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DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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17
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.173/GR/IFAM, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias da servidora Neuziane Cavalcante Costa - Coordenadora de Compras, conforme
Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 100/2024 - CCOMP/REITORIA, contido no
Documento nº 23443.009643/2024-91, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Júlio César de Freitas Pinheiro, ocupante do Cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3325205, para responder pela Coordenação
de Compras - CCOMP/PROAD, no período de 12/08/2024 a 21/08/2024, código FG-02.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.185/GR/IFAM, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Ofício nº
900/2024 - DAPSE-REITORIA, e o Despacho da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN, de
1º/08/2024, contidos no Documento nº 23443.009201/2024-44, resolve:
Art. 1º ATRIBUIR competências ao Núcleo de Apoio à Execução do Processo
Seletivo de Ensino - NAEPSE da Estrutura Organizacional da Pró-Reitoria de Ensino do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - PROEN/IFAM, conforme abaixo:
I - apoiar o Departamento de Acesso e Processo Seletivo do Ensino nos
processos seletivos da gestão do Ensino;
II - apoiar o Departamento na análise, monitoramento e/ou manutenção de
sistemas relativos ao seletivo, como Sistema de Inscrições e Seleção, SISU Gestão,
Plataforma Enem Solicitação, dentre outros;
III - apoiar o Departamento em coletas, tratamentos e emissões de dados e
relatórios;
IV - apoiar o Departamento na análise, monitoramento e/ou manutenção do
site oficial e sites adicionais relativos ao seletivo;
V -
apoiar o Departamento na
análise, criação e/ou
manutenção de
simuladores, tutoriais, dentre outros materiais relativos ao seletivo;
VI - apoiar o Departamento na manutenção do Painel Digital de Dados Abertos
do Acesso e Processo Seletivo;
VII - apoiar o Departamento na manutenção das redes sociais relativas ao
seletivo;
VIII - apoiar o Departamento no atendimento à comunidade;
IX - apoiar o Departamento na atuação para garantia e fortalecimento da
política de reserva de vagas dispostas na Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2021 e suas
alterações, bem como alcance, atendimento e inclusão das pessoas com deficiência,
imigrantes, refugiados, travestis e transexuais, quilombolas, dentre outras minorias nos
processos seletivos do IFAM;
X - presidir a Comissão Central de Processos Seletivos;
XI - apoiar o Departamento no que houver relativo ao processo seletivo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar desta data.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.200/GR/IFAM, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e;
Considerando o usufruto de férias do servidor Eduardo Alexandre de Melo Barreto -
Coordenador Geral de Cadastro, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº
105/2024 - CCP/REITORIA, contido no Documento nº 23443.010152/2024-92, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Augusto Jofre Ribeiro Lima Júnior, ocupante do
Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2191037, para responder pela
Coordenação Geral de Cadastro, no período de 21/08/2024 a 25/08/2024, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.201/GR/IFAM, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do
servidor Antônio Hipólito de Araújo - Chefe do Departamento de Desenvolvimento de
Pessoas,
conforme
Formulário de
Indicação
de
Substituto
Legal nº
103/2024
-
DDPR/REITORIA, contido no Documento nº 23443.010132/2024-11, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Odorico Alves da Silva, ocupante do Cargo de
Administrador, matrícula SIAPE nº 1221447, para responder pelo Departamento de
Desenvolvimento de Pessoas - DDP, no período de 26/08/2024 a 04/09/2024, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.202/GR/IFAM, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do
servidor Antônio Hipólito de Araújo - Chefe do Departamento de Desenvolvimento de
Pessoas,
conforme
Formulário de
Indicação
de
Substituto
Legal nº
104/2024
-
DDPR/REITORIA, contido no Documento nº 23443.010133/2024-66, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor José Fernandes Carvalho Cavalcante, ocupante do Cargo
de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 267862, para responder pelo Departamento
de Desenvolvimento de Pessoas - DDP, no período de 05/09/2024 a 14/09/2024, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.205/GR/IFAM, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto
Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de
21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 5082/2024
- GAB/CITA, de 21/08/2024, contida no Documento nº 23443.010345/2024-43, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a contar desta data, a servidora Dorimar Monteiro de Lemos,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 2296878, CPF nº
344.XXX.XXX-10, da função de Gestora Financeira, substituta, do IFAM/Campus Itacoatiara.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.206/GR/IFAM, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto
Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de
21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 5082/2024
- GAB/CITA, de 21/08/2024, contida no Documento nº 23443.010345/2024-43, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a contar desta data, o servidor Guilherme Albuquerque
Gonçalves, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1332936,
CPF nº 046.XXX.XXX-90, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários
do titular, responder como Gestor Financeiro, substituto, do IFAM/Campus Itacoatiara.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.214/GR/IFAM, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do
servidor Janduy Medeiros Neto - Diretor de Cadastro, Pagamento e Administração de
Pessoal,
conforme
Formulário
de
Indicação de
Substituto
Legal
nº
108/2024
-
DCPAP/REITORIA, contido no Documento nº 23443.010376/2024-02, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Geísa Marilac Andrade Simões, ocupante do
Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2311867, para responder pela
Diretoria de Cadastro, Pagamento e Administração de Pessoal - DCPAP, no período de
22/08/2024 a 28/08/2024, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.217/GR/IFAM, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e;
Considerando o afastamento do servidor Jaime Cavalcante Alves - Reitor do
IFAM, e da servidora Maria Francisca Morais de Lima - Reitora substituta, por motivo de
viagem institucional, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo Henrique Rocha Aride - Pró-Reitor de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, matrícula SIAPE nº 2797811, para responder
cumulativamente pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - IFAM, no período de 26/08/2024 a 28/08/2024, código CD-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA Nº 1.166/DGP/IFBAIANO, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção
2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n°
8.112/90 e o que consta no Processo nº 23328.250584.2022-99, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARCELO DE LIMA FREIRE, classificado na
lista de Ampla
Concorrência para o cargo de TÉCNICO
EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, Classe D, no(na) Campus Guanambi, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art.
2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em
23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 236/2023, de 12 de dezembro de
2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de
28/06/2024,
publicado 
no
DOU
de
01/07/2024,código 
de
vaga
0968530
(redistribuição).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 1.167/DGP/IFBAIANO, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção
2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n°
8.112/90 e o que consta no Processo nº 23335.252134.2023-22, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PEDRO PAULO VASCONCELOS DE
MEDEIROS, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Técnico em
Tecnologia da Informação, Classe D, no(na) Campus Uruçuca, com regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art.
2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em
23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 236/2023, de 12 de dezembro de
2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de
28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024,código de vaga 0968146 (posse em outro
cargo inacumulável).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 1.168/DGP/IFBAIANO, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção
2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n°
8.112/90 e o que consta no Processo nº 23327.251186.2024-61, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALEXANDRE DANTAS DOS SANTOS,
classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Técnico em Tecnologia da
Informação, Classe D, no(na) Campus Bom Jesus da Lapa, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art.
2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em
23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 236/2023, de 12 de dezembro de
2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de
28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024,código de vaga 0968222 (posse em outro
cargo inacumulável).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 1.169/DGP/IFBAIANO, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção
2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n°
8.112/90 e o que consta no Processo nº 23327.251620.2023-22, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MURILO AISLAN MARQUES CRUZ
BOMFIM, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Engenheiro - Área,
na Área de Civil, Classe E, no(na) Reitoria, com regime de trabalho de 40 (quarenta)

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