DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO N° 116/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2024 - SRP
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e
Licitações informa: Pregão Eletrônico para Registro de Preços de lâmpadas LED para o
município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 13/09/2024 às 10:00 h.
Em 27 de agosto de 2024
NEI LUIS SARMENTO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃÇO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2024 RETIFICAÇÃO
Fica retificado o Pregão Eletrônico para Registro de Preços de equipamentos
para o sistema de videomonitoramento do município de Novo Hamburgo, com data de
abertura no dia 13/09/2024 às 09:00 h.
Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.
Em 27 de agosto de 2024
NEI LUIS SARMENTO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024
CREDENCIAMENTO
Objeto: Seleção de projetos culturais para realização de Festival de Danças
Tradicionalistas. O Credenciamento ficará aberto do dia 28/8/2024 a 4/9/2024.
Informações e cópias do Edital na Prefeitura e no site: www.paimfilho.rs.gov.br.
Paim Filho/RS, 27 de agosto de 2024.
GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a
abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
www.pedroosorio.rs.gov.br.
Concorrência
Eletrônica: 005/2024 Data e hora de abertura: 26/09/2024, às 08:30 horas.
Objeto: Contratação de empresa de construção civil e/ou engenharia para a
realização de serviços relativos à execução de obra de pavimentação da Rua Jorge Luiz dos
reis (pavimentação com blocos de concreto de 990.05m²), trecho 1 da Rua Simão Satte
Alan (pavimentação com blocos de concreto de 581,25m²) e trecho 2 da Rua Simão Satte
Alan (pavimentação com blocos de concreto de 669.15m²), totalizando pavimentação com
blocos de concreto 2.240,45m2, e drenagem da Rua Pr. Ruben Borges (133m) no município
de Pedro Osório/RS, em regime de empreitada por preço global, com fornecimento de
material e mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital de
Concorrência 005/2024 e seus anexos Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Modo
de disputa: Aberto.
Em 27 de agosto de 2024
MOACIR OTÍLIO ALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SMDR
Processo Adjudicado e Homologado Mem/001884/2023. Licitação: PE 011/2023
- SMDR. Aquisição de um veículo tipo furgão zero km. Empresa Adjudicatária: FELICE
AUTOMÓVEIS LTDA (CNPJ:91.525.790/0001-84). VALOR TOTAL: R$107.500,00(cento e sete
mil e quinhentos reais). Contrato Administrativo nº067/2024. Outras Informações poderão
ser obtidas no D.C.G., localizado na rua Santos Dumont, nº149, ou através dos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br.
Pelotas, 27 de agosto de 2024.
GISLAINE DUARTE RODRIGUES
Chefe do Departamento de Compras Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Registro de Preços para Contratação de Serviços de Diagnósticos e Laudos de
Interpretação de Exame do Método de Eletrocardiograma Digital (ECG), para suprir
demanda da Secretaria Municipal de Saúde. O edital de retificação completo se encontra
na plataforma www.bll.org.br e no site oficial do Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br.
Porto Xavier, 27 de agosto de 2024.
GILBERTO DOMINGOS MENIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
O Município de Rolante torna público a abertura de processo licitatório na
modalidade Pregão Elpara registro de preço para futuras aquisições Cestas Básicas para
famílias atingidas pela enxurrada, conforme especificações do termo de referência
anexo ao edital. Data de sessão será dia 05/09/2024 às 09h00min. Local: Endereço
eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor também estará disponível na
Prefeitura e pelo site: https://rolante.atende.net/.
Rolante, 27 de agosto de 2024
PEDRO LUIZ RIPPEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público a CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
008
2024,
para
contratação
de
empresa
especializada
para
perfuração/construção de um poço tubular profundo, sessão virtual será realizada às
09:00h do dia 17 de setembro de 2024 junto ao site www.comprasnet.gov.br. Cópia do
edital, anexos e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55)
3365-3309, site: www.roquegonzales.rs.gov.br.
Roque Gonzales, 23 de agosto de 2024.
FERNANDO MATTES MACHRY
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL
AVISO DE ANULAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
Torna público nos termos da legislação pertinente, Processo: 1481/2024-
Chamamento Público n°04/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE EXAMES CLÍNICOS LABORATORIAIS. De acordo
com o parecer jurídico nº306/2024, com base na súmula 473/STF, anula-se esse
credenciamento. Motivo: vícios insanáveis evidenciados.
VILMAR DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Prefeito do Município de Sério/RS, torna público a Homologação da
Concorrência Eletrônica nº 04/2024, objeto: serviços de pavimentação asfáltica da Estrada
Geral Picada Sério, conforme Contrato de repasse MAPA 939370/2022 - Operação
1086133-06; Empresa vencedora Coesul Construtora Extremo Sul Ltda, CNPJ nº
87.654.547/0001-99, por ter ofertado a melhor proposta no lote 01 no valor de R$
516.462,01, e lote 02 no valor de R$ 69.817,99, totalizando R$ 586.280,00, atendendo as
condições do Edital.
Sério, RS, 27 de agosto de 2024
SIDINEI MOISÉS DE FREITAS
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024
Contratação de empresa para serviços de pavimentação asfáltica da Estrada Geral Picada
Sério, conforme Contrato de repasse MAPA 939370/2022 - Operação 1086133-06;
Contratante: Município de Sério. Contratado: Coesul Construtora Extremo Sul Ltda. CNPJ nº
87.654.547/0001-99. Valor: R$ 516.462,01. Data da assinatura: 31/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 238/2024
A
Prefeitura de
Torres/RS comunica
a
ALTERAÇÃO da
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N°238/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de
Pavimentação Asfáltica para a Finalização da Estrada dos Cunhas Trecho entre Estrada do
Mar até a BR101. Modificando a data da abertura da sessão e horário que passará a ser
dia 04/10/2024, às
9h. Informações: das 13
às 18h, e através
do e-mail:
gerlicitacao@torres.rs.gov.br.
CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA
Prefeito.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024
A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente
à provável contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de
veículos automotores, 0 km e com manutenção e seguro inclusos para que seja dada
continuidade nos atendimentos de tratamento fora domicilio (tfd) e para que seja atendido
as necessidades desta secretaria municipal de saúde (atenção básica, departamento de
transportes, centro de vigilância e saúde, caps, centro especializado de atendimento de
pacientes oncológicos e familiar, subsecretaria de políticas públicas para a mulher, tea e
controle e avaliação, conforme as especificações constantes Termo de Referência, Processo
Administrativo nº 10899/2024, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 021/2024, por
Registro de Preços, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 12 de setembro
de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail:
licitacao@barradopirai.rj.gov.br.
Barra do Piraí, 26 de agosto de 2024
DAIANA LEAL DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Processo Administrativo Nº: 019/000318/2024 - Objeto: Registro de preços para
aquisição de veículo, tipo trailer, adaptado, para Unidade Móvel de Castração de Animais
de Pequeno Porte - Castramóvel - do Município de Duque de Caxias, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, assim como no Edital
e seus Anexos. Data e hora do certame: 12 de setembro de 2024, às 10h00min. Retirada
do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim
Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da
Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou
Portal de Compras
Governamentais:
https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg
-
Informações equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br.
DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS
Pregoeiro