DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800220
220
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
Convite à Apresentação de Manifestação de Interesse Serviços de Consultoria- MI nº 03/2024.
Solicitação de Manifestação de Interesse para seleção e contratação de
consultoria para a realização de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA
ESPECIALIZADA
PARA REALIZAÇÃO
DE CADASTRO
SOCIOECONÔMICO PARA
USO
MULTIFINALITÁRIO COM DADOS GEORREFERENCIADOS PERTINENTES AS COMUNIDADES DE
INTERESSE SOCIAL DO RECIFE QUE RECEBERÃO INTERVENÇÕES DO PROGRAMA DE
REQUALIFICAÇÃO
E
RESILIÊNCIA
URBANA
EM
ÁREAS
DE
VULNERABILIDADE
SOCIOAMBIENTAL - PROMORAR RECIFE. As firmas consultoras interessadas deverão
fornecer informações que indiquem que estão qualificadas para executar os Serviços
(mediante a apresentação do portfólio por meio de folhetos, atestados, brochuras,
devendo constar a descrição de serviços similares realizados, experiência em condições
semelhantes, disponibilidade de profissionais da equipe técnica com conhecimentos
necessários e suficientes à execução dos serviços propostos). Recomenda-se que a
documentação seja apresentada de forma sucinta e objetiva, limitando-se ao máximo de
500 (quinhentas) páginas.
A
Manifestação de
Interesse
não pressupõe qualquer
compromisso de
contratação. As empresas serão selecionadas de acordo com os procedimentos
estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo
Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, GN 2350-15, e poderão participar todas
as empresas de países de origem que forem elegíveis, conforme definido nessas políticas.
As empresas poderão associar-se com outras organizações na forma de uma joint
venture/consórcios. A lista curta deve incluir empresas elegíveis com uma ampla cobertura
geográfica. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues em meio eletrônico por e-
mail: licitacoespromorar@recife.pe.gov.br, até 12/09/2024, às 17 horas do horário de
Brasília (GMT -3), indicando em suas pastas o título a que se refere o Convite à
Manifestação de Interesses, sob pena de não serem consideradas. As informações
detalhadas
da
Manifestação
de
interesse
estarão
disponíveis
no
site:
https://promorar.recife.pe.gov.br/aquisições ou pelo telefone (+55 81) 3355-8478.
Recife, 23 de agosto de 2024.
MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO
Agente de Contratação GC ProMorar 001-Gabinete
Gerenciamento Promorar
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 6/2024 - Pregão
Eletrônico nº 4/2024, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é contratação de empresa
especializada para realização da Feira da Saúde, voltadas à cobertura das áreas de abrangência
na Rede da Saúde do Município de Santa Cruz da Baixa Verde (PE), conforme especificações
constantes do Estudo Técnico Preliminar e do Termo de Referência, valor máximo aceitável:
R$ 1.531.865,24 (um milhão quinhentos e trinta e um mil oitocentos e sessenta e cinco reais
e vinte e quatro centavos). Terá início a sessão pública no dia 11.09.2024, às 10:00 horas -
Contato: Fone/Fax: 87 - 98181.3372, licitasantacruz@gmail.com.
Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 27 de agosto de 2024.
INÁCIO RAMOS NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATOS N° 252/2024 a 261/2024 Pregão Eletrônico Nº 041/2024. Processo Licitatório
Nº 066/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Visando a Aquisição de Equipamentos e
Material Permanentes Hospitalares Para Suprir as Necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Serrita Pe, Através de Seus Setores Vinculados, de Acordo Com as
Descrições, Quantitativos e Justificativa Contidas Neste Termo de Referência. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde Contratados:
Contrato Nº 252/2024 - Automx Soluções EIRELI Inscrita no C.N.P.J. Sob O Nº
19.031.878.0001-12 - Valor Global: R$ 538,00.
Contrato Nº 253/2024 - Cicero Roberto De Araujo Gomes - ME inscrita no C.N.P.J. sob o nº
09.528.228/0001-23- VALOR GLOBAL: R$ 10.453,93.
Contrato nº 254/2024 - empresa CIRÚRGICA CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E
VETERINÁRIOS LTDA - ME inscrita no C.N.P.J. sob o nº 18.258.209/0001-15 - VALO R
GLOBAL: R$ 18.050,00.
Contrato nº 255/2024 - CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrita no
C.N.P.J. sob o nº 07.626.776/0001-60 - VALOR GLOBAL: R$ 7.866,00.
