DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800221
221
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA - PI, no dia 02/09/2024,
fará realizar-se às 09:00hs, na sede da Câmara, Avenida Gurguéia, nº 539, Bairro Centro,
Alvorada do Gurguéia - PI, a DISPENSA ELETRÔNICA N° 007/2024, OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma do prédio onde funciona a
Câmara Municipal de Alvorada do Gurguéia - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, mediante
condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso I da Lei Federal n 14.133/2021,
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 28/08/2024 às 09:00hs ABERTURA E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 02/09/2024 às 09:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 02/09/2024 às 09:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser
adquirido
e
examinado
através
da
plataforma
www.bbmnetlicitacoes.com.br,
www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural,
maiores
Informações
pelo
E-mail:
camaraalvorada2021@hotmail.com, ou sede da Câmara no horário de 07:30hs às 13:00hs
no endereço acima.
Alvorada do Gurguéia - PI, 26 de agosto de 2024.
JAMES GUTHIERRY PEREIRA JACOBUCCI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Prefeitura
Municipal de Avelino Lopes
- PI, torna público
para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 09:00 do dia 10/09/2024, a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é aquisição
de veículo automotivo do tipo caminhonete pick-up, para (assistência técnica e extensão
rural aos aquicultores do Município de Avelino Lopes - PI). Fonte de recurso: Convênio
ministério da pesca e aquicultura nº 948383/2023 e contrapartida recursos próprios, fpm,
icms, iss e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº
123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas.
O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na
sede da
Prefeitura Municipal,
na Av.
Bom Jesus,
S/N, Bairro
Centro, e-mail:
cplavl2021@gmail.com.
Avelino Lopes - PI, 27 de agosto de 2024
RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 20/2024. Processo: Nº 59/2024. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento sob demanda de exames na cidade de Picos Piauí, destinados à secretaria
municipal de saúde do município de Belém do Piauí - PI. Contratante: Prefeitura Municipal
de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60. Contratado: CLINICA PICOENSE DE
RADIOLOGIA, CNPJ sob o nº 09.586.744/0001-04, com sede na Av. Nossa Senhora de
Fátima, nº 395, Bairro Fátima, Picos Piauí - PI. Valor Global: R$ 229.950,00 (Duzentos e
vinte e nove mil e novecentos e cinquenta reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMS,
Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros. Data da Assinatura: 27 de
agosto de 2024. Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na
Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento
dos interessados que no dia 13 de SETEMBRO de 2024, às 10h00min, realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a Registro de
preço para contratação de empresa para prestação de serviços para elaboração de
campanhas de saúde voltadas para a promoção e prevenção da saúde no municipio de
BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de
08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -
Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação
Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.
WILTON CARVALHO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo Administrativo nº 040/2024. O município de Cabeceiras do Piauí - PI,
através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº
007/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Item, em 13/09/2024 às 09h. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente
para a prestação de serviços de ornamentação e decoração em geral, destinados a eventos
realizados pela Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí-PI e suas secretarias. Que será
regido pela Lei 14.133/21. Dotação orçamentária: Orçamentos Gerais do Município, Próprio
/ FPM / ISS / ICMS / Outros. Valor global estimado: R$ 396.933,33. Mais informações estão
disponíveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, nº 620 - Centro Cabeceiras - Piauí.
Email:
cplcomprascabeceiraspi@gmail.com.
Formalização
de
Consultas
e
Edital:
www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br.
Cabeceiras do Piauí - PI, 27 de agosto de 2024.
RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 09/09/2024, às
11h00min, realizará a licitação com o OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE
12(DOZE) MESES, PARA
A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS
PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI, tipo Menor Preço por Item;
DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 09/09/2024 às 10h59min; ABERTURA DA S
PROPOSTAS: 09/09/2024, a partir das 11h00min;
FASE DE DISPUTA DE LANCES:
09/09/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔN I CO :
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/
e
portal
do
TCE-PI
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
Caraúbas do Piauí (PI), 27 de agosto de 2024.
JOELSON PORTELA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 11/2024
Pregão Eletrônico - SRP Nº 011/2024. Processo Administrativo Nº 050/2024.
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de material
elétrico para atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Cocal - PI.
Nova
data
de
abertura:
09/09/2024
às
09:00
horas.
Local
de
Realização:
https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/.
