DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 174/2023 DECORRENTE DA TOMADA DE
PREÇOS N. 010/2023
CONTRATANTE: Município de Santa Tereza do Oeste - Pr
CONTRATADA: Toninato Construtora de Obras Ltda
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como escopo, um acréscimo no valor de R$ 94.726,58
(Noventa e quatro mil setecentos e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos) em
decorrência do aumento da meta física totalizando 8,56% do valor inicialmente contratado.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 1/2024
De acordo com a Comissão de Licitações nomeados pela Portaria nº 171/2023
de 17 de outubro de 2023 e integrada pelos senhores: Andreo Hotz de Oliveira e Marilsa
Aparecida da Silva,
HOMOLOGO o parecer da mesma.
ADJUDICO o objeto desta Licitação, e comunique ao proponente vencedor:
Empresa SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA para a assinatura do contrato.
Santa Tereza do Oeste, 8 de julho de 2024.
ELIO MARCINIAK
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024
Registro de Preços para aquisição de medicamentos para uso interno e
distribuição gratuita, destinados a atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde,
Hospital e Departamento de Urgência e Emergência do Município de São José dos Pinhais.
Aberturas de Propostas: 10 de setembro
de 2024, às 09h30min. Informações
complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do
endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o
código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da
Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 -
Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h30min e das 12h45min às 17h15min,
ou pelo telefone (41) 3299-5907 e/ou (41) 3381-6693.
São José dos Pinhais, 16 de agosto de 2024
RAFAEL RUEDA MUHLMAN
Secretario
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição
de pneus e câmaras de ar a serem utilizados nos veículos da frota municipal de Toledo/PR,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Sendo que para a
Secretaria
de
Assistência
Social
serão
utilizados
recursos
do
Ministério
da
Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. DATA
DE ABERTURA: 10 de SETEMBRO de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 704.032,55
(setecentos e quatro mil, trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).
Toledo - PR, 23 de agosto de 2024
ANDRÉ DALLA VECCHIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2024
PROCESSO Nº 87/2024
Homologo a Inexigibilidade de Licitação nº 39/2024, que tem por objeto
Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Almoxarifado Central, de acordo com as
condições e exigências estabelecidas no Estudo Técnico e seus anexos.; em favor de RM
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ nº 06.260.006/0001-84, com o Valor Global
de R$ 26.400,00 (Vinte e seis mil e quatrocentos reais); para que produza os efeitos legais
da Lei nº 14.133/21.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 22/08/2024.
FORO: Comarca de União da Vitória.
União da Vitória - PR, 22 de agosto de 2024.
BACHIR ABBAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Contrato
A Prefeitura Municipal de Uraí, por intermédio do Setor de Licitações, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão n.º 28/2024, na forma eletrônica, com a
finalidade de Contratação de empresa para prestação de serviço de recuperação e proteção de
nascentes, para aplicação do Convênio Programa ITAIPU MAIS QUE ENERGIA Recuperação e
Conservação de Nascentes, conforme exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus
anexos.
O valor total e inicial será de R$ 39.300,00 (trinta e nove mil e trezentos reais).
Data e hora da abertura das propostas: Será às 08:30h do dia 12/09/2024.
Data e hora da sessão pública: Será às 09:00h do dia 12/09/2024.
O pregão será realizado por meio do sistema eletrônico Portal Bolsa de Licitações
do Brasil - BLL. O endereço para recebimento e abertura das proposta é o www.bll.org.br. O
edital está disponível tanto na referida plataforma quanto no site da Prefeitura de Uraí
https://urai.pr.gov.br/
Uraí, 27 de agosto de 2024.
ANGELO TARANTINI FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90034/2024
Aquisição de instrumentos musicais sendo: viola caipira elétrica, violino e
acessórios para desenvolver a oficina de música, afim de atender os usuários do Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos, tipo Menor Preço por Item. Abertura e julgamento
das
propostas
dia
10/09/2024
as
09:00
horas.
Edital
e
anexos
no
www.comprasgovernamentais.gov.br, pncp.gov.br
ou www.veracruz.pr.gov.br. Demais
informações
no
Setor
de
Licitações
pelo
fone
045
32678006
ou
e-mails
licitacao@veracruz.pr.gov.br e pregoeiraveco@gmail.com.
Vera Cruz do Oeste, 27 de agosto de 2024.
KELI FATIMA TREVISOL
Agente de contratação
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Processo Nº 61/2024. Modalidade Pregão Eletrônico Nº 20/2024. Objeto Nat.: Aquisição de
bens. Objeto: Fornecimento de equipamentos para escolas e praças públicas pertencentes
ao Município de Águas Belas-PE. Valor Estimado: R$ 295.733,25 (duzentos e noventa e
cinco mil setecentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos).
