DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800225
225
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 80/2024
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de perfuração de poço
artesiano na localidade de Barra do Reúno, Data da abertura das propostas no dia
12/09/2024 às 9h.
Edital e informações: 55 3524 1180, e-mail: licitacoes@crissiumal-rs.com.br ou
pelo site: www.crissiumal-rs.com.br.
Crissiumal, 27 de agosto de 2024.
MARCO AURÉLIO NEDEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS torna público que será realizada à
licitação abaixo citada, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas
alterações e o Decreto Municipal nº 1723-04/2024:
CONCORRÊNCIA 
Nº 
008-04/2024 
- 
Contratação 
de 
Serviços 
para
Restabelecimento da Trafegabilidade da Rua Emílio Treter Sobrinho - Conforme Recursos
Federais para Ação de Restabelecimento do protocolo RES-RS4306205-20240510-03,
incluindo material e mão de obra. Data de Abertura: 19/09/2024 às 09h. Informações pelo
site www.cruzeiro.rs.gov.br ou fone (51)3764-1144 ou (51) 99527-0027.
Cruzeiro do Sul-RS, 23 de agosto de 2024.
JOÃO HENRIQUE DULLIUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Objeto: Contratação de empresa para construção de ponte mista de aço e concreto
armado na localidade Costa do Arroio do Potreiro.
Realização: dia 12/9/2024, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: 
fone:
(51) 
3677-1295.
Edital: 
https://domfeliciano.rs.gov.br/
publicacoes_legais/.
Dom Feliciano/RS, 27 de agosto de 2024.
CLENIO BOEIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Dispensa Eletrônica nº 005/2024. Objeto: aquisição de kits de material de limpeza de
residências para a população atingida pela enchente. Contratadas: FORTPEL COMERCIO DE
DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ nº 04.907.604/0001-77 no valor de RS68.904,00, conforme
empenho nº 13197/2024; MEGALIMPO PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ nº
44.910.500/0001-36 no valor de RS25.405,02, conforme empenho nº 13196/2024. Os
empenhos substituem o contrato nos termos do artigo 95, inciso II da Lei 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024
A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na
Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objeto: Contratação de empresa para executar a
ampliação da EMEF SANTA RITA DE CASSIA, com área total de 868,65m² em terreno
urbano, de propriedade da Prefeitura Municipal de Guaíba, localizada na Rua Macapá, n.º
121- bairro Santa Rita Guaíba/RS, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas até às 13h50min do dia
13/09/2024.
Abertura da sessão: às 14 horas do dia 13/09/2024, através do portal
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
guaiba.atende.net.
Maiores 
informações
pelo 
fone 
(51)
3480-7000 
ou
pelo 
e-mail
compras@guaiba.rs.gov.br.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES I
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Menor Preço por Lote
Ildo Roberto Lemos Sallaberry, Prefeito Municipal de Herval - RS, no uso de
suas atribuições legais, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 12/2024
Aquisição de insumos para execução do projeto paisagístico elaborado por empresa
especializada para a Praça Marquês de Herval, do tipo menor preço, através do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão pública será realizada em
conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipais nºs 127/2009,
30/2022, 330/2023, 331/2023 e Art. 48, inc. III, da Lei Complementar 147 de 07/08/2014.
Recebimento das Propostas: das 10 h do dia 27/08/2024, até às 09:55 h do dia
10/09/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10 horas do dia 10/09/2024, horário
de Brasília - DF.
Maiores informações à rua Rafael Pinto Bandeira, nº 671 Setor de Compras e
Licitações, pelo fone (53) 32672900, ramal administração-setor de licitações ou e-mail:
licitaherval@yahoo.com.br.
Herval, 27 de agosto de 2024.
ILDO ROBERTO LEMOS SALLABERRY
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 45/2024
OBJETO: Execução Global para pavimentação Asfáltica do tipo CBUQ sobre a rua Cassiano
Ricardo, entre a rua Cassemiro de Abreu e a Av. Cel Alfredo Steglich e na rua Castro Alves,
trecho entre a rua Viscondi de Taunay e a rua Cassiano Ricardo, Bairo Alvorada.
