DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240077
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA/RN. CONTRATADA(O): JRV INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA, CNPJ nº
21.698.437/0001-10. OBJETO: Aquisição de 01 Caminhão Pipa para auxiliar e apoiar os
projetos de desenvolvimento sustentável local integrado na zona rural do Município de Ruy
Barbosa/RN, conforme Convênio nº 943057/2023 (Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional). VALOR TOTAL: R$ 535.000,00 (quinhentos e trinta e cinco mil
reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Projeto/Atividade 1.115 - Aquisição de carro pipa,
Classificação econômica 4.49.0.52 - Equipamentos e material permanente. VIGÊNCIA: 12
Meses. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
O Agente de Contratação da Prefeitura de São Miguel do Gostoso/RN, torna
público a quem interessar, que estará promovendo o recebimento de documentos de
"Proposta" e "Habilitação", através do PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 025/2024, Tipo Menor Preço por Item, no dia 10 de setembro de 2024, às
09 horas e 01 min, através do Portal de Compras Públicas, disponível no sítio
(www.portaldecompraspublicas.com.br), visando o Registro de preços para futura e
eventual aquisição de computadores e outros equipamentos de informática para aparelhar
as secretarias municipais da prefeitura de São Miguel do Gostoso/RN, conforme
especificações constantes no edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição
dos
interessados
no
Portal de
Compras
Públicas,
através
do
link:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
O Agente de Contratação da Prefeitura de São Miguel do Gostoso/RN, torna
público a quem interessar, que estará promovendo o recebimento de documentos de
"Proposta" e "Habilitação", através do PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 026/2024, Tipo Menor Preço por Item, no dia 10 de setembro de 2024, às
09 horas e 31 min, através do Portal de Compras Públicas, disponível no sítio
(www.portaldecompraspublicas.com.br), visando o registro de preços para eventual e
futura aquisição de ares-condicionados e outros equipamentos para as unidades
administrativas da prefeitura municipal de São Miguel do gostoso/RN, conforme
especificações constantes no edital e seus anexos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de
Compras Públicas, através do link: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Miguel do Gostoso-RN, 27 de agosto de 2024.
FLAUBER DE SOUZA TEIXEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03090001.24/2024.
O Município de Senador Georgino Avelino/RN, por intermédio da Prefeitura
Municipal de Senador Georgino Avelino, representada por seu Agente de Contratação
designado pela Portaria 09/2024, torna público para conhecimento dos interessados que
no dia 12 de setembro de 2024, as 10:00hs, fará realizar processo licitatório, na
modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR
EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS
RUAS NO MUNICÍPIO DE SENADOR GEORGINO AVELINO/RN.
O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site oficial da Prefeitura
Municipal, do Portal de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a
partir das 14h00min do dia 27/08/2024 até as 09h45min do dia 12/09/2024, por meio do
endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de
proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema
eletrônico.
Senador Georgino Avelino-RN, 27 de agosto de 2024.
GERSUI CABRAL DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - PE
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação de veículos para atender a demanda
da Secretaria Municipal de Educação, referente ao transporte escolar da rede municipal de
ensino de Severiano Melo/RN.
Abertura da Sessão: às 09:00 do dia 13 de setembro de 2024 (Horário de
Brasília). Tipo: Menor preço.
Informações: Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Severiano Melo-RN, 26 de agosto de 2024.
PLINIO MAX MELO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 013/2024-SRP. Objeto: Registro de Preço para futura
contratação de empresa para aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP (vasilhame de 13
kg), para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Educação,
Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste município. Vencedora SERTAO
OESTE GAS, ganhadora do item 01, com valor total de R$ 66.164,00 (sessenta e seis mil e
cento e sessenta e quatro reais).
Taboleiro Grande-RN, 26 de agosto de 2024.
MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SRP
Objeto: Contratação de empresa para serviços de manutenção geral com reposição de peças,
em veículos pequenos, médios e de grande porte, pertencentes à frota deste Município.
Vencedora: SILVIO DE QUEIROZ LOPES, vencedora do item 01, com 20% (vinte por cento), Item
02, com 35% (trinta e cinco por cento), Item 03, com 55% (cinquenta e cinco por cento), Item
04, com 55% (cinquenta e cinco por cento), Item 05, com 50% (cinquenta por cento),
totalizando o valor global de R$ 273.461,20 (duzentos e setenta e três mil e quatrocentos e
sessenta e um reais e vinte centavos).
Taboleiro Grande/RN, 23 de agosto de 2024.
MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SRP
Objeto: Contratação de empresa para serviços de manutenção geral com reposição de
peças, em veículos pequenos, médios e de grande porte, pertencentes à frota deste
Município. Vencedora: SILVIO DE QUEIROZ LOPES, vencedora do item 01, com 20% (vinte
por cento), Item 02, com 35% (trinta e cinco por cento), Item 03, com 55% (cinquenta e
cinco por cento), Item 04, com 55% (cinquenta e cinco por cento), Item 05, com 50%
(cinquenta por cento), totalizando o valor global de R$ 273.461,20 (duzentos e setenta e
três mil e quatrocentos e sessenta e um reais e vinte centavos).
Taboleiro Grande-RN, 23 de agosto de 2024.
MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SRP
Objeto: Registro de Preço para futura contratação de empresa para aquisição de gás
liquefeito de petróleo GLP (vasilhame de 13 kg), para suprir as necessidades das Secretarias
Municipais de Administração, Educação, Saúde e Saneamento e Assistência Social e
Habitação deste município. Vencedora SERTAO OESTE GAS, ganhadora do item 01, com
valor total de R$ 66.164,00 (sessenta e seis mil e cento e sessenta e quatro reais).
Taboleiro Grande/RN, 26 de agosto de 2024.
MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público
através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 041/2024
e n°43/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, DO
TIPO MENOR POR ITEM, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMNETOS (MÁQUINAS), PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICIPIO
DE TIBAU DO SUL/RN, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAIS - UNIÃO PARA O
MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no
ANEXO
I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo
ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 05/09/2024, às
09h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO:
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
(DF).
O Edital estará disponível a partir do dia 26/08/2024 para consulta e retirada
de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Tibau do Sul, 22 de agosto de 2024.
EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA.
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ALEGRIA - RS, torna público para conhecimento dos
interessados, que às 09:00 horas, do dia 07.10.2024, na Sala de Reuniões da Prefeitura
Municipal, reunir-se-á a Comissão de Licitações, para receber propostas para a presente
Licitação, do tipo menor preço global.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024
OBJETO: Execução de pavimentação com pedras irregulares de basalto com
uma área total de 3.336,00 m2 em trecho da estrada entre o distrito de Espirito Santo com
o município de São José de Inhacorá/RS, conforme edital, seus anexos e conforme projeto
básico. Licitação, tipo menor preço global. O Edital e informações poderão ser solicitadas
através dos telefones (55) 3536-1035/1133 e site: www.pmalegria.rs.gov.br.
Alegria, 26 de agosto de 2024.
TERESINHA MARCZEWSKI ZAVASKI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024
Objeto: Contratar empresa especializada para os serviços de consultas e
exames, de acordo com emenda impositivas nº.001/2023, 021/2023, 036/2023, 037/2023,
038/2023, 039/2023, 040/2023, 041/2023, 118/2023, 119/2023, 142/2023, 143/2023,
144/2023 e 145/2023, conforme especificações do item 1.1 do Edital.
Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 12/09/2024, às 14h00min.
O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Arroio Grande, 27 de agosto de 2024.
IVAN ANTONIO GUEVARA LOPEZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna público o resultado do P R EG ÃO
ELETRÔNICO N.º 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1439/2024, para contratação
de empresa especializada (agente de integração) para a prestação de serviços de gestão e
acompanhamento administrativo de estágios no âmbito da Prefeitura Municipal de
Charqueadas e Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência, bem como em observância ao regramento previsto
na Lei Federal n.° 11.788/2008. Lote 0001 (itens 0001 e 0002)
Adjudicado para CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO RS - CNPJ
92.954.957/0001-95.
Charqueadas, 27 de agosto de 2024.
SILVIA DE ÁVILA CARVALHO
Secretária Municipal de Educação