DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2021 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES/
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE. CONTRATADA:
KONEKT
TELECOMUNICAÇÃO
E
SEGURANÇA LIMITADA. ESPÉCIE: PE 89/2021.DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais
12 (doze) meses, contados a partir de 17/09/2024 até 17/09/2025. DA EXECUÇÃO: fica
prorrogado por mais 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024 SMS
Objeto: Contratação de Empresa Especializada, de forma parcelada, de serviços
de reforma e manutenção de cadeiras, longarinas, macas e poltronas, incluindo troca de
peças, estofamento e serviços correlatos.
Abertura: 13/09/2024 às 09:00h
Valor Estimado: R$ 135.287,25
Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br
Lages- SC, 27 de agosto de 2024.
ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS
Secretário de Administração e Fazenda
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 SMS
O Agente de Contratação torna notório aos interessados, a SUSPENSÃO do
presente
certame
"CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
70/2024
PML,
"OBJETO":
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS E PEÇAS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICO S
E DE LABORATÓRIO INSTALADOS NAS UNIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DA SAÚDE DE
LAGES, em razão de haver a necessidade de readequação do Termo de Referência,
conforme
informado pela
Secretaria Requisitante.
"DA
RETIRADA DO
EDITAL":
https://licitacoes.lages.sc.gov.br/
Lages- SC, 26 de agosto de 2024.
NAIANA SALETE DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEBON RÉGIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° CC21/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 187/2024 Concorrência N° CC21/2024
O MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS, através do Agente de Contratação conforme
decreto nº031/2023, torna pública a instauração de procedimento licitatório na
modalidade Concorrência, do tipo Lote, sob a forma de execução indireta em regime de
Empreitada por Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE CALÇADAS E PASSEIOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS,
incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas
constantes do Memorial Descritivo e projeto básico, que integra este Edital observada as
normas técnicas da ABNT. Em atendimento ao Contrato de Repasse OGU MCIDADES
954622/2023 - Operação 1092368-65 e Contrato de Repasse OGU MCIDADES 953105/2023
-
Operação
1091494-15.
Maiores
informações
e
Edital
disponíveis
no
site
www.lebonregis.sc.gov.br. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS ATÉ: 08h50min
do dia
16/09/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DISPUTA: às 09 horas do dia 16/09/2024.
ENDEREÇO: As propostas e documentações de habilitação serão recebidas exclusivamente
por meio eletrônico no endereço: https://bnc.org.br/ Maiores informações pelo e-mail:
licitacoes@lebonregis.sc.gov.br
ou tel.:
(49) 3247-0188.
Lebon Régis,
26/08/2024.
F38E3A5188E6EE0D6B0C0D47477DB44A7C0F1A15
JOSÉ VANDERLEI DE CAMPOS
Agente de Contratação. Registro TCE/SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA
AVISO DE RTETIFICAÇÃO
Chamada Pública n. 013/2024 1ª Retificação do Edital
Objeto: Seleção e premiação de projetos artístico-culturais, para incentivar as diversas
formas de manifestações culturais, do Município de Maravilha - SC.
A Sra. ROSI INÁCIA REICHERT HEINECK, Diretora de Cultura de Maravilha - SC,
juntamente com a Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados,
a 1ª Retificação do edital de Chamada Pública n. 013/2024, que está aberta para seleção e
premiação de agentes culturais. O processo é regido pela Lei n. 14.133/21, Lei n.14.399/22 e
em especial o contido no Edital, e que estará recebendo os envelopes contendo a
documentação, devendo estes serem entregues do dia 27 de agosto até 24 de setembro de
2024. Qualquer informação bem como a retirada do Edital poderá ser obtida no departamento
de Cultura, no horário de expediente, das 7:30 às 11:30 e das 13h às 17 horas.
Maravilha - SC, 26 de agosto de 2024
ROSI INÁCIA REICHERT HEINECK
Diretora de Cultura de Maravilha.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2024
Partes: Município de Porto União e Associação Casa de Apoio Restauração Divina - ACARDI.
Objeto: contratação de um total de 05 (cinco) vagas, em instituição de longa permanência,
especializada em acolhimento institucional para pessoas de grau I e II de dependência,
demandando cuidados específicos de saúde e atendimento.
Vigência: contratação será de 12 (doze) meses, com base na Lei 14.133/21.
Valor Total: O presente contrato obedecerá a um limite orçamentário - financeiro de até
R$ 1.589.424,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e nove mil, quinhentos e vinte e quatro
reais) quando houver recebimento de benefício, conforme condição da Instituição, e o
valor final de R$ 2.187.888,00 (dois milhões, cento e oitenta e sete mil, oitocentos e
oitenta e oito reais) caso não haja recebimento de benefícios e o custo seja totalmente
proveniente de pagamento pelo Município.
Base
legal:
Inexigibilidade
de
Licitação
005/2024
-
Tipo
Credenciamento,
Lei
14.133/2021.
