DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Adriana Pereira Nascimento, SIAPE nº 1358857, Coordenadora de Assuntos
Estratégicos (COASE/PF-FNDE), para participar do Curso de Alta Formação de "Inteligência
Artificial, Gestão Pública e Cooperação Internacional: Desafios Jurídicos para o Futuro",
promovido pela Accademia Juris Roma, na cidade de Sevilha, na Espanha, de 28 de setembro
a 06 de outubro de 2024, com trânsito incluso, com ônus para o FNDE (diárias e passagens).
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 900, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora MEIRE TAIANE SAMPAIO DE SOUZA,
TAE - Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2234191, da função de Titular da
Coordenação de Registro Escolar - COREG, código FG-01, do Campus Cruzeiro do Sul do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de agosto de 2024.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 901, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RODINEY DA COSTA RÔLA, TAE - Técnico de
Laboratório de Informática, matrícula SIAPE nº 1333780, para a função de Coordenador da
Coordenação de Tecnologia da Informação - CORTI , código FG-02, do Campus Rio Branco
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de setembro de 2024.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 902, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIS ANTONIO DE PINHO, Docente - EBTT, matrícula
SIAPE nº 1650060, para a função de Titular da Coordenação de Pesquisa - COPES, código FG-
1, do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de setembro de 2024.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 903, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora DANIELA RODRIGUES DA SILVA, TAE - Assistente
Social, matrícula SIAPE nº 3420275, para a função de Coordenadora do Núcleo de
Assistência ao Estudante - NAES, código FG 02, do Campus Xapuri do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de setembro de 2024.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 904, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JOHN KENEDE BATISTA LIMA, TAE - Tradutor e
Intérprete de língua de sinais, matrícula SIAPE nº2404271, para função de Coordenador de
Ações Inclusivas - COAIN, código FG-01, da Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de setembro de 2024.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 910, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA MARIANA MOTA SILVA E SILVA, TAE -
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2274477, do cargo de coordenadora da
Coordenação de Cadastro e Movimento - COCMV, Código FG-02, no âmbito Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 31 de agosto de 2024.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.718, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de
janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2,
página
1, em
atendimento
a solicitação
do Ofício
n°
118/2024 -
DIGERAL-
MCP/MCP/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar ADRIANA VALERIA BARRETO DE ARAUJO, Siape n° 1995873,
ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, para responder pela Direção de Ensino do
Campus Macapá, CD-04, no período de 28/8/2024 a 6/9/2024, em virtude de férias do
titular.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.168/GR/IFAM, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 1026/2024 -
DILOG/PROAD, e o Despacho da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, de 14/08/2024,
contidos no Documento nº 23443.009887/2024-73, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1.148/GR/IFAM, de 13/08/2024, que alterou na
estrutura organizacional da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, as Funções Gratificadas
da Coordenação Geral dos Campi Avançados e Polo de Inovação e da Coordenação de
Compras, conforme abaixo:
I. Onde se lê:
"Art. 2º Esta Portaria entra em vigor, retroativamente, a partir de 1º/06/2024."
II. Leia-se:
"Art. 2º Esta Portaria entra em vigor, a partir de 1º/09/2024."
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.169/GR/IFAM, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 1026/2024 -
DILOG/PROAD, e o Despacho da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, de 14/08/2024,
contidos no Documento nº 23443.009887/2024-73, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1.150/GR/IFAM, de 13/08/2024, que dispensou
o servidor Maurício Souza Printes, da Função Gratificada de Coordenador Geral dos Campi
Avançados e Polo de Inovação, conforme abaixo:
I. Onde se lê:
"Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/06/2024, o servidor Maurício Souza Printes,
ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE Nº 3160835, da Função Gratificada de
Coordenador Geral dos Campi Avançados e Polo de Inovação - CGCAPI/PROAD, código FG-01."
II. Leia-se:
"Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/09/2024, o servidor Maurício Souza Printes,
ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE Nº 3160835, da Função Gratificada de
Coordenador Geral dos Campi Avançados e Polo de Inovação - CGCAPI/PROAD, código FG-01."
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.170/GR/IFAM, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 1026/2024 -
DILOG/PROAD, e o Despacho da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, de 14/08/2024,
contidos no Documento nº 23443.009887/2024-73, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1.151/GR/IFAM, de 13/08/2024, que dispensou
a servidora Neuziane Cavalcante Costa, da Função Gratificada de Coordenadora de
Compras, conforme abaixo:
I. Onde se lê:
"Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/06/2024, a servidora Neuziane Cavalcante
Costa, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 2104150, da
Função Gratificada de Coordenadora de Compras - CCOMP/PROAD, código FG-02."
II. Leia-se:
"Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/09/2024, a servidora Neuziane Cavalcante
Costa, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 2104150, da
Função Gratificada de Coordenadora de Compras - CCOMP/PROAD, código FG-02."
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.171/GR/IFAM, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 1026/2024 -
DILOG/PROAD, e o Despacho da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, de 14/08/2024,
contidos no Documento nº 23443.009887/2024-73, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1.153/GR/IFAM, de 13/08/2024, que designou o
servidor Maurício Souza Printes, da Função Gratificada de Coordenador Geral dos Campi
Avançados e Polo de Inovação, conforme abaixo:
I. Onde se lê:
"Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º/06/2024, o servidor Maurício Souza Printes,
ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE nº 3160835, para exercer a Função
Gratificada de
Coordenador Geral dos Campi
Avançados e Polo de
Inovação -
CGCAPI/PROAD, código FG-02."
II. Leia-se:
"Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º/09/2024, o servidor Maurício Souza Printes,
ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE nº 3160835, para exercer a Função
Gratificada de
Coordenador Geral dos Campi
Avançados e Polo de
Inovação -
CGCAPI/PROAD, código FG-02."
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.172/GR/IFAM, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere
o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº
116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº
1026/2024 - DILOG/PROAD, e o Despacho da Pró-Reitoria de Administração - PROA D,
de 14/08/2024, contidos no Documento nº 23443.009887/2024-73, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria
nº 1.154/GR/IFAM, de 13/08/2024, que
designou 
a 
servidora 
Neuziane 
Cavalcante 
Costa, 
da 
Função 
Gratificada 
de
Coordenadora de Compras, conforme abaixo:
I. Onde se lê:
"Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º/06/2024, a servidora Neuziane Cavalcante Costa,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2104150, para exercer
a Função Gratificada de Coordenadora de Compras - CCOMP/PROAD, código FG-01."
II. Leia-se:
"Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º/09/2024, a servidora Neuziane Cavalcante Costa,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2104150, para exercer
a Função Gratificada de Coordenadora de Compras - CCOMP/PROAD, código FG-01."
JAIME CAVALCANTE ALVES