DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIZONA
EXTRATO DE CONTRATO N° 66/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 06/2024 - PMO
CONTRATANTE: Município de Ourizona - PR
CONTRATADA: EXTRACON MINERAÇÃO E OBRAS LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
URBANAS DO MUNICIPIO DE OURIZONA/PR.
VALOR: R$ 332.800,00 (Trezentos e trinta e dois mil e oitocentos reais).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias
PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O Prefeito Municipal, MANOEL RODRIGO AMADO, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através
da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela
Comissão de Licitação, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação nestes
termos: Processo: 75/2024 Licitação n.º: 06/2024 Modalidade: Concorrência eletrônica.
Data de Homologação e Adjudicação: 26/08/2024
Objeto da
Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE OURIZONA/PR.
Total do Item Valor: R$ 332.800,00 (Trezentos e trinta e dois mil e oitocentos reais).
Ourizona-PR, 26 de agosto de 2024
MANOEL RODRIGO AMADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
Nº PROC. ADM. 72/2024
Extrato de publicação gerado automaticamente pelo sistema BNC torna público para
conhecimento dos interessados que o órgão MUNICIPIO DE PAICANDU, de acordo com a
regulamentação realizará PREGÃO ELETRÔNICO sendo conduzido por ALAN DE SOUZA
MIRANDA e tendo como autoridade ISMAEL BATISTA.
PUBLICAÇÃO: 26/08/2024 13:20 INÍCIO REC. PROPOSTA: 26/08/2024 13:21 FIM REC .
PROPOSTA: 08/10/2024 08:30 INÍCIO DISPUTA: 08/10/2024 09:00 TIPO DE LANCE: MENOR
LANCE TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO EXCLUSIVO ME: NÃO
VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 561.306,6100
OBJETO DO PROCESSO
Aquisição de Patrulha Mecanizada e Equipamentos, para atendimento das
necessidades apresentadas pela Secretaria Municipal de Agricultura na manutenção das
estradas rurais CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 956758/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº
007254/2024. OBSERVAÇÕES
DO PROCESSO
Aquisição de
Patrulha Mecanizada
e
Equipamentos, para atendimento das necessidades apresentadas pela Secretaria Municipal
de Agricultura na manutenção das estradas rurais CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº
956758/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 007254/2024. Para demais informações contato via
e-mail:
compras@paicandu.pr.gov.br,
telefone:
4432440400 ou
acesso
pelo link:
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Paiçandu-PR, 26 de agosto de 2024
ALAN DE SOUZA MIRANDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 087/2024. OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
PESSOAS
JURÍDICAS, PRESTADORES
DE
SERVIÇOS
MÉDICOS
ESPECIALIZADOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SOCORRO,
ROTINEIRO, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL,
ANESTESIOLOGIA, CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E
SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME
DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL
MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratado: LORRAINE AGOSTINI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 55.037.010/0001-93.
Valor estimado de R$ 1.835.367,36. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc.
II, Lei Federal 14.133/2021.
LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 088/2024. OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
PESSOAS
JURÍDICAS, PRESTADORES
DE
SERVIÇOS
MÉDICOS
ESPECIALIZADOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SOCORRO,
ROTINEIRO, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL,
ANESTESIOLOGIA, CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E
SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME
DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL
MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratado: JORGE FERREIRA BRAGA E CIA LTDA - CNPJ: 05.761.638/0001-69. Valor
estimado de R$ 1.600.603,20. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei
Federal 14.133/2021.
LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 089/2024. OBJETO:
CREDENCIAMENTO COMPLEMENTAR DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM TÉCNICO DE
ENFERMAGEM REGISTRADO EM CONSELHO DE CLASSE PARA ATENDIMENTO JUNTO AO
HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, EM REGIME AMBULATORIAL E
HOSPITALAR, ABRANGENDO PRONTO SOCORRO, ENFERMAGEM E UTI, A PEDIDO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Contratado: DIRCE
APARECIDA LOPES DA SILVA. Valor estimado de R$ 393.336,00. Fundamentação legal: Art.
74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.
Em 27 de agosto de 2024
LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2024
O MUNICIPIO DE PLANALTO faz saber aos interessados que com base na Lei
Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em sua sede sito a Praça São Francisco de Assis,
nº 1583, fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob nº 028/2024,
conforme descrito abaixo:
OBJETO: Aquisição de carretas agrícolas visando à implementação de ações e
políticas de desenvolvimento rural sustentável em benefício da agricultura familiar deste
município de Planalto PR, com o apoio do MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, através do Termo de Convenio Nº 926571/2022.
