DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Gêneros alimentícios Agricultura Familiar.
O MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE/SP, torna público aos interessados, a
Chamada Pública N° 001/2024, para aquisição parcelada de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para as Escolas Municipais, Centros de Educação
Infantil com consumo estimado para 12 meses, em atendimento as Lei Federal nº
11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº
06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais
pertinentes. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 30 de
Setembro de 2024, às 08h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Estrela
do Norte/SP. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no
site do Município www.estreladonorte.sp.gov.br.
Estrela do Norte-SP, 26 de agosto de 2024.
DEHON APARECIDO TOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024
A Administração Municipal torna público que os itens do processo licitatório
supra, a saber: Item nº 29 (Patz SL 5mg, comprimido), Item nº 38 (Pisa 1,5mg,
comprimido), Item nº 40 (Oscal 500mg, comprimido), Item nº 44 (Atacand HCT
16+12,5mg), Item nº 45 (Atacand HCT 8+12,5mg, comprimido), Item nº 46 (Pristiq 100mg,
comprimido), Item nº 47 (Rivotril 0,5mg, comprimido) , Item nº 56 (Hylo Comod 10ml),
Item nº 62 (Canabidiol 200mg/ml, isolado, frasco contendo 30ml sendo da marca Prati
Donaduzzi), Item nº 69 (Razapina ODT 30mg) e Item nº 95 (Trileptal 6% SUS oral FR 100ml,
que tem por objeto Registro de Preços para aquisição de medicamentos para doação, uso
ambulatorial e sentença judicial, pelo período de 12 meses, utilizando Recurso Próprio,
Estadual e Federal, foram revogados por razões de interesse público, nos termos do artigo
71 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, devendo o processo licitatório seguir
com os demais itens.- Data: 21/08/2024 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
PROCESSO Nº 83/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS
DE COPA, COZINHA E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA O SEÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
COMUNICAMOS que está SUSPENSO o Pregão Eletrônico nº 034/2024 -
Processo nº 83/2024, para o objeto supramencionado, com a abertura de propostas
prevista para o dia 28/08/2024, às 09 horas.
Tal suspensão se deve em razão de análise mais detalhada do Edital e Termo de
Referência, e se for o caso, para posterior retificação.
A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de
divulgação utilizados anteriormente, nos sites www.guararapes.sp.gov.br e www.bll.org.br.
Outras informações pelo telefone (18) 3606-8000, ramais 8046/8047, ou pelo e-mail
compras@guararapes.sp.gov.br.
Guararapes, 26 de agosto de 2024
ENEVALDO ALBANO
Diretor do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio
Substituto
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de Guareí torna público que encontra-se aberta licitação
modalidade Pregão nº 16/2024, na forma ELETRÔNICA, julgamento através do Menor
Preço, cujo objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos de informática para
a Secretaria de Saúde do Município, conforme especificações e quantidades constantes no
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Recursos financeiros oriundos do Programa Informatiza
APS do Governo Federal. Recebimento de Propostas: até 09/09/2024 as 8h30m e o início
da Sessão de Disputa de Preços: 09/09/2024 as 9h00m, através do sistema da Bolsa de
Licitações do Brasil, no endereço www.bll.org.br. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no endereço www.bll.org.br site oficial www.guarei.sp.gov.br ou poderá ser
retirado no Setor de Licitações da Prefeitura, localizado no Paço Municipal, Rua Professora
Ana Cândida Rolim, nº 46, centro, no horário de expediente de segunda a sexta feira.
Maiores
informações
através
do
telefone
(15)
3258.8300
ou
e-mail
licitacao@guarei.sp.gov.br.
Guareí, 27 de agosto de 2024
JOSÉ AMADEU DE BARROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 033/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 006/2024- Contratante:
Município de Holambra - Contratada: NJ CAETANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RUA ASTER E TRECHOS DAS
RUAS SÁLVIA E PETÚNIA - Valor global de R$ 419.240,37 (quatrocentos e dezenove mil,
duzentos e quarenta reais e trinta e sete centavos) - Modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA - Assinatura em 21/08/2024. Holambra, 22 de agosto de 2024. Fernando
Henrique Capato. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
Extrato do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de
Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico tipo menor preço unitário
REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
CÁRNEOS DE PRIMEIRA QUALIDADE, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA
PROGRAMADA E PARCELADA PONTO A PONTO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES -
27/08/2024 às 00:00h até 11/09/2024 às 09:00h - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO -
11/09/2024, às 9:00 h - ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil"
através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br.
Holambra, 26 de agosto de 2024.
CLAUDICIR BRAZILINO PICOLO
Diretora Do Departamento De Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
Edital Nº 34/2024 - Processo Administrativo Nº P5440/2024
A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do
Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, resolve
Homologar e Adjudicar o processo de licitação cujo objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia para a execução de reformas em diversas Escolas Municipais
e reforma e ampliação das Escolas E.M.CIMEB e E.M. Francisco Alves da Silva, conforme
condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Para as empresas: NINA
LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA lote 01 R$522.645,51, lote 02 R$185.699,52, lote 03
R$244.583,00, lote 04 R$220.000,00, lote 05 R$340.000,00, lote 07 R$277.000,00, lote 08
R$175.000,00, lote 09 R$665.000,00, lote 10 R$279.000,00 e lote 11 R$430.000,00, ENGEZ
CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA lote 06 R$407.000,00, lote 12 R$367.000,00 e lote
13 R$314.999,00, vencedoras por ofertar o menor por lote e atender as exigências do
presente edital.
