DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024
O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que
estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de
preços: Nº PE 022/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO
PARCELADA DE MATERIAL
ODONTOLÓGICO PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJINHO/RN, conforme
especificações contidas no Edital.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 13/09/2024. As
propostas
serão 
recebidas
exclusivamente
por
meio 
eletrônico
no
endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail:
cpl.pmb2023@hotmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024
O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que
estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de
preços: Nº PE 023/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJINHO/RN,
conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:30 horas
do dia 16/09/2024.
As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail:
cpl.pmb2023@hotmail.com.
Brejinho/RN, 27 de agosto de 2024
HELTON LUIZ DA SILVA DIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL
EXTRATO DE ADESÃO Nº 1/2024
ADESÃO da Ata de Registro de Preços Nº. 003/2024, da Prefeitura Municipal de Lagoa
Salgada/RN, FIRMADA em 02 de maio de 2024, nos termos da Lei 14.133/2021, suas
alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme a seguir especificado: Ata de
Registro de Preços Nº. 003/2024, oriunda do Pregão Eletrônico N°. 002/2024, realizado
pelo Município supracitado; Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN;
Órgão não Participante (Carona): Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN; Objeto:
ADESÃO PARCIAL em até 50% (cinquenta por cento) dos itens registrados na ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2024, oriunda do Pregão Eletrônico Nº. 002/2024, realizado
pelo Município de Lagoa Salgada/RN, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQ U I S I Ç ÃO
DE MATERIAL PERMANENTE E ELETRODOMESTICOS; Empresa detentora dos preços
registrados: COM. DE MOVEIS ELETRODOMESTICOS E INFORMATICA MALHEIRO LTDA EPP,
inscrita no CNPJ sob o nº. 40.761.843/0001-25; Valor Total: R$ 761.912,21; Vigência da Ata
de Registro de Preços: 02/05/2024 a 01/05/2025; Vigência para o órgão aderente: 23 de
agosto de 2024 a 01 de maio de 2025; Signatários: Pelo Órgão Carona, Claudio Marques de
Macedo, Prefeito de Coronel Ezequiel/RN; Pela Empresa detentora dos preços registrados,
Ivanaldo Severino Malheiro, representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo
NÚMERO DE CONTRATO: Nº 048/2022
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93
TERMO ADITIVO Nº: Quarto
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel
CONTRATADO: EMPROTEC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DE TRECHOS DA RUA PRAÇA JOSÉ PEDRO DE FARIAS NO MUNICÍPIO DE
CORONEL EZEQUIEL-RN
ADITIVO: O valor global do contrato sofre um acréscimo de R$ 25.324,82, correspondente
a aproximadamente 7,08194%. DATA DE ASSINATURA: 05/08/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo
NÚMERO DE CONTRATO: Nº 048/2022
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93
TERMO ADITIVO Nº: Quinto
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel
CONTRATADO: EMPROTEC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DE TRECHOS DA RUA PRAÇA JOSÉ PEDRO DE FARIAS NO MUNICÍPIO DE
CORONEL EZEQUIEL-RN
ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato
nº 048/2022, para 31 de dezembro de 2024, com base nas cláusulas 11 e 21 do referido
contrato, sendo seu período de vigência a partir do dia 01 de setembro de 2024 até o dia
31 de dezembro de 2024, nos termo do Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DE
ASSINATURA: 23/08/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que
no dia 12 de setembro de 2024, às 08h30, fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 011/2024.
OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para
execução de Pavimentação em Blocos de Concreto Intertravado Retangular com Drenagem
Superficial no Sítio Mulungu, Zona Rural do Município de Felipe Guerra-RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto na Lei Federal nº
14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br INÍCIO DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de agosto às 08h15.
FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 12 de setembro de 2024 às
08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro
- Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min e pelos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e
https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=664
Felipe Guerra-RN, 27 de agosto de 2024.
WILEANO LEITE DE GÓIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
PROCESSO DESPESA: 4231/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 012/2024
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL. OBJETO: EXEC U Ç ÃO
DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM SUPERFICIAL EM ÁREAS
DE TRÁFEGO RURAL NAS COMUNIDADES DO LAMARÃO E TORRÕES DOS ROSEMIROS NO
MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN
- RUA SEVERINO GABI E
ACESSO TORRÕES DOS
ROSEMIROS.
O Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, no uso de suas
atribuições legais, nos termos do Art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e
HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedora a empresa: ANJOS
ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 19.678.703/0001-00, no valor global de R$ 726.645,12.
