DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 426, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.005261/2024-58, resolve:
Designar PABLO HOLZMEISTER ORTIZ, matrícula Siape nº 1862214, para exercer
a função de Chefe de Divisão de Dados de Economia Verde da Coordenação de Dados de
Economia Verde da Coordenação-Geral de Economia Verde e de Impacto do Departamento
de Novas Economias da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria,
deste Ministério, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 427, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19971.001789/2024-42, resolve:
Designar FELIPE CABRAL BASTOS, matrícula Siape nº 1004980, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral do Ponto de Contato Nacional da
Subsecretaria de Investimentos Estrangeiros da Secretaria-Executiva da Câmara de
Comércio Exterior deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos
legais ou eventuais do titular e na vacância da função.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 429, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.005019/2024-84, resolve:
Art 1º Designar RICARDO CORDEIRO CRUZ, matrícula Siape nº 1142549, e
EDILSON URBANO DA SILVA, matrícula Siape nº 1295188, para exercerem, nessa ordem, e
sucessivamente, o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral das Indústrias
Aeroespacial, Defesa e Nuclear do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta
Complexidade Tecnológica
da Secretaria de Desenvolvimento
Industrial, Inovação,
Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos
legais ou eventuais do titular e na vacância da função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 920, de 11 de agosto de
2023, publicada no D.O.U de 16 de agosto de 2023, Seção 2, página 18.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 430, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.005569/2024-01, resolve:
Designar MARCOS RAFAEL GONÇALVES GONÇALVES, matrícula Siape nº 2770496,
para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Articulação
Institucional Setorial do Departamento de Comércio e Serviços da Secretaria de
Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.13,
nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 141, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081,
de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro
de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.009225/2024-88, resolve:
Designar HELIO LEAL FIGUEIRA, matrícula SIAPE nº 2042980, para exercer o
encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.05, do Serviço de Liquidação Financeira, da
Divisão de Programação e Execução Financeira, da Coordenação-Geral de Orçamento e
Finanças, da Diretoria de Administração, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 144, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081,
de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de
2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.009763/2024-72, resolve:
Designar JULIO DOS SANTOS MOREIRA SOUZA, matrícula SIAPE nº 3287827,
para, no período de 16 a 20 de setembro de 2024, para exercer o encargo de substituto
de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Estudos e Projetos, da Coordenação-Geral de
Estudos, Projetos e Disseminação de Informação Tecnológica, da Diretoria de Patentes,
Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 145, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081,
de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de
2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.003779/2023-91, resolve:
Dispensar, a pedido, FLAVIA ROMANO VILLA VERDE, matrícula SIAPE nº 1480674, do
encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Documentação Patentária, da Coordenação-
Geral de Estudos, Projetos e Disseminação de Informação Tecnológica, da Diretoria de Patentes,
Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 146, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081,
de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de
2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.003779/2023-91, resolve:
Dispensar, a pedido, FLAVIA ROMANO VILLA VERDE, matrícula SIAPE nº 1480674,
do encargo de substituta de "Coordenador-Geral", código FCE 1.13, da Coordenação-Geral
de Estudos, Projetos e Disseminação de Informação Tecnológica, da Diretoria de Patentes,
Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 147, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081,
de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de
2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.003779/2023-91, resolve:
Dispensar, a pedido, CÁTIA VALDMAN, matrícula SIAPE nº 1548723, do encargo
de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Patentes XI, da Coordenação-Geral de Patentes
III, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos
Integrados, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 148, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081,
de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de
2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.003779/2023-91, resolve:
Designar CÁTIA VALDMAN, matrícula SIAPE nº 1548723, para exercer o encargo
de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Documentação Patentária, da Coordenação-Geral
de Estudos, Projetos e Disseminação de Informação Tecnológica, da Diretoria de Patentes,
Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 149, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081,
de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de
2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.003779/2023-91, resolve:
Designar MARCELO DE AZEVEDO MIGUEL, matrícula SIAPE nº 2041813, para
exercer o encargo "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Patentes XI, da Coordenação-
Geral de Patentes III, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de
Circuitos Integrados, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 150, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081,
de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de
2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.003779/2023-91, resolve:
Designar RICARDO NEVES DA MOTTA, matrícula SIAPE nº 2032870, para exercer
encargo de substituto de "Coordenador-Geral", código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Estudos, Projetos e Disseminação de Informação Tecnológica, da Diretoria de Patentes,
Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
DESPACHO DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza:
O afastamento do país do servidor Leonardo Gomes de Souza, Pesquisador em
Propriedade Industrial, Chefe da Divisão Internacional do PCT, da Diretoria de Patentes,
Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, do Instituto Nacional da
Propriedade Industrial, para participar da "31ª Sessão do Encontro das Autoridades
Internacionais do PCT (PCT/MIA) e Subgrupo da Qualidade", que estará acontecendo em
Pequim, na China, no período de 15 a 18 de outubro de 2024, promovida pela Organização
Mundial da Propriedade Intelectual, com ônus, cujo período de afastamento é de 12 a 20
de outubro de 2024, já computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
DESPACHO DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza:
O afastamento do país da servidora LUCIANA DALLA VECHIA BASTO, Pesquisadora
em Propriedade Industrial, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e
Topografias de Circuitos Integrados, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para
participar da capacitação "Curso CEIPI - Ciclo Longo de Patentes", que estará acontecendo
em Estrasburgo, na França, no período de 09 de setembro de 2024 a 14 de fevereiro de
2025, promovida pelo CEIPI - CENTRE D'ETUDES INTERNATIONALES DE LA PROPRIETÉ
INTELLECTUELLE - UNIVERSITÉ DE STRASBOURGO, com ônus, cujo período de afastamento é
de 08 de setembro de 2024 a 15 de fevereiro de 2025, já computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 332, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista
o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar WILLYAN ALVAREZ VIÉGAS, para exercer o encargo de substituto da função
de Coordenador de Segurança Pública e Direitos Humanos da Coordenação-Geral de Segurança
Pública e Direitos Humanos da Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional
de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código FCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA