DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
REFORMAR com proventos integrais da graduação que detinha na ativa, o CB
FERNANDO BARBOSA VASCONCELLOS, Prec/CP 37/0087858, Idt EB0119497352, a contar de
FEV 16 (data indicada pela Justiça Federal para início da vigência), de acordo com o Parecer
de Força Executória nº 00016/2022/COREMNG/PRU1R/PGU/AGU, de 12 JAN 22 e o DIEx nº
113-1ª Seç/25 B Log (Es), de 15 MAI 24, com fulcro no inciso II do Art. 106, inciso III e IV
do Art. 108 e Art.109, da Lei n. 6.880/80, de 09 DEZ 1980.
CONCEDER ao CB FERNANDO BARBOSA VASCONCELLOS, Prec/CP 37/0087858,
Idt EB0119497352, o benefício da Isenção do Imposto de Renda (IIR), a contar de FEV 16
(data indicada pela Justiça Federal para início da vigência), com base no inciso XIV, do art.
6º, da Lei 7.713, de 22 DEZ 1988, de acordo com o Parecer de Força Executória nº
00016/2022/COREMNG/PRU1R/PGU/AGU, de 12 JAN 22 e o DIEx nº 113-1ª Seç/25 B Log
(Es), de 15 MAI 24, com fulcro no inciso II do Art. 106, inciso III e IV do Art. 108 e Art.109,
da Lei n. 6.880/80, de 09 DEZ 1980.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 21-SVP/1ª RM/CMDO 1ª RM, DE 14 AGOSTO DE 2024
O comandante da 1ª região militar, no uso da competência que lhe confere o
nº 5, da alínea d) do inciso ix, do art. 1º, da portaria nº 330 - DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 2018,
em cumprimento de decisão judicial relativa ao processo nº 5009382-36.2019.4.02.5120,
em acordão exarado pelo tribunal regional da 2ª região, com trânsito em julgado, que
determinou a reforma do autor, com remuneração calculada com base no soldo ou
graduação a
que pertencer, de
acordo com
o Parecer de
Força Executória
nº00147/2024/COREMNG/PRU2R/PGU/AGU, de 28 MAI 24 e o DIEx nº 2922-Subseção
DU/AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM, de 24 JUN 24, resolve:
ALTERAR os termos contidos na Portaria nº 68 -SSIM.3/SAP/1-RIO/SSIP/1, de 03
DEZ 20, que reformou, em caráter provisório, por Antecipação de Tutela, o Sd EDMILSON
TOSTA CALDAS, Prec/CP 96/1543479, Idt 011.526.035-8 MD/EB, com os proventos de 3º
Sgt, Adicional Militar de 16%(dezesseis por cento), com fulcro nos incisos II do art. 104, V
do art. 108, alínea c) do §2º e §1ºdo art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, com efeitos
financeiros a contar de 03 NOV 20, data da intimação da União (DIEx nº6007 -
SeçDU/AsseApAsJu/Cmdo 1ªRM, de 26 NOV 20).
CONSIDERAR REFORMADO em caráter definitivo, o Sd EDMILSON TOSTA
CALDAS, Prec/CP 96/1543479, Idt 011.526.035-8 MD/EB, com a remuneração a que faz jus
(Soldado - Engajado), observados os Art. 9º e 10º da Medida-Provisória nº 2215-10, de 31
de agosto de 2001, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército.
É inválido. Necessita de cuidados permanentes de enfermagem e hospitalização.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA SVP/CMDO DA 8ª RM Nº 97, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, publicada no
Boletim do Exército nº 33, de 18 de agosto de 2023, e tendo em vista o Parecer de Fo r ç a
Executória Nº 00441/2024/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, de 11 de agosto de 2024,
referente ao cumprimento do julgado proferido nos autos do Processo nº 1001254-
38.2020.4.01.3908, junto à Subseção Judiciária de Itaituba-PA, resolve:
REFORMAR, a contar de 29 de julho de 2024, CLENISON PEREIRA LIMA, Idt
0801486176/EB, na graduação de Cabo Engajado, com os proventos integrais de Cabo
Engajado, de acordo com o art. 104, art. 106, inciso II-A, art. 108, inciso VI, art. 111, inciso
II, parágrafo 1º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Div CARLOS FEITOSA RODRIGUES
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 72-SS.1.2/SVP 2, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada, por meio da Portaria-DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, de acordo com a
Portaria-C Ex nº 1.851, de 13 OUT 22, resolve:
REFORMAR, ex-officio, por Incapacidade Física de Militar da Ativa, com
proventos integrais correspondentes à graduação de Soldado-Recruta, o Sd Recruta ISRAEL
MARCOS DE PAULA MACEDO, EB 020727607-2, pertencente à Base de Administração e
Apoio do Ibirapuera, com fulcro no inciso II do art. 104, no inciso II do art. 106, no inciso
III do art. 108, e no art. 109, todos da Lei nº 6880/80; CONCEDER a Isenção do
Recolhimento de Imposto de Renda, visto que a incapacidade é consequência de acidente
em serviço, de acordo com o inciso XIV, do art. 6º, da Lei nº 7.713/88 e suas alterações;
e CONCEDER os benefícios previstos nos art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
PORTARIAS CMSE/C EX, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Nº 120 - EXONERAR, a pedido, o Cel R1 (020022464-0) MARCO AURÉLIO LANZETTI AYR ES
JÚNIOR, Prec-CP: 96 1781541, do Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), a partir de 26 de agosto de
2024, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de
2021, de PTTC.