Contrato nº 256/2024 - CRALAB SAUDE ATACADO LTDA inscrita no C.N.P.J. sob o nº
09.632.818/0001-00 - VALOR GLOBAL: R$ 173.611,82.
Contrato nº 257/2024 - HOSPITALARE MATERIAL MEDICO EIRELI ME, inscrita no C.N.P.J. sob
o nº 18.063.588/0001-98- VALOR GLOBAL: R$ 3.120,00.
Contrato nº 258/2024 - INTELIGÊNCIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI -
EPP, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 08.060.934/0001-20 - VALOR GLOBAL: R$ 16.418,00.
Contrato nº 259/2024 - M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no C . N . P . J.
sob o nº 31.499.939/0001-76 - VALOR GLOBAL: R$ 7.070,00.
Contrato nº 260/2024 - PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 09.441.460/0001-20 -
VALOR GLOBAL: R$ 6.120,00.
Contrato nº 261/2024 - QUICKBUM E COMMERCE EIRELI, inscrita no C.N.P.J. sob o nº
30.323.616/0001-64- VALOR GLOBAL: R$ 5.554,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE Órgão: 0301 entidade supervisionada. uNIDADE: 030102 fundo
municipal de saúde - bloco custeio uNIDADE: 030102 fundo municipal de saúde - bloco
investimento Funcional: 10.122.1003.5000.0000 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETÁRIA DE SAÚDE Natureza de despesa: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE Natureza de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. Funcional:
10.301.1001.2884.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Natureza de
despesa: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Natureza de despesa:
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Funcional: 10.302.1001.2891.0000 MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES DE SAÚDE RELACIONADAS A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE Natureza de
despesa: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Natureza de despesa:
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Funcional: 10.304.1001.2897.0000 MANUTENÇÃO DA
VIGILÂNCIA SANITÁRIA Natureza de despesa: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE Natureza de despesa: 3.3.90.30.00 material de consumo vigência: os contratos
terão vigência Por 12 MESES A PARTIR DATA DA SUA ASSINATURA. FUNDAMENTAÇÃO LEG A L :
LEI FEDERAL 14.133/21. MARTA MARIA NUNES ANGELIM CONTRATANTE.
CONTRATOS N° 218/2024 A 228/2024 Pregão ELETRÔNICO Nº 035/2024 Processo
Licitatório Nº 054/2024. OBJETO: Contratação de Empresa Visando a Aquisição de
Equipamento/Material Permanente (Móveis, Eletrodomésticos e Informática) Destinados a
Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde e de Seus Setores Vinculados, Pelo
Período de 12 Meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratados:
CONTRATO Nº 218/2024 - Central De Abastecimento Escolar E Livraria LTDA inscrita no
CNPJ sob o n° 13.879.231/0001-69 - VALOR GLOBAL: R$ 30.555,00.
Contrato nº 219/2024 - 54.209.506 KARINE ROSARIO DA SILVA inscrita no CNPJ sob o n°
54.209.506/0001-34 - VALOR GLOBAL: R$ 8.950,00.
Contrato nº
220/2024 -
LICITTA PRODUTOS
LTDA inscrita
no CNPJ
sob o
n°
54.236.391/0001-77 - VALOR GLOBAL: R$ 23.080,00.
Contrato nº 221/2024 - LICITAINFO LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 52.277.278/0001-04-
VALOR GLOBAL: R$ 6.240,00.
Contrato nº 222/2024 - LICITAX COMERCIO E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ sob o n°
53.867.026/0001-06 - VALOR GLOBAL: R$ 23.000,00
CONTRATO Nº 223/2024 - MA COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o
n° 37.673.034/0001-57- VALOR GLOBAL: R$ 21.088,00.
Contrato nº 224/2024 - MF COMERCIO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME inscrita
no CNPJ sob o n° 37.673.034/0001-57 - VALOR GLOBAL: R$ 12.202,88.
Contrato nº 225/2024 - MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA inscrita no CNPJ
sob o n° 38.259.748/0001-86 - VALOR GLOBAL: R$ 1.400,00.
Contrato nº 226/2024 - PAPELARIA DELGADO inscrito no CNPJ sob o nº 14.126.316/0001-
39 - VALOR GLOBAL: R$ 56.687,32.
Contrato nº 227/2024 - PDN COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA inscrito no CNPJ
sob o nº 48.042.994/0001-35- VALOR GLOBAL: R$ 18.180,00.
Contrato nº 228/2024 - SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA inscrito no CNPJ sob o nº
45.309.056/0001-60- VALOR GLOBAL: R$ 7.589,84. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE Órgão: 0301 entidade supervisionada Unidade: 030102 fundo
municipal de saúde - bloco custeio Unidade: 030102 fundo municipal de saúde - bloco
investimento. Funcional: 10.122.1003.5000.0000 Gestão Técnica e Administrativa da
Secretaria de Saúde Natureza de despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material
permanente Natureza de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Funcional:
10.301.1001.2884.0000 Manutenção das Atividades da Atenção Primária Natureza de
despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente Natureza de despesa:
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. Funcional: 10.302.1001.2891.0000 Manutenção das
Ações de Saúde Relacionadas a Atenção Especializada em Saúde Natureza de despesa:
4.4.90.52.00 equipamentos e material permanente Natureza de despesa: 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO Funcional: 10.304.1001.2897.0000 Manutenção da Vigilância
Sanitária Natureza de despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente Natureza
de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: OS CONTRATOS TERÃO
VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES A PARTIR DATA DA SUA ASSINATURA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21. MARTA MARIA NUNES ANGELIM CONTRATANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Processo Nº: 049/2024. Comissão de Contratação. Obra. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para execução dos serviços de construção de uma Praça na Avenida Fidelis
Nobre no município Solidão - PE. Valor Global Estimado: R$ 103.198,83. Data da Sessão
/Julgamento/Recebimento das propostas até: 11 de setembro de 2024 às 08h00min,
através do sistema de compras eletrônicas utilizados pela administração, LICITANET, no
endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. Informações, Edital, anexos e projeto básico,
podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações,
Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140; retirada de edital e
anexos no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, através de solicitação por e-mail:
cplprefeiturafms@hotmail.com.
Em 27 de agosto de 2024.
DJALMA ALVES DE SOUZA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Processo Nº: 031/2023. CPL. Serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada em
organização e execução de concurso público para provimentos de cargos vagos para o
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Solidão/PE.
A CPL da prefeitura de Solidão - PE, torna público a ata do dia 27/08/2024, e
informa que às 11hs, os membros da Comissão Permanente de Licitação e comissão
técnica reuniram-se para apuração da média ponderada Final no critério de proposta
técnica. Nos termos do item 8.2.3 do edital da TP 001/2023, e no item 3.2 do projeto
básica a ASSPLAN - (Planejar Consultoria E Planejamento LTDA EPP), passa a ser
considerado por estas comissões com pontuação zerada e desclassificada no critério de
proposta técnica. A CONTEMAX - Consultoria Técnica e Planejamento LTDA - ME, totalizou
225,00 pontos, sendo considerada classificada no critério de proposta técnica. Fica aberto
o prazo para 05 dias úteis, para interposição de recursos a este julgamento. Encontra-se os
autos deste processo disponíveis as partes e a qualquer interessado junto a Prefeitura de
Solidão/PE,
setor
de
licitações,
pelo
fone
(87)
3830-1141
/
1140;
e-mail:
cplprefeiturafms@hotmail.com; site: www.solidao.pe.gov.br.
Em 27 de agosto de 2024.
RAFAELA ALVES GOMES LEITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE
CONCORRÊNCIA N° 10/2024
PROCESSO LICITÓRIO N° 035/2024 - CONCORRÊNCIA N° 010/2024 -
A Secretaria De Serviços Públicos, torna público que, em decorrência da
necessidade de ajustes no Termo de Referência, fica SUSPENSO SINE DIE, a sessão que
estava marcada para acontecer no dia 05 de setembro de 2024 ás 10:00hr.
Vitória de Santo Antão-PE, 27 de agosto de 2024.
ALBINO CARNEIRO DE ANDRADE
Secretário de Serviços Públicos
ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024
RELANÇAMENTO
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA - PI, no dia 02/09/2024, fará
realizar-se às 08:00hs, na sede da Câmara Municipal, Avenida Gurguéia, Nº 539, Bairro Centro,
Alvorada do Gurguéia - PI, a DISPENSA ELETRÔNICA N° 006/2024, OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento de materiais permanentes e de informática para a Câmara
Municipal de Alvorada do Gurguéia - PI. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, mediante condições
estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021, RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: a partir de 28/08/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS: 02/09/2024 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02/09/2024
às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado
através da plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural,
maiores Informações pelo E-mail: camaraalvorada2021@hotmail.com, ou sede da Câmara no
horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima.
Alvorada do Gurguéia - PI, 26 de agosto de 2024.
JAMES GUTHIERRY PEREIRA JACOBUCCI
Agente de Contratação
Fechar