DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
conhecimento de todos a homologação do pregão eletrônico n. º024/2024, referente a
contratação de empresa para gerenciamento de sistema eletrônico de gestão de frota
com
utilização de
(cartões
de abastecimento,
em
favor
da empresa
Uzzipay
Administradora De Convênios LTDA, CNPJ: 05.884.660/0001-04, Taxa administrativa: -5,50
%.
Governador Jorge Teixeira/RO, 27 de agosto de 2024
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024,
Termo de Homologação n. º32, processo nº 128/2024. Fundamento Legal: Lei
Federal nº 14.133/21. Os (a) secretários (a) municipais de Administração, Educação, Saúde,
Gabinete do Prefeito, Assistência Social e Agricultura, juntamente com o executivo, torna
público para conhecimento de todos a homologação do pregão eletrônico n. º020/2024,
referente a contratação de empresa jornalística de grande circulação local, regional e
estadual, em favor da empresa IDEIA APP LTDA - 49.307.745/0001-97, Valor: R$ 12.600,00.
Governador Jorge Teixeira/RO, 27 de agosto de 2024
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2024
Termo de Ratificação n. º47, processo nº 1100/2024. Fundamento Legal: Lei n.
°14.133/21. O Secretário Municipal de Saúde, juntamente com o executivo, torna público
para conhecimento de todos a ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preços n.
º35/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n. º04/2024, Processo Licitatório n. º14/2024,
realizada pelo CONDESUS, Estado do Rio Grande do Sul, para aquisição de veículos
automotores, em
favor da empresa Mobile
Automoveis E Servicos
LTDA, CNPJ
nº32.951.008/0001-20, valor: R$ 122.900,00.
Governador Jorge Teixeira/RO, 23 de agosto de 2024
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
AVIOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 15/CPL/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 466/2024
PUBLICAÇÃO Nº 500/2024
A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para
conhecimentos dos interessados a Adjudicação e Homologação da licitação de Pregão
Eletrônico SRP nº 15/CPL/2024 do Processo Licitatório nº 466/2024, tendo como objetivo
de "Registro de preços para a Contratação de Empresa Especializada em Regularização
Fundiária Urbana do Município".
Empresas vencedoras valor total: R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e
cinco mil reais): J.P. GENUÍNO DA SILVA & CIA LTDA (19275582000147) com os lotes: 1 no
valor total de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais).
Novo Horizonte do Oeste - RO, 27 de Agosto de 2024.
JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO
Secretário Municipal de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024
A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que
realizará o Pregão Eletrônico nº 076/2024. Tipo: MENOR VALOR DO ITEM. Processo
Administrativo nº 3116/2024. Objeto: Formação de registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de material odontológico, conforme Termo de Referência (Anexo I do
Edital). Valor estimado: R$ 53.561,72 (Cinquenta e três mil, quinhentos e sessenta e um
reais e setenta e dois centavos). Data de abertura: 12/09/2024, às 9h (horário de
Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br
www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a
sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares:
Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: dcl@ouropretodooeste.ro.gov.br ou no
Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO,
situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda
à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-
4795 e 3461-5269.
Ouro Preto do Oeste/RO, 26 de agosto de 2024.
FÁBIO LOPES GALDÊNCIO
Pregoeiro
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 22/2023
Processo nº 027632/2023 - SEMGES
HOMOLOGO E ADJUDICO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 027632/2023-SEMGES,
CONCORRÊNCIA Nº 022/2023,
tendo como objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DO ABRIGO
INSTITUCIONAL DE IDOSOS, NO MUNICIPIO DE BOA VISTA-RR, a favor da empresa
TERRORAIMA LTDA (CNPJ: 22.887.103/0001-58), por ter apresentado menor preço no valor
de R$ 5.027.592,43 (cinco milhões, vinte e sete mil, quinhentos e noventa e dois reais e
quarenta e três centavos), tipo menor preço, empreitada por preço unitário.
Boa Vista/RR, 23 de agosto de 2024.
GABRIEL SOUSA DE PAULA
Secretário Municipal Adjunto de Gestão Social
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90013/2024
REPUBLICAÇÃO - PROCESSO Nº 23747/2024-SMO
O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e
Compras - SMLIC, por intermédio de seu Agente de contratação, designado por meio do
Decreto 181/P, publicado no DOM nº 6094 de 26 de abril de 2024, TORNA SEM EFEITO as
publicações do Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica acima mencionado, veiculada
nos meios de comunicações, Diário Oficial da União nº 165, página 213, que veiculou no
dia de 27 de agosto de 2024, por inconsistência no sistema comprasgov, marcando assim
uma nova data para realização do certame: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE
BOA VISTA-RR. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 9h (Horário de Brasília) no
sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 03/10/2024 às 10h00min (Horário de
Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal
http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,
www.gov.br/pncp
ou
mediante
solicitação pelo e-mail: concorrencia.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os
dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos
licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento
Convocatório.
Boa Vista-RR, 27 de agosto de 2024.
FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90014/2024
PROCESSO Nº 10371/2024-SMO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA, POR MEIO DE LICITAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE SERVIÇOS
REMANESCENTES DA OBRA DE MACRODRENAGEM NO IGARAPÉ PRICUMÃ, NO MUNICÍPIO
DE BOA VISTA/RR, DIVIDIDO EM 02 (DOIS) ITENS. Entrega das Propostas: a partir de
28/08/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da
Disputa: 04/10/2024 às 10h00min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
portal
http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação
pelo e-mail:
concorrencia.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente
com os
dados
cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes
serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório.
Boa Vista-RR, 27 de AGOSTO de 2024.
FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO
Agente de Contratação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024
Processo nº 002688/2024 - SMSA
O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de contratação designada pelo
Decreto n.º 0453/P-2023, publicado no DOM Nº 5830 de 22/ 03/ 2023, comunica a quem
interessar que após análise do pedido de Impugnação ao Edital interposta pela empresa
Nutricêutica Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda - EPP, CNPJ 09.501.971/0001-90,
julga PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação. A decisão na íntegra
encontra-se acostada aos autos. Informo ainda que o adendo retificador está disponível no
sítio https://www.gov.br/compras a disposição
dos interessados. Na oportunidade,
informamos que a data da referida licitação permanece inalterada.
VANIA MARTINS DA SILVA
Agente de contratação/Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90013/2024 - SRP - Processo nº 002688/2024 - SMSA
O Município de Boa Vista-RR, através da Agente de contratação designada pelo
Decreto n.º 0453/P-2023, publicado no Diário Oficial da União Edição nº 157, página nº
250, Diário Oficial do Município n° 6168, de 15/08/2024 e no Jornal Folha de Boa Vista,
que circulou no dia 15/08/2024 torna público aos interessados que o Adendo Retificador
do Pregão Eletrônico nº 90013/2024, Processo nº 002688/2024 - SMSA, tem por finalidade
retificar o prazo de vigência contratual, após conhecer o pedido de IMPUGNAÇ ÃO,
apresentado pela empresa NUTRICÊUTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA - EPP, considerando que os ajustes não interferem na formulação de propostas e se
tratando de erro formal, procedemos com a retificação, conforme o constante abaixo:
Onde se lê: "O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) meses contados da
assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei
n° 14.133, de 2021, combinado com art. 109 do DECRETO Nº 049 DE 24 DE MAIO DE
2024." Leia-se: "O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da
assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei
n° 14.133, de 2021, combinado com art. 109 do Decreto nº 049 de 24 de maio de
2024".
VANIA MARTINS DA SILVA
Agente de contratação/Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 278/2022 - SMSA
Processo Administrativo 022450/2022-SMSA. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo nº 278/2022-SMSA Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a
alteração da razão social da contratada de PALÁCIO DE MATERIAL DE SEGURANÇA - LTDA
para PS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES - LTDA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: PS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÕES - LTDA. Data de Confecção: 15 de julho de 2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo Administrativo nº: 003689/2021-SMSA. Espécie: Termo de Apostilamento ao
Contrato Administrativo nº 268/2022 - SMSA. Objeto: O objeto do presente termo é
APOSTILAR o REAJUSTE DE 4,6211% ao Contrato Administrativo nº 268/2022 - SMSA, as
seguintes indicações de despesas: Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática:
10.302.0034.2098.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos:
1.600.0000
SUS.
Interveniente:
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
SAÚDE.
Contratante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: AJ REFEIÇÕES - EIRELI. Data de Assinatura: 14 de
agosto de 2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo nº: 025666/2022-SMSA Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n°
101/2024-SMSA. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 101/2024-SMSA ,
tem por finalidade a aplicação de reequilíbrio Econômico-Financeiro do item 02, o qual
passará ao valor unitário de R$ 12,00 (doze) reais. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional
Programática: 10.122.0030.2085.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07, Fontes de
Recursos: PROPRIO (1.500.1002). Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática:
10.305.0036.2107.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07, Fontes de Recursos: SUS
(1.600.0000).
Unidade
Orçamentária:
0806,
Funcional
Programática:
10.305.0036.2104.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07, Fontes de Recursos: SUS
(1.600.0000).
Unidade
Orçamentária:
0806,
Funcional
Programática:
10.305.0036.2108.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07, Fontes de Recursos: SUS
(1.600.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO
DE BOA VISTA. Contratada: INDUSTRIA DE BEBIDAS ÁGUA BOA - LTDA/EPP. Data de
Assinatura: 14 de agosto de 2024.
O SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo nº: 002413/2021-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O Presente termo
aditivo tem por objeto a renovação do Contrato Administrativo n.º 204/2021/SMSA, por
02 (dois) meses, vigendo a partir de 21 de agosto de 2024. Unidade Orçamentaria: 0804,
Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.
Recurso
1.600.0000-SUS.
Unidade
Orçamentaria:
0804,
Funcional
Programática:
10.302.0034.2097.0000, Elemento de despesa: 3.3.90.39.00, Recurso 1.500.1002-RP.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
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