DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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222
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Pregão Eletrônico nº 011-2024-republicação. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê
do 
Piauí
- 
PI. 
Contratada: 
MARIA
MARCIANA 
DE 
CARVALHO
SOUSA 
(CNPJ:
39.543.633/0002-62). Objeto: fornecimento de refeições preparadas e acondicionadas.
Fonte do recurso: Orçamento Geral. Valor total: R$ 82.720,00. Vigência: até 31.12.2024,
podendo ser prorrogado consoante legislação. Assinatura 26/08/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Pregão Eletrônico nº 008-2024, referente aos lotes 03 e 08. Contratante: Prefeitura
Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: ALLAN ICARO FERREIRA SOUSA EPP (CNPJ:
39.952.955/0001-84). Objeto: Aquisição de peças para veículos. Fonte do recurso:
Orçamento Geral. Valor total: R$ 73.673,00. Vigência: até 31.12.2024, podendo ser
prorrogado consoante legislação. Assinatura 26/08/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024
Na publicação no DOU do dia 27 de agosto de 2024, edição n° 165, Seção 3,
página 204, ONDE SE LÊ: R$ 222.191,23. LEIA-SE: R$ 271.497,53.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que
Realizará Licitação Pregão Eletrônico Nº. 029/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de insumos para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro II - PI. Tel: 86-99513-3692. Data do
Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 03/09/2024 até as 08:30 do
dia 13/09/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 13/09/2024: 08:31h. Valor
Estimado: R$ 64.127,95 (Sessenta e quatro mil cento e vinte e sete reais e noventa e cinco
centavos). Fonte de Recurso:
.
.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
.PROJ. ATIVIDADE
.ELET. 
DE
D ES P ES A
.FO N T E
R EC U R S O
.
.10.301.0011.2032.0000
.2032
.33.90.30
.500
.
.10.301.0011.2034.0000
.2034
.33.90.30
.600
.
.10.301.0011.2039.0000
.2039
.33.90.30
.600
.
.10.301.0011.2046.0000
.2046
.33.90.30
.621
.
.10.301.0011.2123.0000
.2123
.33.90.30
.600
.
.10.301.0011.2124.0000
.2124
.33.90.30
.621
.
.10.302.0011.2039.0000
.2039
.33.90.30
.600
.
.10.301.0011.2037.0000
.2037
.33.90.30
.600
.
.10.302.0011.2043.0000
.2043
.33.90.30
.600
.
.10.301.0011.2104.0000
.2104
.33.90.30
.602
.
.10.302.0011.2187.0000
.2187
.33.90.30
.621
.
.10.302.0011.2059.0000
.2059
.33.90.30
.621
.
.10.302.0011.2096.0000
.2096
.33.90.30
.500
.
.10.301.0011.2030.0000
.2030
.33.90.30
.500
Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala
Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no
e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com, ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas.
Pedro II, 22 De Agosto De 2024.
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público,
que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024, Processo
Administrativo N° 056/2024, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo
como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Data e horário do início da
disputa: 09:00hs do dia 10/09/2024. RECURSO: Orçamento Geral: VALOR ESTIMADO TOTAL:
R$ 324.146,20 (trezentos e vinte e quatro mil, cento e quarenta e seis reais e vinte
centavos). EDITAL:
Na sede da Prefeitura
Municipal de São João
da Fronteira.
https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: cplsjf@gmail.com.
São João da Fronteira-PI, 27 de agosto de 2024.
CLAUDIA MENESES CARDOSO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 43/2024 - PA 108/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO
DE LINK
DEDICADO COM MANUTENÇÃO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES- INTERNET
BANDA LARGA ILIMITADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS
SECRETARIAS DO MUNICIPIO. Sistema:
LicitaNet -
https://www.licitanet.com.br/
Data da
sessão: 11/09/2024.
Horário: 9:00h E-mail:
saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado R$ 155.020,00 (cento e cinquenta e
cinco mil e vinte reais )Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura
Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem
como 
pela 
internet, 
através 
dos 
endereços 
eletrônicos 
sistemas.
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, 
saojoaodopiaui.pi.gov.br/
https://www.licitanet.com.br .
São João do Piauí-PI, 26 de agosto de 2024
ANA MARCIA COELHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2706/2024
A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará
Pregão Eletrônico do Tipo MENOR VALOR POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDA DE PEÇAS PARA VEÍCULOS
PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. Início das
Propostas: 28/08/2024 09:00. Abertura das Propostas: 09/09/2024 09:10. LOCAL: Portal de
Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$
579.629,83 (quinhentos e setenta e nove mil, seiscentos e vinte e nove reais e oitenta e
três centavos). FONTE DE RECURSO: 600 - CUSTEIO/EMENDA; 500 - FUS. EDITAL
DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e
Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail:
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br.
São José do Divino-PI, 27 de julho de 2024.
MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo nº 049/2024; Abertura da Sessão: 09:01 horas, do dia 12.09.2024.
Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Construção da Secretaria Municipal de
Educação do munícipio de São Miguel do Tapuio-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso:
FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios / Emendas. Cópia completa do Edital: No
site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no
portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. São Miguel do Tapuio - PI, 26 de
agosto de 2024. Fagner Mendes da Silva. Secretário Municipal de Administração.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo nº 050/2024; Abertura da Sessão: 09:01horas, do dia 11.09.2024.
Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Reforma e Ampliação da Unidade
Escolar Mestre Diogo, localizado no Povoado Mato Grosso no munícipio de São Miguel do
Tapuio - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos
Próprios / Emendas. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do
Piauí, 
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
e 
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. São Miguel do Tapuio - PI, 26 de agosto
de 2024. Fagner Mendes da Silva. Secretário Municipal de Administração.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
Processo nº 030/2024; Abertura da Sessão: 09:01 horas, do dia 09.09.2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente e
mobiliário para atender as demandas da Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI
e demais secretariais que compõem a esfera municipal, conforme anexo I. FONTE DE
RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / FUNDEB / QSE / FMAS / BOLSA FAMÍLIA
/ FMS / EMENDAS FEDERAIS. CÓPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas
do 
Estado 
do 
Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, 
e 
no 
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
São Miguel do Tapuio - PI, 26 de agosto de 2024.
FAGNER MENDES DA SILVA
Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas Sul SAAD SUL CONTRATO N°
67/2023-RELANÇAMENTO- CCP II.PROCESSO N° 00070.004439/2022-77- SAAD SUL.
Contratante: Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas Sul SAAD
SUL,CNPJ 04.239.044/0001-20.Contratado: R Melo Construtora, CNPJ 01.857.346/0001-73
Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de complementação de
serviços de implantação da Avenida Marginal Poti Sul, 2ª etapa, que compreende trecho
entre estacas 62 (ponte ferroviária) e estaca 170, além de acessos à Ponte Anselmo Dias.
do valor: o valor do contrato é de R$ 28.068.429,45 (vinte e oito milhões sessenta e oito
mil quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos) vigência: o presente
contrato terá vigência de 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias. o início da vigência
contratual ocorrerá a partir da data da assinatura deste contrato.Teresina (PI) 19 de agosto
de 2024.CONTRATANTE MÁRCIO JOSÉ LIMA SALMI.SUPERINTENDENTE DA SAAD-SUL
CONTRATADA RODRIGO CAMPELO LIMA DE MELO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP
O Município de Afonso Bezerra-RN, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio,
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico sob o n° 4/2024-SRP, com Exclusivo para Microempresas, Empresas de
Pequeno Porte e MEI (Lei Complementar Federal nº 123/2006, e suas respectivas
alterações, com julgamento menor preço por item, cujo objeto é a formação de Registro
de Preços para fornecimento de material de consumo e instrumental odontológico, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Afonso Bezerra/RN, de
acordo com as especificações estabelecidas no Edital e seus anexos.
Regem a
presente Licitação,
a Lei Federal
nº 14.133/2021,
a Lei
Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº
147/2014 e demais legislações aplicáveis. Data de abertura para o dia 09.Setembro.2024
às 
09:h:00:m.
O 
Edital 
encontra-se 
disponível
no 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e também pode ser lidos e/ou obtidos no Núcleo
Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, nº 1000, Centro, CEP 59.510-000,
Afonso Bezerra/RN, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min,
período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada
aos interessados.
Afonso Bezerra-RN, 26 de Agosto de 2024.
FÁBIO FRANCISCO VIANA
Pregoeiro