DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 756 - Designar MARCIA LEODITE ALENCAR DOS SANTOS, matrícula Siape nº
2521900, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão,
código
FCE
1.07, da
Divisão
de
Cadastro
e
Pagamento, da
Coordenação
de
Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Subsecretaria de
Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva
deste Ministério,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 757 - Dispensar BIANCA DE OLIVEIRA RUSKOWSKI, matrícula Siape nº 2735536, da
função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Diretoria de Articulação e
Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação
Profissional e Tecnológica deste Ministério, a contar de 12 de agosto de 2024.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 758, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e demais
informações que constam do processo nº 23000.034724/2024-38, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ALCIR SOUZA LEITE, matrícula Siape nº 1518806,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercício no Ministério
de Minas e Energia.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 136, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL
DE GESTÃO
DE PESSOAS
SUBSTITUTA DA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que
consta do processo nº 00732.001799/2022-19 e da decisão judicial exarada nos autos
do Processo Judicial nº 5028874-66.2022.4.02.5101, da 30ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Rio de Janeiro, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a Luiza Maria Moura de Souza, na
qualidade de filha inválida do ex-servidor Lourival de Souza, matrícula SIAPE nº 42104,
ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe B, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, falecido em 24/10/2005, com fundamento no artigo 217, inciso II,
alínea "a" da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Os efeitos financeiros serão a partir de 07/2018, conforme a sentença judicial.
MÔNICA BISPO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 336, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II,
do Art. 1º, da Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, em observância ao disposto no Art.
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta nos
autos do Processo nº 23121.000950/2024-49, resolve:
Declarar a vacância, a pedido, do cargo efetivo de Técnico em Tecnologia da
Informação, Grupo/Cargo nº 701/226, Classe D, Nível 407, código de vaga nº 968254, do
Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Educação de Surdos, ocupado pelo servidor
FABIANO SOUZA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1693769, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, a contar de 13 de agosto de 2024.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 337, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte
exercício provisório:
Servidor(a): DENISE MARTINS REIS
Mat. SIAP: 2178187
Cargo: Técnico de Laboratório/Área
Origem: Universidade Federal de Uberlândia
Para: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Processo: 23000.034012/2024-19
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 338, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A
SUBSECRETÁRIA
DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO
MINISTÉRIO
DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º
da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e,
considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): MARIA DA GRAÇA DO NASCIMENTO DE SOUSA
Mat. SIAPE: 1564580
Cargo: Assistente Social
Origem: Instituto Federal do Maranhão
Para: Universidade Federal da Bahia
Processo: 23000.034885/2024-21
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha
a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na
hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL E COM OS
SISTEMAS DE ENSINO
PORTARIA SASE Nº 4, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL E COM OS SISTEMAS DE
ENSINO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n.º 1.976, de 9 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 07 de março de 2023 e
conforme a Portaria n.º 475, de 16 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 1, de 17 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor TIAGO REINALDO MENDES, Siape n.º 1363502, para
atuar como responsável, substituto, pelo registro de conformidade de gestão no âmbito da
Unidade Gestora 157054 - Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de
Ensino, no período de 30 de agosto a 13 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO HOLANDA MAIA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº 55, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 13 do Decreto 12.003, de 23 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017, e na Portaria MEC nº 662, de 16 de julho de
2024, resolve:
Art. 1 Instituir a Comissão Técnica que atuará no âmbito do Programa
Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), com a finalidade de apoiar o Ministério
da Educação (MEC) na avaliação pedagógica de obras didáticas por área de conhecimento
e das obras didáticas de projetos integradores, destinadas aos estudantes e aos
professores do Ensino Médio, a serem distribuídas a partir do ano de 2026 para as
escolas de Ensino Médio das redes públicas federal, estaduais, municipais e do Distrito
Federal, e às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos,
conveniadas com o Poder Público, conforme as diretrizes do Programa, estabelecidas nos
arts. 2º e 3º do Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017, o Edital de Convocação nº
2/2024-CGPLIe demais normas correlatas.
Art. 2º A Comissão Técnica que atuará no âmbito do PNLD, para atendimento
ao Ensino Médio, será composta pelos seguintes especialistas, escolhidos conforme o art.
12 do Decreto nº 9.099, de 2017:
CATEGORIA 01 - Coleções por Área do Conhecimento e seus respectivos
componentes:
I - Coleção Linguagens e suas Tecnologias 1:
a)Língua Portuguesa
-Fabrício Leo Alves Schmidt;
-Michele Maria da Silva;
b)Redação
- Clécio dos Santos Bunzen Júnior;
- Márcia Rejane Araújo Damasceno;
c)Arte
- Sônia Elina Sampaio Enes;
- Edna Rezende Silveira de Alcântara;
II -Coleção Linguagens e suas Tecnologias 2:
a)Língua Estrangeira Moderna - Inglês
- Marília Cândido Jacomini;
- Simone Batista da Silva;
b)Língua Estrangeira Moderna - Espanhol
- Vitor Sávio de Araújo Gomes;
- Rodrigo da Silva Campos;
III -Coleção Linguagens e suas Tecnologias 3:
a)Educação Física
-Fernando Jaime González;
- Made Júnior Miranda;
IV - Coleção de Educação Digital:
a) Educação Digital
-Ivan Claudio Pereira Siqueira;
Nelza Jaqueline Siqueira Franco;
V -Coleção Matemática e suas Tecnologias:
a)Matemática
-Ariene Vitalino da Silva;
-Marcelo Câmara dos Santos;
VI -Coleção Ciência da Natureza e suas Tecnologias:
a)Química
-Henrique de Paula Rezende;
-Maria Inês de Freitas Petrucci dos Santos Rosa;
b)Física
-Eduardo Adolfo Terrazzan;
-Silvana Fernandes;
c)Biologia
-Keiciane Canabarro Drehmer Marques;
-Marcelo Diniz Monteiro de Barros;
VII -Coleção Ciências Humanas e Sociais Aplicadas:
a)Filosofia
-Eduardo Salles de Oliveira Barra;
-José Ataíde dos Santos;
b)Sociologia
- Silvana Aparecida da Silva;
-Oyama dos Santos Lopes;
c)História
-Giovani José da Silva;
Flávia Eloisa Caimi;
d)Geografia
-Antonio Nivaldo Hespanhol;
-Vinícius Lírio Hozana Ferreira;
CATEGORIA 02 -Obras Didáticas de Projetos Integradores por Área do
Conhecimento:
I -Coleção de Linguagens e suas Tecnologias:
a) Rodrigo Albuquerque Pereira - Língua Portuguesa;
b)Lilia Neves Gonçalves - Arte;
c)Orlanda Miranda Santos - Inglês/Espanhol;
d)Murilo de Camargo Wascheck - Educação Física;
II -Coleção de Matemática e suas Tecnologias:
a)Maria Isabel Ramalho Ortigão - Matemática;
b)Rodrigo Geraldo Mendes - Matemática;
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