O início para acolhimento das propostas será dia: 30/08/2024 às 10:00. O limite
para acolhimento das propostas será dia: 12/09/2024 às 10:00. A abertura das propostas
será dia: 12/09/2024 às 10:01. O início da Sessão de Disputa será dia: 12/09/2024 às 11:00.
Que será feito no chat do sistema eletrônico utilizado, através do Portal de compras
públicas
(https://www.licitacaoaguasbelas-pe.com.br/),
informações
na
Comissão
Permanente de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Águas Belas - Situada à Praça
Nossa Senhora
da Conceição, s/n
- Centro -
Águas Belas
- PE ou
no e-mail:
aguaslicitanllc@gmail.com. Fonte de Recursos: 15420000 - Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAT 30% / 16003110 - Transferências da União decorrentes
parlamentares individuais / 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da
União - VAAT 30% / 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
Águas Belas-PE, 26 de agosto de 2024.
MATHEUS DE OLIVEIRA ARAÚJO VASCONCELOS
Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
Resultado de Habilitação de Credenciamento. Secretaria Municipal de Saúde de Águas
Belas - PE. Chamada Pública nº 4/2024. Objeto: Chamada pública para credenciamento de
pessoas jurídicas sem fins lucrativos - OSC - Organização da Sociedade Civil - Com o
objetivo de realizar feiras de saúde: Campanha de conscientização da saúde e prevenção
de doenças no Município de Águas Belas-PE.
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Águas Belas, Estado de
Pernambuco, torna público o resultado de julgamento de Habilitação do Chamamento
Público nº 4/2024/Saúde, objetivando o credenciamento de pessoas jurídicas sem fins
lucrativos - OSC - Organização da Sociedade Civil - Com o objetivo de realizar feiras de
saúde: Campanha de conscientização da saúde e prevenção de doenças no Município de
Águas Belas-PE. Empresa Habilitada: INSTITUTO REVIVER BRASIL, CNPJ: 08.720.669/0001-
60, situada à Rua Terminal Rodoviário, nº 1 - Jardim Diamante - Catende - PE.
Águas Belas-PE, 26 de agosto de 2024.
BRUNO RAFAEL ARAÚJO DE ANDRADE
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo nº 012/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: Contratação de empresa de
Engenharia para Construção de UBS no centro da cidade de Alagoinha - PE, conforme
proposta no SISMOB - 11419.7910001/24-004. Valor R$ 1.952.806,33. Início do
acolhimento das propostas: dia 28/08/2024 até ás 09h do dia 17/09/2024. Início da Sessão
de disputa: ás 09:30h. do dia 17/09/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através
do site: http://bnc.org.br/sistema/.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo nº 013/2024. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Construção de
UBS no sitio Campo do Magé, zona rural, Alagoinha - PE, conforme proposta no SISMOB -
11419.7910001/24-004. Valor R$ 1.914.554,03. Início do acolhimento das propostas: a
partir do dia 28/08/2024 até ás 9h do dia 17/09/2024. Início da Sessão de disputa: ás 11h.
do dia
17/09/2024. Edital
e seus
anexos podem
ser obtidos
através do
site:
http://bnc.org.br/sistema/.
Alagoinha - PE, 27 de agosto de 2024.
EVITON SANTOS DE MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP
Processo Licitatório Nº 25/2024 -
O Fundo Municipal de Educação de Barreiros-PE, comunica aos interessados a
abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: é Registro de
Preços, para Futura e Eventual Contratação de Empresa para fornecimento parcelado de
Utensílios de Cozinha destinados as Unidades Escolares do Município de Barreiros/PE. valor
Máximo Aceitável: R$ 121.713,20.
O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 29 de
agosto de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro
- Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da
Sessão Pública: 12 de setembro de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).
Barreiros-PE, 27 de agosto de 2024.
SEVERINO ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Processo Nº: 034/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 20/2024. Serviço. Tipo menor preço.
Contratação de Profissional e/ou Empresa Especializada para prestação de serviços de
Locação de Veículos, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Prefeitura. Valor:
R$ 250.320,00. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 11 de Setembro de 2024.
Início
da fase
de
lances:
para ocorrer
nessa
mesma
sessão pública.
No
site
www.portaldecompras.com.br.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.brejinho.pe.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
ou através
do Fone: (87)
38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Brejinho, 27 de agosto de 2024.
ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro