30hs/mim do dia 12/09/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL:
Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa:
Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal,
das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São
José do Bonfim - PB e e-mail: licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.
São José do Bonfim - PB, 27 de Agosto de 2024.
DANIELA GOMES DA NOBREGA CANDEIA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados,
que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo
menor preço por item. Objeto: Aquisição de brinquedos para Secretaria Municipal de
Cidadania e Desenvolvimento Social da Prefeitura de São José de Piranhas - PB. Abertura
das propostas dia 10 de setembro de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do
site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral
do
edital
através
dos
endereços
eletrônicos
www.tce.pb.gov.br
e
www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.
São José de Piranhas - PB, 27 de agosto de 2024.
TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA
Diretora Interna de Processos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1- ADITIVO Nº 02/2024; 2- TOMADA DE PREÇOS Nº 00011/2022; 3- CONTRATO: Nº 00038/2023;
4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- CONTRATADO: D
NOBREGA CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 28.183.078/0001-08; 6- OBJETO: alteração qualitativa,
acrescendo-se itens da planilha global do contrato. E, prorrogação do prazo de vigência; 7-
NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Quinto Termo Aditivo; 8- Valor: R$ 10.942,67 (dez mil,
novecentos e quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos); 9- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 65, I, "b", da Lei 8.666/93. E, art. 57, Inciso I, § 1º, Inciso I, da Lei 8.666/93; 10- DATA DA
ASSINATURA: 14 de junho de 2024; 11 - DATA DA VIGÊNCIA: 08 de outubro de 2024.