Macaíba, 26 de agosto de 2024.
REGINALDO VITOR DE OLIVEIRA AGUIAR
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
Resultado de julgamento do recurso administrativo
INTERESSADA: ATRES CONSTRUTORA LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 27.328.922/0001-89.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPIìPEDO E DRENAGEM SUPERFICIAL EM AìREAS DE TRAìFEGO RURAL NAS
COMUNIDADES DO LAMARAÞO E TORROÞES DOS ROSEMIROS NO MUNICIìPIO DE
MACAIìBA/RN - RUA SEVERINO GABI E ACESSO TORROÞES DOS ROSEMIROS.
As argumentações despendidas pela empresa ATRES CONSTRUTORA LTDA.,
inscrita sob o CNPJ nº 27.328.922/0001-89, foram analisadas pela autoridade competente
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, considerando a juntada de parecer
jurídico da assessoria desta Prefeitura, julgo IMPROCEDENTE o recurso administrativo.
A resposta ao recurso encontra-se em sua integra a disposição no endereço
eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município
https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.
Macaíba-RN, 26 de agosto de 2024.
REGINALDO VITOR OLIVEIRA AGUIAR
Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 16/2024
ATAS 126/2024, 127/2024, 128/2024, 129/2024, 134/2024, 135/2024;
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis, em caráter futuro e eventual, destinados a atender as
demandas da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, com registro
de preço; com vigência de 12 meses contados a partir da data da publicação.
Ata de Registro de Preços Nº 126/2024
Fornecedor: FOCUS INCORPORAÇÃO LTDA - CNPJ n° 51.867.423/0001-44 - Expedito Augusto
de Medeiros Lopes - Representante; Valor Total: R$ 49.500,00; Data da assinatura:
14/08/2024.
Ata de Registro de Preços Nº 127/2024
Fornecedor: JM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ n° 18.413.636/0001-20 - Maria
Jeane Chaves Moreira - Representante; Valor Total: R$ 240.380,00; Data da assinatura:
14/08/2024.
Ata de Registro de Preços nº 128/2024
Fornecedor: L P MENDONÇA SOBRINHO - CNPJ n° 24.913.657/0001-08 - Luis Pio Mendonça
Sobrinho - Representante; Valor Total: R$ 96.550,00; Data da assinatura: 14/08/2024.
Ata de registro de preços Nº 129/2024
Fornecedor: L S MOURA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ n° 30.386.911/0001-60 - Leonardo
Salles de Oliveira Moura - Representante; Valor Total: R$ 132.997,00; Data da assinatura:
15/08/2024.
Ata de registro de preços nº 134/2024
Fornecedor: SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ sob o n.º 49.572.307/0001-
56 - Silva Barbosa Ribeiro - Representante; Valor Total: R$ 2.389.959,00; Data da
assinatura: 14/08/2024.
Ata de registro de preços nº 135/2024
Fornecedor: YASMIN DA SILVA GOMES - CNPJ sob o n.º 53.220.202/0001-05 - Yasmin da
Silva Gomes - Representante; Valor Total:
R$ 342.673,00; Data da assinatura:
14/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SMS
Processo Administrativo nº 167/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Formação de Ata de
Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos psicotrópicos para
dar continuidade aos atendimentos nas Unidades ligadas à Secretaria Municipal de Saúde.
Propostas: Entrega até 13/09/2024, às 08h59.
Abertura 
da
Sessão 
em 
13/09/2024
às 
09:00hs
no 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Edital 
disponível 
no 
referido 
site
e
www.prefeiturademossoro.com.br.
Mossoró-RN, 26 de agosto de 2024
JOÃO EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2024
O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do
Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado torna público a realização do
certame a seguir:
PREGÃO ELETRÔNICO 90.022/2024 - Processo Administrativo: 202440337559 -
SMS (UASG: 925162) - Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos
hospitalares. 
-
Edital 
disponível
no 
Portal 
de
Compras 
do
Governo 
Federal
(www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da
Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA: ABERTURA:
11/SETEMBRO/2024, às 09h00min (horário de Brasília).
Esclarecimentos
adicionais
poderão 
ser
obtidos
pelo
e-mail:
pregao.semad@natal.rn.gov.br ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo
telefone (84) 3232-4985.
Natal-RN, 27 de agosto de 2024.
SUELY MENESES BARRETO