DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024
Processo Administrativo
Nº: 014/000207/2024 - Objeto:
aquisição de
equipamentos de refrigeração para o Hospital do Coração São José de Duque de Caxias, em
atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias,
conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus
Anexos. Data e hora do certame: dia 18 de setembro de 2024 - Retirada do edital: Setor
de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D.
Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência:
http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou
Portal de
Compras Governamentais:
https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg 
- 
Informações:
equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
BERNARDO BAZILIO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
AVISSO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
Remarcação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14780/2023. OBJETO: A presente licitação
tem por objeto Registro de Preços para Futura e eventual contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de Arbitragem em Campeonatos e Torneios
Esportivos para atender a Secretaria de Educação, Esportes e Lazer, para a execução
dos 
Projetos 
Esportivos, 
Eventos 
Esportivos 
e 
Calendário 
de 
Eventos, 
cujas
especificações e quantitativos encontram-se descritos no Termo de Referência Anexo I
do Edital.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor UNITÁRIO.
MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO
INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29 de agosto de 2024 às 09h00min
até 13 de setembro de 2024 às 08h30min
DATA
DE
REALIZAÇÃO DO
PREGÃO:
13
de
setembro de
2024
às
09h00min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do
Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, no
dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro)
com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em
epígrafe. 
O
Edital 
se
encontra 
disponível
no 
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br, 
podendo, 
alternativamente, 
ser 
impresso 
no 
site
http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas
através dos e-mails: cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com;
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15669/2023. OBJETO: A presente licitação
tem por objeto Registro de Preços para a Contratação de empresa para futura e
eventual aquisição de equipamentos de Linha Branca, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Valor UNITÁRIO.
INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29 de agosto de 2024 às 09h00min
até 12 de setembro de 2024 às 08h30min
DATA
DE
REALIZAÇÃO DO
PREGÃO:
12
de
setembro de
2024
às
09h00min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do
Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/,
no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação
(Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do
processo
em
epígrafe. O
Edital
se
encontra
disponível no
endereço
eletrônico
https://novobbmnet.com.br/ ,
podendo, alternativamente,
ser impresso
no site
http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas
através dos e-mails: cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com;
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3997/2024. OBJETO: A presente licitação
tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada no
fornecimento de Gêneros Alimentícios (LANCHES) para atender as necessidades da
Subsecretaria de Esportes e Lazer, cujos quantitativos e custo estimados encontram-se
descritos no Termo de Referência Anexo I do Edital.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor UNITÁRIO.
MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO
INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29 de agosto de 2024 às 09h00min
até 16 de setembro de 2024 às 08h30min
DATA
DE
REALIZAÇÃO DO
PREGÃO:
16
de
setembro de
2024
às
09h00min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do
Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/,
no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação
(Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do
processo
em
epígrafe. O
Edital
se
encontra
disponível no
endereço
eletrônico
https://novobbmnet.com.br/ ,
podendo, alternativamente,
ser impresso
no site
http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas
através dos e-mails: cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº: 12165/2021 E APENSO: 12166/2021
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para
aquisição de condicionadores de ar em atendimento as Unidades Escolares existentes
no Município de Mangaratiba.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor UNITÁRIO.
MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO
INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30 de agosto de 2024 às 09h00min
até 17 de setembro de 2024 às 08h30min
DATA
DE
REALIZAÇÃO DO
PREGÃO:
17
de
setembro de
2024
às
09h00min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do
Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, no
dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro)
com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em
epígrafe. 
O
Edital 
se
encontra 
disponível
no 
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br, 
podendo, 
alternativamente, 
ser 
impresso 
no 
site
http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas
através dos e-mails: cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com;
Mangaratiba-RJ, 21 de agosto de 2024.
LUCAS DE CASTRO TELHADO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024
Processo nº. 6771/2023.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público
que fará realizar licitação, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de eletrocardiograma com laudo à distância, via internet e com
comodato de aparelhos eletrocardiógrafos digitais para atendimento das Unidades Básicas
de Saúde (UBS) e Hospital Municipal, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo da licitação:
menor preço. Abertura da sessão Pública: 11/09/2024 às 10h (horário de Brasília). Edital
disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal
www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br
SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 25236/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.
MENOR PREÇO UNITÁRIO
OBJETO: CONRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 400 UNIDADES DE
SACO PARA EXUMAÇÃO CONTENDO ZÍPER, ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO E LACRE., PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS.
DATA DA SESSÃO: 03/09/2024
HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h
RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da
referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site:
https://www.gov.br/compas/pt-br (Site de Compras do Governo Federal).
Seropédica - RJ 27 de agosto de 2024.
EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA
Secretária M. de Suprimentos
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PUBLICADO NO DOU DE 27 DE AGOSTO DE 2024, NA SEÇÃO 3, PÁG. 211,
EDIÇÃO 165.
Dispensa Eletrônica-008/2024
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA DE
TRANSPORTE
COLETIVO
PARA
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE USO EXCLUSIVO PARA O DESFILE CÍVICO.
ONDE SE LÊ: Dispensa Eletrônica 008/2024
LEIA-SE: Dispensa Eletrônica 007/2024
MOTIVO: ERRO MATERIAL.
Seropédica, 27 de Agosto de 2024.
EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA
Secretaria Municipal de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90019/2024/FMS
Processo Administrativo nº: 1921/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos
destinados a atender a Farmacia Basica Municipal, Saúde Mental (Caps e seus demais
dispositivos) e Casa de Saúde Coletiva
Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM
Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br
Horário: 9:00 às 17:00 horas.
Data e hora da abertura da licitação: Dia 10 de setembro de 2024 as 09:00 horas
Retirada do Edital:
- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ
(www.valenca.rj.gov.br).
- 
O 
Edital 
poderá, 
também,
ser 
solicitado 
pelo 
e-mail:
smscompras@yahoo.com.br
- O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de
Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro -
Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e
apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.
Valença, 27 de agosto de 2024.
ALINE DE OLIVEIRA
Pregoeira
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1615/2024, O Prefeito do Município de Alto
Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº
1615/2024, a despesa com "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRICOLA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA (SEMAGRI) ", em favor da
seguinte empresa: 1) MAQUIPARTS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
inscrita sob o CNPJ 12.753.213/0001-73, com o valor total homologado de R$ 295.000,00
(duzentos e noventa e cinco mil),
Alto Paraiso - RO 22 de agosto de 2024.
JOÃO PAVAN
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1607/2024, O Prefeito do Município de Alto
Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº
1607/2024, a despesa com: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
BEM PERMANENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE (SEMSAU), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", em favor das seguintes empresas:
1) PEDRAGON AUTOS LTDA- inscrita sob o CNPJ 03.935.826/0001-30, no valor total de R$
595.000,00 (quinhentos e noventa e cinco mil reais); 2) MANUPA COMERCIO, EXP O R T AC AO,
IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA - inscrita sob o CNPJ
03.093.776/0001-91, no valor total de R$ 1.139.000,00 (um milhão, cento e trinta nove mil
reais);. Valor total homologado de R$ 1.734.000,00 (um milhão, setecentos e trinta e quatro mil
reais).,
Alto Paraiso - RO 27 de agosto de 2024.
JOÃO PAVAN
Prefeito