DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024
Redesignação de Data. Processo N° 055/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, neste Município de COSMORAMA/SP, durante o
período de 12 (doze) meses, de acordo com o Termo de Referência do Edital.
Tem o presente a finalidade de comunicar a REDESIGNAÇÃO do Edital ,
referente à licitação em epígrafe ficando redesignada a data de realização da sessão de
entrega e abertura dos envelopes para o dia 06/08/2024, às 08h30min, na Prefeitura
Municipal de Cosmorama, Sala de Licitações. Os arquivos estão disponíveis para download
no site www.cosmorama.sp.gov.br ou poderão ser retirados no Paço Municipal, mediante
apresentação de mídia.
Cosmorama, 27 de agosto de 2024.
LUIS FERNANDO GONÇALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 26/2024
A Prefeitura do Município de Cotia torna público que se encontra aberta
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 26/2024 - PA 23.455/2024 - Contratação de
empresa especializada para execução de RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA DE
RUAS DA GRANJA VIANA E DO JARDIM PASSARGADA - COTIA. Abertura dia 13/09/2024 às
10 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará
à disposição a partir de 29/08/2024 através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia:
www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas
pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131.
CONCORRÊNCIA Nº 30/2024
A Prefeitura do Município de Cotia torna público que se encontra aberta
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 30/2024 - PA 23.016/2024 - Contratação de
empresa especializada para execução de obras de recapeamento, recuperação da
infraestrutura e sinalização viária da RUA XV DE NOVEMBRO - COTIA. Abertura dia
17/09/2024 às 10 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda.
O edital estará à disposição a partir de 02/09/2024 através dos sites da Prefeitura
Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações
poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131.
CONCORRÊNCIA Nº 31/2024
A Prefeitura do Município de Cotia torna público que se encontra aberta
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 31/2024 - PA 23.017/2024 - Contratação de
empresa especializada para execução de RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA DA
RUA BENEDITO NUNES DE OLIVEIRA - DISTRITO DE CAUCAIA DO ALTO - COTIA. Abertura dia
17/09/2024 às 14 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda.
O edital estará à disposição a partir de 02/09/2024 através dos sites da Prefeitura
Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações
poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131.
RONALDO LUÍS PINTO
Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do dia 27/08/2024 - Edição: 165 - Seção: 3 - Página: 218
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2024 - Retificado
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE
MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA,
CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS".
Onde se lê: Abertura: 26/08/2024 - Sessão Pública: 10/10/2024 - 09:30h
Leia-se: Abertura: 26/08/2024 - Sessão Pública: 10/09/2024 - 09:30h.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Processo Interno n°4234/2024. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. Registro de Preço para
futuras aquisições de gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis destinados a atender
as Secretarias Municipais. Data de recebimento das propostas até o dia 12/09/2024.
Edital na íntegra em: www.espiritosantodoturvo.sp.gov.br (Licitações/Pregão
eletrônico) no portal www.gov.br/pncp/pt-br; na plataforma www.bllcompras.org.br.
Espírito Santo do Turvo, 27 de agosto de 2024.
AFONSO NASCIMENTO NETO
Prefeito
JOÃO PAULO DE LIMA
Secretário Municipal Juventude e Cidadania
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Processo Interno n°4105/2024.
Base Legal: Lei n° 14.133/2021. Registro de Preço para futuras locações de
Brinquedos (cama elástica, pula pula, trenzinho e outros), destinados a atender os eventos
das Secretarias Municipais. Data de recebimento das propostas até o dia 12/09/2024.
Edital na íntegra disponível em: www.espiritosantodoturvo.sp.gov.br (Licitações/Pregão
eletrônico) no portal www.gov.br/pncp/pt-br; na plataforma www.bllcompras.org.br.
Espírito Santo do Turvo, 27 de agosto de 2024.
AFONSO NASCIMENTO NETO
Prefeito
JOÃO PAULO DE LIMA
Secretário Municipal Juventude e Cidadania
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRÉ MOLDADO DE CONCRETO - BLOCOS"
Processo Administrativo: 1.349/2024
Data e Hora do Pregão: 13/09/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço por lote
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Serviços Urbanos, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde Pública, torna público
que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande-SP, 23 de agosto de 2024.
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TELHAS E ACESSÓRIOS"
Processo Administrativo: 1.348/2024
Data e Hora do Pregão: 13/09/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço por lote
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Serviços Urbanos, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde Pública, torna público que,
na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande-SP, 22 de agosto de 2024.
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Edital nº 28/2024. Concorrência Eletrônica nº 008/2024. Processo nº 197/2024
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 028/2024 - PROCESSO Nº 197/2024 -
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de terraplanagem
do reservatório de contenção de cheias (Piscinão), conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais. - MODALIDADE: Concorrência Eletrônica
nº 008/2024 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 07 de outubro de
2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 07 de outubro de 2024, às 10:00 horas.
A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se
encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS
DO
GOVERNO FEDERAL,
acessível no
endereço
eletrônico www.compras.gov.br,
a
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024.
Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma
supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá -
www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812.
Poá-SP, 27 de Agosto de 2024.
MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2438/2024.
Encontra-se aberta licitação visando contratação de empresa especializada na
execução de serviços de implantação da infraestrutura complementar do sistema produtor
de água Pedra Branca, na área localizada à Gleba 04-A, situada no bairro Pedra
Branca/Santa Cruz - Salto/SP, com o fornecimento de mão de obra, componente, material
e equipamentos necessários ao para cumprimento do objeto, de acordo memorial
descritivo, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e projetos(arquitetônico,
estruturais, hidráulicos e terraplanagem), a cargo da Secretaria de Administração e
Governo Digital.
A Concorrência se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL
Compras, na data de 12 de setembro de 2024. Início do Recebimento de Propostas:
29/08/2024 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 12/09/2024 às 8h30min. Início da
Disputa: 12/09/2024 às 09hs. Modo de Disputa: Fechado Aberto.
O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da
Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de
Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na
Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das
08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive
ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na
Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones
nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br.
Estância Turística de Salto, 27 de agosto de 2024.
MARCELLO ALCKMIN DE CARVALHO
Secretário de Administração e Governo Digital
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que
se encontra aberta o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/24. PROC. Nº 4566/24. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA. 11/09/24, às 09h.
Os editais estão disponíveis no site www.tremembe.sp.gov.br - link: Licitações/Em
Andamento OU <www.novobbmnet.com.br>. Maiores informações: (12) 3607-1013.
Estância Turística de Tremembé-SP, 27 de agosto de
2024.
CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO
Prefeito