DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 7/2024
O Prefeito do MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE, no uso de suas atribuições legais e,
de acordo com o disposto da Lei Federal n.º 14.133/2021, e em atendimento ao parecer
da Procuradoria Jurídica anexo: resolve: HOMOLOGAR o objeto do julgamento procedido
pelo Agente de Contratação, que declarou vencedora do presente certame licitatório, a
Empresa: GOLDEN CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; CNPJ: 46.523.739/0001-
89, pelo valor de R$ 1.838.095,58 (um milhão oitocentos e trinta e oito mil noventa e cinco
reais e cinquenta e oito centavos para EXECUÇÃO DE OBRAS EM PARALELEPIPEDOS DA S
RUAS: RUA MIGUEL LEITE DE ANDRADE, RUA MÁRIO NUNES PEREIRA, RUA JOSÉ BEZERRA
SOBRINHO, RUA CÍCERO PEREIRA DE CARVALHO - ACADEMIA DAS CIDADE, RUA JOSÉ LACK
DE BRITO - ACADEMIA DAS CIDADE, TRAVESSA GENÉSIO LIBERAL DE SIQUEIRA -ACADEMIA
DAS CIDADE, RUA DE ACESSO AS SECRETARIAS DE OBRAS E AGRICULTURA, RUA TIBURCIO
NUNES DA SILVA - DISTRITO DE JABITACA, RUA MANOEL NUNES DA SILVA - DISTRITO DE
JABITACÁ, RUA JURACI ALVES DE SOUZA - DISTRITO DE JABITACA, CONFORME PROJETOS
BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, seja por tanto comunicado o resultado da licitação
e convocada a referida para assinatura do contrato. Endereço eletrônico para formalização
de consulta: cpl@iguaracy.pe.gov.br. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio
Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail:
cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima.
Iguaracy, 27 de agosto de 2024.
JOSÉ TORRES LOPES FILHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 8/2024
O Prefeito do município de Iguaracy/PE, no usa de suas atribuições legais,
resolve Homologar o resultado da licitação, em favor da Empresa: LAC CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 48.667.154/0001-68, vencedora do certame
pelo valor global de R$ 352.221,97 (trezentos e cinquenta e dois mil duzentos e vinte e um
reais e noventa e sete centavos), para Executar os serviços de pavimentação em
paralelepípedos graníticos nas ruas do povoado catingueira, rua Adelina Vidal de Siqueira
- bairro Santa Ana, rua José Bezerra Sobrinho - Sede do município, Rua José Bezerra
Câmara - Distrito de Jabitacá, rua João Severino Lins - Sede do Município, Rua Ulisses
Guimaraes - Sede do município e Rua Odilon Rodrigues Cruz - Sede do município, seja por
tanto comunicado o resultado da licitação e convocada a referida para assinatura do
contrato. Endereço eletrônico para formalização de consulta: cpl@iguaracy.pe.gov.br. e no
Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE.
Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no
endereço acima
Iguaracy, 27 de agosto de 2024.
JOSÉ TORES LOPES FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Processo Nº: 00036/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 14/2024. Serviço de Engenharia. Tipo
menor preço. Contratação de empresa especializada para manutenções e melhorias da UBS
Francisco Porfírio da Silva - Bairro da Cohab, da UBS Ver. Mário de Albuquerque Xavier -
Bairro de Laranjeiras, da UBS Célio Guerra - Bairro de Machadinho, da UBS Santa
Terezinha - Centro e da UBS do Sítio Siqueira do Município de Machados - PE. Valor:
R$365.173,49. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Setembro de 2024.
Início
da fase
de
lances:
para ocorrer
nessa
mesma
sessão pública.
No
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
eletrônico
da
sessão
de
abertura;
pelos
endereços
eletrônicos:
licitacaomachados@gmail.com;https://machados.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou
através
do Fone: (81) 3649-1156, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis.
Machados, 26 de agosto de 2024.
JOSÉ ALFREDO DA SILVA JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024. Objeto Nat.:
Obras. Objeto: Descr: Contratação de empresa habilitada para CONSTRUÇÃO UMA CRECHE
PRÉ - ESCOLA TIPO II PROJETO PADRÃO DO FNDE, localizada no Município de Manari/PE,
em conformidade ainda com as especificações e quantitativos contidos no edital e seus
anexos. Valor máximo aceitável: de R$ 3.006.288,02 (três milhões, seis mil, duzentos e
oitenta e oito reais e dois centavos). Início do acolhimento das propostas: a partir do dia
28/08/2024. Limite para acolhimento de propostas: 11/09/2024 às 08h30min. Início da
sessão de disputa de preços: 11/09/2024 às 09h00min. Sistema eletrônico utilizado: Portal
de Manari - Endereço Eletrônico: https://portaldemanari.com.br. Para todas as referências
de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos
no: https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou no endereço do sistema eletrônico utilizado.
Manari-PE, 27 de agosto de 2024.
MÁRCIO OMENA RAMOS PITA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2024 - CPL/OBRAS
Processo Licitatório nº 271/2024/PMO. Tomada de Preços nº 006/2024 - CPL/OBRAS.
Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
terraplenagem, drenagem e pavimentação da avenida portuguesa no bairro de alto da
conquista e rua anatomia no bairro de passarinho, no município de Olinda/PE.
Homologo o processo e adjudico seu objeto à empresa J. L Maranhão
Construtora LTDA (CNPJ Nº 10.560.289/0001-57), no valor global de R$ 633.062,32.
Olinda, 23 de agosto de 2024.
ALUISIO ANDRADE
Secretário Executivo de Urbanização Integrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP
Processo Licitatório Nº: 022/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 016/2024 - SRP; Compras;
Objeto a: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
para aquisição de projetos pedagógicos, visando atender as necessidades das escolas na
rede pública de
ensino da Prefeitura Municipal de
Palmares/PE. R$ 209.377,43.
Recebimentos das Propostas até 08/09/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de
Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 08/09/2024 às 09:00h (nove) horas (horário
oficial de Brasília).
Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos
Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no
site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes
ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de
pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às
13:00h, de segunda a sexta-feira.
Palmares, 27 de agosto de 2024.
ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES
Secretário de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP
Processo Licitatório Nº: 023/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 017/2024 - SRP; Compras;
Objeto a: Registro de Preços para eventual aquisição de utensílios de cozinha com intenção
de atender as demandas do Fundo Municipal de Educação do município de Palmares-PE.
R$ 136.942,42. Recebimentos das Propostas até 08/09/2024 às 10:00h (dez) horas (horário
oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 08/09/2024 às 11:00h (onze)
horas (horário oficial de Brasília).
Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos
Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no
site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes
ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou atraves de protocolo de
pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às
13:00h, de segunda a sexta-feira.
Palmares, 27 de agosto de 2024.
ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO Nº 6/2024. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Contratação de empresa(s) para
a aquisição de Equipamentos permanentes, a serem adquiridos com recursos das Emendas
Parlamentares de nº 10488.181000/1230-09, 10488.181000/1230-10, 10488.181000/1230-
23, 10488.181000/1230-24, 10488.181000/1230-29 e 10488.181000/1200-01, do Ministério
da Saúde, visando atender as necessidades da Atenção Básica, Hospital Dr.Lidio Paraíba e
Centro de Especialidades Odontológico - CEO do Município de Pesqueira/PE. V A LO R
MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 635.433,27. Recebimento das Propostas até o dia 10/09/2024, às
08h50min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 10/09/2024, às
09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras
- BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da
BNC, no Portal da Transparência(https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/) e/ou na sala
da Comissão de Contratação, sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade,
no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:
licitacaofmspesqueira@hotmail.com.
Pesqueira - PE, 27 de agosto de 2024.
VALDEILSON FREITAS BALTAZAR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Processo Licitatório
nº 034/2024, Concorrência
Eletrônica nº
005/2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DA NOVA VILA, om recurso FNDE TC nº.
105987/2017, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Abertura da
Sessão: 12/09/2024, às 10h00min. Valor Estimado Global R$ 1.011.727,71. Edital na íntegra
à disposição dos interessados no LICITANET: www.licitanet.com.br e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais.
Quipapá-PE, 27 de agosto de 2024.
GENIVALDO TEMOTEO BEZERRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Processo Nº: 240827PE00011. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00011/2024. Compra. Tipo menor
preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação
de empresa para aquisição de materiais de informática e eletrônicos destinados a demanda das
secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal de Quixaba PE. Valor: R$165.418,30. Abertura
da sessão pública: 14:00 horas do dia 09 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 14:15
horas do dia 09 de Setembro de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e
anexos: www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do Fone:
(87) 3854-8261 das 08:00 as 12:00 horas.
Quixaba, 27 de agosto de 2024.
NATHALIA DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
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