ABERTURA DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTO DOS LANCES: Dia 10 de setembro
de 2024, a partir das 09h00min.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao
Setor de Licitações do Município de Planalto, através do Portal de Licitações do Município
de Planalto, através de solicitação via e-mail: licitacao@planalto.pr.gov.br ou através do
site 
www.comprasgovernamentais.gov.br 
SISTEMA 
ELETRÔNICO:
www.comprasgovernamentais.gov.br
Planalto - PR, 27 de agosto de 2024.
LUIZ CARLOS BONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024
O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento
dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 69/2024, do tipo
MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, permanecendo a data de
abertura para o dia 29 de agosto de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE PAPELARIA PARA AS ESCOLAS E CMEI's DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, nos termos da Lei nº 14.133/2021
Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da
plataforma eletrônica BLL. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede
da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua
Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos
endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do
dia 23 de agosto de 2024.
Rio Azul, 23 de agosto de 2024.
LEANDRO JASINSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 - UASG 987823
Republicação
Processo: 215/2024.
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E UNIFORMES PARA A BANDA
MUNICIPAL DE RIO NEGRO PARA DAR ATENDIMENTO AO CONVÊNIO FEDERAL N°
954569/2023. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. Disponibilidade do Edital: 29/08/2024 de
08h00min as 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto,
2070 - Rio Negro - PR. Cadastramento das Propostas: a partir de 29/08/2024 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas: 
13/09/2024
às
08:30h
no
site
www.gov.br/compras. O edital também poderá ser examinado e adquirido, através do site
rionegro.atende.net ou pessoalmente no endereço e horários acima indicados.
Rio Negro, 26 de agosto de 2024
JAMES KARSON VALÉRIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
O Município de Santa Mariana, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento dos interessados que, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21
encontra-se à disposição dos mesmos, o Edital de Concorrência Nº 10/2024, conforme
especificado a seguir:
Início do recebimento das propostas: 17:00 hrs do dia 28/08/2024
Horário: da disputa: às 08h:30min do dia 12/09/2024
Data e horário limite para propostas: 08:00h do dia 12/09/2024
Local: Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br/ "Acesso Identificado", no
qual o edital está disponível para "download".
OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma e adaptações no
bloco 4, execução de rampa de acessibilidade, reforma da quadra esportiva, arquibancada,
muro interno e pintura do bloco 3 do prédio da antiga creche "Etelvina França
Machado".
VALOR: R$ 785.399,64
O Edital completo está à disposição dos interessados no site do município pelo
endereço www.santamariana.pr.gov.br.
Santa Mariana - PR, 27 de agosto de 2024
LOANDA JÉSSICA DOS SANTOS UZAI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO N° 140/2024
DECORRENTE DO PREGÃO Nº 001/2024 - FORMA ELETRONICA
CONTRATANTE: Município de Santa Tereza do Oeste - PR.
CONTRATADA: SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA
OBJETO: Constitui objeto deste Termo, o fornecimento de 1 (um) Trator agrícola de pneus
novo 0 (zero) km, cabinado, tração 4x4, cabine fechada com ar condicionado, motor a
diesel turbinado, interculado com potência mínima de 100CV, com no mínimo 4 cilindros,
acionamento elétrico, tomada de força independente, sistema elétrico completo com faróis
de serviço, sistema e levantamento hidráulico com acionamento por botão, capacidade do
sistema de levante hidráulico de mínimo de 3000kg, sistema de frenagem nas 4 rodas,
pneus dianteiros mínimo de 14.9x24 e traseiros mínimo de 18.4x34 - MARCA: YTO
VALOR: R$ 227.900,00 (Duzentos e vinte e sete mil e novecentos reais).
VIGENCIA: 12 (doze) meses
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 174/2023 DECORRENTE DA TOMADA DE
PREÇOS N. 010/2023
CONTRATANTE: Município de Santa Tereza do Oeste - Pr
CONTRATADA: Toninato Construtora de Obras Ltda
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo, a glosa de 5,85% da meta física a priori
prevista, perfazendo o valor de R$ 64.710,18 (Sessenta e quatro mil setecentos e dez reais e
dezoito centavos).