DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024
Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Compras. Tipo: menor preço por item.
O Pregoeiro, instituído pela Portaria
nº 83/2024, torna público para
conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, o Decreto
Municipal nº 009/2024 e demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas
no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 82/2024, Processo Licitatório nº
75/2024 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, A presente licitação tem como
objeto o REGISTRO DE PREÇO visando à aquisição eventual e futura de mobiliário com
montagem destinados a estruturação do Ambulatório Integrado Infantojuvenil, conforme
as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência
(Anexo I do Edital). Valor Estimado: R$ 174.999,09 (cento e setenta e quatro mil
novecentos e noventa e nove reais e nove centavos), ficando definido o dia 16/09/2024, ÀS
9:00 para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de
Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/.
Os interessados
deverão obter da Bolsa
Nacional de Compras
- BNC
mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de
credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras -
BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento
junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de
Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail:
contato@bnc.org.br, e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail:
cpl@camaragibe.pe.gov.br. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL,
solicitado
pelo
e-mail
cpl@camaragibe.pe.gov.br
e
no
site
da
prefeitura
em
www.camaragibe.pe.gov.br.
Camaragibe, 27 de agosto de 2024.
PEDRO EMANUEL SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROC Nº 56/2024. Natureza: compras. Objeto: Aquisição de Fardamento Escolar, para
atender as necessidades das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de
Camocim de São Félix do ano letivo de 2024. Valor máximo aceitável: R$ 89.456,40. Data
para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs. do dia 28.08.2024. Encerramento do
acolhimento e abertura das propostas: 12.09.2024 às 08:00h Abertura da sessão de lances:
12.09.2024, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site:
www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na Aba
Quadro de Avisos e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações
através do e-mail: cpl.camocimsfelix@gmail.com.
Camocim de São Félix, 27 de agosto de 2024.
SÉRGIO LUIZ VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato N° 090/2024 relativo à adesão à Ata de Registro de Preços 08/2023
oriunda do Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 06/2023. Órgão Gerenciador FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). Objeto: AQUISIÇÃO de 02 (dois)
ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE 3) - TRANSMISSÃO MECÂNICA, PARA AMPLIAÇÃO DA FROTA
DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Contratado: On-
Highway Brasil LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.519.422/0001-15, estabelecida na Rod. MG-238,
S/N, km 73.5, Sala On-Highway, Bloco II - Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas - MG, CEP
35.703-138. Representante legal Sr.ª Débora Rocha Costa, CPF nº ....458....-06. Valor total
de R$ 938.998,00 (Novecentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais). Data
de assinatura do contrato: 16/08/2024. Prazo de validade do contrato: 320 dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2022 CPL/O, PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº 042/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 036/2022 CPL/O.
CONTRATADA: CONSTRUTORA PILARTEX LTDA, CNPJ nº 10.324.550/0001-10. OBJETO:
Acréscimo de valor ao Contrato nº 099/2022 CPL/O, que tem por objeto a construção do
CMEI em Cachoeira Seca (LOTE II). Fica acréscido em R$ 307.314,27 (trezentos e sete mil,
trezentos e quatorze reais e vinte e sete centavos), correspondente a 7,65%, do valor
global do contrato. que passa a ser R$ 4.455.390,70 (quatro milhões, quatrocentos e
cinquenta e cinco mil trezentos e noventa reais e setenta centavos) Data: 21/08/2024.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Kaio Henrique Colaco Bezerra - Secretário.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2023 - CPL/SDSDH - DO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 020/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2022- REGISTRO DE
PREÇOS Nº 015/2022 - CPL/SDSDH, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
055/2022 -CPL/SDSDH. CONTRATADA: V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA, pessoa jurídica de
direito privado, com sede na Rua Antônio Olímpio, nº 32, bairro: Vila Aurora, Cidade: São
José do Rio Preto, CEP: 15014-410, inscrita no CNPJ nº 05.808.979/0001-42. Finalidade:
Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, tendo início no dia 25/08/2024 e seu
encerramento no dia 24/08/2025, para a utilização de seu saldo referente ao item 34, com
o valor total de R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais), referente a aquisição de
tonners, tintas e cartuchos novos para impressoras, a fim de atender as necessidades da
Administração direta
e indireta da
Prefeitura Municipal de
Caruaru, conforme
especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do
Edital. Caruaru-PE, 21 de agosto de 2024. Katiuska Lopes dos Santos - Gestora/Secretária.
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE DO PAULISTA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024
Comissão de Contratação II.
O Município de Paulista/PE torna público a abertura da Chamada Pública para
credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e
assessoria para a operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
- PNAB, junto à Prefeitura do Paulista/PE, visando atender à demanda da Secretaria de
Turismo, Cultura, Esporte e Juventude. Período: 20 de agosto a 05 de setembro de 2024.
