DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 76/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. Contratada: A3
TERRAPLENAGEM E ENGENHARIA LTDA DATA: 20/08/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SERV I ÇO S
COMPLEMENTARES NA RUA ILHA BELA, VILA REAL, NO MUNICÍPIO VIGÊNCIA: 12 (doze)
MESES. VALOR: 2.011.696,90. Proc. Adm. n°:3721/2024 - CONCORRENCIA n° 02/2024.
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA DOS BOIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024-PMMBOIS
O município de MALHADA DOS BOIS de SERGIPE, em atendimento às
disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE,
torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima
especificada, TIPO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA e mediante informações a seguir: O
objeto da presente licitação é a Contratação de MODIFICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO
CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE MALHADA DOS BOIS - SERGIPE. decorrentes de
emenda parlamentar (Transferência Especial 09032023-031497), recursos vinculados a
GND4 e outros recursos, em acordo com o Termo de referência. TIPO: MAIOR DESCONTO-
PARECER JURÍDICO Nº 72/2024 - INÍCIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 21/08/2024 -
ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS: 18/09/2024, às 09:00h - DATA DA DISPUTA DE
LANCES: 18/09/2024, às 09:05h (horário de Brasília) - no site www.licitanet.com.br . PRAZO
DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 21 de abril de
2021 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da
Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e
demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos.
Malhada dos Bois /SE, 27 de agosto de 2024
EDIRANILSO BARROS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 02/2024.
OBJETO: aquisição de Patrulha Mecanizada, conforme Contrato de Repasse OGU MAPA
915867/2021, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Amaro
das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I - Termo de
Referência do Edital.
CONTRATADA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA
VALOR: R$ 346.499,99 (trezentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove
reais e noventa centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da assinatura até 31 de dezembro de 2024.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 3314; U.O.: 2107; PROJETO ATIVIDADE/AÇ ÃO :
6301; ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.00.00 - Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS:
1500 / 1724. NOTA DE EMPENHO:
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/FME
REGISTRO DE PREÇO Nº 4/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/FME, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 21/2024-FME
OBJETO: Registro de preço para fornecimento de mobiliários, conforme recurso
proveniente da Emenda Parlamentar número 202337750001, e termo de referência, do
Edital. Tendo em vista o Relatório de Julgamento, bem como parecer Jurídico da
formalização do processo, resolvo ADJUDICAR/HOMOLOGAR a presente Licitação as
empresas: RM37 DISTRIB. DE PROD DE PAPELARIA LTDA (06316018000183) vencedora dos
itens no valor total de R$ 13.189,00 (treze mil e cento e oitenta e nove reais). R I
VAREJISTA E DISTRIBUIDORA LTDA ME (43152399000139) vencedora dos itens no valor
total de R$ 4.799,96 (quatro mil e setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis
centavos). METALMADEIRA MOVEIS LTDA (00456881000150) vencedora do item no valor
total de R$ 22.740,00 (vinte e dois mil e setecentos e quarenta reais). VIA NACIONAL
DISTRIBUIDORA LTDA (39822881000161) vencedora dos itens no valor total de R$
51.603,30 (cinquenta e um mil e seiscentos e três reais e trinta centavos). MAC R O
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (23384022000106) vencedora dos itens no valor total de R$
11.426,00 (onze mil e quatrocentos e vinte e seis reais). ARAUJO MÓVEIS E TRAN S P O R T ES
LDA (23206565000125) vencedora dos itens no valor total de R$ 32.724,00 (trinta e dois
mil e setecentos
e vinte e quatro reais). LUMINATA
DISTRIBUIDORA EIRELI ME
(17930584000105) vencedora do item no valor total de R$ 3.240,00 (três mil e duzentos e
quarenta reais). DJ DISTRIBUIDORA LTDA (27563168000161) vencedora dos itens no valor
total de R$ 27.214,00 (vinte e sete mil e duzentos e quatorze reais).
Aliança do Tocantins - TO, 23 de agosto de 2024.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE SOUZA
Gestor do Fundo Municipal de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024/FME
REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024/FME, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 24/2024-FME
OBJETO: Registro de Preço para eventual e parcelada aquisição de materiais
esportivos. Tendo em vista o Relatório de Julgamento, bem como parecer Jurídico da
formalização do processo, resolvo ADJUDICAR/HOMOLOGAR a presente Licitação as
empresas: ATLAS MIX SOLUÇÕES OFFICE LTDA (47529693000178) vencedora dos lotes
no valor total de R$: 4.485,77 (quatro mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e
setenta e sete centavos). DJ DISTRIBUIDORA LTDA (27563168000161) vencedora dos
lotes no valor total de R$: 23.389,50 (vinte e três mil e trezentos e oitenta e nove
reais e cinquenta centavos). RAFHAEL MACEDO DE CARVALHO LTDA (42560019000132)
vencedora dos lotes no valor total de R$: 1.665,00 (um mil e seiscentos e sessenta e
cinco reais). BARRETO E ARRUDA LTDA (24078527000105) vencedora dos lotes no valor
total de R$:
1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).
BRUMO ESPORTES LTDA
(51414411000164) vencedora dos lotes no valor total de R$: 1.982,15 (um mil e
novecentos e oitenta e dois reais e quinze centavos). BRUNA ALVES DE SOUZA ME
(26176661000166) vencedora dos lotes no valor total de R$: 3.690,00 (três mil e
seiscentos e noventa reais).
Aliança do Tocantins - TO, 23 de agosto de 2024.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE SOUZA
Gestor do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 5/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024/FME, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2024-FME
- OBJETO: Registro de Preço para eventual e parcelada aquisição de materiais esportivos.
- ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
- PROMITENTES: CONTRATO Nº 042/2024-FME - ATLAS MIX SOLUÇÕES OFFICE LTDA
(47529693000178) vencedora dos lotes no valor total de R$: 4.485,77 (quatro mil e
quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos). CONTRATO Nº 046/2024-
FME - DJ DISTRIBUIDORA LTDA (27563168000161) vencedora dos lotes no valor total de R$:
23.389,50 (vinte e três mil e trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos).
CONTRATO Nº 047/2024-FME - RAFHAEL MACEDO DE CARVALHO LTDA (42560019000132)
vencedora dos lotes no valor total de R$: 1.665,00 (um mil e seiscentos e sessenta e cinco
reais). CONTRATO Nº 043/2024-FME - BARRETO E ARRUDA LTDA (24078527000105)
vencedora dos lotes no valor total de R$: 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).
CONTRATO Nº 044/2024-FME - BRUMO ESPORTES LTDA (51414411000164) vencedora dos
lotes no valor total de R$: 1.982,15 (um mil e novecentos e oitenta e dois reais e quinze
centavos). CONTRATO Nº 045/2024-FME - BRUNA ALVES DE SOUZA ME (26176661000166)
vencedora dos lotes no valor total de R$: 3.690,00 (três mil e seiscentos e noventa
reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 4/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/FME, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2024-FME
- OBJETO: Registro de preço para fornecimento de mobiliários, conforme recurso proveniente
da Emenda Parlamentar número 202337750001, e termo de referência, do Edital.
- ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
- PROMITENTES: CONTRATO Nº 040/2024-FME - RM37 DISTRIB. DE PROD DE PAPELARIA
LTDA (06316018000183) vencedora dos itens no valor total de R$ 13.189,00 (treze mil e
cento e oitenta e nove reais). CONTRATO Nº 0039/2024-FME - R I VAREJISTA E
DISTRIBUIDORA LTDA ME (43152399000139) vencedora dos itens no valor total de R$
4.799,96 (quatro mil e setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).
CONTRATO
Nº 038/2024-FME
-
METALMADEIRA
MOVEIS LTDA
(00456881000150)
vencedora do item no valor total de R$ 22.740,00 (vinte e dois mil e setecentos e quarenta
reais).