Abertura das Propostas: 11/09/24 às 09:00.
Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br
e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".
Ijuí-RS, 27 de agosto de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 46/2024
OBJETO: Execução global para Pavimentação Asfáltica do tipo CBUQ na rua Paulo Klemann,
trecho entre a rua sem denominação e a rua José Gabriel; na Av das Nações, trecho entre
a rua Canoas e a faixa de domínio ferroviário; na rua Sem denominação, trecho entre a Av
das Nações Unidas e a rua Pelotas. Abertura das Propostas: 12/09/24 às 09:00.
Informações
pelo 
telefone
(55) 
3331-8219
ou 
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e 
www.ijui.rs.gov.br, 
no 
link 
"Licitações 
-
Concorrência Eletrônica".
Ijuí-RS 27 de agosto de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024
OBJETO: Registro de preços para a contratação de arbitragem e/ou monitoria para a
realização das Olimpíadas Escolares.
Abertura das Propostas: 11/09/24 às 09:00.
Informações
pelo 
telefone
(55) 
3331-8219
ou 
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão
Eletrônico".
Ijuí-RS, 23 de agosto de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2024
OBJETO: Confecção e instalação de móveis sob medida e Aquisição de um conjunto
playground para área interna para a SMED. Abertura das Propostas: 18/09/24 às 09:00.
Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações
- Pregão Presencial".
Ijuí-RS, 27 de agosto de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2024
OBJETO: Aquisição de estufa de aquecimento (buffet térmico quente) com 06 cubas para
serviço de alimentação durante as refeições de crianças das escolas municipais de
educação infantil Abertura das Propostas: 19/09/24 às 09:00. Informações pelo telefone
(55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".
Ijuí-RS, 27 de agosto de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 97/2024
OBJETO: Registro de preços para a aquisição de materiais de construção Abertura das
Propostas: 09/09/24 às 09:00.
Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link
"Licitações - Pregão Presencial".
Ijuí-RS, 27 de agosto de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Objeto: Empresa especializada p/ perfuração/construção de poço tubular, composto por
motobomba d'agua submersa e acessórios, bem como a outorga e/ou tamponamento
(SEMA/DRHS/SIOUT) na Localidade de Bananeiras - rede de distribuição Grota Seca, Convênio
FPE n° 1.918/2023, do Prog. Avançar na Agropecuária - Poços (menor preço global).
Propostas: 28/08/2024 as 9h.
Disputa: 13/09/2024 as 9h. Edital/infor.: www.itati.rs.gov.br, (51) 3628-5104 / 5239.
FLORI WERB
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 22-04/2024
OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de coletes padronizados para os
servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social do Município de Lajeado/RS
como equipamento de proteção individual em trabalhos de campo. Data para Início das
Propostas: 28/08/2024 às 09h00min e a SESSÃO PÚBLICA: 02/09/2024, às 09h01min, no
portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Aviso de Dispensa e seus anexos podem ser obtidos através do portal:
www.lajeado.rs.gov.br.
Lajeado - RS, 26 de agosto de 2024.
NATANAEL ZANATTA
Procurador-Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Processo nº 330/2024. Edital nº 108/2024. Julgamento por menor preço global.
Objeto: contratação global de empresa para confecção e instalação de cobertura metálica. Lei
Federal nº 14.133/2021, LC 123/2006 e Decreto Municipal nº 4.029/2024. Sessão: 02/10/2024,
às 09h no site bnc.org.br, com acesso identificado. Propostas: até às 08h30 desta mesma data,
horário de Brasília. Edital completo: site do Município. Informações: fone (55) 3266-1166 -
ramal 216 ou e-mail licitacao@novapalma.rs.gov.br.
ANDRÉ LUIZ ROSSATO
Prefeito

                            

Fechar