DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1123/2024, O Prefeito do Município de Alto
Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº
1123/2024, a despesa com: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS BÁSICOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA
MUNICIPAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", em favor das seguintes empresas: 1)
TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - 32.364.822/0001-48, no valor total de
R$ 20.121,00; 2) GMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 51.205.028/0001-04, no
valor total de R$ 8.880,00; 3) GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA
-
17.472.278/0001-64,
no valor
total
de
R$
50.161,00;
4)
DISTRIBUIDORA
BRASIL
COML
DE
PRODUTOS
MEDICOS
HOSPITALARES
LTDA
-
07.640.617/0001-10, no valor total de R$ 122.608,50; 5) DIMASTER - COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 02.520.829/0001-40, no valor total de R$ 149.588,00; 6)
FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 40.724.582/0001-73, no valor total de
R$ 26.994,00; 7) J. A. COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA 11.201.854/0001-52, no
valor total de R$ 19.000,00; 8) ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA 09.182.725/0001-12, no
valor total de R$ 12.200,00; 9) LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
19.391.064/0001-99, no valor total de R$ 6.365,00; 10) ZAFRA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 41.347.974/0001-23, no valor total de
R$ 10.600,00; 11) KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 51.685.649/0001-24,
no valor total de R$ 1.550,00; 12) HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA 08.774.906/0001-75, no
valor total de R$ 3.520,00; 13) SAFRAMED HOSPITALAR LTDA 36.629.597/0001-85, no valor
total
de
R$
4.917,00;
14)
CENTERMEDICA
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA
05.443.348/0001-77, no valor total de R$ 12.292,00; 15) NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA 75.014.167/0001-00, no valor total de R$ 3.300,00.Valor
total homologado de R$ 452.096,50 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, noventa e seis
reais e cinquenta centavos).
Em 21 de agosto de 2024
JOÃO PAVAN
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1104/2024, O Prefeito do Município de Alto
Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº
1104/2024, a despesa com SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA
CLINICA NA GESTÃO DE EQUIPAMENTOS E EXECUÇÕES DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS,
CORRETIVA, TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA DOS EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOSE) MESES, em
favor da seguinte empresa: 1) TECHMED ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA, inscrita sob o
CNPJ: 12.704.512/0001-18, no Valor total homologado de R$ 398.385,62 (trezentos e
noventa e oito mil, trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos).
Em 22 de agosto de 2024
JOÃO PAVAN
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N º 14/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2489/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE DOSIMETRIA PESSOAL, Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor
estimado: R$ 1.800,00 (um mil, e oitocentos reais). Data e Horário da fase de lances:
26/08/2024, das 09h30min. às 15h30min. (Horário de Brasília). Os documentos pertinentes
estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br, Mais informações
de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua
Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone
0800 644 6055 ou através do e-mail: cpl@altoparaiso.ro.gov.br.
Em 20 de agosto de 2024
ELIENE DA SILVA
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2024
P.E N. º 039/2024 PROC. ADM. 1607/2024
Objeto:
"REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA FUTURA
E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
BEM
PERMANENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SEMSAU), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A ata na integra encontra-se no portal;
http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e
http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código
Identificador: 5E8AE2E0 data de circulação 28/08/2024. Alto Paraiso 28 de agosto de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº30/2024
P.E N. º 024/2024 PROC. ADM. 1104/2024
Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA CLINICA NA GEST ÃO
DE EQUIPAMENTOS E EXECUÇÕES DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS, CORRETIVA, TESTES DE
SEGURANÇA ELÉTRICA DOS EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOSE) MESES. ", no valor total de: R$
398.385,62 (trezentos e noventa e oito mil, trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e
dois centavos). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e
http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 7C3ACC1F data de
circulação 28/08/2024. Alto Paraiso 28 de agosto de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº27/2024
P.E N. º 0040/2024 PROC. ADM. 1123/2024
Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS BÁSICOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA MUNICIPAL ,
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ", no valor total de: R452.096,50 (quatrocentos e
cinquenta e dois mil, noventa e seis reais e cinquenta centavos). A ata na integra encontra-
se
no
portal;
http://www.altoparaiso.ro.gov.br/
e
http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: DC684EAC data de
circulação 28/08/2024. Alto Paraiso 27 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Torna-se pública novamente a correção do aviso de licitação da P.E.: 031/2024,
menor preço por item; Processo Administrativo nº 1024/2024/SEMUSA; Objeto: Aquisição
de Ambulância Tipo A, para sanar erro formal, conforme abaixo: Onde se lê: largura
superior a 1.900, Leia-se: largura superior a 1.800. Fica marcada a nova data da sessão
pública para o dia 11 de setembro de 2024, às 11h00min (horário de Brasília). Obtenção do
edital e informações: www.cabixi.ro.gov.br; cpl_cabixi@hotmail.com ou (69) 3345-2553.
Cabixi-RO, 26 de agosto de 2024.
ALLISON MAICON BENTO PRETTO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Torna-se pública novamente a correção do aviso de licitação da P.E.: 032/2024,
menor preço por item; Processo Administrativo nº 1038/2024/SEMUSA; Objeto: Aquisição
de equipamentos e bens permanentes, para sanar erro formal, conforme o adendo
modificador disponível no sistema de licitações do município. Fica marcada a nova data da
sessão pública para o dia 12 de setembro de 2024, às 09h30min (horário de Brasília).
