DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LARISSA CANDIDA COSTA
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
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PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 811, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 797, de 22 de agosto de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de agosto de 2024, Seção 2, página 1, que
trata da designação de PATRICIA COSTA SILVA ALCHIERI.
PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 812, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ANDREA DOS REIS RIBEIRO para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código
GR-IV, na Coordenação de Conformidade da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e
Financeira da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando
dispensada da que atualmente ocupa, bem como da Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, nível superior.
PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 813, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MAYARA DE GOES MORAIS para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor,
código GR-V, na Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da Coordenação-
Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências
Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência
da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 814, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
ADRIANA SALDANHA RIMES para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, na Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 815, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
CO N C E D E R
à NIVIA ANIELE OLIVEIRA a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior - SISG, na Coordenação de
Contratação Direta da Coordenação-Geral de Licitação e Contratos da Diretoria de Recursos
Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência
da República.
PEDRO PONTUAL
DESPACHO DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº
686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País da servidora
CAROLINA PEREIRA TOKARSKI, Gerente de Projeto, código FCE 3.13, em exercício na
Secretaria Adjunta VII da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil
da Presidência da República, para participar do Segundo Fórum Regional para o
Desenvolvimento da Primeira Infância, a realizar-se na cidade de Bogotá, República da
Colômbia, no período de 23 a 26 de setembro de 2024, incluído período de deslocamento,
com ônus. Processo SEI nº 00042.000393/2024-41.
PEDRO PONTUAL
DESPACHO DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº
686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor
BERNARDO MACKE, Gerente de Projeto, código FCE 3.13, em exercício na Secretaria
Extraordinária para a COP30 da Casa Civil da Presidência da República, para participar das
reuniões de negociação com o Secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre
Mudança do Clima (UNFCCC) sobre o Acordo Sede para a sua 30ª Conferência das Partes,
a realizar-se em Bonn, Alemanha, no período de 31 de agosto a 6 de setembro de 2024,
incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo SEI nº 00020.000758/2024-95.
PEDRO PONTUAL
DESPACHO DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686,
de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor ALBERTO
KLEIMAN, Diretor de Projeto, código CCE 3.15, em exercício na Secretaria Extraordinária para
a COP30 da Casa Civil da Presidência da República, para participar das reuniões de negociação
com o Secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima
(UNFCCC) sobre o Acordo Sede para a sua 30ª Conferência das Partes, a realizar-se em Bonn,
Alemanha, no período de 31 de agosto a 6 de setembro de 2024, incluído o período de
deslocamento, com ônus. Processo SEI nº 00020.000757/2024-41.
PEDRO PONTUAL
DESPACHO DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº
686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor
ALEXANDRE ARAUJO CARNEIRO, Assessor Especial, código CCE 2.15, em exercício na
Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência
da República, para participar da Conferência "Investimento em Infraestrutura na América
Latina e no Caribe" e de agendas com os investidores, ambos os eventos a serem
realizados na cidade de Nova Iorque, assim como participar do evento de "Infraleaders -
Programa Internacional de Líderes da Infraestrutura 2024", a ser realizado em Washington,
Estados Unidos da América, no período de 2 a 12 de setembro de 2024, incluído o período
de deslocamento, com ônus. Processo SEI nº 00130.000252/2024-39.
PEDRO PONTUAL
DESPACHO DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº
686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor
CLEYTON MIRANDA BARROS, Chefe de Assessoria Especial, código CCE 1.16, em exercício
na Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da
Presidência da República, para participar da Conferência "Investimento em Infraestrutura
na América Latina e no Caribe" e de agendas com os investidores, ambos os eventos a
serem realizados na cidade de Nova Iorque, assim como participar do evento de
"Infraleaders - Programa Internacional de Líderes da Infraestrutura 2024", a ser realizado
em Washington, Estados Unidos da América, no período de 2 a 12 de setembro de 2024,
incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo SEI nº 00130.000250/2024-40.
PEDRO PONTUAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 14 de agosto 2024, publicado no Diário Oficial da União de 19
de agosto de 2024, Edição 159, Seção 2, página 3, onde se lê: "(...) no período de 12 a 20
de outubro de 2024 (...)", leia-se: "(...) no período de 12 a 19 de outubro de 2024 (...)",
mantidas as demais condições. Processo nº 00130.000237/2024-91.
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.355, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, nos termos dos incisos XII do art. 12 da Portaria nº 2.193, de 03 de
julho de 2024, considerando o contrato de trabalho que foi constituído em conformidade ao
disposto na Portaria nº 3.489, de 09 de dezembro de 2009, do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, publicada no DOU nº 236, de 10/12/2009, Seção 2 e na Portaria nº 36-
ABIN/GSIPR, de 15 de janeiro de 2010, publicada no DOU nº 11, de 18/01/2010, Seção 2, e
observados os autos do processo nº 00091.010484/2024-17, resolve:
Rescindir, a contar de 19 de agosto de 2024, o contrato de trabalho do(a)
empregado(a) público(a), matrícula SIAPE nº 1753146 e matrícula ABIN nº 910102, do
cargo de Auxiliar de Portaria, do Quadro Especial, em extinção da Agência Brasileira de
Inteligência, sob o regime celetista.
ISABEL GIL BALUÉ
PORTARIA Nº 2.360, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA
CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram
subdelegadas pelo inciso V, Art. 12 da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 2193, de 03 de
julho de
2024, e
observados os autos
do processo
nº 00091.009111/2024-95,
resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 1º de agosto de 2024, do cargo efetivo de Oficial
de Inteligência, Nível Superior, Classe Terceira, Padrão V, do Quadro de Pessoal Permanente
da Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da República, ocupado
pelo(a) servidor(a), matrícula nº 909085, com fundamento no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
ISABEL GIL BALUÉ
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