Cocal (PI), 27 de agosto de 2024.
RAMON TELES MADEIRA CAMPOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024
O Município de Colônia do Gurguéia/PI, localizada na Avenida Juscelino
Kubitschek, 2650, Centro, Colônia do Gurgueia-PI, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 12 de setembro de 2024, às 10h00min, realizará licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, tendo por objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
(VARRIÇÃO) EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO
GURGUÉIA-PI., nos termos da Lei nº 14.133/2024. Edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados no endereço supra, em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas,
e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no
site www.comprascoloniadogurgueia.com.br/ Portal de Compras de Colônia do Gurguéia/PI
e e-mail: cpl.pmcoloniadogurgueia@gmail.com.
Colônia do Gurguéia - PI, 27 de agosto de 2024
ISABEL CRISTINA CLEMENTINO BEZERRA
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - PMDL/PI
PROCESSO Nº 084/2024 - PMDL/PI. OBJETO: Aquisição/recarga de toners e
cartuchos para atender as demandas da estrutura administrativa que compõe a prefeitura
municipal de DEMERVAL LOBÃO - PI. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço.
VALOR ESTIMADO: R$ 282.600,00. FONTE DE RECURSOS: Próprios e outros. DATA DE
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11 de setembro de 2024. HORÁRIO: 09:30hs. EDITAL: Disponível
nos sites: https://www.licitademervallobao.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre
Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E-mail: cpl.demervallobao@gmail.com.
MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO
EXTRATO DE CONTRATO
1º Termo Aditivo - Dispensa nº 018/2023. Contratante: P. M. de Isaias Coelho-PI.
Contratada: J E Vieira de Farias - Cnpj nº 01.088.441/0001-50. Objeto: prorrogação da
vigência contratual por mais 12 meses, a teor da justificação e autorização, a teor do inciso
I, do art. 124 da Lei 14.133/2021. Assinatura: 23/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O município de Jacobina do Piauí-PI, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 10 de setembro de 2024, às 09h, realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para
aquisição de veículos para atender as demandas municipais de Jacobina do Piauí-PI, por
meio de Registro de Preços, nos termos da Lei nº 14.133/2024. Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados no endereço supra, em dias úteis, no horário de 08h às 12h,
e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no
site www.comprasjacobinapi.com.br. Portal de Compras de Jacobina do Piauí - PI e e-mail:
cpljacobinapiaui@outlook.com.
Jacobina do Piauí - PI, 23 de agosto de 2024.
GEELDO SOUSA SILVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.1/2024
2ª Chamada - MD*
Modalidade: PE Nº 007.1/2024 - PMJF/PI. Vinculação: PA Nº 087.1/2024 - PMJF/PI. O
Município de José de Freitas/PI de acordo com legislação vigente, através da Unidade de
Licitações - UL/SAF, torna público ao conhecimento de quem interessar, que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço para o Objeto: Amplificador e
outros lotes de acordo com detalhamento, especificações e demais exigências contidas no
Termo de Referência e Edital da licitação. I - Data/Horários: Limite/Acolhimento propostas:
dia 11/09/2024 - 10h30m Abertura e Análise propostas: dia 11/09/2024 - 11h00m
Início/Sessão disputa de preços: dia 11/09/2024 - 12h00m O procedimento será conduzido
pela agente de contratação e sua equipe de apoio, sob orientação dos Serviços de Consultoria
Administrativa e Assessoria Jurídica da Administração, no endereço: Rua Hugo Napoleão s/nº
(Chalé) - Centro - PMJF/PI; no horário normal de expediente - Pregoeira: Clarice Cristina da
Costa Ramos - Equipe Apoio: Ana Carolina Borges Nery e Viviane da Silva Marques -
Motivação: Atender necessidade de natureza urgente das unidades administrativas
participantes - PMJF/PI, em defesa do interesse público. Retirada/Edital: Unidade de
Licitações/SAF - PMJF/PI c/ Equipe de Apoio e, ainda Site Licitações Web TCE/PI e/ou Portal
Compras Públicas - Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: Conforme dispõe o
edital - Unidade de Licitações - UL - PMJF/PI. MD* = Manifesto Desinteresse (Lotes Vazios).
José de Freitas (PI), 27 de Agosto de 2024
CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS
Pregoeira