CONTRATO
Nº
041/2024-FME
-
VIA
NACIONAL
DISTRIBUIDORA
LTDA
(39822881000161) vencedora dos itens no valor total de R$ 51.603,30 (cinquenta e um mil
e seiscentos e três reais e trinta centavos). CONTRATO Nº 037/2024-FME - MACRO
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (23384022000106) vencedora dos itens no valor total de R$
11.426,00 (onze mil e quatrocentos e vinte e seis reais). CONTRATO Nº 034/2024-FME -
ARAUJO MÓVEIS E TRANSPORTES LDA (23206565000125) vencedora dos itens no valor
total de R$ 32.724,00 (trinta e dois mil e setecentos e vinte e quatro reais). CONTRATO Nº
036/2024-FME - LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI ME (17930584000105) vencedora do
item no valor total de R$ 3.240,00 (três mil e duzentos e quarenta reais). CONTRATO Nº
035/2024-FME - DJ DISTRIBUIDORA LTDA (27563168000161) vencedora dos itens no valor
total de R$ 27.214,00 (vinte e sete mil e duzentos e quatorze reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024/FMS
ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024/FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
013/2024/FMS. CONTRATO Nº 035/2024/FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE/TO, CNPJ nº 12.099.581/0001-40. CONTRATADA: AM SERVICE ODONTO. CPF/ CNPJ
nº31.290.115/0001-91.
OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
PESSOA
JURÍDICA
PARA
INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DE
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS VALOR DO CONTRATO: R$ 20.012,17 (vinte mil e doze
reais e dezessete centavos). DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência da contratação será a partir da data de assinatura 23/08/2024, até o dia
20/09/2024. Alvorada/TO, aos 26 dias do mês de agosto de 2024. FELIPE PORFIRIO DE
OLIVEIRA. Fundo Municipal De Saúde e Saneamento - Decreto n°031/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Fundo Municipal de Educação/TO, torna público para conhecimento dos
interessados, que se encontra em andamento processo administrativo nº 029/2024, Pregão
Eletrônico. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa Operadora de Sistema de Cartões para prestação de
Serviço de Administração, para fornecimento de combustível (Gasolina Comum, Diesel
Comum, Diesel S-10, Álcool, Derivados do Petróleo e Lubrificantes) Em Atendimento à
Frota de Veículos do Transporte Escolar e Secretaria Municipal de Educação do Fundo
Municipal de Educação. Tipo: Menor valor/Taxa Administrativa. Modo de Disputa: Aberto.
Data de Abertura das Propostas: 17 de setembro de 2024 às 07:30 horas, horário de
Brasília. Legislação Aplicável: Lei 14.133/2021. O edital completo se encontra a disposição,
na sede da prefeitura Municipal de Araguaçu/TO - PRAÇA RAUL DE JESUS LIMA Nº 08,
CENTRO
-
CEP:
77.475-000,
site
da
prefeitura
https://transparencia.araguacu.to.gov.br/transparencia/gestao/licitacoes e no portal: Bolsa
Nacional de Compras - BNC -www.bnc.org.br. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos
através do e-mail cpl.araguacu@gmail.com ou pelo telefone: (63) 3384-2056.
Araguaçu/TO, 27 de agosto de 2024
GEOVANE SOARES GOIS
Gestor do FME
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO;
CONTRATADA: MEDISTAR LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 2
AMBULÂNCIA FURGÃO SIMPLES, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS- TO. Dotação Orçamentária: As despesas
decorrentes do fornecimento correrão por conta da MANUT. ATENÇÃO ESPECIALIZADA -
MAC. SUS Bloco de Manutenção Covid-19 Superávit Financeiro (fonte 2602). Valor total: R$
196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais). Amparo Legal: Lei Federal 14.133/2024 e
posteriores alterações. Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024. Data da Assinatura:
26/08/2024. Assinam: A Secretária de Saúde e a empresa e MEDISTAR LTDA. mais
informações (63) 3432-1196.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de caminhão basculante,
conforme especificações do Termo de Referência, nos termos do convênio n° 954561/2023
e proposta nº 70676/2023, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti
do Tocantins - TO, LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 as licitantes vencedoras, as empresas: EMPRES A :
COVEZI CAMINHÕES E ONIBUS LTDA, CNPJ nº 35.963.155/0003-70 VALOR: R$ 565.000,00
(quinhentos e sessenta e cinco mil reais), por apresentar o Menor Preço Por Item
conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação:
21 de Agosto de 2024.
Tocantins, 21 de Agosto de 2024.
LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
Prefeita