DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024 - PMV
O Município de Videira torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº
90/2024 - PMV para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ASSINATURA
ANUAL DE PLATAFORMA DIGITAL PARA GESTÃO DE EDITAIS DE FOMENTO A CULTURA
LANÇADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DE VIDEIRA (TRANSFERÊNCIA
ESPECIAL GOVERNO FEDERAL - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - LEI Nº 14.399, DE 8 DE
JULHO DE 2022). As propostas e documentos serão recebidos do dia 27/08/2024 a partir
das 18:00h até o dia 11/09/2024 às 08:59h, e a abertura da sessão será dia 11/09/2024 às
09:00h. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de
Compras Públicas, no Portal Atende.Net Videira e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP. TCE/SC: 272A0520D59148CD7205BD8EB25366C276DF14C3
Videira/SC, 20 de agosto de 2024
CRISTIANE MIOZZO
Agente Administrativo II
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 30/2024
Espécie:
Acordo de
Cooperação
Técnica/Polícia
Federal nº
30/2024.
Celebrantes:
Superintendência da Polícia Federal no Estado de São Paulo, CNPJ 00.394.494/0040-42,
representada pelo Superintendente da Polícia Federal do Estado de São Paulo Rodrigo Luís
Sanfurgo de Carvalho e a Prefeitura do Município de Angatuba, CNPJ 46.634.234/0001-91,
nesse ato representada pelo Prefeito Municipal Nícolas Basile Rochel, assinam o Acordo de
Cooperação Técnica, tendo em vista o Processo n. 08500.018515/2023-31, cujo objeto é a
concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda
Municipal do Município de Angatuba, conforme especificações contidas no Plano de
Trabalho, com prazo de validade de 10 (dez) anos condicionado aos requisitos
mencionados nos artigos 57 a 60 do Decreto 11615/2023, na forma dos arts. 38 a 44 da
IN 201-DG/PF, sob pena de revogação. A íntegra do mencionado Acordo de Cooperação
pode ser consultada na íntegra através do link: https://www.angatuba.sp.gov.br/diario-
oficial-eletronico/ler/prepara-pdf/346.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA D'OESTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo Adm. nº 031/2024.
Torna Público a sessão de abertura e disputa dos lotes referente ao Pregão
Eletrônico nº 004/2024, objeto a aquisição de Material Técnico Hospitalar, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, menor preço por item, será realizado
as 09 horas do dia 09 de setembro de 2024 na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do
Brasil - BLL www.bll.org.br. Cadastro de propostas e envio de documentos no portal será
até 08 horas do dia 09 de setembro de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Adm. nº 035/2024.
Torna Público a sessão de abertura e disputa dos lotes, destinada a presente
licitação tem por objeto a aquisição de diversos materiais odontológicos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, menor preço
por item, será realizado as 13 horas do dia 09 de setembro de 2024 na plataforma Portal:
Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Cadastro de propostas e envio de
documentos no portal será até 12 horas do dia 09 de setembro de 2024.
Informações poderão ser obtidas no endereço www.pmaparecidadoeste.sp.gov.br
na aba de Editais e Licitações e também por e-mail licitacao@pmaparecidadoeste.sp.gov.br,
ou através do telefone 17 3635-1757 - Setor de Licitação.
Aparecida D'Oeste - SP, 27 de agosto de 2024.
IZAIAS APARECIDO SANCHES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: N.º 5243/2023, Pregão Eletrônico n° 200/2023, Contrato: N.º 2470-2024 de
13/08/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, CONTRATA DA :
COMERCIAL THIALLI LTDA EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E ACESSÓRIOS, PARA A
GUARDA CIVIL MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS
QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. LOTE 01 - VALOR TOTAL R$ 37.999,92
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 3/2023
Repetição
Modalidade: Leilão Presencial 003/2023 - Repetido XI - Retificado III - Processo n.º
1391/2023. Abertura: 16:00 horas do dia 19 de SETEMBRO DE 2024. OBJETO: ALIEN AÇ ÃO
AD CORPUS DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO
NO ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão. Tipo:
maior lance. Retirada do edital: para maiores informações, solicitar o edital completo
através do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na prefeitura do
município de araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações.
Araraquara-SP, 27 de agosto de 2024.
ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 4/2023
Repetição
Modalidade: Leilão Presencial 004/2023, Repetido XI - Retificado IV - Processo n.º 1423/2023,
Abertura: 16:00 horas do dia 20 de SETEMBRO DE 2024. OBJETO: ALIENAÇÃO AD CORPUS DE
BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE
EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão. TIPO: MAIOR LANCE. RETIRADA
DO EDITAL: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail:
edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na prefeitura do município de araraquara,
3° andar - Gerência de Licitações.
Araraquara-SP, 27 de agosto de 2024.
ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 5/2023
Repetição
Modalidade: Leilão Presencial 005/2023 - Repetido XI - RETIFICADO IV - Processo n.º
1425/2023, ABERTURA: 16:00 horas do dia 23 de SETEMBRO DE 2024 .OBJETO: ALIENAÇÃO AD
CORPUS DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO
ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão. TIPO: MAIOR
LANCE. RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, solicitar o edital completo através do
e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na prefeitura do município de
araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações.
Araraquara-SP, 27 de agosto de 2024.
ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 8/2023
Repetição
Modalidade: Leilão Presencial nº 8/2023 - Repetido IX - RETIFICADO V - Processo n.º
4032/2023, ABERTURA: 16:00 horas do dia 24 de setembro DE 2024. OBJETO: ALIEN AÇ ÃO
AD CORPUS DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO
NO ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão. TIPO:
MAIOR LANCE. RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, solicitar o edital completo
através do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na prefeitura do
município de araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações.
Araraquara-SP, 27 de agosto de 2024.
ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para
conhecimento
dos interessados
que realizará
licitação
conforme acima.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
APLICAÇÃO
DE
CURSOS
PROFISSIONALIZANTES E AULAS DE INFORMÁTICA VISANDO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA -
ANEXO I. LICITAÇÃO EXCLUSIVA A MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NOS
TERMOS DO ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006. Data
da Realização: 11/09/2024 às 09h00. Formalização de consultas e edital completo será
disponibilizado através do site: www.arturnogueira.sp.gov.br. (Compras/Licitações).
Artur Nogueira, 21 de agosto de 2024.
LUCAS SIA RISSATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.065/2024
Ref.: Processo 081/2024 - Pregão Eletrônico 90065/2024 - Registro de preços para
Aquisição de Refeições Prontas - Tipo Marmitex - Comunicamos a revogação em todo seu
teor o processo em epigrafe com fundamento na alínea "d" do artigo 165 da Lei 14.133/21.
Informações: (18) 3322-2574.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.059/2024
Ref.: Processo 075/2024 - Pregão Eletrônico 90059/2024 - Aquisição de Bau Isotérmico -
Comunicamos a revogação em todo seu teor o processo em epigrafe com fundamento na
alínea "d" do artigo 165 da Lei 14.133/21. Informações: (18) 3322-2574.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.062/2024
Ref.: Processo 078/2024 - Pregão Eletrônico 90062/2024 - Aquisição de Empilhadeira
Retrátil Elétrica - Comunicamos a revogação em todo seu teor o processo em epigrafe com
fundamento na alínea "d" do artigo 165 da Lei 14.133/21. Informações: (18) 3322-2574.
Assis-SP, 26 de agosto de 2024.
JOSÉ APARECIDO FERNANDES
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.070/2024
Ref.: Processo 086/2024 - Pregão Eletrônico 90070/2024 - Registro de Preços para Aquisição
de Grama Esmeralda - Encerramento: 09:00 horas do dia 11/09/2024. Íntegra do Edital no
Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas
http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.071/2024
Ref.: Processo 087/2024 - Pregão Eletrônico 90071/2024 - Registro de Preços para
Aquisição de Material de Consumo Hospitalar - Encerramento: 09:00 horas do dia
11/09/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa,
1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br.
Informações: (18) 3322-2574.
Assis-SP, 26 de agosto de 2024.
JOSÉ APARECIDO FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2024 - (COTA RESERVADA)
A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para "Registro de preços para aquisição de materiais
pedagógicos e expediente para todos os setores do município". O certame será do tipo "Menor
preço por item". O protocolo dos envelopes de Proposta e Habilitação deverá ser realizado,
impreterivelmente, até as 09h00m do dia 13/09/2024, à Rua São João, 220 - Centro -
Barbosa/SP.
Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço
eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão
obter melhores informações pelo e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br e/ou pelo telefone (18)
3655-9900 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m.
Barbosa-SP, 23 de agosto de 2024.
RODRIGO PRIMO ANTUNES
Prefeito