Nº 121 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (020028423-0) RICARDO HISAO WATANABE, Prec-
CP: 96 1695618, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1º de novembro de 2024, de
acordo com a alínea i), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril
de 2021, de PTTC.
Nº 122 - EXONERAR, de ofício, o 1º Ten Refm (029968352-4) JORGE LUIS DOS SANTOS
MACEDO, Prec-CP: 96 1596121, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1º de
novembro de 2024, de acordo com a alínea i), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.
Nº 123 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (029243992-4) LUIS ANTONIO BATISTA DOS
SANTOS, Prec-CP: 96 1679968, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1º de
novembro de 2024, de acordo com a alínea i), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.
Nº 124 - NOMEAR, o Cap R1 (019504563-8) MAURICIO JOSÉ FAIAL, Prec-CP: 96 1993716,
no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor Técnico nos
Processos Inerentes aos PTTC da 2ª RM e suas OMDS, de Transferência para a Reserva
Remunerada, Designação e Dispensa do Serviço Ativo (DSA) e Quota Compulsória, no Cmdo
da 2ª RM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de outubro de 2024.
Nº 125 - NOMEAR, o Cel R1 (020472794-5) LEONARDO DA COSTA REIS, Prec-CP: 96
1997642, na B Adm Ap Ibirapuera (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de
Assessoria e Apoio Técnico na Seção de Pagamento de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1° de outubro de 2024.
Nº 126 - NOMEAR, a Ten Cel R1 (011385934-2) MÔNICA LOUREIRO PEIXOTO, Prec-CP: 96
2009009, na Ba Av T (TAUBATÉ -SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Auditora de
Contas Médicas do FuSEx, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de
outubro de 2024.
Nº 127 - NOMEAR, o Cap R1 (020123184-2) AIRTON PARIGINI, Prec-CP: 96 1963404, na B Ap
R Sorocaba (SOROCABA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Conformador dos Registros
de Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de outubro de 2024.
Gen Ex GUIDO AMIN NAVES
ASSESSORIA JURÍDICA
DESPACHO Nº 3 - ASSE JUR/CMSE, DE 29 DE JULHO DE 2024
Considerando a Portaria C Ex N 1.994/2023, que delega ao Comandante Militar
do Sudeste a competencia para exclusao a bem da disciplina, e o relatorio do Conselho de
Disciplina que recomendou a exclusao do 2 Sgt R/1 Marcos Antonio Rebello de Lima por
conduta irregular e condenacao judicial, o Comandante Militar do Sudeste decidiu: 1.
Exclusao: Excluir o 2 Sgt R/1 Marcos Antonio Rebello de Lima a bem da disciplina, conforme
a Lei n 6.880/1980; 2. Publicacao e Envio: Determinar que a Asse Ap As Jurd/CMSE publique
o despacho em BAR do CMSE e envie os documentos relacionados ao Comando da 2 Regiao
Militar; 3. Providencias: O Comando da 2 Regiao Militar deve adotar as medidas
administrativas necessarias, notificar pessoalmente o militar excluido e o oficial orientador,
e informar ao CMSE e ao DGP; Arquivamento: Arquivar o processo administrativo no
Comando da 2 Regiao Militar; Data da assinatura: 29 de julho de 2024.
Gen Ex GUIDO AMIN NAVES
Comandante Militar do Sudeste
DESPACHO Nº 4 - ASSE JUR/CMSE, DE 29 DE JULHO DE 2024
Considerando a delegacao de competencia para a exclusao a bem da disciplina,
conforme a Portaria C Ex N 1.994/2023, e o relatorio do Conselho de Disciplina que
recomendou a exclusao do 2 Sgt QE R/1 Ozeas Gomes Correia por conduta irregular, o
Comandante Militar do Sudeste decidiu: 1. Excluir o 2 Sgt QE R/1 Ozeas Gomes Correia a
bem da disciplina, conforme a Lei n 6.880/1980. 2. Determinar a publicacao do despacho e
o envio dos documentos relacionados ao Comando da 2 Regiao Militar. 3. Instruir o
Comando da 2 Regiao Militar a tomar as medidas administrativas necessarias e realizar a
notificacao pessoal do militar excluido e do oficial orientador. 4. Arquivar o processo
administrativo no Comando da 2 Regiao Militar. Data da assinatura: 29 de julho de 2024.
Gen Ex GUIDO AMIN NAVES
Comandante Militar do Sudeste
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 24.297-SAP.5-SVP 3, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo inciso III do art. 8º das Instruções Gerais para a Administração de Civis,
Veteranos e Pensionistas do Exército (EB10-IG-02.002) aprovada pela Portaria - C Ex nº
1.851, de 13 de outubro de 2022, resolve:
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA à senhora MARIA DARCI DUTRA DOS SANTOS, na
condição de viúva, cujo amparo é o seguinte: Inciso I, do Art 217, da Lei nº 8.112, de 11
dezembro de 1990, em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17
de junho de 2015 e com o Artigo nº 23, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019. A beneficiária era esposa do ex-servidor civil DIAMARANTE MARTINS
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0.0.062.260, vinculado ao 3º B E Cmb, falecido na
inatividade, em 29 de maio de 2024, tendo como referência atual o cargo de Aux Operac
Serv Diversos, código 481/138. A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir da
data do óbito do instituidor e a beneficiária ficará vinculada ao 3º B E Cmb.
Gen Div ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRÃO
PORTARIA Nº 48 SAP.1/SVP 3, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada pela Portaria nr 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, de acordo com os
incisos II do art. 106 e IV do art. 108 e art. 109 da Lei nr 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e
tendo em vista cumprimento de decisao judicial proferida nos autos do Processo nr 5003176-
64.2012.404.7102/RS, que tramitou na 3a Vara Federal de Santa Maria/RS, resolve:
1 TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nr 1.322-DCIPAS.21, de 12 de agosto de
2013, publicada no Diario Oficial nr 155, de 13 de agosto de 2013, que concedeu a
Reforma provisoria a ANDERSON ZEPPENFELT DA SILVEIRA (Idt 030428685-9).
2 REFORMAR definitivamente, a contar de 25 de janeiro de 2012, ANDERSON
ZEPPENFELT DA SILVEIRA (Idt 030428685-9), na graduacao de Soldado, com a remuneracao
calculada com base no soldo correspondente a mesma graduacao que ocupava na ativa, de
acordo com os incisos II do art. 106 e IV do art. 108 e art. 109 da Lei nr 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, conforme Decisao do RECURSO ESPECIAL Nº 1.570.098-RS (2015/0303414-
2), prolatada em 26 de novembro de 2018, decisao judicial transitada em julgado em 11 de
marco de 2019 e o contido no DIEx Simplificado nr 103-SA3.2/Asse Ap As Jurd/Cmdo 3a RM,
de 19 de agosto de 2024, do Assistente Juridico do Comando da 3a Regiao Militar.
Gen Div ANISYO LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO
PORTARIA Nº 50 SAP.1/SVP 3, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nr 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com os
incisos II do art. 106 e VI do art. 108 da Lei nr 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nr 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:
REFORMAR o 2 Tenente da Reserva Remunerada MARIO ULISSES MASSAGAO
LOPES, (Idt 033636943-4), a contar de 10 de janeiro de 2024, com os proventos amparados
pelos art. 12 e 13 da Lei Nr 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado Incapaz
Definitivamente para o Servico do Exercito. Nao e invalido. A incapacidade esta enquadrada
no inciso VI do art. 108 da Lei nr 6.880/80, foi constatada na sessao nr 003/2024, de 10 de
janeiro de 2024, do MPGu V/ALEGRETE (H Gu ALEGRETE), e Parecer Tecnico 246/2024,
homologado pela Inspetora de Saude Regional da 3a RM em 12 de junho de 2024.
Gen Div ANISYO LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 391 - SVP 5, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
CONCEDER
o 
auxílio-invalidez
ao 
Cel
Rfm 
(013917001-3)
HENRIQUE
MÜHLBAUER, Prec/CP-96/1280551, vinculado à SVP 23º BI, a contar de 15 de julho de
2024, de acordo com o inciso XV do art. 30 da MP n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para
o serviço
do Exército.
É inválido.
Necessita de
internação
especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 282/2024, Sessão
nº 063/2024, de 15 de julho de 2024, do MPGu II/Florianópolis (H Gu Fl) e PT nº 330/2024,
de 16 de agosto de 2024. A invalidez está enquadrada no inciso V do Art 108 da Lei nº