Código registro TCE: 2F91CD05CCF0339539316D4FEB69CFD8C426444B
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 96/2024
O Município de Rio dos Cedros - SC, em conformidade com o Contrato
firmado com a Caixa Econômica Federal através do CR 948230, leva ao conhecimento
dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica,
tipo Menor Preço Processo Licitatório N° 96/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PES S OA
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO
DAS CALÇADAS E ACESSIBILIDADE NA RUA NEREU RAMOS E JORGE LACERDA, BAIRRO
CENTRO, RIO DOS CEDROS/SC, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO,
MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
até às 9h do dia 17 de setembro de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS E DISPUTA: a
partir das 09h05min do dia 17 de setembro de 2024. ENDEREÇO ELETRÔNICO:
http://www.comprasbr.com.br. Licitação regida pelas Leis Federais 14.133/2021 e Lei
Complementar n. 123/2006, bem como o Decreto Municipal nº 3.460/2023. Maiores
informações e a íntegra do Edital poderão ser obtidas diariamente em horário de
expediente no Setor de Licitações desta Municipalidade, sito a Rua Nereu Ramos, 205,
Centro, Rio dos
Cedros/SC pelo Fone/Fax: (47)3386-1050 R:
2006, nos sites:
www.riodoscedros.sc.gov.br
e
http://www.comprasbr.com.br
e
no
e-mail:
licitacao@riodoscedros.sc.gov.br.
Cód.
de
Registro
de
Informação
(e-Sfinge)
E F D 3 9 6 C 9 1 5 7 0 E 8 7 2 E D D C 8 BA 7 7 4 A F 6 FC F D C 9 0 8 0 C 6
Rio dos Cedros (SC), 23 de agosto de 2023.
FERNANDO SALVIO DALLABONA
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Processo Licitatório nº 150/2024
O Município de Seara, SC, torna público e para o conhecimento de todos os
interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - para contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de musicalização e monitoria em oficinas
de violão, para atendimento as demandas do serviço de convivência e fortalecimento de
vínculos - scfv. A abertura da disputa ocorrerá às 08h30min do dia 12/09/2024 e será
realizado através do Portal de Compras Públicas no site portaldecompraspublicas.com.br. O
edital
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
nos
sites
seara.atende.net
e
portaldecompraspublicas.com.br e informações pelos telefones (49) 3452-8311 ou 3452-
8324.
Seara, SC, 27 de agosto de 2024.
EDEMILSON CANALE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Licitatório nº 94/2024. Objeto o LEILÃO PÚBLICO PARA A VENDA DE
BENS INSERVÍVEIS
(VEÍCULOS, MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS,
SUCATAS, MÓVEIS
E
OUTROS). O leilão será realizado no dia 26 de setembro de 2024, a partir das 10h00min,
de
forma
eletrônica
nos
seguintes
endereços:
www.eckertleilões.com.br,
www.superbid.net..
Tangará, 27 de agosto de 2024.
ALDAIR BIASIOLO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
Processo Licitatório n. 126/2024
Objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS DE TENDAS MODELO CHAPÉU
DE BRUXA E COBERTURA PARA PALCO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE
TANGARÁ. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do
dia 18/09/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito
a
Av.
Irmãos
Piccoli,
267,
Fone
49
35327450
ou
através
dos
sites
https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Tangará, 26 de agosto de 2024.
ALDAIR BIASIOLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÉ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Processo Administrativo nº 40/2024. Concorrência Eletrônica nº 08/2024.
Objeto:Pavimentação na estrada vicinal TBS 126 - Timbé do Sul/SC. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: até as 08h59min do dia 11/09/2024. Abertura das propostas: a partir das 09h
do dia 11/09/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09h15min do dia 11/09/2024.
Referência de tempo: horário de Brasília(DF). LOCAL:Portal: Bolsa de Licitações do Brasil -
BLLwww.bll.org.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico
w w w . b l l . o r g . b r o u n o s i t e h t t p s : / / t i m b e d o s u l . a t e n d e . n e t / . Fo n e ( 4 8 ) 3 5 3 6- 1133.
ROBERTO BIAVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2024
Processo Administrativo nº 027/2024.
O Município de Urubici, inscrito no CNPJ sob o nº 82.843.582/0001-32,
neste ato representado pela Prefeita Municipal, torna público aos interessados, que
realizará licitação na modalidade construção da nova Sede do Cras - Centro de
Referência de Assistência Social, no Município de Urubici-SC, de acordo com as
especificações técnicas definidas em projeto de engenharia, com recursos oriundos do
Governo do Estado de Santa Catarina (Transferência Especial Voluntária - TEV SDS
249/2021) e do orçamento municipal vigente, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento das propostas: até às
12h50min do dia 13 de setembro de 2024. Abertura da sessão: 13h00min do dia 13
de setembro de 2024. Disponibilização do Edital e seus anexos, na íntegra, no Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP),
no
site
oficial
do
município
(https://www.urubici.sc.gov.br)
e
no
Portal
de
Compras
Públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br). Informações complementares poderão
ser
obtidas
através
de
protocolo
no
site
oficial
do
município,
do
e-mail
licitacao@urubici.sc.gov.br e no telefone (049) 3191-1609.
Urubici, 27 de agosto de 2024.
MARIZA COSTA
Prefeita
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