DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 735, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar, a partir de 29 de agosto de 2024, DIVINA LUCIA BASTOS, matrícula
Siape nº 1101495, para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da
Coordenação-Geral de Educação no Campo, da Diretoria de Políticas de Educação do
Campo e Educação Ambiental, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de
Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 737, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nomear, a partir de 29 de agosto de 2024, INARA MENESES ROLIM DE CASTRO,
CPF nº ***.372.221-**, para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da
Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 738, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nomear, a partir de 29 de agosto de 2024, ANDREIA PEREIRA CAVALCANTE, CPF
nº ***.048.041-**, para exercer o cargo de Coordenadora de Projeto, código CCE 3.10, do
Gabinete da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 739 - Nomear, a partir de 29 de agosto de 2024, DEBORAH REGINA SILVA ARAÚJO,
CPF nº ***.853.851-**, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da
Divisão de Incentivos a Estudantes da Educação Básica, da Diretoria de Incentivos a
Estudantes da Educação Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 740 - Nomear, a partir de 29 de agosto de 2024, EMILLY CRISTINA DOS SANTOS
MOREIRA, CPF nº ***.712.041-**, para exercer o cargo de Assistente código CCE 2.09,
da Coordenação de Protocolo e Relações Públicas, da Assessoria de Cerimonial, do
Gabinete do Ministro deste Ministério.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 741 - Nomear, a partir de 29 de agosto de 2024, REJANE MOREIRA DA SILVA
XAVIER ENDRIGO, CPF nº ***.647.351-**, para exercer o cargo de Assistente, código
CCE 2.07, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 742 - Designar, a partir de 29 de agosto de 2024, SIRLEIDE BRITO EVANGELISTA,
matrícula Siape nº 1557685, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.05, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.
Nº 743 - Designar, a partir de 29 de agosto de 2024, PAULO RIBEIRO TEIXEIRA,
matrícula Siape nº 1823251, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Monitoramento da Educação Superior, da
Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão
da Educação Superior deste Ministério.
Nº 744 - Designar, a partir de 29 de agosto de 2024, JOSE CARLOS DA COSTA REGO,
matrícula Siape nº 46536, para exercer a função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01,
do Núcleo DIREG/CGCIES, da Coordenação-Geral de Credenciamento das Instituições de
Educação Superior, da Diretoria de Regulação da Educação Superior, da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 745 - Dispensar ALINE ZERO SOARES, matrícula Siape nº 3909020, do encargo de
substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Educação Integral e Tempo Integral, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da
Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
Nº 746 - Designar ALEXANDRE FALCÃO DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 1145661, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, da Coordenação-Geral de Educação Integral e Tempo Integral, da Diretoria de
Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica
deste
Ministério, durante
os afastamentos
e
impedimentos regulamentares
do
titular.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 747 - Designar, a partir de 29 de agosto de 2024, HELENITA MOREIRA BORGES,
matrícula Siape nº 40699, para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.06,
do Serviço de Apoio Processual II, da Coordenação de Gestão Administrativa, da
Assessoria de Gestão
Técnica e Administrativa, do Gabinete
do Ministro deste
Ministério.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 748 - Designar, a partir de 29 de agosto de 2024, WAGNEL ALVES RODRIGUES, matrícula
Siape nº 1099602, para exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da
Coordenação-Geral de Valorização dos Profissionais da Educação, da Diretoria de Articulação
com os Sistemas de Ensino, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de
Ensino deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 749 - Designar, a partir de 29 de agosto de 2024, LUIZ CARLOS ROCHA DALLA
COSTA, matrícula Siape nº 44879, para exercer a função de Chefe de Projeto II, código
FCE 3.07, da Coordenação de Apoio à Gestão Escolar II, da Coordenação-Geral de
Apoio à Gestão Escolar, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de
Educação Básica deste Ministério.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 750 - Designar, a partir de 29 de agosto de 2024, ADILSON DE SOUZA, matrícula
Siape nº 3363939, para exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da
Coordenação-Geral de Educação Integral de Tempo Integral, da Diretoria de Políticas e
Diretrizes da
Educação Integral
Básica, da
Secretaria de
Educação Básica
deste
Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 751 - Dispensar GABRIELA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3416383, do
encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10,
da Coordenação-Geral de Monitoramento da Política Educacional, da Diretoria de
Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais, da Secretaria de Gestão da
Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério, a contar
de 19 de agosto de 2024.
Nº 752 - Designar SAMIRA DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula Siape nº 3413457, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Projeto, código
FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Monitoramento da Política Educacional, da Diretoria
de Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais, da Secretaria de Gestão da
Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 753 - Designar, a partir de 29 de agosto de 2024, XAVIER CARVALHO DE SOUSA
NETO, matrícula Siape nº 1518358, para exercer a função de Chefe de Projeto II,
código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Educação no Campo, da Diretoria de
Políticas de Educação do Campo e Educação Ambiental, da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste
Ministério.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 754 - Designar, a partir de 29 de agosto de 2024, CLARISSA CAMPOS FIGUEIROA,
matrícula Siape nº 1136235, para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE
1.06, do Serviço de Assuntos Bilaterais, da Coordenação de Relações Bilaterais, da
Assessoria de Assuntos Internacionais, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 755 - Designar, a partir de 29 de agosto de 2024, ROBSON LUIZ SIMÕES CARDOSO,
matrícula Siape nº 1087698, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Divisão de Infraestrutura e Suporte Logístico, da Coordenação de Gestão Administrativa, da
Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: