DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, LUCILENE GOMES DE BRITO
ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve:
Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº. 176.2024 e Pregão
Eletrônico nº 018/2024, modalidade: Pregão Eletrônico. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21 de
Agosto de 2024. Objeto da licitação: Contratação de empresa para aquisição de caminhão
basculante, conforme especificações do Termo de Referência, nos termos do convênio n°
954561/2023 e proposta nº 70676/2023, para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Buriti do Tocantins - TO. VENCEDOR: COVEZI CAMINHÕES E ONIBUS LTDA ,
CNPJ nº 35.963.155/0003-70 VALOR: R$ 565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil
reais);
Tocantins, 21 de Agosto de 2024.
LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O Agente de Contratação, torna público que o Pregão Eletrônico em epígrafe,
teve como vencedor a empresa COVEZI CAMINHÕES E ONIBUS LTDA, inscrita sob CNPJ nº
35.963.155/0003-70 com valor global de R$ 565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil
reais).
Tocantins - 27 de Agosto de 2024
JIMMY RODRIGUES DAMASCENO DE JESUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº057/2020/PMCO/TO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2020/PMCO/TO, firmado entre o MUNICÍPIO DE
COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público
interno, com sede e foro nesta Cidade, Av. Presidente Dutra nº. 263 - Setor Central, Colinas
do Tocantins - TO, representado por seu atual prefeito o senhor JOSEMAR CARLOS
CASARIN, denominado CONTRATANTE e a empresa IRIRI CONSTRUTORA EIRELI, situada na
Rua da Adutora, nº352 - Jardim Independente - Altamira/PA - CEP: 68.372-570, telefone:
(93) 99220-9138 - E-mail: iririconstrutora@outlook.com, neste ato representada pelo
senhor MARIVAN PEREIRA FANTANIAS, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO DO
TERMO ADITIVO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo do
Contrato nº 057/2020/PMCO/TO, celebrado em 02 de março de 2022, referente à
prestação de serviços de execução de serviços de engenharia no que refere à construção
da Escola Municipal Cantinho da Alegria - Padrão FNDE 12 salas, com quadra de esporte,
referente ao Termo de Compromisso - 202002950-1, Setor Aeroporto, neste Município. DO
PRAZO: Fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir do dia 22
de agosto de 2024, em conformidade com a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas
alterações e legislações pertinentes e com CLÁUSULA DÉCIMA - DA VIGÊNCIA DO
CONTRATO, do referido Contrato. Vigência: A partir do dia 22 de agosto de 2024, cessando
seus efeitos em 05 de outubro de 2024. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o
presente Termo Aditivo de Prazo no Art. 57, §1º da Lei nº 8.666/933. Data da Assinatura:
20/08/2024 - SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratado:
MARIVAN PEREIRA FANTANIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Fundo de Saúde do Município de Crixás do Tocantins - TO, torna público que
realizara a licitação a seguir caracterizada:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - dia 06 de setembro de 2024 às 09:00, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE KIT BEBÊ
PARA SEREM FORNECIDAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
CONFORME LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PARA FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Maiores informações através do Fone: (63) 3352-1140 ou 1118, das 07:00 as
13:00 horas de segunda a Sexta - Feira ou pelo site: www.crixas.to.gov.br
FRANQUES NAIT S. RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 954/2024
TERMO DE ADESÃO Nº 001/2024
CONTRATANTES: MUNICIPIO DE FÁTIMA - TO/PREFEITURA MUNICIPAL DE FATIMA - TO,
inscrito no CNPJ nº 00.114.801/0001-88, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
FÁTIMA - TO, CNPJ N° 14.764.122/0001-69, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ
sob o nº 13.138.386/0001-44, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ nº
30.550.527/0001-50.
CONTRATADA: PORTUGAL COMERCIO DE VEICULOS, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ 26.701.279/0001-24.
Fundamento Legal: Licitação, Lei nº. 8.666/93 e suas alterações e o Decreto nº
10.024/2019. Modalidade: Adesão à ARP Nº 006/2023 do Pregão Presencial nº 006/2023 -
Processo nº 2023/10059.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 04 VEÍCULOS DE PASSEIO HATCH ANO MÍNIMO 2024 PARA
PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Assinatura: 12/08/2024. Recursos Financeiros: ocorrerá às contas da seguinte Dotação
Orçamentária:
04.122.0002.2002 - Manutenção do gabinete do Prefeito
10.122.0005. 2064 - Aquisições de veículos
08.122.0003.2013 - Manut. Do Programa Bolsa Família
12.365.0004.2057 - Manut. Ativ. Administrativas da Educação
Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte:
1.500.0000.000000. 1660.0000.000000.
Valor Total do Contrato é de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).
Fátima - TO, aos 09 de agosto de 2024.
José Antonio Santos Andrade
Município de Fátima - To
Contratante
Secretaria Municipal de Educação
Gerbson Cleyto Pereira Alves
Gestor
Contratante
Maria Eunice Rodrigues Amorim
Fundo Municipal de Saúde de Fátima - To
Contratante
Francisca Joilma Patrício Farias Andrade
Fundo Municipal de Assistência Social
Contratante
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 088/2024
Processo Administrativo n° 1259/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ- 11.429.603/0001-20
Contratada: EUZEBIO DE ABREU NETO - CNPJ: 50.777.642/0001-70
Objeto: Contratação da Banda FLASH'S DO FORRO para apresentação em eventos e ações
das Unidades de Saúde do Município de Formoso do Araguaia - TO.
Data da Assinatura: 26 de agosto de 2024.
Preço: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
04.12.10.301.00102054/3.3.90.39/1.500.1002/1.600.0000
Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de
Saúde
Euzebio de Abreu Neto - Representante da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO.
Contrato: 089/2024
Processo Administrativo n° 2024/1075
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ- 13.306.614/0001-48
Contratada: A MEDICAL COMERCIO LTDA- CNPJ: 28.692.942/0001-05.
Objeto: Contratação de empresa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL
Data da Assinatura: 27 de agosto de 2024.
Preço: R$ R$ 48.634,00 (quarenta e oito mil seiscentos e trinta e quatro reais).
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
5.13.8.244.11.2.083/33.90.30/1.660 1.500 1.706
Signatários: Lucia Maria Araujo Gomes Menezes - Presidente do Fundo Municipal de
Assistência Social
Hilton Wagner Correia da Silva- Representante da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO.
Contrato: 046/2024 -Processo Administrativo n° 2024/933
Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41.
Contratada: PLENO CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 24.332.431/0001-13
Objeto: contratação de empresa de engenharia visando a execução de serviços de
CONSTRUÇÃO DE BUEIROS nas estradas vicinais do Município de Formoso do Araguaia -
T O.
Data da Assinatura: 26 de agosto de 2024
Preço: R$ 430.894,11 (quatrocentos e trinta mil oitocentos e noventa e quatro reais e onze
centavos)
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
03.09.18.782.0005.2.041/4.4.90.51/1.500.0000/1.700.0000
Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito
Wesley Pereira Silva - Representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
1º Termo Aditivo ao Contrato n° 079/2023
Processo Administrativo n° 1193/2023
Vinculação ao Pregão Eletrônico n° 025/2023
Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41
Contratada: BOA TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 20.402.177/0001-21
Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 131
(cento e trinta e um) dias, com termo inicial em 23/08/2024 e termo final em
31/12/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou
alterando as cláusulas que convier às partes.
Data da Assinatura: 21 de agosto de 2024.
Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito
Jabes Antônio da Silva- Representante da Contratada.
1º Termo Aditivo ao Contrato n° 080/2023
Processo Administrativo n° 1193/2023
Vinculação ao Pregão Eletrônico n° 025/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ-
11.429.603/0001-20
Contratada: BOA TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 20.402.177/0001-21
Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 131
(cento e trinta e um) dias, com termo inicial em 23/08/2024 e termo final em
31/12/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou
alterando as cláusulas que convier às partes.
Data da Assinatura: 21 de agosto de 2024.
Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde
de Formoso Do Araguaia/TO
Jabes Antônio da Silva- Representante da Contratada.
1º Termo Aditivo ao Contrato n° 081/2023
Processo Administrativo n° 1193/2023
Vinculação ao Pregão Eletrônico n° 025/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -
CNPJ- 30.434.612/0001-53
Contratada: BOA TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 20.402.177/0001-21
Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 131
(cento e trinta e um) dias, com termo inicial em 23/08/2024 e termo final em
31/12/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou
alterando as cláusulas que convier às partes.
Data da Assinatura: 21 de agosto de 2024.
Signatários: Davi Gomes dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação de
Formoso Do Araguaia /TO
Jabes Antônio da Silva- Representante da Contratada.
1º Termo Aditivo ao Contrato n° 082/2023
Processo Administrativo n° 1193/2023
Vinculação ao Pregão Eletrônico n° 025/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-
TO - CNPJ- 13.306.614/0001-48
Contratada: BOA TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 20.402.177/0001-21
Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 131
(cento e trinta e um) dias, com termo inicial em 23/08/2024 e termo final em
31/12/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou
alterando as cláusulas que convier às partes.
Data da Assinatura: 21 de agosto de 2024.
Signatários: Lucia Maria Araújo Gomes Menezes - Presidente do Fundo Municipal de
Assistência Social de Formoso do Araguaia/TO
Jabes Antônio da Silva- Representante da Contratada