DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contratada: CLÍNICA DE IMAGENOLOGIA NEUROSCAN S/C - LTDA. Data de Assinatura: 21
de agosto de 2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo nº: 011975/2022-SMSA Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n°
116/2024-SMSA. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 116/2024-SMSA ,
tem por objetivo: Efetuar a supressão dos itens 55, 99 e 126; Aplicar o reequilíbrio
econômico-financeiro em 34,02%. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática:
10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS
(2.600.3110). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO
DE BOA VISTA. Contratada: GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA-EPP. Data de Assinatura: 16 de agosto de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2024 - SELCO
PROCESSO Nº 125/2024-SMSA.
O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios
ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer
conclusivo exarado pela Agente de Contratações/Pregoeira, Ratificação da autoridade
superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO
e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos:
PROCESSO N° 125/2024 - SMSA.
b) PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2024 - SELCO.
c) Objeto: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material
permanente (Equipamentos e Mobiliários) para atender as necessidades da Rede de Frios
através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de
Bonfim/RR.
d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório
pertinente à empresa MEDISUL COMERCIO DE MECADORIAS E REPRESENTAÇÃO - LTDA,
CNPJ: 34.792.887/0001-10, pelo Lote I, no valor total de R$ 428.000,00 (Quatrocentos e
vinte e oito mil reais).
e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos
adotados pela Agente de Contratação/Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
Bonfim-RR, 27 de agosto de 2024.
JONER CHAGAS
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2024 - SELCO
PROCESSO Nº 124/2024-SMSA.
O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios
ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer
conclusivo exarado pela Agente de Contratações/Pregoeira, Ratificação da autoridade
superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO
e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos:
PROCESSO N° 124/2024 - SMSA.
b) PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2024 - SELCO.
c) Objeto: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material
permanente (Equipamentos e Mobiliários) para atender as necessidades do SAMU da Sede
do Município de Bonfim, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA
da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório
pertinente à empresa RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - LTDA,
CNPJ: 05.665.702/0001-08, pelo Lote I no valor total de R$ 454.000,00 (Quatrocentos e
cinquenta e quatro mil reais).
e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos
adotados pela Agente de Contratação/Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
Bonfim-RR, 27 de agosto de 2024.
JONER CHAGAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AV I S O
CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA
CONCORRÊNCIA Nº 006/2024/DLC/PMC/RR
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2024/SEMSA/PMC
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA AMPLIAÇÃO DA UBS DA VILA UNIÃO, MUNICÍPIO DE
CANTÁ-RR.
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as
empresas
participantes
do processo
em
epígrafe
e
demais interessados,
para
a
continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na
sessão anterior.
Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no
próximo dia 29 de agosto de 2024 (quinta-feira), às 09:00h (horário local), na sala de
reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves
Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os
interessados estão desde já convocados.
Cantá/RR, 27 de agosto de 2024.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Agente de Contratação - DLC/PMC
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024/DLC/PMC/RR
CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2024/SEMSA/PMC
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA
VICINAL 08 MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR.
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as
empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a
continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado
na sessão anterior.
Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer
no próximo dia 29 de agosto de 2024 (quinta-feira), às 10:30h (horário local), na sala
de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco
Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos
os interessados estão desde já convocados.
Cantá/RR, 27 de agosto de 2024.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Agente de Contratação - DLC/PMC
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 005/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
Contratada: R. LIMA DA SILVA LTDA
CNPJ Nº 10.194.534/0001-50
Processo n.º 043/2024
Objeto: "Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para
Reforma da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Indígena São Francisco - UBS Ko'ko
Maria, no Município de Normandia/RR".
Modalidade: Concorrência nº 011/2024
Valor Total do Contrato: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária: 14001 - Fundo Municipal de Saúde
Projeto/Atividade: 10.301.0009 - Reforma da Unidade Básica de Saúde da Comunidade São
Francisco - Portaria 1.313
Ação: 1112
Elemento de Despesas: 4490.51.00.00
Fonte de Recursos: 1601.0000
Unidade Orçamentária: 14002 - Gestão do SUS - Recursos Próprios.
Projeto/Atividade: 10.122.0007 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
Ação: 2088
Elemento de Despesas: 4490.51.00.00
Fonte de Recursos: 1500.1002
Tipo de Empenho: Global
Vigência: 210 (duzentos e dez) dias
Data da assinatura: 15 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 006/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
Contratada: R. LIMA DA SILVA LTDA
CNPJ Nº 10.194.534/0001-50
Processo n.º 041/2024
Objeto: "Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para
Reforma da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Homologação - UBS Pajé José Galé,
no Município de Normandia/RR".
Modalidade: Concorrência nº 009/2024
Valor Total do Contrato: R$ 357.043,43 (trezentos e cinquenta e sete mil e quarenta e três
reais e quarenta e três centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 14001 - Fundo Municipal de Saúde
Projeto/Atividade: 10.301.0009 - Reforma da Unidade Básica de Saúde da Comunidade
Homologação - Portaria 664
Ação: 1110
Elemento de Despesas: 4490.51.00.00
Fonte de Recursos: 1601.0000
Unidade Orçamentária: 14002 - Gestão do SUS - Recursos Próprios.
Projeto/Atividade: 10.122.0007 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
Ação: 2088
Elemento de Despesas: 4490.51.00.00
Fonte de Recursos: 1500.1002
Tipo de Empenho: Global
Vigência: 180 (cento e oitenta dias)
Data da assinatura: 15 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 007/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
Contratada: V. F. SA & R. S. ALVES LTDA
CNPJ Nº 37.902.306/0001-43
Processo n.º 040/2024
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para
Reforma da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Indígena Jacarezinho, no Município
de Normandia/RR.
Modalidade: Concorrência nº 008/2024
Valor Total do Contrato: R$ 497.040,17 (Quatrocentos e noventa e sete mil e quarenta
reais e dezessete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 14001 - Fundo Municipal de Saúde
Projeto/Atividade: 10.301.0009 - Reforma do Posto de Saúde Jacarezinho e Reforma da
UBS Edimar Oliveira de Souza _ Portaria nº 1690
Ação: 1046
Elemento de Despesas: 4490.51.00.00
Fonte de Recursos: 1601.0000
Unidade Orçamentária: 14002 - Gestão do SUS - Recursos Próprios.
Projeto/Atividade: 10.122.0007 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
Ação: 2088
Elemento de Despesas: 4490.51.00.00
Fonte de Recursos: 1500.1002
Tipo de Empenho: Global
Vigência: 120 (cento e vinte) dias
Data da assinatura: 15 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 008/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
Contratada: S. PEREIRA DA SILVA LTDA
CNPJ Nº 50.760.356/0001-00
Processo n.º 042/2024
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para
Reforma do Centro de Saúde Iracema Galvão, no Município de Normandia/RR.
Modalidade: Concorrência nº 010/2024
Valor Total do Contrato: R$ 575.961,63 (quinhentos e setenta e cinco mil, novecentos
e sessenta e um reais e sessenta e três centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 14001 - Fundo Municipal de Saúde
Projeto/Atividade: 10.301.0009 - Reforma do Centro de Saúde Iracema Galvão _ Portaria nº 739
Ação: 1045
Elemento de Despesas: 4490.51.00.00
Fonte de Recursos: 1601.0000
Unidade Orçamentária: 14002 - Gestão do SUS - Recursos Próprios.
Projeto/Atividade: 10.122.0007 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
Ação: 2088
Elemento de Despesas: 4490.51.00.00
Fonte de Recursos: 1500.1002
Tipo de Empenho: Global
Vigência: 210 (duzentos e dez) dias
Data da assinatura: 15 de agosto de 2024.