DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Adesão de Ata de Registro de Preços nº 029/2023 Processo nº 040/2024
Processo Administrativo nº 040/2024 - CL Adesão de Ata de Registro de Preços nº 029/2023.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80.
Contratada: FENMOV INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ: 04.449.252/0001-53. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Mobiliário
em Geral, para o atendimento das Escolas Municipais do Município de Rorainópolis/RR.
Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
12 (doze) meses. Valor da Adesão R$ 613.694,69 (Seiscentos e treze mil seiscentos e
noventa e quatro reais e sessenta e nove centavos). Data de Assinatura: 27/08/2024
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Pregão presencial SRP Nº 28/2023
Processo administrativo Nº 040/2024
Contratação referente a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao PREG ÃO
PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023-SRP, realizado pela PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAREIRO/AM, inscrito no CNPJ nº 04.332.995/0001-49, com sede na Av: Rio
Jorge Guedes da silva, nº 391 - Centro - CAREIRO/AM.
OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Mobiliário em Geral, para o
atendimento das Escolas Municipais do Município de Rorainópolis/RR.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR, no uso de suas atribuições legais
que lhes conferem, resolve RATIFICAR a decisão de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS nº 029/2023, proferida nos autos do Processo acima citado, para contratação da
empresa FENMOV INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no
C.N.P.J. nº 04.449.252/0001-53, estabelecida Rua Ibiturana, nº 4 - Letra C, Cidade Nova -
Manaus/RR, em conformidade com a legislação em vigor. Valor total: R$ 613.694,69
(Seiscentos e treze mil seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e nove centavos).
Rorainópolis - RR, 22 de agosto de 2024.
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - FME
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2024 - FME
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e
adjudicação, para futura aquisição de uniformes e equipamentos de proteção individual
para os(as) merendeiros(as) e motoristas da Rede Municipal de Ensino do Município de
Balneário Piçarras. Valor total de homologação: R$ 36.339,90 (trinta e seis mil e trezentos
e
trinta
e
nove
reais 
e
noventa
centavos).
Adjudicatárias:
Baraoseg
Ltda.
n°53.763.552/0001-18 - R$ 3.745,00; Confecções ABG Eireli nº00.199.112/0001-13 -
R$16.457,00; Pizani Equip. de Segurança Ltda nº19.611.064/0001-57 - R$16.137,90.
Registrado no TCE com a chave A56D63315B8AEDDE14356E8C4050AC90358689B0.
Balneário Piçarras (SC), 27 de agosto de 2024.
TIAGO MACIEL BALTT
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 - PMBP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2024 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, para futura contratação de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de
materiais elétricos, para manutenção da rede de iluminação pública municipal. Valor de
referência: R$ 2.634.139,55 (dois milhões seiscentos e trinta e quatro mil cento e trinta e
nove reais e cinquenta e cinco centavos). Recebimento das propostas: 08h do dia
29/08/2024 até às 13h29min do dia 11/09/2024. Data/horário da abertura da sessão
pública: 13h30min
do dia
11/09/2024. Local: Portal
do Compras
Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site
balneariopicarras.atende.net. 
Registrado
no 
TCE
sob 
o
nº
A 6 EC 3 B E 8 E 3 3 D 9 A 4 8 2 6 7 9 F 1 9 C E F 0 6 E 9 D 9 9 D C 3 1 D D 7 .
Balneário Piçarras (SC), 27 de agosto de 2024.
ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR
Secretário de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUVERÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024
Contratante: Município De Botuverá - CNPJ: 83.102.350/0001-96. Contratada: ENGEPON
CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, CNPJ: 08.422.142/0001-59, Av. Carneiro Leão, 135, Sala 1403 B,
Bairro: Zona 01, CEP 87013-932, Maringá/PR, (44)3228-4571, engenharia@engepon.com.br.
Objeto: Execução de serviços de engenharia de REVITALIZAÇÃO DE PONTES, conforme
projetos. Fonte Recursos: União/Transferências Especiais números: 09032024-068771-
9032024-202442510012, 
09032024-073955-9032024-202442730001,
09032024-075061-
9032024-202444480002. Valor global: R$ 743.449,79(Setecentos e Quarenta e Três Mil,
Quatrocentos e Quarenta e Nove Reais e Setenta e Nove Centavos). Cronograma de
execução: 2(dois) meses /Vigência: 31/12/2024. Fundamento Legal: PROCESSO Nº 47/2024
- 
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA 
Nº
04/2024. 
TCE:
A5FA15A564DB035456C424FF29B80ACABC5A21CA. Alcir Merizio. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 - FMS
O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração torna
público que o resultado da licitação foi: "DESERTA"
Camboriú-SC, 27 de agosto de 2024.
ELCIO ROGÉRIO KUHNEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2024
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar de
alunos da Rede Municipal e Estadual do Município de Itaiópolis. Contratada: ADILSON
TOMPOROWSKI ME. Valor Total: R$ 502.630,89. Vigência Contratual: 02/09/2024 a
31/12/2024. Código TCE: 6317B9EE72AC6FCEF819BBC5113C761A76992E38
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar de
alunos da rede Municipal e Estadual do Município de Itaiópolis. Contratada: ADRIANO
STEINCHAK ADAMEK ME. Valor Total: R$ 368.212,80. Vigência Contratual: 02/09/2024 a
31/12/2024. Código TCE: 04613AABF6894DEE31662490C713BD275813A6DF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar de
alunos da rede Municipal e Estadual do Município de Itaiópolis. Contratada: BALUCI
TRANSPORTES LTDA. Valor Total: R$ 453.238,60. Vigência Contratual: 02/09/2024 a
31/12/2024. Código TCE: 3F50D708B9C9ACC97641C2EB372E2465E818CDB8
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2024
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar de
alunos da rede Municipal e Estadual do Município de Itaiópolis. Contratada: COM. E
TRANSP. ADAMEK LTDA. Valor Total: R$ 474.850,32. Vigência Contratual: 02/09/2024 a
31/12/2024. Código TCE: 2CBF6ECCD845EEB1343B43A988DF7F6F69B77AAE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar de
alunos da rede Municipal e Estadual do Município de Itaiópolis. Contratada: IRMÃOS
PINOTTI LTDA. Valor Total: R$ 286.701,93. Vigência Contratual: 02/09/2024 a 31/12/2024.
Código TCE: E8AE0AFD33BA0586EA93606CC7FAFC6D0B02CD6C
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2024
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar de
alunos da rede Municipal e Estadual do Município de Itaiópolis. Contratada: LEANDRO
SCHMIDT ME. Valor Total: R$ 246.426,40. Vigência Contratual: 02/09/2024 a 31/12/2024.
Código TCE: 0A42FD75444F2C463C30AD95A03A78B548C16334
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2024
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar de
alunos da rede Municipal e Estadual do Município de Itaiópolis. Contratada: LUIS FELIPE
PINOTTI ME. Valor Total: R$ 886.929,63. Vigência Contratual: 02/09/2024 a 31/12/2024.
Código TCE: 016C5FFDD46A903C74FAFFCD008833EDB7240315
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Joinville através
da Secretaria de Administração e
Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos
interessados a Dispensa de Licitação nº 389/2024, destinada à aquisição de Materiais de
Enfermagem (fio cir. monofilam.de polipropileno azul) para atendimento da demanda do
Hospital Municipal São José, que restaram fracassados no Pregão Eletrônico nº 516/2023,
por meio de dispensa de licitação. Fornecedor: BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA e Valor
Total: R$ 11.628,00. Fundamento legal: art. 75, inc. III, alínea "a", da Lei n°. 14.133/2021.
Parecer Jurídico SEI nº 0022138835, de 18 de julho de 2024.
Joinville, 23 de agosto de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Joinville através
da Secretaria de Administração e
Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos
interessados a Inexigibilidade de licitação nº 151/2024, destinada à contratação de serviços
de consultoria e assessoria técnica especializada para suporte à estruturação de projeto de
Parceria Público-Privada (PPP), por meio do regime de concessão administrativa, instituído
pela Lei Federal nº 11.079/2004 e regrado no âmbito municipal pela Lei Municipal nº
9.048/2021, para a concessão de infraestrutura e serviços não pedagógicos de 27 (vinte e
sete) novas unidades escolares (UEs) planejadas pelo Município de Joinville,
compreendendo a construção, conservação, manutenção preventiva e corretiva predial,
bem como a prestação de serviços de apoio à gestão escolar, abrangendo, dentre outros,
segurança patrimonial, recepção, limpeza e serviços de reprografia, doravante denominado
"Projeto de Parceria". Fornecedor: SÃO PAULO PARCERIAS S.A e Valor Total: R$
3.353.625,00. Fundamento legal: art. 74, inciso III alíneas a, c, da Lei nº 14.133/21. Parecer
Jurídico SEI nº 0021236783, de 10 de junho de 2024.
Joinville, 22 de agosto de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 414/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 414/2024, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90414/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
Aquisição de Fitas para o Protocolo de Manchester e Pulseiras de Identificação, na
Data/Horário: 11/09/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-
se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-
br, UASG 453230. Chave TCE: 6F3D4D2B332B63E9A2496746FD06F5E1AF05C263.
Joinville/SC, 23 de agosto de 2024
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva