DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024, que dispõe sobre a contratação de empresa,
por regime de empreitada global, para fornecimento e instalação de câmeras de
segurança, com sistema de monitoramento e vigilância, referente a transferência especial
nº 09032023-031226-1, da emenda parlamentar n.º 202330640003. O encerramento dar-
se-á no dia 13 de setembro de 2024, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a
disposição dos interessados
na Av. José Mansano Garcia, 190
ou pelo site:
www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14)
3457-1105 ou por e-mail: licitacao@oscarbressane.sp.gov.br
Oscar Bressane, 27 de agosto de 2024
LUIZ ANTONIO ROMANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ
EXTRATOS DE CONTRATOS
PE 19/24. OBJ.: Contrat. de empresa do ramo p/ aquisição de mat. permanentes diversos,
destinados as Unid. Básicas de Saúde, em atendim. à Secr. Mun. de Saúde.
Contrato: 256/24 - Contratada: EXATA COM. DE EQUIPAM. E ELETR. LTDA-ME, VR R$ 1.916,40.
Contrato: 257/24 - Contratada: ACLARA COM. DE INFORM. LTDA-EPP, VR R$ 4.311,00.
Contrato: 258/24 - Contratada: BX DISTRIB. DE EQUIPAM. LTDA-ME, VR R$ 1.056,00.
Contrato: 259/24 - Contratada: CIRÚRG. IZAMED LTDA-EPP, VR R$ 1.050,00.
Contrato: 260/24 - Contratada: CONVE COM. DE MÓVEIS E UTILID. LTDA-ME, VR R$ 705,00.
Contrato: 261/24 - Contratada: ELBER IND. E REFRIGER. LTDA, VR R$ 9.800,00.
Contrato: 262/24 - Contratada: EQUIPSUL COM. E ASSIST. TÉCNICA DE EQUIP. A SAÚ D E
LTDA-EPP, VR R$ 890,00.
Contrato: 263/24 - Contratada: FER MOBILIÁRIOS E EQUIPAM. CORPORAT. LTDA-EPP, VR R$ 3.035,00.
Contrato: 264/2024 - Contratada: JOSÉ EDMARCIO VIEIRA LTDA-EPP, VR R$ 451,00.
Contrato: 265/24 - Contratada: KDN COM. ATACADISTA LTDA-ME, VR R$ 1.415,50.
Contrato: 266/24 - Contratada: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIP. HOSP. LTDA-EPP, VR R$ 2.100,00.
Contrato: 267/24 - Contratada: MEDCOLI DISTRIB. DE PROD. MÉDICOS, COZINHA E LIMPEZA
LTDA, VR R$ 2.604,00.
Contrato: 268/24 - Contratada: MEDIC LIFE DISTRIB. DE MEDICAM. LTDA, VR R$ 7.857,00.
Contrato: 269/24 - Contratada: OC INFORM. LTDA-ME, VR R$ 2.324,14.
Contrato: 270/24 - Contratada: OLIMPIO EQUIPAM. HOSPITAL. LTDA, VR R$ 588,06.
Contrato: 271/24 - Contratada: PORTO BRASIL SOLUÇÕES E COM. LTDA-ME, VR R$ 548,00.
Contrato: 272/24 - Contratada: SOUZA E MASTELLINI LTDA, VR R$ 684,00.
Contrato: 273/24 - Contratada: TB MÓVEIS E VENDAS CORPORAT. LTDA, VR R$ 237,00.
Contrato: 275/24 - Contratada: VB INFORM. E ELETRO LTDA-ME, VR R$ 8.158,00. Ass.:
23/08/24 - Vig.: 23/08/24 a 22/08/25. Osv. Cruz, 27/08/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024
O Senhor Prefeito Municipal, à vista do parecer conclusivo exarado pela
Comissão de Pregão, nos autos do processo licitatório abaixo relacionado, torna pública a
homologação do certame e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue:
Pregão Eletrônico N°. 0015/2024. Processo Administrativo N°. 1378/2024.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
E
HORTIFRUTIGRANJEIROS
PARA
UTILIZAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
PARAIBUNA. Adjudicatárias: DANIELLE APARECIDA BEZERRA DOS (Valor R$: 20.202,00);
NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Valor R$: 88.967,00); NINE DIGITAL BANK
CERTIFICAÇÃO DIGITAL E SOL (Valor R$: 17.356,88); MARTINUCI ALIMENTOS LTDA (Valor
R$: 54.759,00); NAURU SOLUCOES LTDA (Valor R$: 11.182,50).
PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 2085/2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
INJETÁVEIS, PARA ABASTECIMENTO DO SETOR FARMACOLÓGICO DO DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Adjudicatárias: SOLMED
HOSPITALAR LTDA (Valor R$: 276.523,00); DROGAFONTE LTDA (Valor R$: 59.877,50);
SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (Valor R$: 60.934,00); DISTRIBUIDORA MEDICAL
EIRELI (Valor R$: 514.968,00); CIRURGICA OLIMPIO EIRELI EPP (Valor R$: 30.600,00);
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA (Valor R$: 56.170,00); ELISMED
COMERCIAL DE
EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS (Valor
R$: 135.458,75);
Medfutura
Distribuidora de Medicamentos e Pr (Valor R$: 33.960,00); CLASSMED PRODUTOS HOSP.
LTDA (Valor R$: 67.317,20); CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PR (Valor
R$: 1.410,00); PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALA (Valor R$:
23.317,00); INOVAMED HOSPITALAR LTDA (Valor R$: 28.359,90); COMERCIAL CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTDA (Valor R$: 42.870,00); MED CENTER COMERCIAL LTDA (Valor R$:
13.515,10); PONTAMED FARMACEUTICA LTDA (Valor R$: 369,00); Antibioticos do Brasil
Ltda. (Valor R$: 19.100,00); Antibioticos do Brasil Ltda. (Valor R$: 19.100,00);
Paraibuna/SP, 26 de Agosto de 2024.
VICTOR DE CASSIO MIRANDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
NATUREZA:P.A. Nº 1430/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024. Interessado: Secretaria
Municipal De Assistência Social.
Registro de preços para aquisição futura e eventual de cestas básicas para atender pessoas
em situação de vulnerabilidade social, com reserva de cota para microempresas e empresas
de pequeno porte.
A Prefeitura Municipal de Pinhalzinho leva ao conhecimento dos interessados
que o edital do Pregão Eletrônico nº 21/2024, que trata de registro de preços para aquisição
de Cestas Básicas para atender pessoas em situação de vulnerabilidade social - sofreu
alterações em seu Termo de Referência - Itens e Quantitativos e Especificações, ficando a
sessão de abertura redesignada para o dia 09 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 09h30min. O
Edital alterado poderá ser obtido através dos sites: www.pinhalzinho.sp.gov.br (Licitações) e
www.bll.org.br. Informações (11) 4018-4310 - Das 09 às 11:30h e das 13:00 às 16:00h.
Pinhalzinho, 27 de agosto de 2024.
PAULO ROGÉRIO PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 088/2024
A presente licitação tem por
objeto, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO
DE MÃO DE OBRA, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que
integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/09/2024 às 08h30
(horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto.
AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não. LINK: SCPI Portal de Compras
( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / )
Pirajuí, 27 de agosto de 2024.
CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081/2024
A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de
Materiais de Insumos para Diabéticos, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA:
10/09/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço.
MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim.
LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:8079/CO M P R A S E D I T A L / )
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2024
A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de
Suplementos, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do
Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO
PÚBLICA: 12/09/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor
preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARA DA S :
Sim. 
LINK:
SCPI 
Portal
de 
Compras
( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / )
Pirajuí, 27 de agosto de 2024.
CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL: 165/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico
Aquisição
de gêneros
alimentícios ENCERRAMENTO:
às
08h30 do
dia
10/09/2024 ABERTURA: às 09h do dia 10/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres.
Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902
4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL: 164/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico
Aquisição de hortifrutigranjeiros ENCERRAMENTO: às 13h do dia 10/09/2024
ABERTURA: às 13h00 do dia 10/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres.
Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902
4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL: 170/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico
Acondicionamentos
e embalagens
ENCERRAMENTO: às
08h30 do
dia
11/09/2024 ABERTURA: às 09h do dia 11/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres.
Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902
4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL: 117/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico
Carga de gás para a SEMEA ENCERRAMENTO: às 13h do dia 11/09/2024
ABERTURA: às 13h00 do dia 11/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres.
Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902
4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2024
EDITAL: 145/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico
Aquisição de equipamentos de informática ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia
12/09/2024 ABERTURA: às 09h do dia 12/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres.
Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902
4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2024
EDITAL: 166/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico
Aquisição de instrumento musical ENCERRAMENTO: às 13h do dia 12/09/2024
ABERTURA: às 13h30 do dia 12/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres.
Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902
4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, 22 de agosto de 2024
WALNER SILVESTRE
Licitador Depto. Compras
AVISO DE SUSPENÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu
Departamento de Compras, COMUNICA a SUSPENSÃO do procedimento licitatório,
Pregão Eletrônico 137/2024 - seguro total de veículos, para adequação do objeto
Presidente Prudente, 26 de agosto de 2024.
WALNER SILVESTRE
Licitador Depto. Compras