DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Dispensa d Licitação, publicado no diário Oficial da União, dia
22/08/2024, Sessão 3, Pág. 245. Onde se lê: manutenção preventiva e corretiva de 03 (três)
elevadores Leia-se: manutenção preventiva e corretiva de 06 (seis) elevadores. As demais
informações permanecem inalteradas.
Presidente Prudente, 23 de agosto de 2024
WALNER SILVESTRE
Licitador Depto. Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Processo nº 0055/2024.
Execução de Obra Civil de Construção de Unidade Básica de Saúde Tipo 1 do
novo PAC Ministério da Saúde. Entrega das Propostas: Até o dia 19 de setembro de 2024
às 07:45h; Abertura das Propostas: Dia 19 de setembro de 2024 às 08h; Início da sessão
de disputa de preços: 19 de setembro de 2024 às 08:10h. Os interessados em participar
deverão estar previamente credenciados ao sistema eletrônico da Bolsa de Licitações- BLL,
no sítio: www.bll.org.br. Edital à disposição nos sítios: www.restinga.sp.gov.br e
www.bll.org.br ou na prefeitura, sito a R. Geraldo Verissimo, 633, Centro, das 08h às 11h
e 13h às 16h, a partir de 28 de agosto de 2024.
Restinga/SP, 27 de agosto de 2024
KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2024
Processo N° 075/2024-Riolândia/SP, 27/08/2024
Torna público, que fará realizar, na modalidade de tipo menor preço do item, para
o Registro de Preço para eventuais aquisições de peças, acessórios e serviços de auto elétrica,
para manutenção preventiva e corretiva da frota da Prefeitura, com entrega parcelada pelo
período de 12 meses, conforme especificações técnicas e quantidades contidas no Anexo I -
Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 09
de setembro de 2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser
retirado o edital e maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 11:00, das 13:00 as 16:30
horas, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br
ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/POLÍCIA FEDERAL Nº 33/2024 - "Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Polícia Federal e a
Prefeitura Municipal de Santa Gertrudes para os fins que especifica." Santa Gertrudes (SP),
27 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/2024
Repetição
Objeto - Pregão Eletrônico nº 90021/2024: REGISTRO DE PREÇO para contratação de
empresas para fornecimentos de brinquedos pedagógicos, materiais pedagógicos e
equipamentos permanentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital, Termo de Referência e demais anexos, pelo período de 12 meses.
Abertura da Sessão no dia 11/09/2024 as 09h - Horário de Brasília.
Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras
O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa
Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Processos Licitatórios
Santa Rosa de Viterbo, 27 de agosto de 2024.
OMAR NAGIB MOUSSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO Nº 076/2024
TORNAMOS PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que o Senhor
Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO, que tinha como objeto a aquisição de
materiais de procedimento de enfermagem, objetivando atender as necessidades da
Unidade Básica de Saúde do município de São João de Iracema/SP, e o Senhor Prefeito
Municipal HOMOLOGOU a classificação proferida em favor da empresa: PASSOS
COMERCIAL HOSPITALAR - EIRELI - EPP, CNPJ: 14.504.853/0001-75, vencedora do item:
115, no valor total de R$ 9.718,00 (nove mil, setecentos e dezoito reais); O item 70,
encontra-se em fase de avaliação de amostras e será homologado posteriormente, após
concluída a avaliação.
São João de Iracema-SP, 27 de agosto de 2024.
VALDIR CANDIDO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Processo nº 148/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIOS X - PANORÂMICO DIGITAL ,
DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E
A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP.
Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após a desistência do
prazo de recurso pelos licitantes (conforme registro em ata), ADJUDICO E HOMOLOGO o
respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2024 e o julgamento
proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio. Ao proponente ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO
ODONTOLOGICA, CNPJ Nº 55.979.736/0001-45, Valor Total R$ 225.000,00.
Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro.
ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o
representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura
Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital
de Homologação na Imprensa Oficial do Estado DOE SP, para a celebração do respectivo
Contrato. Publique-se na forma da Lei.
Serrana-SP, 22 de agosto de 2024.
LEONARDO CARESSATO CAPITELI
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2024
Processo nº. 135/2024. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. OBJETO CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLT I CO
E SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ESGOTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, CONFORME
CONTRATO DE REPASSE N° 952819/2023/MCIDADES/CAIXA.
Após o curso legal do respectivo processo licitatório e, finalmente, após
desistência do prazo de recurso, ADJUDICO E HOMOLOGO o respectivo processo objeto
licitado neste Certame ao proponente DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº.
61.608.477/0001-49, no valor total de R$ 962.088,57 (novecentos e sessenta e dois mil,
oitenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), para a completa e perfeita execução do
objeto licitado nos moldes exigidos na presente licitação, pelo motivo de ser o MENOR
VALOR GLOBAL proposto, sendo, desta forma, o melhor preço apresentado a esta
Administração Pública Municipal, tendo cumprido todas as exigências do Edital que rege a
presente licitação.
Fica o representante legal da empresa, INTIMADO a comparecer nesta
Administração Pública Municipal, a fim de celebrar o devido instrumento contratual, no prazo
máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste Edital de Homologação na
imprensa Oficial DOE Executivo I, devendo apresentar, nesta oportunidade, às certidões
atualizadas de regularidade junto ao INSS e ao FGTS com prazo de validade em plena vigência
e demonstrar que efetuou a Caução de Garantia, conforme exigência do respectivo Edital.
Serrana-SP, 23 de agosto de 2024.
LEONARDO CARESSATO CAPITELI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Concorrência Eletrônica aberta junto ao Departamento de Compras e Licitações:
nº: 006/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE
INFRAESTRUTURA VIÁRIA NO PARQUE RESIDENCIAL CASA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO -
ABERTURA DA LICITAÇÃO: 12 de setembro de 2024, às 09:00 horas.
Disponíveis no Portal eletrônico de compras governamentais, no endereço
www.gov.br/compras.
Os
Editais
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
no
site
www.suzano.sp.gov.br. Eventuais dúvidas pelo telefone (11) 4745-2191.
Suzano-SP, 26 de agosto de 2024.
RODRIGO ARAKAKI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça
Expedicionário Antonio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, o processo de
contratação por meio da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, 2/2024, do tipo Menor Preço
Global, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ. O recebimento
das propostas dar-se-á a partir do dia 29/08/2024 às 9h até o dia 12/09/2024 às 08h59min
pela plataforma Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e a
sessão pública terá início às 9h no dia 12/09/2024. O Edital em inteiro teor estará a
disposição
dos
interessados
pelo
site
www.taguai.sp.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto
ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta-feira das 7h e 30min às 11h
e 30min e das 13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-9040 (ramal 203) ou pelo e-mail:
licitacao@taguai.sp.gov.br.
EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ
Prefeito
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
Processo Administrativo nº 1197/2023. Processo Licitatório nº 212/2023. Tomada de
Preços nº 06/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECU Ç ÃO
DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA EM LED. Interessados: 1- RT
ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 11.091.314/0001-63; 2- ESB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ELETRO ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ 13.348.127/0001-28; 3- JB LIGHT BRASIL EIRELI, CNPJ
30.289.038/0001-97; 4- I O BARBOSA RI PROJETOS, CNPJ 46.226.655/0001-83. Anexo: 1-
Parecer Procuradoria Jurídica Municipal. Relato: No dia 2 de agosto de 2023 o certame
licitatório foi suspenso, convertido em diligência e encaminhado ao departamento
solicitante para que se manifestasse sobre os questionamentos apontados pelos
interessados supra citados. Em 5 de janeiro de 2024 a Comissão Municipal de Licitações
encaminhou indagação à Procuradoria Jurídica
solicitando orientação sobre os
procedimentos a serem adotados, considerando que o processo licitatório realizado com
base na Lei Federal nº 8.666/93 ainda encontrava-se suspenso e tal carta legal havia
perdido a eficácia, tendo sido substituída pela Lei Federal nº 14.133/2021. A Procuradoria
Jurídica, por sua vez, assim se manifestou: "Neste diapasão, sem maiores delongas, nossa
opinio é para que o certame seja reiniciado sob a égide da lei 14133/2021, sem prejuízo
da apreciação e respondimento dos questionamentos trazidos à lume, por economia
processual." Decisão: Considerando o teor do parecer emitido pela Procuradoria Municipal,
decido revogar
o certame em
epígrafe, sem
a necessidade de
responder aos
questionamentos apresentados. Determino que seja iniciado um novo processo licitatório
com base na Lei Federal nº 14.133/2021, assegurando que os questionamentos trazidos
pelos
interessados
sejam
considerados e
devidamente
sanados.
Comunicação: 1-
Determino a comunicação da decisão adotada aos interessados para que tenham ciência
dos atos praticados. Encaminhamento: 1- Instruo que a comunicação desta decisão seja
devidamente publicada nos meios de comunicação utilizados à realização do certame
licitatório.
Taguaí-SP, 22 de janeiro de 2024.
EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12517/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de
concentrador de oxigênio e CPAP.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/09/2024 às 14h00.
O edital poderá
ser consultado gratuitamente no
portal eletrônico
www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.
MARCELO SILVA SOUZA
Secretário de Licitações