Ibiúna, 26 de agosto de 2024
PAULO KENJI SASAKI
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Administrativo N° 171/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 15/2024 - Edital Nº
34/2024 - Processo Administrativo Nº P5440/2024 - Contratada: NINA LOCAÇÕES E
CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a
execução de reformas em diversas Escolas Municipais e reforma e ampliação das Escolas
E.M.CIMEB e E.M. Francisco Alves da Silva, conforme condições e exigências estabelecidas
neste edital e seus anexos. Prazo: 12 meses. Valor: lote 01 R$522.645,51, lote 02
R$185.699,52, lote 03 R$244.583,00, lote 04 R$220.000,00, lote 05 R$340.000,00, lote 07
R$277.000,00, lote 08 R$175.000,00, lote 09 R$665.000,00, lote 10 R$279.000,00 e lote 11
R$430.000,00. Assinatura: 27/08/2024.
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito.
Contrato Administrativo N° 172/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 15/2024 - Edital Nº
34/2024 - Processo Administrativo Nº P5440/2024 - Contratada: ENGEZ CONSTRUÇÕES E
PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a
execução de reformas em diversas Escolas Municipais e reforma e ampliação das Escolas
E.M.CIMEB e E.M. Francisco Alves da Silva, conforme condições e exigências estabelecidas
neste edital e seus anexos. Prazo: 12 meses. Valor: lote 06 R$407.000,00, lote 12
R$367.000,00 e lote 13 R$314.999,00. Assinatura: 27/08/2024.
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO Nº 98/2024
O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na Contratação de
Empresa Especializada em prestação de Serviços de Pintura para Unidade Básica de Saúde
do Município de Inúbia Paulista, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril
de 2021. INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 27/08/2024 às 13h00min (Horário de
Brasília). FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/10/2024 às 08h30min (Horário de
Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 02/10/2024 às 08h30min (Horário
de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02/10/2024 às 09h00min (Horário
de Brasília). ENDEREÇO ELETRÔNICO: (Plataforma BLL), www.bllcompras.org.br. 041 - 3097-
4600 contato@bll.or.br. O edital completo contendo todas as informações encontra-se no
site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br. Maiores informações poderão
ser obtidas através do fone 18 3556-9900 (Prefeitura Municipal).
Inúbia Paulista, 27 de agosto de 2024.
JOÃO SOARES DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
A Prefeitura Municipal de Ipuã, comunica que encontra-se ABERTO o Pregão
Eletrônico nº 024/2024, Processo nº 086/2024, cujo objeto é a aquisição de caminhão
seminovo, ano de fabricação de 2019 a 2021, com cesto aéreo, para utilização na demanda
de
serviços
do
Município
de
Ipuã.
O
Edital
encontra-se
no
site:
https://www.ipua.sp.gov.br/portal/editais/1.
A
sessão
pública
será
via
www.licitamaisbrasil.com.br com início às 09h:00min no dia 13/09/2024. Mais informações:
pregao@ipua.sp.gov.br.
Ipuã, 27 de agosto de 2024.
ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA
Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/2024
Torna público que está aberto o período para recebimento de propostas para
a Dispensa de Licitação 83/2024, tendo como objeto a: Contratação de empresa
especializada para elaboração de projetos elétricos, subdivididos em três objetos
distintos:1 - projeto de rede elétrica da rua antônio franco de campos (rua externa do res.
florida, inicia-se no cruzamento da Av. João Basso Filho, Passa Externamente Pelo Cond.
Villaggio Mielli, até o final da rua Antonio Franco, Perímetro urbano do município de
iracemápolis-sp).2 - projeto elétrico de reforma e reestruturação do sistema de potência,
distribuição e iluminação do pronto socorro municipal do município de iracemápolis.3 -
projeto elétrico de reforma e reestruturação do sistema de potência, distribuição e
iluminação das escolas e secretaria de educação. Eventuais interessados podem apresentar
proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração
escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao Departamento de
Compras
até
02/09/2024
ÀS
17:00H,
via
correio
eletrônico
no
e-mail
compras02@iracemapolis.sp.gov.br. O Aviso de Contratação Direta está à disposição dos
interessados
para
consulta
e
retirada
no
site
da
prefeitura
em
www.iracemapolis.sp.gov.br.
Iracemápolis/SP, 27 de agosto de 2024.
NELITA MICHEL FRANCESCHINI
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024
TORNA PÚBLICO PARA conhecimento de interessados que, no dia e hora
especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237,
Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, realizará o Pregão
Presencial 08/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para
execução de obras de canaletas de concreto para escoamento de águas pluviais em várias