Contato: cplaquisicaoeservico.paulista@gmail.com. Local do Credenciamento: Portal: Bolsa
Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.
Paulista-PE, 19 de agosto de 2024.
RUBENS CONDE
Secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-PMD/2024
A Condutora de Processo, no uso de suas atribuições, realiza a seguinte
RETIFICAÇÃO, referente ao aviso de licitação de concorrência eletrônica 003-PMD/2024,
publicado no dia 17/06/2024, Edição: 114, Seção: 3, Página: 229, conforme disposições
abaixo:
Onde se lê: Processo Lic.: Nº 013/2024, Objeto: Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de Engenharia para a Implantação da Pavimentação
de trecho da PE-630 no Município de Dormentes - PE, conforme solicitação expressa da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. Leia-se: Processo Lic.: Nº
013/2024, Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de
Engenharia para a Implantação da Pavimentação de trecho da PE-630 no Município de
Dormentes - PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Meio Ambiente, por meio do Contrato de Repasse 942502, Operação 1087113-93.
Dormentes (PE), 22/08/2024.
IARA CAVALCANTI DE MACEDO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Condutora de Processo, no uso de suas atribuições, realiza a seguinte
RETIFICAÇÃO, referente ao extrato de contrato da concorrência eletrônica 003-PMD/2024,
publicado no dia 16/08/2024, Edição: 158, Seção: 3, Página: 298, conforme disposições abaixo:
Onde se lê: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de
Serviços de Engenharia para a Implantação da Pavimentação de trecho da PE-630 no
Município de Dormentes - PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Meio Ambiente. Leia-se: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviços de Engenharia para a Implantação da Pavimentação de trecho da PE-
630 no Município de Dormentes - PE, conforme solicitação expressa da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, por meio do Contrato de Repasse 942502,
Operação 1087113-93.
IARA CAVALCANTI DE MACEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Processo Licitatório nº. 016/2024; Concorrência nº. 004/2024; Obras; Homologação da
Concorrência nº. 004/2024, para Contratação de empresa de engenharia para execução de
recapeamento
asfáltico sobre
paralelepípedos
no
município da
Gameleira/PE. E
Adjudicação do objeto à: STH CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA (36575014000180) no valor
total de R$ 799.922,31 (Setecentos e noventa e nove mil e novecentos e vinte e dois reais
e trinta e um centavos).
Gameleira-PE, 27 de agosto de 2024.
LEANDRO RIBEIRO GOMES DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Processo Licitatório nº 026/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 005/2024. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia especializada na execução dos serviços de
requalificação de uma Praça Pública, localizada na Avenida Deputado Aluísio Pinto, SN, no
Distrito de São Pedro, na Cidade de Garanhuns-PE. Valor Global Máximo Admitido:
R$339.307,68. Início do acolhimento das propostas: 29/08/2024 a partir das 11:00h. Local:
Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas:
12/09/2024 às 10:00h. Início da sessão de disputa: 12/09/2024 às 10:30h. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto.
Edital e anexos: à disposição dos interessados no site https://bnc.org.br, bem como no
Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br.
Garanhuns, 22 de agosto de 2024.
ARNALDO JOSÉ DE SIQUEIRA NETO
Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Processo Licitatório nº 027/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 006/2024. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia especializada na execução dos serviços de
construção de uma Praça, situada entre a Rua das Orquídeas e a Rua Oscar Francisco da
Silva, no Bairro Manoel Chéu, Município de Garanhuns-PE. Valor Global Máximo Admitido:
R$209.752,07. Início do acolhimento das propostas: 29/08/2024 a partir das 11:00h. Local:
Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas:
13/09/2024 às 10:00h. Início da sessão de disputa: 13/09/2024 às 10:30h. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto.
Edital e anexos: à disposição dos interessados no site https://bnc.org.br, bem como no
Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br.
Garanhuns, 22 de agosto de 2024.
ARNALDO JOSÉ DE SIQUEIRA NETO
Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 033/2024 - PREGÃO ELETRONICO N° 011/2024 - Objeto:
Formação de Registro de Preços para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS:
PROTEÍNAS E EMBUTIDOS, conforme planejamento estratégico da Secretaria Municipal
de Saúde de Gravatá, para garantir o fornecimento do departamento de Nutrição e
Dietética, para um período de 12 (doze) meses, nos termos da tabela abaixo, conforme
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I).Valor
Máximo Estimado: R$ 1.776.559,60 (um milhão setecentos e setenta e seis mil
quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). Portal: www.bnc.org.br
Início de Acolhimento de proposta: 28/08/2024 as 08:30. Abertura de Propostas:
09/09/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 09/09/2024 as 09:30. Demais informações
encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: cpl@gravata.pe.gov.br.
Gravatá, 27 de agosto de 2024.
VICTOR HUGO DE MENEZES
Pregoeiro
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