DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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19
Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Fica revogado, a pedido, o afastamento do país, com ônus limitado,
concedido por meio da Portaria Eletrônica nº 886, de 07 de agosto de 2024, ao servidor
CARLOS THOME - matrícula Siape nº 1758020, ocupante do cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Assistente em Administração do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa.
Parágrafo único. O afastamento do país fica revogado no período de 28 de
agosto a 1º de setembro de 2024, incluso o trânsito, para participação na III Jornada
Internacional de Inovacion y Emprendedurismo e VII Congreso de Ciência, Cultura y
Sociedad, em Encarnación, no Paraguai.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 727, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de
2024.
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF
nº
2,
de
6
de
janeiro
de
2021;
-
O
Ofício
nº
20/2024
-
DECASJB/DGCASJB/IFFLU, constante do Processo nº 23317.004653.2024-85, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ALESSANDRA DA ROCHA, Matrícula SIAPE
2175297, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Pedagogo/Área, lotada no Campus São João da Barra, da função de Diretora de Ensino do
Campus São João da Barra Substituta, código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 728, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021
e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de
2024. CONSIDERANDO: - O Ofício nº 105/2024 - DGCITAPER/IFFLU, constante no
Processo nº 23322.000991.2024-79; - O Edital nº 19/2024 - DGCITAPER/REIT/IFFLU e o
Edital nº 24/2024 - DGCITAPER/IFFLU, que homologa o Processo de Consulta à
Comunidade
Acadêmica
para
Recomposição
das
Coordenações
de
Curso
do
IFFluminense - Campus Itaperuna, resolve:
Art. 1º DISPENSAR os servidores do quadro permanente deste IFFluminense,
lotados no Campus Itaperuna, das funções que ocupam constantes do quadro a
seguir:
.
.Matrícula
SIAPE
.Nome do(a) Servidor(a)
.Cargo
.Denominação da Função
.Código
do
Cargo/ Função
.
.2582804
.Jonnathan
dos
Santos
Carvalho
.Professor
do
Ensino
Básico,
Técnico
e
Tecnológico
.Coordenador
do
Curso
de
Bacharelado
em
Sistemas
de
Informação
.FC C
.
.2386954
.Raphael de Mello Veloso .Professor
do
Ensino
Básico,
Técnico
e
Tecnológico
.Coordenador do Curso Técnico
em Administração
.FC C
Art. 2º DESIGNAR os servidores do quadro permanente deste IFFluminense,
lotados no Campus Itaperuna, para ocuparem as funções constantes do quadro a
seguir:
.
.Matrícula
SIAPE
.Nome do(a) Servidor(a)
.Cargo
.Denominação da Função
.Código
do
Cargo/ Função
.
.1278884
.Eduardo Augusto Morais
Rodrigues
.Professor
do
Ensino
Básico,
Técnico
e
Tecnológico
.Coordenador
do
Curso
de
Bacharelado
em
Sistemas
de
Informação
.FC C
.
.3289061
.Sabrina Olímpio Caldas de
Castro Braga
.Professor
do
Ensino
Básico,
Técnico
e
Tecnológico
.Coordenador do Curso Técnico
em Administração
.FC C
Art.
3º
REDESIGNAR
os
servidores
do
quadro
permanente
deste
IFFluminense, lotados no Campus Itaperuna, para ocuparem as funções constantes do
quadro a seguir:
.
.Matrícula
SIAPE
.Nome do(a) Servidor(a)
.Cargo
.Denominação da Função
.Código
do
Cargo/ Função
.
.2245209
.André Luiz
Vicente de
Carvalho
.Professor
do
Ensino
Básico,
Técnico
e
Tecnológico
.Coordenador do Curso Técnico
em Mecânica
.FC C
.
.1029426
.Elias Freire de Azeredo
.Professor
do
Ensino
Básico,
Técnico
e
Tecnológico
.Coordenador do Curso Técnico
em Eletrotécnica
.FC C
.
.1866346
.Guilherme
Godoy
de
Oliveira
.Professor
do
Ensino
Básico,
Técnico
e
Tecnológico
.Coordenador do Curso Técnico
em Informática
.FC C
.
.2058931
.Jéssica Rohem Gualberto
Creton
.Professor
do
Ensino
Básico,
Técnico
e
Tecnológico
.Coordenador do Curso Técnico
em Química
.FC C
.
.2163368
.Juvenil Nunes de Oliveira
Júnior
.Professor
do
Ensino
Básico,
Técnico
e
Tecnológico
.Coordenador
do
Curso
de
Bacharelado
em
Engenharia
Mecânica
.FC C
.
.1364141
.Mariana Abreu Gualhano .Professor
do
Ensino
Básico,
Técnico
e
Tecnológico
.Coordenadora do Curso Técnico
em Automação Industrial
.FC C
.
.3217260
.Patrícia Gon Corradini
.Professor
do
Ensino
Básico,
Técnico
e
Tecnológico
.Coordenador
do
Curso
de
Licenciatura em Química
.FC C
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 742, DE 27 AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - O constante nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº
23323.001539.2023-33, que observou adequadamente o princípio do contraditório e da
ampla
defesa;
-
Os
fundamentos
contidos
no
Parecer
nº
00118/2024/GAB/PROJUR/PFIFFLUMINENSE/PGF/AGU, de 07 de agosto de 2024, da
Procuradoria Federal junto ao IFFluminense, resolve:
Art. 1º DETERMINAR a aplicação da penalidade de DEMISSÃO ao servidor
ANDRE LUIZ DA SILVA DE SOUZA, Matrícula SIAPE 2211278, do quadro permanente deste
IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, lotado no Campus Bom
Jesus do Itabapoana, com fundamento no art. 132, II e III, da Lei 8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 1.852 /IFG, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23469.000312/2024-05, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ANDREA RODRIGUES DE ALMEIDA SILVA, ocupante
do cargo de Técnico em Enfermagem, SIAPE nº 1813254, SIAPECAD nº 01592121, da
função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Interação Escola-Empresa do
Câmpus Aparecida de Goiânia, UORG-280, ficando seu exercício vinculado à UORG-71.
Efeitos a partir de 02 de setembro de 2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.853 /IFG, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23469.000312/2024-05, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SILVANA DA SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1804027, SIAPECAD nº
01581348, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de
Interação Escola-Empresa do Câmpus Aparecida de Goiânia, UORG-280. Efeitos a partir de
02 de setembro de 2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 3.874 GAB-REIT/IFMA, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26
de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62
da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.030707.2024-19, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Poliana de Sousa Silva, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Ações Inclusivas (FG-01) do (a)
Campus São João dos Patos, a partir de 23.08.2024.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.875 GAB-REIT/IFMA, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.030707.2024-19, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Honorio Pereira da Silva Neto, Tecnico De Laboratorio
Area, para desempenhar a Função de Chefe de Departamento de Ações Inclusivas (FG-01)
do (a) Campus São João dos P, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.877 GAB-REIT/IFMA, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.037666.2024-91, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Joao Antonio Moreira Franca, Assistente De Aluno, da
Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Assuntos Estudantis (FG-02) do (a) Campus
São Raimundo das Mangabeiras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.878 GAB-REIT/IFMA, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.037666.2024-91, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Matozalem de Sousa, Assistente De Aluno, para
desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Assuntos Estudantis (FG-02) do (a)
Campus São Raimundo das Mangabeiras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.903 GAB-REIT/IFMA, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.037647.2024-65, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Rosalia Montenegro de Sousa, Assistente Em
Administracao, para desempenhar a Função de Chefe de Gabinete (FG-02) do (a) Campus
São José de Ribamar, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.920 GAB-REIT/IFMA, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.037195.2024-11, resolve:
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