Obtenção do edital e informações: www.cabixi.ro.gov.br; cpl_cabixi@hotmail.com ou (69)
3345-2553.
Cabixi-RO, 26 de agosto de 2024.
ALLISON MAICON BENTO PRETTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024
Processo: nº 2810/2024. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: EME
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ 53.781.257/0001-94.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de
Empresa Especializada em serviços de engenharia para realizar a Construção da 1ª etapa
do Parque das Cerejeiras - conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações
Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral;
Planilhas Orçamentárias; Cronograma FísicoFinanceiro; Composição de BDI; e Plantas
anexas, com Recursos de Convênio com a União, através de Transferência Especial nº.
09032023-036329 (Plano de Ação), Emenda 202337250005 - no Município de Cerejeiras -
RO. Contratação de Empresa Especializada em serviços de engenharia para realizar a
Construção da 2ª etapa do Parque das Cerejeiras - conforme Projeto Básico, Memorial
Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos;
Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro;
Composição de BDI; e Plantas preço global, os modelos de gestão e de execução, assim
como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto
constam no Projeto Básico/Termo de Referência, anexo a este Contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 4.277.816,68
(quatro milhões duzentos e setenta e sete mil oitocentos e dezesseis reais sessenta e oito
centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze)
meses contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
Data: 22 de agosto de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.238/22
A Prefeitura de Chupinguaia Publica Extrato do Aditivo DO PRAZO: 90 (noventa) dias,
contados do término do quarto termo aditivo, ou seja, 30/08/2024, e término previsto
para 27/11/2024. PROC. ADM: nº. 1505/2022. CHUPINGUAIA, 21 de agosto de 2024 IDIONE
TERESINHA PIZZATO Procuradora Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0176, processo Administrativo n° 882/2024. Pregão Eletrônico N.
º033/2023.
Contratante:
Município
De
Governador
Jorge
Teixeira-RO.
CNPJ:
63.761.944/0001-00. Contratada: E M P Baque Papelaria LTDA, CNPJ: 09.467.155/0001-07.
Do objeto: Aquisição de material de expediente e escritório. Ficha: 759, 760, 789; Valor: R$
69.676,30. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge
Teixeira/RO, 27 de agosto de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0177, processo Administrativo n° 882/2024. Pregão Eletrônico N.
º033/2023.
Contratante:
Município
De
Governador
Jorge
Teixeira-RO.
CNPJ:
63.761.944/0001-00. Contratada: Papelaria Teixeira LTDA, CNPJ: 04.925.681/0001-50. Do
objeto: Aquisição de material de expediente e escritório. Ficha: 789; Valor: R$ 5.252,90. O
prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 27 de
agosto de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0179, processo Administrativo n° 1064/2024. Pregão Eletrônico N.
º034/2023.
Contratante:
Município
De
Governador
Jorge
Teixeira-RO.
CNPJ:
63.761.944/0001-00. Contratada: M. L. Bezerra & Cia Ltda, CNPJ: 17.552.444/0001-32. Do
objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Ficha: 753; Valor: R$ 21.680,80. O prazo de
vigência do contrato será até 31/12/2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 27 de agosto de
2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0180, processo Administrativo n° 1064/2024. Pregão Eletrônico N.
º034/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00.
Contratada: L S De Brito Ltda, CNPJ: 07.481.547/0001-03. Do objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios. Ficha: 753; Valor: R$ 22.641,70. O prazo de vigência do contrato será até 31/12/2024.
Governador Jorge Teixeira/RO, 27 de agosto de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0181, processo Administrativo n° 1100/2024. Pregão Eletrônico N.
º04/2024.
Contratante:
Município
De
Governador
Jorge
Teixeira-RO.
CNPJ:
63.761.944/0001-00.
Contratada:
Mobile
Automoveis
E
Servicos
LTDA,
CNPJ:
32.951.008/0001-20. Do objeto: Aquisição de veículos automotores. Fichas: 878, 973;
Valor: R$ 122.900,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge
Teixeira/RO, 26 de agosto de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º termo aditivo ao contrato n°0159/GP/2024, processo n° 721/2024. P. E. N.
º002/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira. CNPJ: 63.761.944/0001-
00. Contratada:
Engeservice Seguranca
Eletronica LTDA,
CNPJ: 02.285.048/0001-19.
Cláusula segunda do aditivo: formaliza - se o aditivo para implantação do ponto de
monitoramento para atender o Centro de Saúde Diferenciado no distrito de Colina Verde,
com o valor total do acréscimo em R$ 7.583,22. Cláusula terceira - da dotação
orçamentária: 5.1 Os recursos estão garantidos através da ficha 990. Cláusula Quarta - Da
Ratificação (art. 66): Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato, desde que não
contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Governador Jorge
Teixeira/RO, 27 de agosto de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Termo de Homologação n. º30, processo nº 504/2024. Fundamento Legal: Lei
Federal nº 14.133/21. Os (a) secretários (a) municipais de Administração, Ed u c a ç ã o ,
Obras e Serviços Públicos, Saúde, Agricultura, Assistência Social, Gabinete do Prefeito e
Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, juntamente com o executivo, torna público para
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